Categoria – Relação com a
Municipalidade
A pesquisa mostrou que a
gestão municipal tem papel fundamental na viabilização do mercado dos agregados
reciclados, amparando as usinas por meio de legislações que incentivam a
produção.
Foi verificado, nas usinas E e
A, que ações municipais permitiram o uso dos reciclados em conjuntos
habitacionais (E) e no programa municipal para autoconstrução, (A).
Na usina C, com administração
privada, observou-se a necessidade de receber incentivos legais que
possibilitem o incremento da produção, que pode ser obtido pela aquisição de máquinas
mais eficientes, contribuindo, assim, para o aumento da produção dos agregados,
uma vez que foi observado que, dentre as usinas pesquisadas, foi a que
apresentou perfil para desenvolver o mercado consumidor, conferido pela venda
significativa de agregados reciclados.
![]() |
Relação com a Municipalidade |
A usina B atualmente não
consegue se beneficiar de seu alto poder de produção e está em momento de
mudanças administrativas e em processo de licitação. Acredita-se que, em um
futuro próximo, ações municipais resultem em obras municipais, consumindo os
reciclados produzidos e, consequentemente, reduzindo custos e usos dos
agregados naturais.
Pela pesquisa realizada na
usina D, recém-inaugurada, percebe-se a influência da municipalidade fornecendo
os subsídios necessários para seu pleno funcionamento.
A Tabela abaixo sintetiza as ações municipais
repercutindo nas usinas. Essas ações podem ser conferidas pelos relatos.
Ações municipais com repercussão nas usinas
Usinas
|
Administração
|
Ações Municipais
|
Relatos
|
A
|
Municipal
|
Programas
de
autoconstrução
|
[...]
Essas pessoas fizeram um cadastro na
Secretaria de Habitação que os acompanha em implantação de lotes urbanizados.
A Prefeitura entra com lotes urbanizados num sistema de parceria com o
proprietário,
e eles estão construindo a sua própria
casa,
é a auto-construção [ENTREVISTADO A2].
|
B
|
Municipal
|
Cadastramento
caçambeiros,
Eco pontos
e ATT
|
[...].o
objetivo Fundamental é introduzir nas rotinas
das
pessoas esses conceitos, a prefeitura [...]
informações
básicas sobre Eco-pontos e ATTs e qual
é o
papel do cidadão simples contratar
[ENTREVISTADO
B1].
|
C
|
Municipal
|
Não
constatado
|
-
|
D
|
Municipal
|
Não
constatado
|
-
|
E
|
Municipal
|
Legislação
de incentivo ao uso de reciclado
|
[...]
faz parte de um decreto municipal, eles são obrigados a consultar os nossos
preços, nós temos a disponibilidade desse material para serem usados nas obras
públicas [ENTREVISTADO E1].
|
As ações municipais relatadas nas usinas pesquisadas apontam a
necessidade de um modelo sustentável, constituído por um conjunto de ações com
apoio técnico e institucional, a exemplo de países como Japão, que têm
políticas consolidadas desde 1993, com a Lei de Reciclagem Japonesa e a
implantação de instrumento de política regulatória, como triagem obrigatória de
RCD em obras e entrega obrigatória em unidades de reciclagem.
Fonte do texto:.ietsp.com.br/ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS/Nelma Almeida Cunha