ASSEDIO MORAL É CRIME ONDE ESTÁ A CIDADANIA E O MEU DIREITO???

ONDE ESTÁ A CIDADANIA!!!

Como já é de todos conhecido, o assédio moral no trabalho não é um fato isolado qualquer, resumidamente, ele se baseia na repetição ao longo do tempo, de práticas vexatórias e constrangedoras, explicitando a degradação deliberada das condições de trabalho num inegável contexto de desemprego e aumento da pobreza urbana.

 

Inúmeros são os exemplos de casos de assédio moral no trabalho, tais como:

• Ameaça constante de demissão.

• Preconceito contra trabalhadores doentes ou acidentados.

•  Constrangimento e humilhação públicas.

• Autoritarismo e intolerância de gerências e chefias.

•  Imposição de jornadas extras de trabalho.

•  Espionagem e vigilância de trabalhadores.

•  Desmoralização e menosprezo de trabalhadores.

•  Assédio sexual. 

• Isolamento e segregação de trabalhadores por parte de gerências e chefias.

•  Desvio de função.

•  Insultos e grosserias de superiores.

•  Demissões por telefone.

•  Telegrama e e-mail.

•  Perseguição através da não promoção.

• Calúnias e inverdades dissimuladas no ambiente de trabalho por chefias.

• Negação por parte da empresa de laudos médicos ou comunicações de acidente.

•  Estímulo por parte da empresa à competitividade e ao individualismo. 

• Omissão de informações sobre direitos do trabalhador e riscos de sua atividade.

•  Discriminação salarial segundo sexo e etnia.

•  Ameaça a sindicalizados.

• Punição aos que recorrem à Justiça.

• Dificultar a entrega de documentos ao trabalhador.

Para quem acha que o problema só acontece no Brasil e se restringe aos trabalhadores menos qualificados, basta SEGUIR A REVISTA QUE TRATA DESTE ASSUNTO - A REVISTA FRANCESA REBONDIR - 

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A Rebondir é uma revista francesa especializada em emprego, gestão, formação e reconversão profissional. Publicada pelo Groupe CDI, ela traz informações práticas para quem deseja mudar de carreira ou buscar novas oportunidades no mercado de trabalho.

No Brasil, a publicação é amplamente conhecida no meio acadêmico e de Recursos Humanos graças a uma pesquisa de referência que conduziu sobre assédio moral no ambiente corporativo. 

REVISTA FRANCESA REBONDIR

A revista francesa Rebondir realizou um levantamento pioneiro e impactante com 471 profissionais. Os dados obtidos na pesquisa revelaram que:

Um terço (33%) dos entrevistados já havia sofrido assédio moral.

Mais da metade (52%) havia passado por, pelo menos, uma situação de comportamento abusivo, como deboches e isolamento.37% dos pesquisados testemunharam o assédio ocorrendo diretamente com um colega de trabalho.

Destaques da Publicação Foco Editorial: Traz artigos práticos, notícias e orientações para quem busca mudar de área, empreender ou se recolocar no mercado.

Pesquisa de Referência: É frequentemente citada por estudos de psicologia organizacional por uma vasta pesquisa que conduziu no início dos anos 2000, na qual revelou que um terço dos profissionais entrevistados já havia sofrido assédio moral no trabalho, atingindo todos os níveis hierárquicos (operários a executivos)

As referências aos estudos da psiquiatra Marie France Hirigoyen e da revista francesa Rebondir são fundamentais para entender o assédio moral no trabalho. Eles destacam como comportamentos abusivos sistemáticos (humilhações e isolamento) degradam a saúde psíquica da vítima, sendo um problema sério que exige prevenção e rede de apoio.

Pioneirismo e a Literatura Francesa sobre o Tema A psiquiatra e vitimologia francesa Marie France Hirigoyen é uma das maiores autoridades globais no assunto. Em suas obras, ela define o assédio moral como qualquer conduta abusiva — seja por palavras, gestos ou escritos — que traga danos à personalidade, dignidade ou integridade física/psíquica do trabalhador.

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 Para compreender a gravidade dessas dinâmicas, os principais pontos abordados na literatura francesa incluem: "Assassinato psíquico": O assédio não se resume a um conflito pontual. É um processo destrutivo contínuo que desqualifica e isola o indivíduo.

Comportamentos típicos: Incluem o esvaziamento de funções, a disseminação de boatos, o isolamento social no ambiente corporativo (a famosa "geladeira") e a desmoralização pública.

Legislação robusta: A França foi um dos primeiros países a tipificar o assédio moral nos Códigos do Trabalho e Penal, sujeitando os agressores a penas de reclusão e multas elevadas

Temos que o basta à humilhação, que em muitas das vezes pode ser caracterizado como crime, depende também da informação, organização e, consideravelmente, da mobilização dos trabalhadores, vez que um ambiente de trabalho saudável é uma conquista diária possível na medida em que haja vigilância constante, sempre objetivando condições de trabalho dignas, estas, baseadas no respeito ’ao outro como legítimo outro’, no incentivo à criatividade, na cooperação.

Cremos mais, a batalha para recuperar a dignidade, a identidade, o respeito no trabalho e a autoestima, deve passar ainda pela organização de forma coletiva por meio dos representantes dos trabalhadores do seu sindicato, das CIPAS, das organizações por local de trabalho, Comissões de Saúde dos Trabalhadores, Comissão de Direitos Humanos e dos Núcleos de Promoção de Igualdade e Oportunidades e de Combate à Discriminação em matéria de Emprego e Profissão que existem nas Delegacias Regionais do Trabalho de todos os Estados.

A questão crucial deste texto é saber:

 Assédio moral é crime? 

o assédio moral é considerado crime no Brasil. A prática é classificada como o crime de violência psicológica, e também configura grave violação de direitos trabalhistas e civis, podendo gerar demissão por justa causa do agressor e pagamento de pesadas indenizações por danos morais.

Não se trata de um conflito ou bronca isolada, mas de condutas abusivas que ocorrem de forma prolongada.

ASSEDIO MORAL É CRIME???

Mesmo que não houvesse a tipificação penal direta anteriormente, o Código Civil Brasileiro sempre determinou que quem causa danos a outrem comete ato ilícito, sendo obrigado a indenizar a vítima. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também protege o trabalhador contra essas violações.

Leis como a Lei 14.457/2022 implementaram medidas de prevenção e combate ao assédio, tornando obrigatórios treinamentos e canais de denúncia nas empresas.

CIDADES QUE SOFREM COM ASSÉDIO NO TRABALHO PUBLICO TEM A SUSTENTABILIDADE DO ERÁRIO E DA MAQUINA PUBLICA DEGRADADA

VEJA O VIDEO ACIMA

O assédio moral no trabalho caracteriza-se por condutas abusivas, repetitivas e prolongadas, que afetam a dignidade, a saúde física ou psíquica do trabalhador. O objetivo central é desestabilizar emocionalmente a vítima ou forçá-la a pedir demissão.

Tipos de assedio no trabalho

Assédio Sexual - Caracteriza-se por condutas de natureza sexual indesejadas que criam um ambiente hostil, intimidatório ou ofensivo. Pode envolver comentários de cunho sexual, convites impertinentes, insistência, toques físicos sem consentimento ou o uso de uma relação de poder (como chefia) para obter favores sexuais

Assédio Discriminatório - Ocorre quando o trabalhador é alvo de perseguição, tratamento desigual ou comentários preconceituosos com base em sua raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idade ou deficiência. Isso inclui piadas ofensivas e a exclusão de promoções ou projetos devido a essas características

Assédio Virtual (ou Cyberbullying no trabalho) - Refere-se a condutas abusivas que ocorrem por meio de meios digitais (e-mails, aplicativos de mensagens ou redes sociais). Envolve a difamação online, exposição de fotos íntimas sem consentimento, ridicularização pública em grupos da empresa e mensagens constantes fora do expediente para intimidar o profissional.

Assédio Organizacional - Manifesta-se através de práticas abusivas institucionais ou da cultura da própria empresa. Exemplos incluem a tolerância da gestão a abusos, imposição de jornadas exaustivas sem remuneração, criação de um clima de competitividade extrema e pressão psicológica coletiva para alcançar resultados

Se você está passando por alguma dessas situações, é fundamental documentar tudo (salvar e-mails, mensagens de texto, anotar datas, horários e nomes de testemunhas) e formalizar a denúncia nos canais internos (como o RH ou a Ouvidoria).

DENUNCIE BUSQUE ORGÃOS QUE VÃO TRAZER O SEU RECONHECIMENTO E DAR O DEVIDO VALOR AO SEU TRABALHO COMO:

 MTE : Ministério do Trabalho e Emprego - Recebe denúncias trabalhistas gerais. O registro pode ser realizado pela internet através do portal Gov.br - Realizar Denúncia Trabalhista, garantindo o sigilo dos seus dados. 

 MPT: Ministério Público do Trabalho   - Investiga e atua na defesa dos direitos coletivos e individuais dos trabalhadores. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pelo portal

A HISTÓRIA DO LIXO E DA RECICLAGEM NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS

A história do lixo no Brasil evoluiu de práticas precárias de descarte—como o uso de escravizados para recolhimento de dejetos no século XIX—para os desafios atuais da urbanização. Hoje, o país produz mais de (80) milhões de toneladas de resíduos por ano, enfrentando o desafio de erradicar lixões em prol da reciclagem e da economia circular.

A trajetória da gestão de resíduos no Brasil pode ser dividida em quatro fases principais:

Na época do Brasil Colônia e império o lixo não era um problema volumoso, pois a população era pequena e os materiais eram amplamente reaproveitados. A partir do século XIX, o crescimento urbano no Rio de Janeiro exigiu as primeiras carroças oficiais para recolhimento, operação que frequentemente utilizava mão de obra escravizada

Com a urbanização acelerada e a chegada das embalagens descartáveis no pós Segunda Guerra, a composição do lixo mudou. A solução adotada pelas cidades foi o descarte em terrenos baldios e áreas de transbordo, dando origem aos grandes lixões a céu aberto.

O aumento da geração de resíduos e os graves problemas de saúde pública e contaminação ambiental forçaram o surgimento dos primeiros aterros sanitários (que tratam o solo e o chorume) e das primeiras cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

A politica Nacional dos Resíduos sólidos Estabelecida pela Lei nº 12.305/2010, a lei determinou o fim dos lixões, a logística reversa (responsabilidade compartilhada entre fabricantes, comerciantes e consumidores) e a inclusão social dos Catadores.

Volume de lixo no Brasil atualmente no Brasil

Atualmente o país gera por dia por volta de 220 toneladas de lixo todos os dias o que resulta em aproximadamente 80 a 90 milhões de toneladas de lixo urbano por ano, valores que corresponde a cerca 1,15 kg de lixo gerado diariamente por cada brasileiro. Por essa análise dá para ver os problemas gerados se todo esse lixo for descartado no meio ambiente, no entanto, o país mostra-se bastante atento a essas questões e realiza a reciclagem de grande parte do lixo. Para se ter uma ideia são 94% de alumínio reciclado; 77% de papelão reciclado; 50% de embalagens Longa Vida recicladas, entre outros que resultam em grandes benefícios para o país, por exemplo, na economia da energia elétrica durante a produção de produtos com matéria-prima reciclada.

Abaixo estão os principais pontos sobre a geração e a destinação de resíduos no país:

Total Anual: Aproximadamente 81,8 milhões de toneladas geradas nas áreas urbanas.

Produção Diária: Mais de 220 mil toneladas de lixo todos os dias.

Plástico: O Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, mas recicla uma fração minúscula desse total. gerando mais de 11 milhões de toneladas anualmente. Apesar dessa produção massiva, o país recicla uma fração minúscula de seus resíduos — com índices que variam de 1,3% a pouco mais de 4% dependendo do método e tipo de material analisado

O Brasil gera cerca de 1 kg de lixo plástico por semana por habitante. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.

 Enquanto a média global de reciclagem de plástico gira em torno de 9%, o Brasil fica muito abaixo, sendo um dos países que menos reaproveita esse material. 

Reciclagem: Apenas cerca de 4% a 7,5% de todo o lixo produzido é efetivamente reciclado.

Destinação Final: O restante é encaminhado para aterros sanitários ou, de forma inadequada, para lixões e áreas irregulares.

O QUE É A RECICLAGEM

História e Evolução da Reciclagem de Lixo no Brasil

POR QUE RECICLAR?

A  HISTORIA DO LIXO E DA RECICLAGEM 

A reciclagem de lixo foi uma das principais soluções encontradas para a diminuição dos impactos que o excesso de lixo que é descartado no meio ambiente causa em todo o planeta, trazendo benefícios, gerando economia e lucros para o meio ambiente. Com a reciclagem as pessoas deixam de estar exposto a tanto poluição, bem com mais oportunidades de trabalho. As empresas economizam com matérias prima, sem contar ainda a eliminação de poluentes.

História da reciclagem no Brasil

No Brasil foram registrados os primeiros vestígios de reciclagem em 1896 quando catadores de lixo tinham ordens para encaminhas garrafas, ferros, folhas e outros materiais para fabricas e locais em que seriam reutilizados. Mas as preocupações em relação aos problemas trazidos pelo lixo excessivo no meio ambiente ganharam força em 1920 devido as aglomerações e divulgações que vinham sendo realizadas por países estrangeiros que realizavam a reciclagem do lixo, em que de instância o interesse era realmente ligado ao rendimento econômico que a reciclagem resultava.

 No ano de 1970 o país viu-se mais possibilitado a realizar com maior extensão a reciclagem do lixo, isso se deu devido ao surgimento e criação de novas ferramentas e produtos que facilitavam a realização de cada processo para a reciclagem do lixo, o que inclui o retorno do lixo descartado para as indústrias e fabricas que reutilizam durante a produção de determinados produtos e serviços.

A partir dai surgiram vários projetos e programas de incentivo a reciclagem do lixo procurando conscientizar a população brasileira de como é danoso ao meio ambiente e consequentemente a todos os seres vivos esses descarte excessivo de lixo que é realizado diariamente e que prejudica todo o ecossistema do planeta.

RESOLUÇÃO 307 DO CONAMA A RECICLAGEM DE ENTULHO SEUS PROCESSOS E APLICAÇÕES

Na sua cidade o tema da resolução 307 do Conama que é a reciclagem dos entulhos da construção civil e o fim dos bota foras em terrenos, calçadas, aterros domiciliares, praças públicas, estradas rurais, beiras de rios etc. É discutido em palestras e debates feito COLLABS POR POLITICOS SE APRESENTANDO COM O TEMA, mas não é trabalhado novas políticas e colocado os temas em pratica.

   Então leve aos órgãos superiores para colocar alguém que ajude a pôr os itens DA RESOLUÇÃO 307 do Conama em pratica assim a sua cidade será mais organizada mais limpa e terá um custo mais acessível aos produtos para se construir um lar e um ambiente público com menor preço fazendo entulhos da construção civil virar matéria prima em vez de lixo poluidor....

 Veja algumas descrições e os vídeos

 abaixo e tenha uma boa aula sobre

 entulhos da construção civil

A GERAÇÃO, DESTINAÇÃO COMO PEV'S (ECOPONTOS) E USINAS DE RECICLAGEM, OS TIPOS E CLASSIFICAÇÃO DOS ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ITENS A SER USADOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

CLASSIFICAÇÃO CONFORME A RESOLUÇÃO CONAMA 307

Classe A : são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

PEV'S(ECOPONTOS) DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

 

RECOLHIMENTO NOS PEV'S DE ENTULHOS

Classe B :são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como: plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros;

Classe C: são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;

Classe D: são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como: tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde (CONAMA, 2002).

 

OS PROCESSOS DE RECICLAGEM  DOS RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO DEMOSTRADO PELA ABRECON

 

A reciclagem na usina envolve basicamente três passos principais:

 

OS PROCESSOS NA RECICLAGEM DE ENTULHO

• Os resíduos chegam ao PEV’S (ECO-PONTO) ou direto à usina e passam por uma inspeção para separar materiais inorgânicos (concretos, tijolos, cerâmicas) de contaminantes (madeira, plástico, gesso, metais). O foco é no resíduo Classe A (reciclável).

• O material inorgânico, como concreto e tijolos, é triturado em britadores para reduzir seu tamanho, transformando o entulho em agregados de diferentes granulometrias (areia, brita, pedrisco).

• Classificação e Peneiramento do material britado passam por peneiras vibratórias para separar os agregados por tamanho, resultando no agregado reciclado pronto para uso

OS Benefícios DA BRITA E AREIA RECICLADA E AS   Aplicações  COMO EM OBRASDE PAVIMENTAÇÃO  

A areia e a brita feita com material  reciclado  traz muitos benefícios sustentáveis, como a redução de custos, devido ao seu preço mais acessível em comparação à areia e a brita feita com matéria prima natural.  O uso da Areia e da Brita Reciclada em pavimentações ajuda a minimizar a quantidade de resíduos que seriam descartados em aterros, promovendo uma construção mais sustentável. 

Os benefícios ao meio ambiente são grandes como a diminuição da extração de areia natural, e rochas extraídas de jazidas em mineradoras através de explosões que ajudam a poluir o meio ambiente o material feito com entulho reciclado contribui para a preservação do ecossistemas, e ajuda na despoluição visual das cidades limpando os Bota Foras irregulares de entulhos. Brita e Areia Reciclada é uma alternativa para diversos projetos de Desenvolvimento Urbano Sustentável , principalmente criar politicas publicas novas para o município como:

O PGRCC - plano de gerenciamento resíduos da construção civil

 criar PONTO DE DESCARTE PARA OS ENTULHOS,

 POR A ECONOMIA Circular PARA FUNCIONAR

 DIMINUIR OS GASTOS COM A LIMPEZA PUBLICA

Trazer economia para obras PUBLICAS

MELHORAR A Preservação Ambiental

Melhorar a educação ambiental

 Melhorar o desenvolvimento social 

trazer qualidade de vida do município

 Por ser matéria prima que vem de entulhos da construção civil e produzida de fontes de descarte irregular como os bota foras, vai ajudar em novas legislações, normas técnicas e melhorar a educação ambiental da população.

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO USANDO AREIA E BRITA RECICLADA

• O material resultante, conhecido como Agregado Reciclado (AR), é utilizado na substituição de brita e areia natural em obras de pavimentação (base e sub-base). O uso mais comum da brita reciclada é na composição de bases e sub-bases de pavimentos asfálticos e de concreto. Em estradas vicinais e vias urbanas, ela oferece a resistência necessária para suportar o tráfego, garantindo uma estrutura sólida e duradoura.

•  Muitas obras já comprova a eficácia e viabilidade do usa da Brita Reciclada quanto a qualidade e os benefícios ambientais e financeiros. O uso da Areia  Reciclada na pavimentação traz muitos benefícios sustentáveis, como a redução de custos, devido ao seu preço mais acessível em comparação à areia natural.  O uso da Areia Reciclada em pavimentações ajuda a minimizar a quantidade de resíduos que seriam descartados em aterros, promovendo uma construção mais sustentável.
  
  

PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA PAVIMENTAÇÕES E CALÇADAS USANDO BRITA E AREIA RECICLADA

• A produção de blocos de concreto, pavimentos intertravados e calçadas utilizando resíduos sólidos da construção civil (RCC) reciclados como Areia e Brita é a técnica mais sustentável e ambientalmente viável, que transforma entulho em componentes estruturais e de pavimentação. 

• Esse processo substitui parcialmente ou totalmente os agregados naturais (areia e brita) por agregados reciclados de concreto ou cerâmica, reduzindo o impacto ambiental e o custo da matéria-prima, as Vantagem são de um Desenvolvimento Sustentável para o Meio ambiente evitando a extração de novos recursos naturais como a areia e a brita. O custo da Matéria prima Reciclada como Areia e Brita é muito mais acessível podendo custar a metade do preço da Matéria prima Natural.

A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E ATERROS E  OS BENEFICIOS PARA A DRENAGEM

•  Pavimentação de vias urbanas e a criação de aterros com materiais reciclados oferecem benefícios significativos para a drenagem urbana, principalmente ao aumentar a permeabilidade do solo e reduzir o escoamento superficial. O uso de resíduos de construção e demolição (RCD) como a areia e brita em pavimentações feito com reciclados permite que a água se infiltre mais lentamente no subsolo, aliviando a carga sobre as redes de drenagem municipais e prevenindo enchentes.

• Agregados reciclados em camadas de sub-base funcionam como um sistema de drenagem interna, facilitando o escoamento rápido da água e evitando o acúmulo sob o pavimento. A pavimentações e aterros feito com recicláveis traz benefícios reduzindo a exploração de jazidas naturais e o descarte em aterros sanitários. A Matéria Prima para Pavimentação e Criação de aterros dependendo do local pode ter um preço 50% mais acessível

 

OS BENEFICIOS DO ENTULHO DA CONSTRUÇÃO

 

Para que um resíduo tenha destino adequado, é necessário que ele seja classificado de acordo com as normas brasileiras. A NBR 10.004 – Classificação de resíduos (ABNT, 1987a) classifica os resíduos em três classes:

a) Classe I – perigosos: aqueles que, em função de suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos à saúde pública por meio do aumento da mortalidade ou da morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

b) Classe II – não inertes: resíduos que podem apresentar características de combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações dos outros resíduos.

c) Classe III – inertes: aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e ao meio ambiente, e que, quando amostrados de forma representativa, segundo a norma NBR 10.007, (ABNT, 1987b) e submetidos a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme teste de solubilização segundo a norma NBR 10.006, (ABNT, 1987c) não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, conforme listagem n.º 8 (Anexo G da NBR 10004, ABNT, 1987a), excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor.

Quanto à classificação ambiental, pode-se dizer que, embora os entulhos apresentem em sua composição vários materiais que, isoladamente, são reconhecidos como resíduos inertes não está disponível até o momento, análises sobre a solubilidade do resíduo como um todo, de forma a garantir que não haja concentrações superiores às especificadas na referida norma, o que o enquadraria como "resíduo classe II – não inerte".

CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

 Vale ainda lembrar, que a heterogeneidade do entulho e a dependência direta de suas características com a obra que lhe deu origem pode mudá-lo de faixa de classificação, ou seja, uma obra pode fornecer um entulho inerte e outra pode apresentar elementos que o tornem não inerte ou até mesmo perigoso - como, por exemplo, a presença de amianto que, no ar é altamente cancerígeno.