CATADORES DE RECICLÁVEIS A IMPORTÂNCIA PARA O MEIO AMBIENTE DE UMA CIDADE

Os catadores são agentes ambientais essenciais no Brasil, responsáveis por coletar, separar e destinar à reciclagem cerca de 90% do material reciclável do país. Mais de 800.000 pessoas atuam na área, muitas de forma autônoma, gerando impacto econômico e ambiental, além de ampliar a vida útil de aterros sanitários

Os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis desempenham papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com destaque para a gestão integrada dos resíduos sólidos. De modo geral, atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.

 

Sua atuação, em muitos casos realizada sob condições precárias de trabalho, se dá individualmente, de forma autônoma e dispersa nas ruas e em lixões, como também, coletivamente, por meio da organização produtiva em cooperativas e associações.

 

 A atuação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, cuja atividade profissional é reconhecida pelo Ministérios do Trabalho e Emprego desde 2002, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), contribui para o aumento da vida útil dos aterros sanitários e para a diminuição da demanda por recursos naturais, na medida em que abastece as indústrias recicladoras para reinserção dos resíduos em suas ou em outras cadeias produtivas, em substituição ao uso de matérias-primas virgem.

 A PNRS atribui destaque à importância dos catadores na gestão integrada dos resíduos sólidos, estabelecendo como alguns de seus princípios o “reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” e a “responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”.

 

Além disso, a PNRS incentiva a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e define que sua participação nos sistemas de coleta seletiva e de logística reversa deverá ser priorizada. A esse respeito, destaca-se a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, na qual já havia sido estabelecida a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, por parte do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, dispensável de licitação.

 

O fortalecimento da organização produtiva dos catadores em cooperativas e associações com base nos princípios da autogestão, da economia solidária e do acesso a oportunidades de trabalho decente representa, portanto, um passo fundamental para ampliar o leque de atuação desta categoria profissional na implementação da PNRS, em especial na cadeia produtiva da reciclagem, traduzindo-se em oportunidades de geração de renda e de negócios, dentre os quais, a comercialização em rede, a prestação de serviços, a logística reversa e a verticalização da produção.

 

Os catadores de materiais recicláveis no Brasil desempenham um papel fundamental na sustentabilidade, sendo responsáveis por quase 90% dos materiais reciclados, enquanto enfrentam preconceito e dificuldades físicas. A cultura deles engloba solidariedade, união e orgulho profissional, além de promoverem uma nova consciência ambiental de "catar, separar e vender"

Postos-chave sobre Catadores e Cultura:

Identidade e Valor: A reciclagem é a principal fonte de renda para muitos, transformando vidas e gerando dignidade. Eles são considerados atores ambientais essenciais, mitigando a degradação e a poluição.

Organização e Resistência: Muitos catadores se organizam em cooperativas e associações, criando uma cultura de trabalho coletivo e, por vezes, enfrentando a exclusão social e a invisibilidade.

Visibilidade e Reconhecimento: O trabalho deles é celebrado em produções como o filme "Catadores de História", que aborda a necessidade de valorização profissional.

Consciência Ambiental: Eles constroem uma nova cultura de separação de lixo e consumo consciente na sociedade.

A SITUAÇÃO DE CERTOS CATADORES PERANTE AS POLITICAS PUBLICAS

Importantes conquistas têm sido alcançadas para o fortalecimento da atuação dos catadores com melhoria das condições de trabalho, o que, por sua vez, contribui para aprimorar a atuação desse segmento na implementação da PNRS. O governo federal vem atuando no apoio e na promoção do fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, por meio de um conjunto de ações empreendidas por diferentes órgãos, o que requer articulação e integração entre ações de cunho social, ambiental e de ordem econômica.

Fonte de parte do texto:mma.gov.br