Aqui vamos explicar um pouco
de Saneamento Básico através do DMAPU PLANO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, um
item que deve estar incluído agora na administração pública para se valorizar o
saneamento Básico, A DMAPU
engloba um conjunto de ações e infraestruturas que visam o manejo adequado das
águas pluviais em áreas urbanas, com o objetivo de reduzir os riscos de
inundações, alagamentos, erosão e poluição. Isso inclui desde a coleta e
transporte da água da chuva até a sua infiltração no solo e o controle de
vazões e a limpeza das áreas urbanas.
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| DMAPU - DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS URBANAS DE PASSSOS MG UMA PEQUENA ANALISE |
Acima na imagem temos uma
bacia de retenção com área de lazer ao redor combina a função de controle de
inundações com um espaço recreativo. Ela armazena temporariamente o excesso de
água da chuva, prevenindo enchentes, enquanto a área circundante é projetada
para atividades de lazer, como parques, jardins ou áreas de piquenique termos
assim foi citado no PLANO
DIRETOR DE PASSOS MG para ser executado e acabar com inundações
mais nunca foi trabalhado.
O DESEMPENHO DA DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O CONTEXTO DO
SERVIÇO
A drenagem urbana e o manejo
de águas pluviais desempenham um papel fundamental na saúde pública e na
qualidade de vida urbana. Esses serviços são responsáveis por coletar, conduzir
e destinar adequadamente as águas das chuvas, evitando alagamentos, inundações
e a contaminação de recursos hídricos, onde se engloba a qualidade das áreas verdes
da cidade como as praças e a limpeza urbana da cidade para se evitar o transporte
de lixo as redes de capacitação das águas pluviais.
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| DMAPU - DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS URBANAS DE PASSSOS MG UMA PEQUENA ANALISE |
Praça sem Gramado não dá suporte para a drenagem da água pluvial. A
vegetação, incluindo o gramado, contribui para a absorção da água da chuva e a
redução do escoamento superficial, o que ajuda a prevenir enchentes, alagamentos
das ruas envolta das praças e evita erosão do solo evitando mais vários itens
como reduz o escoamento, remove poluentes e ajuda a filtrar a água para o lençol
freático.
No contexto do saneamento, o
serviço de drenagem urbana previne a mistura entre águas pluviais e esgoto
sanitário, que pode resultar em graves problemas de contaminação e proliferação
de doenças de veiculação hídrica.
Um dos principais desafios
para a efetiva integração da drenagem ao saneamento básico é a necessidade de
planejamento adequado pelos municípios. Com o Novo Marco Legal do Saneamento, os Planos Municipais de Saneamento
Básico (PMSB) passaram a ter a obrigação de incluir a drenagem e o
manejo de águas pluviais, além do abastecimento de água, esgotamento sanitário
e resíduos sólidos urbanos.
O Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei nº 14.026/2020,
atualizou a legislação anterior (Lei nº 11.445/2007) de onde foi e estabeleceu diretrizes para
a universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil, incluindo a
elaboração e execução dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
BASEANDO NA CIDADE DE PASSOS MG
Que se diz ter um DMAPU sistema de Drenagem de águas pluviais, podemos
ver que ele está desatualizado e sem estrutura baseando No Marco Legal do
Saneamento estabelecido pela Lei
nº14.026/2020 porque O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Passos MG é instituído pela Lei nº
3.511 de 18 de dezembro de 2019 e o que foi encontrado é de 2016.
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| DMAPU - DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS URBANAS DE PASSSOS MG UMA PEQUENA ANALISE |
ACESSANDO A URL ABAIXO PODEMOS VER A LEI DO PMSB DE
PASSOS MG E VER QUE ELA ESTÁ DESATUALIZADA
LEI Nº3.511,
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico -
PMSB
http://cmpassos.portalfacil.com.br/detalhe-da-legislacao/info/lei-3511-2019/50573
ABAIXO UMA LEI QUE COMPLETA A DE CIMA
LEI N°3.495,
DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria estrutura e
define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico -
CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de
Informações em Saneamento Básico de Passos/MG.
http://cmpassos.portalfacil.com.br/detalhe-da-legislacao/info/lei-3495-2019/50557
Entretanto, muitos municípios
que elaboraram seus planos antes da referida Lei nº14.026/2020 e podemos ver na
cidade de Passos MG que está concentrada apenas no abastecimento de água e
esgoto, tratando a drenagem e os resíduos sólidos de forma superficial, sem
planejamento detalhado ou previsão de investimentos de longo prazo. Isso
resultou em planos incompletos, que não incorporam estratégias eficazes para
enfrentar os desafios da drenagem urbana.
Em algumas pesquisas dentre
ele estudos nas leis e da Drenagem de Águas pluviais Urbanas dá para se
identificar que, dentre os entraves para o avanço da cobertura dos serviços de
drenagem, estão faltando:
Ausência de Planos Diretores de DMAPU: São instrumentos
indispensáveis para mapear riscos, identificar áreas vulneráveis e propor
soluções integradas que minimizem os impactos de inundações e enxurradas. A
inexistência desses planos dificulta a captação de recursos externos, uma vez
que financiadores e instituições de fomento frequentemente exigem um
planejamento técnico como condição para liberar verbas;
Insuficiência de mecanismos de financiamento: Algo
que se traduz no baixo nível de investimento;
Falta de pessoal especializado nos municípios: A
falta de especialização limita a adoção de práticas inovadoras. Investir em
formação técnica e programas de educação continuada para servidores municipais
é fundamental para enfrentar esse desafio;
Dificuldade de adequação da infraestrutura vigente: Para
superar essas barreiras, é necessário promover políticas públicas que
incentivem a adoção gradual de soluções baseadas na natureza, integrando-as às
infraestruturas existentes;
Falta de estrutura na limpeza urbana como de Praças e áreas verdes: O lixo levado pela chuva pode causar diversos problemas, incluindo enchentes, entupimentos de bueiros degradação do sistema de drenagem urbana como entupimento de bueiros e galerias de aguas pluviais. Termos que são causados por falta de estrutura na limpeza Urbana e de levar a educação a população O descarte inadequado de resíduos nas ruas faz com que eles sejam arrastados pela água da chuva, bloqueando sistemas de drenagem e causando alagamentos. Além disso, o lixo acumulado em áreas urbanas pode atrair vetores de doenças, como ratos e mosquitos, aumentando o risco de contaminação e doenças.
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| DMAPU - DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS URBANAS DE PASSSOS MG UMA PEQUENA ANALISE |
A drenagem urbana e o manejo de águas pluviais ainda são pilares mais negligenciados do saneamento básico. A superação dos desafios identificados passa necessariamente por maiores investimentos nesses serviços, atuação efetiva dos decisores públicos e pela elaboração e implementação de planos diretores. Com as mudanças climáticas intensificando eventos extremos e o crescimento urbano acelerado, cada dia de atraso na implementação de soluções eficazes representa maior vulnerabilidade para a população.
Já deu para ver que em Passos MG na elaboração do ULTIMO PLANO DIRETOR DE 2020 FOI CITADO vários itens e solicitado para Melhorar a Drenagem Urbana como Bacias de Detenção e Retenção para evitar alagamentos e erosões melhorar a mobilidade urbana em época de Chuva. E ainda tem vários itens na cidade a se analisar e melhorar como a limpeza de bueiros e dos canais de drenagem de águas pluviais, implantação de sarjetas, arrumar valetas, ter equipes preparadas mais equipamentos etc.
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