Aqui vou trazer um registro de uma caminhada em Passos MG de 4KM entre 3 bairros COLEGIO DE PASSOS – VILA RICA E BELA VISTA e poucas ruas que tem muito movimento de pedestres a pé e o que dá para se analisar e que dos 4KM caminhados 2KM tem que se caminhar na rua.
❖ Várias ruas não tem calçada
❖ Quando tem calçada elas não têm estrutura
❖ Calçadas não tem espaço
❖ São obstruídas por resíduos, entulhos e lixo
❖ Passeios não tem entrada para cadeirantes
❖ Danos estruturais que dificultam o caminhar
❖ Calçadas são obstruídas por postes e arvores
❖ Passeio não tem sistema de drenagem
v Rampas
de garagem construídas de forma inadequada
v Falta de Padronização
Para complementar uma pequena descrição sobre de regras e leis sobre a Mobilidade Urbana a Pé e leis que se deve conter em um Plano de Mobilidade Urbana.
Calçadas e passeios
O entendimento da calçada como um espaço urbano dedicado para a convivência entre pessoas é fundamental para valorizar a importância dos princípios apresentados na planilha demostrada abaixo. O correto dimensionamento da calçada de acordo com o fluxo de pedestres é essencial para configurar uma rede de caminhos que estimulem os deslocamentos a pé.
As calçadas precisam compor um ambiente confortável para a convivência entre as pessoas, com mobiliário e vegetação bem planejados. O pavimento deve ser firme e contínuo para conferir conforto e segurança aos pedestres, incluindo facilidades para pessoas com mobilidade reduzida.
As fachadas das construções também influenciam a experiência dos pedestres, bem como a iluminação e a drenagem eficiente da água da chuva. Além disso, o ambiente urbano por onde os pedestres caminha deve se comunicar através de uma sinalização coerente.
A construção de calçadas que deve atender a oito princípios mostrados na tabela formatada abaixo que é um passo importante para incentivar que as pessoas caminhem mais nos seus deslocamentos diários.
ESTÁ TABELA MOSTRA OITO PRINCIPIOS BASICOS QUE CALÇADAS TEM QUE TER PARA UMA BOA CAMINHADA
Esta tabela mostra as recomendações essenciais para potencializar a função das calçadas. Para a efetividade da melhoria das condições de caminhabilidade das cidades, é imprescindível que projetos de qualificação sejam integrados ao Plano Diretor e ao Plano de Mobilidade Urbana. O uso misto do solo colocando as estruturas das calçadas e suas qualidades em um plano de mobilidade urbano é essencial para um deslocamento saudável e seguro nas calçadas com os componentes citados são indispensáveis de uma cidade amigável ao pedestre.
ABAIXO UM REGISTRO FOTOGRAFICO DE CALÇADAS QUE DEMOSTRA LOCAIS PARA A MOBILIDADE URBANA A PÉ EM PASSOS MG.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), calçada é a estrutura completa da via, que pode incluir postes, árvores e mobiliário urbano. Já o passeio é a parte específica e livre de obstáculos destinada exclusivamente à circulação de pedestres. Resumindo todo passeio é uma calçada, mas nem toda calçada é um passeio.
A reestruturação, padronização e limpeza das calçadas são fundamentais e devem estar obrigatoriamente inclusas no Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), o pedestre tem prioridade máxima, o que torna a qualidade e acessibilidade do passeio público inegociáveis.
Descrição dos Princípios das calçadas
O dimensionamento adequado de calçadas, conforme as diretrizes da ABNT (NBR 9050) e cartilhas urbanas, exige a divisão do espaço em três faixas de uso:
•
Faixa de Serviço (para postes e árvores) -
Recomenda-se uma largura mínima de 0,70 m a 0,75 m
• Faixa Livre (exclusiva para caminhada contínua)
- com largura mínima de 1,20 m - Largura ideal (alto fluxo): 1,50 m a 1,80 m -
Altura livre: Mínimo de 2,10 m de altura livre de obstáculos (como toldos e
galhos)
• Faixa de Acesso - Área entre a faixa livre e o
alinhamento do imóvel, presente em calçadas com mais de 2,00 m de largura.
Serve para degraus de entrada, rampas de acesso a garagens e acomodação de
vitrines ou mesas.
Acessibilidade universal em calçadas
segundo a NBR 9050
Exige uma rota acessível contínua, desobstruída e segura. Os passeios públicos devem ter superfície regular e antiderrapante, divididos em faixas funcionais e com largura livre mínima de 1,20 m para permitir a passagem autônoma de cadeirantes e pedestres com mobilidade reduzida descrevendo as inclinações perante as NBR 9050.
Conexões seguras de calçadas
As conexões seguras entre calçadas são pontos de transição essenciais para garantir o deslocamento contínuo, autônomo e seguro de todos os pedestres. Segundo a norma de acessibilidade ABNT NBR 9050, esses trechos exigem rampas de rebaixamento, faixas elevadas e piso tátil
Sinalizações de Segurança
A sinalização coerente de calçadas pela ABNT NBR 9050 exige a divisão do passeio em três faixas: serviço, acesso e livre. O projeto deve garantir autonomia, conforto e segurança, utilizando piso tátil contrastante, rampas adequadas e superfícies contínuas e antiderrapantes.
Espaço Atraente
Um espaço atraente de calçadas, segundo a ABNT NBR 9050, combina acessibilidade universal com conforto ambiental. O projeto prioriza a mobilidade autônoma e segura ao integrar faixas livres de obstáculos, paginação contínua e elementos de paisagismo convidativos sem bloquear o trânsito de pedestres
Segurança permanente
A segurança permanente de calçadas, segundo a norma ABNT NBR 9050, baseia-se nos pilares de autonomia, conforto e segurança. O projeto exige uma superfície contínua, firme e sem trepidações, composta obrigatoriamente por 3 faixas já citadas na descrição dos princípios incluído os dados de medidas e sinalizações de segurança.
Superfície qualificada
Deve ser regular, firme, estável, contínua e antiderrapante. Ela não pode apresentar ressaltos, degraus ou buracos que provoquem trepidação ou impeçam a locomoção autônoma e segura de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida deve estar conectadas a todos princípios
Drenagem eficiente
A drenagem de calçadas deve ser estritamente superficial. A ABNT NBR 9050 exige que a inclinação transversal máxima do passeio seja de 3%, direcionando a água da chuva para a rua. Não são permitidas grelhas ou canaletas na faixa livre de circulação para não criar obstáculos ou desníveis.
MOBILIDADE URBANA ENTRAR EM VIGOR
E
de acordo com a NBR 9050, o canteiro central deve ser tratado como uma extensão
da rota acessível. Se houver bloqueio físico no canteiro, a travessia deve
passar em nível (com o rebaixamento total da guia de ambos os lados da via).
Dia 15 DE JUNHO DE 2026 PARA ENTRA EM VIGOR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE PASSOS MG - HORA DA POPULAÇÃO ANALISAR QUEM DEVE VERIFICAR E VER O QUE ACONTECE
Leis Federais Obrigatórias que devem ser descritas no plano de mobilidade urbana
Lei Federal nº 12.587/2012: Institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). É a base do plano, exigindo o planejamento integrado, a priorização do transporte coletivo e não motorizado, e a gestão democrática.
Lei Federal nº 14.000/2020: Altera a Lei 12.587/2012, estabelecendo a obrigatoriedade do plano para municípios com mais de 20 mil habitantes e determinando novos prazos de aprovação
Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade): Diretriz fundamental para o desenvolvimento urbano. O PMU deve ser indissociável e integrado ao Plano Diretor Municipal.
Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB): Fundamental para o planejamento do trânsito, sinalização, segurança viária e diretrizes de circulação.
Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Garante a acessibilidade universal em calçadas, travessias, terminais e veículos
Lei Federal nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole): Obrigatória para municípios que integram regiões metropolitanas, exigindo o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI).