A APRESENTAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS EM REDES DE PERFIL SOCIAL DE PREFEITOS VAI PODER CONTINUAR OU O CIRCO VAI ACABAR.

 Muita gente está em duvida DEPOIS DE UMA NOTICIA DO STJ é fake ou e verdade!!! Prefeitos vão poder continuar o seus perfis de redes sociais a chocarem com o profissional usando obras publicas para se promover no seu profissional usando parte social e as obras publicas....Podemos ver um lado mancueba da justiça no Brasil, onde fica claro se for FAKE.... Na mente do politico : A crio um perfil social e divulgo as obras publicas iludindo a população com minhas apresentações circenses, assim cresço do mesmo jeito iludindo a população  fantasiando as suas mentes, só preciso usar o lado que diz ser social.  

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEIXOU UMA PAUTA FLUTUANDO PREFEITOS AINDA VOU PODER USAR OBRAS PUBLICAS PARA SE APRESENTAREM

Pessoas que pensam e lutam quer e acha que já passou da hora deste circo de redes sociais acabar e fazer o dinheiro publico a ter valor e a sociedade ser respeitada e não iludida.

TEMAS ABAIXO RELACIONADO AOS CIRCOS QUE OS PREFEITOS CRIARAM COM OBRAS PUBLICAS EM SUAS REDES SOCIAS VEJA ALGUNS:

É ilegal e não é considerado normal que um político faça "apresentação circense" em obras públicas para se promover. A legislação eleitoral brasileira, a jurisprudência e a ética pública estabelecem limites claros para a publicidade de atos governamentais, a fim de evitar o uso da máquina pública para benefício pessoal ou eleitoral. 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEIXOU UMA PAUTA FLUTUANDO PREFEITOS AINDA VOU PODER USAR OBRAS PUBLICAS PARA SE APRESENTAREM

O que é permitido e o que é proibido:

Publicidade institucional: O governo tem o dever de informar a população sobre suas realizações, incluindo obras públicas. No entanto, essa publicidade deve ser de caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

APRESENTAÇÃO FEITA DIA 22/09/2025

 O CIRCO EM PASSOS MG ESTÁ FUNCIONANDO JÁ FAZ 

 5ANOS VOCÊ VIU ALGUM ITEM

 EDUCATIVO AI NESTA APRESENTAÇÃO ACIMA

Promoção pessoal: É vedada a publicidade que utilize nomes, símbolos ou imagens que possam caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores. Obras públicas não devem ser usadas como palco para espetáculos de autopromoção. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu prefeitos de usarem redes sociais pessoais para divulgar obras públicas, reforçando essa proibição.

Período eleitoral: As restrições se tornam ainda mais rigorosas durante o período eleitoral. O artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) proíbe agentes públicos de fazerem ou permitirem publicidade institucional que possa beneficiar candidatos, partidos ou coligações.

Inaugurações e eventos: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a realização de eventos, como shows artísticos com recursos públicos, em inaugurações de obras durante o período eleitoral. 

O CORRETO É QUE A Comunicação deva ter caráter educativo

O STJ estabeleceu que a comunicação institucional deve ocorrer por canais oficiais, O conteúdo deve ter caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social. Recursos públicos não podem ser utilizados para benefício político eleitoral.

 A desproporção entre gastos com publicidade e execução de políticas pode indicar promoção pessoal indevida.

 A jurisprudência protege os princípios constitucionais da Administração Pública e a equalização do processo democrático, impedindo o uso indevido de recursos estatais para fins eleitorais.

Tipos de apresentações circenses de prefeitos que mostra em seu perfil pessoal nas obras públicas que choca com o perfil profissional transformando o lado pessoal para beneficiar com apresentações circenses utilizando obras públicas é um tipo de abuso e  está conduta vai de encontro à jurisprudência estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já definiu limites claros para o uso de redes sociais pessoais por prefeitos na divulgação de ações administrativas. Segundo o entendimento do tribunal superior, tal prática pode caracterizar promoção pessoal ilícita.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEIXOU UMA PAUTA FLUTUANDO PREFEITOS AINDA VOU PODER USAR OBRAS PUBLICAS PARA SE APRESENTAREM

O STJ tem sido rigoroso ao avaliar casos em que gestores públicos utilizam seus perfis pessoais para divulgar realizações da administração municipal, uma vez que isso pode configurar confusão entre a pessoa física do prefeito e a função pública exercida, ferindo os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.

As consequências jurídicas dessa prática podem ser graves, incluindo a possibilidade de condenação por ato de improbidade administrativa, com sanções que vão desde a perda da função pública até a suspensão dos direitos políticos.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Nessas situações, o Ministério Público pode expedir uma Recomendação, instrumento voltado a prevenir ou corrigir irregularidades.

Embora não tenha caráter obrigatório, o descumprimento pode levar o promotor a adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar o gestor.

Esse entendimento reforça a necessidade de prefeitos e demais autoridades respeitarem os limites da comunicação institucional, evitando transformar ações públicas em palco de promoção política pessoal.

Em resumo, a atitude aqui descrita configura uma prática antiética e ilegal. Ela desrespeita os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública, utilizando recursos públicos para fins de autopromoção, o que deve ser combatido.

CONDUTAS ASSIM TEM TRASFORMADO OBRAS PUBLICAS EM VERDADEIROS CIRCOS QUE ILUDEM POPULAÇÕES E NÃO MOSTRA A REALIDADE ATUAL......

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEIXOU UMA PAUTA FLUTUANDO PREFEITOS AINDA VOU PODER USAR OBRAS PUBLICAS PARA SE APRESENTAREM

AGORA FICA A DUVIDA SE O TEMA FOR FAKE E PUDER  CONTINUAR A USAR NÃO AS REDES PUBLICAS MAIS AS DE PERFIL SOCIAIL JUNTO COM AS OBRAS PUBLICAS PARA GESTORES SE APRESENTAR.....ELES CONTINUAM OU NÃO ILUDINDO OS CIDADÃOS DO MESMO JEITO, USANDO EM PARTE DO BENEFICIO PUBLICO.....COMO OBRAS PUBLICAS E TRABALHOS CRIADOS POR OUTROS.