27 maio 2024

SISTEMA POLITICO BRASILEIRO OS TRÊS PODERES

 A 500 anos antes de cristo os moradores da Grécia Antiga começaram a se opor aos Governadores Tiranos ai foi criado a assembleia dos cidadãos de 30 a 40 mil pessoas que se reunia para decidir a política, rever as leis as leis aprovar ou condenar a conduta dos funcionários públicos - assim surgiu a divisão dos poderes em LEGISLATIVO - JUDICIÁRIO - E EXECUTIVO,  depois em 1700 um filosofo o Montesquieu fez uma atualização uma versão moderna e fez a tripartição dos poderes onde é usada até hoje em vários países do mundo. O correto é que os 3 poderes fique equilibrado onde um possa fiscalizar os outros 2.

 

SISTEMA POLITICO BRASILEIRO OS TRÊS PODERES
SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO OS TRÊS PODERES

 Agora vamos ver como ela funciona aqui no Brasil quem manda em quem onde estão as regras onde entra a responsabilidade.

Todos deviam entender este sistema principalmente agora com as redes sociais que é um lugar onde políticos não param de se apresentar e são motivos de noticiário o tempo todo não saindo da vida das pessoas

É muito comum vermos frequentemente os conflitos do STF  o congresso e o governo, se um governo não aliar uma base com o congresso e ficar debatendo.

Resumindo não conseguir fazer uma articulação prejudica o pais inteiro interferindo na vida da população onde projetos e medidas novas não seram aprovadas.

FALANDO DA TRIPARTIÇÃO DOS TRÊS PODERES NO BRASIL

O nosso sistema de governo é o presidencialismo mas isto não quer dizer que o presidente manda em tudo não se tivesse poder sobre tudo ele ia ser um ditador. Aqui no Brasil o poder se divide em legislativo, executivo e judiciário como no Pais, estados e municípios, cada poder tem uma função bem especifica 

 

VEJA OS TRÊS PODERES EM VÍDEO AQUI CLAREIA MAIS 

 EXECUTIVO - Tem a função de fazer a administração

LEGISLATIVO - Define as regras e cria as leis

JUDICIÁRIO - Tem a função de cuidar dos conflitos das regras impostas, isto ocorre com frequência porque as leis são subjetivas, resumindo não é igual um calculo MATEMÁTICO onde tudo é exato  e dentro destes três poderes existem vários outros cargos como Diretores, Secretários em departamento diferentes.

VAMOS VER OS PODERES SEPARADOS

O EXECUTIVO - onde quem é o chefe é o presidente, mas para cuidar deste poder ele precisa dos ministérios que são os departamentos que cuidam cada um de uma area como:

EDUCAÇÃO - SAÚDE - SEGURANÇA PUBLICA - CIÊNCIA - TECNOLOGIA - ECONOMIA ETC.

Quem decide quantos ministérios vai precisar é o presidente em um município o prefeito é o chefe e decide quantas secretarias vai precisar  exemplos ele entrando com um plano de trabalho onde seu foco é o Meio Ambiente ele deve montar uma secretaria do Meio Ambiente, se não montar já começa devendo.

LEGISLATIVO - Voltando ao Foco dos três poderes ele é formado pelo congresso nacional que é a camara dos deputados e o senado federal em um município é a câmera dos vereadores onde é feito as regras e as leis eles tem a função de aprovar as coisas que o governante principal queira fazer é por onde você pode ver que o presidente o governador e o prefeito não governa sozinho se isto tivesse acontecendo estaríamos em um momento de ditadura, tudo que ele quiser fazer precisa ser aprovado pelos outros poderes.

 MEDIDA PROVISÓRIA - Tem um termo que devemos conhecer a Medida provisória que é onde o presidente cria uma regra e está regra começa a valer de imediato, foi explicado aqui que ninguem governa sozinho, mas se o presidente assinar um regra com a sigla MP que significa medida provisória ela entra em atividade de imediato mas para esta regra continuar valendo o congresso tem que aprovar ela em 120 dias se ninguem votar ela perde o efeito citando um exemplo: Se o presidente decide tirar todos pontos de táxi e orelhões da cidade uma equipe vai e tira todos os pontos de táxi se os senadores e deputados recusarem esta atitude ou não votarem todos os pontos de táxi deveram ser colocados de volta no local em que estavam a partir do 121º.

 

MEDIDA PROVISÓRIA
MEDIDA PROVISÓRIA

Como os parlamentares tem o direito de vetar uma lei o presidente  também tem o direito de vetar uma lei criada pelo congresso, o certo é que todos os poderes juntos criem uma governança balanceada que nenhum tenha poder absoluto e que um corrija o outro, tudo tem que acontecer no Pais, Estado e Municípios, foi passado uns itens de como funciona.

DANDO UMA CLAREADA MELHOR NO TEMA OS TRÊS PODERES ENGLOBA O PAIS - ESTADO E MUNICIPIO

No Pais o Presidente é o poder máximo, no Estado o poder superior é o governador  e no município é o prefeito, nos estados as secretarias equivale aos ministérios e o congresso se equivale a assembleia legislativa que são compostas pelos deputados estaduais no município temos o prefeito e os vereadores que ficam nas câmaras municipais.

devemos saber estes assuntos acima para ver a importância do voto pesquise antes veja o que fez o quanto gastou e o que melhorou o que está fazendo e o que está faltando etc.

Agora para finalizar vamos ver o poder do judiciário está é a terceira parte da DEMOCRACIA - A função do judiciário é fazer que as leis sejam cumpridas.

O JUDICIÁRIO - Também tem diversos setores é o órgão mais importante de todos e o STF ele é composto por 11 Ministros eles não são iguais aos ministros da saúde,  educação, economia etc. Estes são juízes e não é qualquer causa que chega a eles ao STF  ele é destinado a processos em 3ª instância que já tenha passado por tribunais menores ou para pessoas que tenha um foro privilegiado: Presidente - ministros - Deputados Federais - senadores - ministros do supremo e comandantes militares - este foro vale se eles estiverem exercendo o cargo se não tiverem voltam para tribunais comuns.

O sistema Judiciário além do STF ele engloba qualquer tribunal do pais como alguns que cuidam de casos específicos como o Tribunal superior eleitoral que é responsável pelos processos relacionados as eleições e o T S T que julga as causas Trabalhistas.

Além do nosso sistema ser conhecido como os três poderes ele ainda o MPF que tem a função de ficar de olho no que estes poderes estão fazendo o MPF é  comandado pelo procurador geral da republica ele tem o poder de denunciar o presidente mas sua denuncia tem que ser aceita pela camara dos deputados para começar uma investigação.

Resumindo um governo tem os três poderes balanceado e equilibrado, sem tomar decisões absolutas.

Resumindo um bom governo tem os três poderes balanceado e equilibrado, sem tomar decisões absolutas.

QUE ISTO AJUDE A VOCÊ CONHECER OS PODERES DE QUEM RECLAMA E E TER CUIDADO NA HORA DE VOTAR

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