Temas Prioritários Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis no Brasil.
O
PPCS identificou seis prioridades dentre os 17 temas relacionados pelo Comitê
Gestor de Produção e Consumo Sustentáveis em 2009. Essas prioridades são:
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Educação para o consumo sustentável
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Compras públicas sustentáveis
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Agenda Ambiental na Administração Pública/A3P
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Aumento da reciclagem de resíduos sólidos
•
Varejo sustentável
•
Construções sustentáveis
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| Temas Prioritários Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis no Brasil. |
Educação para o consumo sustentável – Para conceber e colocar em prática
instrumentos como pesquisas, estudos de caso, guias e manuais, campanhas e
outros; para sensibilizar e mobilizar o indivíduo/consumidor, visando a
mudanças de comportamento por parte da população em geral;
Compras públicas sustentáveis –
Para impulsionar a adoção das compras públicas sustentáveis no âmbito da
administração pública, nas três esferas de governo, incentivando setores
industriais e empresas a ampliarem seu portfólio de produtos e serviços
sustentáveis, induzindo com essa dinâmica a ampliação de atividades compatíveis
com a economia verde (green economy) ou de baixo carbono;
Agenda Ambiental na Administração
Pública/A3P – Para consolidar a A3P como marco referencial
de responsabilidade socioambiental no governo;
Aumento da reciclagem de resíduos
sólidos – Para incentivar a reciclagem no País, tanto por parte do
consumidor como por parte do setor produtivo, promovendo ações compatíveis com
os princípios da responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos e da
logística reversa, conforme estabelecido na Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS); neste quesito cabe também incentivar a indústria da reciclagem
com inclusão social (inserção dos catadores);
Varejo sustentável –
Para discutir a percepção do setor varejista a respeito da inserção de práticas
de sustentabilidade nas suas operações e o seu papel na promoção do consumo
sustentável por meio de ações condizentes com as premissas e objetivos do PPCS;
Construções Sustentáveis –
Para induzir o setor da construção civil – incluindo o de infraestrutura, como
rodoviária e portuária, entre outras – a adotar práticas que melhorem o
desempenho socioambiental, desde o projeto até a construção efetiva, passando
por criteriosa seleção de materiais e alternativas menos impactantes ao
ambiente e à saúde humana.
O Comitê Gestor identificou um conjunto de 17
temas prioritários para estruturar as ações do PPCS. Os outros temas que serão
incorporados em ações do PPCS, seja por meio de integração com as prioridades
selecionadas, seja na constituição de Forças Tarefa são:
·
Integração de políticas em PCS;
·
Fortalecimento de uma articulação nacional em
PCS;
·
Inovação e difusão de tecnologias em PCS;
·
Desenvolvimento de indicadores em PCS;
·
Divulgação e capacitação em PCS;
·
Agricultura e pecuária sustentáveis;
·
Fomento a produção e consumo sustentáveis;
·
Diminuição do impacto social e ambiental na
geração e uso de energia;
·
Rotulagem e análise do ciclo de vida;
·
Rotulagem para expansão sustentável do uso de
biocombustíveis;