Prefeitura de Passos intensifica limpeza de áreas municipais 26/01/2016
Neste período quente e chuvoso, a vegetação cresce rapidamente, obrigando os moradores a reduzirem a periodicidade da limpeza de quintais, jardins e terrenos. A Prefeitura também vem realizando, mais intensamente, as roçadas de mato e podas de árvores e gramados para evitar o crescimento acima do desejável e também a proliferação de insetos, como o mosquito da dengue, febre chikungunya e Zika vírus, animais peçonhentos e até mesmo o caramujo africano.
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| Operários roçando vegetação na entrada da Praça de Esportes |
O
trabalho começou semana passada na área externa da rodoviária, Estação
Cultura, Praça de Esportes Barú de Pádua e em áreas verdes dos bairros
Aclimação e Penha (jardins Primavera I e II). Também estão sendo limpos
os jardins das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF),
ambulatórios, quadras esportivas, parques infantis e as escolas
municipais, que estão próximas de iniciar o ano letivo.
A
execução dos serviços é de homens e máquinas do Departamento Municipal
de Limpeza Urbana, da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos,
e da empresa que presta o serviço de limpeza de logradouros para a
Prefeitura. São três frentes de serviço, com utilização de tratores,
roçadeiras e caminhões para deixar os espaços públicos em boas condições
sanitárias o mais rápido possível.
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| Trator terminando roçada na área externa da Estação Cultura |
“Essas
limpezas de áreas públicas, nós fazemos o ano todo, mas como tem
chovido bastante nas últimas semanas, a vegetação cresce muito mais
rápido, dando a impressão de que não fazemos a limpeza. Por isso, nesse
período de chuva, estamos fazendo as roçadas e as podas mais vezes”,
explica o diretor de Limpeza Urbana, Gleisson Santos Martins.
O
serviço de limpeza está ocorrendo junto com as ações de combate ao
mosquito da dengue, seguindo orientações do prefeito Ataíde Vilela, que
há duas semanas reuniu os responsáveis pelos departamentos de Limpeza
Urbana e Saúde Coletiva, para traçar as estratégias para este ano. O
motivo da intensificação é o risco que a cidade está correndo de
contaminação também pelos vírus causadores da febre chikungunya e Zika
vírus, que vem afetando várias regiões do país.
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| Área verde da rodoviária após o serviço de limpeza da vegetação |
FISCALIZAÇÃO
Junto
com o trabalho diário de inspeção domiciliar e empresarial feito pelos
agentes de combate a endemias (os agentes da dengue) e o serviço de
limpeza urbana, a Prefeitura está fiscalizando os lotes vagos, as
residências e outros imóveis que estão em desacordo com a lei. Os
infratores são notificados e, caso não atendam a notificação, são
multados, podendo ainda pagar pelo serviço de limpeza e por focos da
dengue que forem encontrados no imóvel.
A
prioridade do serviço municipal são as áreas públicas de propriedade do
Município. As áreas particulares são de responsabilidade de seus
proprietários, conforme a legislação municipal (Código de Posturas), que
determina que os terrenos sejam mantidos limpos.
No
ano passado, a fiscalização de controle urbanístico notificou cerca de
3.500 imóveis e aplicou em torno de R$ 70 mil em multas aos
proprietários que descumpriram a notificação para limpá-los. Nestas
primeiras semanas de 2016, com as chuvas intensas sobre a cidade, o mato
crescendo rápido e muitos donos de terrenos descuidados, já são pelo
menos 350 novas notificações.
O descumprimento das notificações gera multa de R$ 1,50 por metro
quadrado (m²) da área do imóvel, que poderá ser acrescido de R$ 1,00 por
m² se o Departamento de Limpeza Urbana fizer o serviço. A terceira
multa poderá ser aplicada sobre o mesmo imóvel se os agentes de combate a
endemias encontrar focos da dengue no local. Neste caso, a multa varia
de R$ 150 a R$ 1.500,00, dependendo da quantidade de focos.
Por exemplo: um terreno de 300 m² em que o proprietário esteja
infringindo a lei poderá resultar em multas de até R$ 2.250,00. “Mais do
que nunca, a Fiscalização de Controle Urbanístico tem sido acionada
para notificação de lotes sujos e casas abandonadas, em virtude do
rápido crescimento da vegetação nesse período chuvoso”, informam os
fiscais em nota.
Fonte de texto e imagens:passos.mg.gov.br