Ação educativa combate descarte inadequado de lixo
A Prefeitura deve combater de forma
enérgica a destinação inadequada de lixo (resíduos sólidos) na área
urbana da cidade. Esta semana, (16/02/2016) fui chamado em um ponto da cidade para ver
o descarte incorreto do lixo, tive que explicar que está função não é
minha eu não ganho nada por isto mas mesmo assim fui e vi e explico
agora em redes social soluções como em outros municípios pode se iniciar
um trabalho em pontos considerados críticos, que estão sendo utilizados
por uma boa parcela da população, para descarte do lixo doméstico,
causando problemas não só ao ambiente, mas também à saúde pública.
O trabalho é educativo e equipes formadas podem visitar diversos locais
já identificados por reclamações ou avaliados por Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, lembrando que os responsáveis pelo
descarte inadequado, estão sujeitos a penalidades, inclusive com multas.
A ação pode ser executada por uma equipe do Núcleo de Educação
Ambiental, em parceria com o Sistema de Licenciamento e de Controle
Ambiental. Ocorre de porta em porta nas ruas onde há grande quantidade
de lixo disposto nas vias públicas em horários inapropriados e de
maneira incorreta.
neste primeiro trabalho os educadores buscaram conscientizar a população
em relação à responsabilidade de cada morador com o lixo gerado
diariamente, visando atender o que está previsto no artigo 225 da
Constituição Federal e no artigo 25 da Lei 12305/2010 que dispõem, sobre
o dever da coletividade em relação à conservação do meio ambiente e à
destinação dos resíduos sólidos.
Além do trabalho educativo, as equipes do setor de licenciamento da
Fundação devem efetuar a notificação dos moradores, para que, num prazo
de 24 horas, se adequem ao que está previsto em lei, para evitar as
penalidades previstas no Decreto 6514/2008 que regulamenta a Lei
9605/1998 que trata dos crimes ambientais.
“Vale ressaltar que durante esta ação, a equipe está deverá aproveitar a
oportunidade para ouvir as solicitações dos munícipes, no que se refere
às questões socioambientais.
Esperamos que, com esta ação, consigamos
os resultados esperados que, sem dúvida, farão a diferença na área
urbana do Município”, “para se ter uma cidade limpa e bonita, todos
devem fazer a sua parte, tanto poder público como a população”