SEMAD - SECRETARIA DE ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - EM UM MUNICÍPIO E REGIÃO - FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES
Assessoria Jurídica (Corregedoria)
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| SEMAD - SECRETARIA DE ESTADO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - EM UM MUNICÍPIO E REGIÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD - RESUMO DA SEMAD DE VARGINHA
Gabinete do Secretário
Responsável:
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Assessoria Jurídica (Corregedoria)
Responsável:
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Atribuições do Setor:
Orientar e preparar os Processos Administrativos, especialmente os que dizem a sindicâncias e processos disciplinares;
Emitir
parecer em processos administrativos elaborando laudos técnicos, legais
e administrativos, para organização e cumprimento legal;
Assessorar as diversas secretarias, prestando suporte técnico e jurídico para o cumprimento dos atos oficiais.
Departamento de Recursos Humanos
Responsável:
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Atribuições do Setor:
Executar
tarefas de planejamento, coordenação e controle das atividades dos
setores da área administrativa, orientando quanto aos métodos a serem
adotados e cumpridos de acordo com a legislação municipal;
Elaborar relatórios administrativos, descrevendo a movimentação de pessoal bem como as despesas com pessoal;
Preparar editais de concurso público e autorizar, depois de homologado, a publicação de seu resultado;
Administrar
os sistemas de recrutamento, seleção, desenvolvimento organizacional e
de pessoal, planos de classificação de cargos, vencimentos e salários,
adequando-os às necessidades e condições da Prefeitura, tomando todas as
medidas que entender necessárias ao processamento dos mesmos;
Preparar
processos administrativos de admissão, exoneração, licenças,
aposentadorias, pensão, etc., e toda matéria funcional relativa aos
servidores;
Aplicar, orientar e fiscalizar a execução das leis municipais referentes ao pessoal da Prefeitura;
Executar
a administração centralizada de pessoal, compreendendo a ação
normativa, coordenação, implantação, execução e controle de atividades,
de acordo com a política de pessoal adotada;
Acompanhar
convênios firmados entre a Prefeitura e Órgãos Estaduais e Federais
analisando e mantendo atualizado dados de servidores cedidos.
1 - Serviço de Controle de Pessoal
Coordenar
equipe de trabalho, informando-lhes dados técnicos, administrativos
relativos à folha de pagamento, para elaboração correta e precisa do
pagamento de servidores;
Analisar folha de pagamento, conferindo dados de lançamento de descontos, férias, faltas, etc., para emissão dos contra-cheques;
Administrar o sistema informatizado da folha de pagamento, controlando senhas para eficácia das informações funcionais;
Proceder ao controle rigoroso das GPS, GFIP e Certidões Negativas de Débitos junto aos órgãos competentes;
Acompanhar os lançamentos referentes aos convênios celebrados no que tange a UNIMED, Financeiras e outros.
2 - Setor de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT
Responsável:
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Atribuições do Setor:
Aplicar
os conhecimentos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho ao
ambiente de trabalho para preservar a saúde e a integridade física dos
servidores da Prefeitura;
Colaborar
nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e
tecnológicas na Prefeitura, utilizando os conhecimentos técnicos e
médicos para adequação às condições de segurança e saúde dos servidores;
Promover
a realização de atividades de conscientização, educação e orientação
dos servidores da Prefeitura para prevenção dos infortúnios do trabalho;
Esclarecer
e conscientizar os colaboradores sobre acidentes do trabalho e doenças
ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;
Analisar
e registrar em documentos específicos todos os acidentes ocorridos na
Prefeitura, com ou sem vítimas e todos os casos de doença ocupacional,
os fatores ambientais, as características do agente e as condições dos
indivíduos portadores de doenças ocupacionais ou acidentados;
Realizar
perícias nos locais de trabalho para levantamento de nexo de
causalidade entre ambiente e patologia, para caracterização de
insalubridade e ou periculosidade;
Realizar exame admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, demissional conforme normas legais;
Elaborar e acompanhar o programa de controle médico de saúde ocupacional e relatório anual dos exames/procedimentos realizados.
3 - Setor de Desenvolvimento de Pessoal
Responsável:
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Atribuições do Setor:
Promover
cursos de treinamento destinados à valorização e capacitação dos
servidores públicos municipais, objetivando a preparação dos mesmos para
situação que permitam novos padrões de qualidade, produtividade e
economicidade;
Coordenar
processo de Estágio Probatório, zelando pelos prazos, critérios e
demais diretrizes regulamentares, objetivando a organização e
transparência nas avaliações e proporcionando a real identificação dos
pontos a serem melhorados e o efetivo aprimoramento das tarefas diárias;
Realizar
entrevistas com chefia e servidores em período de avaliação de
desempenho probatório, esclarecendo os critérios definidos,
proporcionando melhor integração entre Servidor / Chefia / Prefeitura;
Realizar
verificação periódica junto às Secretarias e ao DRHU, da relação entre
os cargos e as funções desempenhadas, visando a constante atualização
das descrições dos cargos efetivos da Administração Direta do Município e
a correta divisão das atividades a serem desenvolvidas nos setores,
conforme decreto 4303/07;
Analisar
solicitações de Mérito por Titulação de acordo com legislação
pertinente, buscando o alinhamento dos objetivos do curso com os da
função desempenhada na Prefeitura, para proporcionar a justa remuneração
pela iniciativa e aprendizado;
Estabelecer
convênios com Instituições de Ensino visando à coleta e a troca de
informações, para subsídio do processo de capacitação, aperfeiçoamento e
desenvolvimento profissional e individual;
Coordenar
processo de estágio curricular, com os competentes convênios celebrados
entre o Município e as Instituições de Ensino, reunindo-se com os
coordenadores, discutindo e levantando demanda existente;
Atender,
cadastrar, firmar Termo de Compromisso de estagiários de Ensino Médio e
Ensino Superior de instituições de ensino de Varginha e região,
encaminhando para a realização dos estágios dentro dos setores da
prefeitura e demais órgãos públicos solicitantes;
Promover
e coordenar Processo Seletivo de Estágio Remunerado para admissão de
estagiários nos setores da Prefeitura e demais órgãos solicitantes
atendendo a Lei 4557/06.
Departamento de Suprimentos
Responsável:
Telefone:
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Atribuições do Setor:
Preparar
os editais e processos licitatórios, bem como o expediente necessário
para a abertura e julgamento das propostas recebidas para aquisição de
materiais e serviços, em conjunto com a Procuradoria do Município;
Atentar
para que os processos licitatórios ocorram entre os princípios do
procedimento formal, igualdade entre licitantes, publicidade dos atos,
sigilo na apresentação de propostas e julgamento objetivo;
Observar
e preparar os editais entre as modalidades de concorrência, tomada de
preços, convite, concurso, leilão e pregão, seguindo os princípios de
legalidade e publicidade;
Presidir
seções de aberturas de licitações e julgamentos, seguindo o que
prescreve a Lei de Licitações, instruções do Tribunal de Contas do
estado de Minas Gerais e demais legislações aplicadas na espécie, para
atender a legalidade do ato.
Assessoria de Suprimentos
Responsável:
Telefone:
Mail:
Atribuições do Setor:
Cadastrar os fornecedores com emissão do competente Certificado de Habilitação;
Analisar requisições, verificado a discriminação correta do objeto a ser adquirido ou contratado;
Manter as secretarias municipais informadas e documentadas com cópia de contratos de serviços terceirizados.
Assistência de Almoxarifado
Responsável:
Telefone:
Mail:
Atribuições do Setor:
Controlar
através dos meios próprios a entrada, saída e estoque de material no
Almoxarifado Central da Prefeitura e a distribuição para todas as
Secretarias.
Vistoriar
os depósitos do almoxarifado, verificado quantidade e armazenamento dos
materiais para conservação e segurança e ainda quanto à validade dos
produtos.
Apresentar sugestões de aproveitamento de materiais para melhoria e racionalização dos mesmos.
Assistência Técnica e de Expediente
Responsável:
Telefone:
Mail:
Atribuições do Setor:
Supervisionar
o sistema de comunicação e telefonia fixa e móvel, atendendo
solicitações dos usuários de todas as secretarias e setores, a respeito
de manutenção e instalação de novos ramais, mudanças de endereços,
reclamações de defeitos, cadastros de senhas e demais serviços
necessários;
Elaborar relatórios mensais de despesas de comunicação, das diversas secretarias e setores;
Estudar,
elaborar, coordenar as atividades do sistema de racionalização
administrativa da Prefeitura, no que tange à energia elétrica, água e
telefone.
Serviço Administrativo
Responsável:
Telefone:
Mail:
Atribuições do Setor;
Organizar
e coordenar as atividades rotineiras do Gabinete da Secretária de
Administração, implantando políticas e procedimentos pelo executivo,
para estabelecimento e controle de meios específicos;
Ler,
anotar, estabelecer prioridades, distribuir correspondências e outros
documentos, utilizando meios de registros apropriados, para facilitar
sua localização imediata;
Preparar e providenciar o registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito;
Preparar Projetos de Lei, Decretos, Portarias e Orientações Normativas;
Administrar os sistemas de comunicação e arquivamento eficaz dos documentos da Administração Municipal;
Coordenar
e controlar o registro, a guarda e a publicação do expediente oficial
da Administração Municipal, e também o andamento dos documentos da
Prefeitura;
Coordenar as atividades da recepção, estabelecendo ações administrativas, orientando para organização do serviço público;
Responsabilizar-se
pela vigilância permanente na parte interna e externa do edifício sede
da Prefeitura, durante o expediente e fora dele;
Acompanhar
a execução dos serviços de conservação e limpeza dos contratados,
verificado e conferindo condições de higiene, limpeza de todas as
instalações no prédio sede da Prefeitura;
Coordenar
o serviço de copa e cozinha quanto à sua manutenção, supervisionando
equipe de trabalho, controlando e requisitando os materiais necessários.
Departamento de Tecnologia da Informação
Responsável:
Telefone:
Mail:
Atribuições do Setor:
Coordenar a implantação e fiscalização da política de informatização do município;
Propor as medidas de otimização dos equipamentos de informática da Prefeitura;
Propor a reformulação da política de gerenciamento da informática do município quando necessária;
Assessorar
compras de equipamentos e suprimentos de informática, fornecendo
especificações técnicas para otimização de compra dos mesmos;
Dar
suporte aos usuários da rede de comunicação, observando e verificando
todos os aplicativos e programas, para manutenção de rede e apoio
administrativo;
Desenvolver
novos programas, documentando, implantando e alterando sistemas de
processamento de dados, analisando necessidades, avaliando a viabilidade
dos projetos e respectivos objetivos, planejando as etapas de seu
desenvolvimento, dimensionando bases de dados, verificando arquivos e
relatórios, consultando usuários para indicar soluções adequadas;
Zelar
pela preservação e guarda de qualquer aparelhagem, instrumental ou
equipamento, observando sua correta utilização, para mantê-los em
perfeito funcionamento.
Setor de Suporte à Informática
Vistoriar os diversos setores da Prefeitura, para verificação do funcionamento do sistema de informatização;
Receber
reclamações de usuários do sistema, registrando defeitos, problemas
existentes, para a manutenção e organização do trabalho;
Fornecer
suporte à servidores na utilização dos equipamentos de informática de
maneira correta e precisa ao bom andamento dos serviços.
Fonte:http://www.varginha.mg.gov.br/secretarias/administracao