Plano de Ação para Produção e Consumos Sustentáveis
O Plano de Ação para Produção e Consumo
Sustentáveis (PPCS), lançado em 23 de novembro de 2011, é o documento
"vertebrado" das ações de governo, do setor produtivo e da sociedade
que direcionam o Brasil para padrões mais sustentáveis de produção e
consumo.
O Plano articula as principais políticas
ambientais e de desenvolvimento do País, em especial as Políticas
Nacionais de Mudança do Clima e de Resíduos Sólidos e o plano Brasil
Maior, auxiliando no alcance de suas metas por meio de práticas
produtivas sustentáveis e da adesão do consumidor a este movimento.
O PPCS é um plano dinâmico, vivo, e que
deve ser apropriado pela sociedade em geral. Sua implementação será
progressiva, refletindo os avanços em outras políticas públicas e o
amadurecimento da sociedade brasileira.
A Economia Verde, segundo o Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), é o modelo que trará maior
bem-estar e equidade social, enquanto reduz significativamente os riscos
ambientais e a escassez de recursos naturais. O debate mundial sobre
Economia Verde está refletido no Plano de Ação para Produção e Consumo
Sustentáveis, que se torna um instrumento da transição para este novo
modelo.
Para orientar sua implementação, o PPCS
contempla uma série de ações com enfoque participativo e de comunicação.
Assim, todos têm a oportunidade de se engajar nesse processo como
agentes de transformação, seja fortalecendo e conferindo escala às ações
em curso, ou desenvolvendo novas iniciativas voltadas à produção mais
limpa e o consumo sustentável. Utilizar lideranças como exemplo para
estimular a replicação e ganho de escala que afete a cadeia produtiva
como um todo também é parte da estratégia.
Em seu primeiro ciclo, de 2011 a 2014, o PPCS focará seus esforços em seis áreas principais:- Educação para o Consumo Sustentável
- Varejo e Consumo Sustentável
- Aumento da reciclagem
- Compras Públicas Sustentáveis
- Construções Sustentáveis
- Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P
A escolha destas áreas é estratégica
para o alcance das metas, pois, articuladas, promovem um rápido avanço
em direção à práticas mais sustentáveis de produção e consumo. Não
significa que outras práticas não possam ser contempladas, basta que
estejam estruturadas e prontas para um maior investimento.
Dentro do Plano estarão elencados Pactos Setoriais, Ações Governamentais, Iniciativas Voluntárias, Ações de Parceria, e Forças-Tarefa.
Estes serão os instrumentos para implementação deste novo modelo de
desenvolvimento que se propõe através do PPCS, abarcando ações públicas e
privadas, individuais ou em parceria.
Fonte:.mma.gov.br