Lugar
de criança não é em canteiros de obras nem catando caranguejos em mangues,
pegando lixo reciclável nas ruas, vendendo CD's e DVDs piratas nas ruas,
engraxando sapatos nas ruas, trabalhando de domesticas para usar este dinheiro
que ganha em festinhas e em drogas lugar de criança é na ESCOLA.
Em
pleno século 21, é comum encontrar crianças vendendo balas no sinal ou pedindo
dinheiro na porta de bares. Elas estão entre os 4,5 milhões de jovens entre 5 e
17 anos que deixam de estudar e precisam complementar a renda. Desse total,
mais da metade se dedica a tarefas domésticas, outra forma de trabalho
infantil.
A Constituição diz: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar — exceto como aprendizes, a partir dos 14 anos. Em casos de desrespeito à lei, os pais podem ser presos. A pena para o crime de abandono de incapaz, quando se permite que o filho trabalhe na rua, por exemplo, é de até oito anos de prisão.
A
questão é complexa, e o País vive uma contradição. Há forte relação de causa e
efeito entre o trabalho infantil e as questões da pobreza, da desigualdade e da
exclusão. Mesmo ilegal, o trabalho infantil tem sido autorizado pelos
tribunais. Juízes dão permissão para jovens de até 10 anos atuarem em diversas
atividades para ajudar a família. Alvarás judiciais livram empresas das multas.
Mas não tiram o Brasil do abismo social e não resolvem a pobreza. Apenas violam
direitos.
Reconhecer
o problema não basta. Combater esse absurdo é responsabilidade do poder
público, dos pais e da sociedade. Muitas pessoas acreditam que crianças e
adolescentes pobres têm de trabalhar porque, se ficarem ociosos, vão escolher
caminhos errados.
Programas sociais, estudo e atividades esportivas e de lazer são fundamentais para erradicar todas as formas intoleráveis de exploração do trabalho infantil. E mais: os pais também devem ser incluídos em políticas assistenciais do Estado.
Abaixo
uma musica de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit “Criança não Trabalha“ é uma famosa
canção infantil, eternizada pelo grupo Palavra Cantada, que se tornou um hino
contra o trabalho infantil, reforçando, com seu refrão "Criança não
trabalha, criança dá trabalho!", que o papel da criança é brincar, estudar
e se desenvolver, e não ser explorada, dialogando diretamente com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e com a luta por direitos da infância.
Lápis, caderno, chiclete, peão
Sol,
bicicleta, skate, calção
Esconderijo,
avião, correria,
Tambor,
gritaria, jardim, confusão
Bola,
pelúcia, merenda, crayon
Banho
de rio, banho de mar,
Pula
sela, bombom
Tanque
de areia, gnomo, sereia,
Pirata,
baleia, manteiga no pão
Giz,
merthiolate, band aid, sabão
Tênis,
cadarço, almofada, colchão
Quebra-cabeça,
boneca, peteca,
Botão.
pega-pega, papel papelão
Criança
não trabalha
Criança
dá trabalho
Criança
não trabalha
1, 2
feijão com arroz
3, 4
feijão no prato
5, 6
tudo outra vez
Lápis, caderno, chiclete, peão
Sol, bicicleta, skate, calção
Esconderijo, avião, correria,
Tambor, gritaria, jardim, confusão
Bola, pelúcia, merenda, crayon
Banho de rio, banho de mar,
Pula sela, bombom
Tanque de areia, gnomo, sereia,
Pirata, baleia, manteiga no pão
Giz, merthiolate, band aid, sabão
Tênis, cadarço, almofada, colchão
Quebra-cabeça, boneca, peteca,
Botão. pega-pega, papel papelão
Criança não trabalha
Criança dá trabalho
Criança não trabalha
1, 2 feijão com arroz
3, 4 feijão no prato
5, 6 tudo outra vez