O Programa Cidades Sustentáveis reúne mais de 300 indicadores gerais atrelados aos eixos da Plataforma, escolhidos em um processo de construção coletivo.
Para aqueles gestores públicos interessados em assinar a Carta Compromisso, foi desenvolvido também um relatório de prestação de contas padrão baseado em tais indicadores. O conjunto com 100 indicadores básicos que serve como ponto de partida para o monitoramento e avaliação das políticas públicas. Estes são apenas um ponto de partida de um processo inaugurado com o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis.
Para as cidades com menos de 50 mil habitantes é sugerido um número diferenciado de indicadores. E, para aquelas que desejarem avançar nesse processo de monitoramento de políticas públicas em prol da sustentabilidade, os indicadores gerais podem ser incorporados aos básicos.
Objetivo Principal é oferecer aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores e um banco de práticas para orientar o planejamento municipal e aprimorar a qualidade de vida da população. O programa busca alinhar o planejamento das cidades à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
12 EIXOS TEMÁTICOS DO PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEIS
Os indicadores estão atrelados a 12 eixos temáticos, que cobrem dimensões sociais, ambientais, econômicas, políticas e culturais, como "Ação local para a saúde", "Bens naturais comuns", "Economia local" e "Cultura para a sustentabilidade".
Ação Local para a Saúde - Foco em saneamento, acesso ao SUS, alimentação saudável e qualidade de vida.
Bens Naturais Comuns - Gestão de água, resíduos, biodiversidade e áreas verdes.
Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida - Incentivo a escolhas sustentáveis de consumo.
Cultura para a Sustentabilidade - Promoção de valores e práticas sustentáveis na cultura local.
Do Local para o Global - Conexão das ações municipais com desafios globais, como as mudanças climáticas.
Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável - Fomento a negócios e empregos verdes.
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida - Educação ambiental e para o desenvolvimento sustentável.
Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz - Combate à desigualdade e promoção da paz.
Gestão Local para a
Sustentabilidade - Eficiência na gestão pública e parcerias.
Governança - Transparência, participação e controle social nas políticas públicas.
Melhor Mobilidade, Menos Tráfego - Prioridade ao transporte público, ciclovias e mobilidade ativa.
Planejamento e Desenho Urbano - Cidades mais compactas, verdes e acessíveis.
Esses eixos formam uma agenda integrada que ajuda prefeituras a planejar e implementar políticas públicas mais sustentáveis, usando indicadores para medir o avanço em cada área, conforme.
O PCS disponibiliza uma plataforma online que reúne dados e permite o monitoramento dos indicadores, além de um banco de boas práticas com casos exemplares nacionais e internacionais para referência.
A cidade sustentável pode ser considerada aquela que apresenta um desenvolvimento equilibrado, que é bem planejada, garantindo respeito à função ambiental, social e à dignidade humana. É aquela que garante o direito à terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, aos transportes, ao trabalho, ao lazer, ao ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações (LEITE, 2012).
Desse modo, torna-se imprescindível a existência de instrumentos capazes de auxiliar os pesquisadores na incorporação de práticas do desenvolvimento sustentável na sociedade. Instrumentos esses, compostos por indicadores de sustentabilidade, que ficaram evidentes nos acordos do evento da Eco 92, através da elaboração da Agenda 21. A proposta era definir indicadores que considerassem aspectos ambientais, econômicos, sociais, éticos e culturais.
Originário do latim, o termo indicador significa apontar, anunciar, estimar, descobrir. A palavra indicador suscita a indicação de um estado, condição ou de uma qualidade, com referência a algo específico em relação a um dado contexto (ALMEIDA, 2011).
Segundo Van Bellen (2005), os indicadores surgem como ferramentas para análise e acompanhamento dos processos de desenvolvimento, servindo como subsídio para tomadas de decisão dos gestores, formação de políticas públicas (e também no acompanhamento e fiscalização da execução dessas políticas), e ações para geração do desenvolvimento de forma sustentável, além de sinalizar para uma nova forma de pensamento e conscientização da sociedade para preservação do futuro por meio de bases sustentáveis.
O uso de indicadores revela significados mais amplos sobre os fenômenos a que se referem, constituindo-se em um instrumento essencial para guiar a ação e subsidiar o acompanhamento e avaliação do progresso alcançado rumo ao desenvolvimento sustentável (IBGE, 2010). Entretanto, a complexidade desse conceito, com suas múltiplas dimensões e abordagens tem dificultado a utilização mais consciente e adequada destas ferramentas (IBGE, 2010).
o termo "indicador" representa as métricas mensuráveis que transformam os compromissos abstratos de sustentabilidade em ações concretas e monitoráveis no nível municipal, sendo um elo vital entre as discussões climáticas globais da COP30 e a implementação local no Brasil.
Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades (IDSC-BR) é uma ferramenta chave é o IDSC-BR, que permite o acompanhamento dos desafios e avanços de todas as cidades brasileiras em relação à Agenda 2030. Esse índice foi destacado no contexto da COP30 como um exemplo da ação climática local no Brasil.
Mobilização e Declaração das Cidades Na COP30, o programa utilizou esses indicadores para mobilizar governos locais, resultando na "Declaração das Cidades na COP 30", que propôs uma agenda de 10 ações concretas para fortalecer a governança climática e a resiliência urbana.
O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) não possui um conjunto de indicadores de resiliência urbana em uma categoria única e específica. A resiliência urbana é abordada de forma transversal por meio de um conjunto de mais de 260 indicadores distribuídos em 12 eixos temáticos, que se alinham aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.