12 EIXOS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
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| BANDEIRA DE MINAS GERAIS |
Governança
Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa.
• Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para cidades e regiões sustentáveis.• Fomentar a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento sustentável tanto nas comunidades como nas administrações locais e regionais.
• Convocar todos os setores da sociedade civil local para a participação efetiva – em conselhos, conferencias, audiências públicas, plebiscito e referendo, entre outros – nos processos de decisão, monitoramento e avaliação.
• Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários.
• Promover a cooperação e as parcerias entre os municípios vizinhos, outras cidades, regiões metropolitanas e outros níveis de administração.
Do Local para o Global
Assumir as responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento sustentável, proteção ao clima e à biodiversidade.
• Elaborar e seguir uma abordagem estratégica e integrada para minimizar as alterações climáticas, e trabalhar para atingir níveis sustentáveis de emissões de gases geradores do efeito estufa.
• Integrar a política de proteção climática nas políticas de energia, de transportes, de consumo, de resíduos, de agricultura e de florestas.
• Disseminar informações sobre as causas e os impactos prováveis das alterações climáticas, e promover medidas socioambientais de prevenção.
• Reduzir o impacto no ambiente global e promover o princípio da justiça ambiental.
• Reforçar a cooperação regional, nacional e internacional de cidades e desenvolver respostas locais para problemas globais em parceria com outros governos locais e regionais, comunidades e demais atores relevantes.
• Integrar a política de proteção climática nas políticas de energia, de transportes, de consumo, de resíduos, de agricultura e de florestas.
• Disseminar informações sobre as causas e os impactos prováveis das alterações climáticas, e promover medidas socioambientais de prevenção.
• Reduzir o impacto no ambiente global e promover o princípio da justiça ambiental.
• Reforçar a cooperação regional, nacional e internacional de cidades e desenvolver respostas locais para problemas globais em parceria com outros governos locais e regionais, comunidades e demais atores relevantes.
Ação Local para a Saúde
Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos.
• Disseminar informações no sentido de melhorar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde.
• Promover o planejamento urbano para o desenvolvimento saudável das nossas cidades, garantindo ações integradas para a promoção da saúde pública.
• Garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos pobres, o que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das disparidades.
• Promover estudos de avaliação da saúde pública, a gestão participativa e o controle social sobre o sistema de saúde.
• Determinar aos urbanistas para integrarem condicionantes de saúde nas estratégias de planejamento e desenho urbano.
• Promover a prática de atividades físicas - individuais e coletivas - que busquem enfatizar os valores de uma vida saudável.
• Promover o planejamento urbano para o desenvolvimento saudável das nossas cidades, garantindo ações integradas para a promoção da saúde pública.
• Garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos pobres, o que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das disparidades.
• Promover estudos de avaliação da saúde pública, a gestão participativa e o controle social sobre o sistema de saúde.
• Determinar aos urbanistas para integrarem condicionantes de saúde nas estratégias de planejamento e desenho urbano.
• Promover a prática de atividades físicas - individuais e coletivas - que busquem enfatizar os valores de uma vida saudável.
Melhor Mobilidade, Menos Tráfego
Promover a mobilidade sustentável, reconhecendo a interdependência entre os transportes, a saúde, o ambiente e o direito à cidade.
• Reduzir a necessidade de utilização do transporte individual motorizado e promover meios de transportes coletivos acessíveis a todos, a preços módicos.
• Aumentar a parcela de viagens realizadas em transportes públicos, a pé ou de bicicleta.
• Desenvolver e manter uma boa infraestrutura para locomoção de pedestres e pessoas com deficiências, com calçadas e travessias adequadas.
• Acelerar a transição para veículos menos poluentes.
• Reduzir o impacto dos transportes sobre o ambiente e a saúde pública.
• Desenvolver um plano de mobilidade urbana integrado e sustentável.
• Aumentar a parcela de viagens realizadas em transportes públicos, a pé ou de bicicleta.
• Desenvolver e manter uma boa infraestrutura para locomoção de pedestres e pessoas com deficiências, com calçadas e travessias adequadas.
• Acelerar a transição para veículos menos poluentes.
• Reduzir o impacto dos transportes sobre o ambiente e a saúde pública.
• Desenvolver um plano de mobilidade urbana integrado e sustentável.
Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida
Adotar e proporcionar o uso responsável e eficiente dos recursos e incentivar um padrão de produção e consumo sustentáveis.
• Evitar e reduzir os resíduos, e aumentar a reutilização e a reciclagem com a inclusão social das cooperativas de catadores e recicladores.
• Gerir e tratar os resíduos de acordo com técnicas e modelos sustentáveis.
• Evitar desperdícios de energia, melhorar a eficiência energética e incentivar a auto-suficiência.
• Adotar uma política rigorosa de compras públicas sustentáveis.
• Promover ativamente a produção e o consumo sustentáveis, incentivando e regulamentando cadeias produtivas com certificações, rótulos ambientais, produtos orgânicos, éticos e de comércio justo.
• Gerir e tratar os resíduos de acordo com técnicas e modelos sustentáveis.
• Evitar desperdícios de energia, melhorar a eficiência energética e incentivar a auto-suficiência.
• Adotar uma política rigorosa de compras públicas sustentáveis.
• Promover ativamente a produção e o consumo sustentáveis, incentivando e regulamentando cadeias produtivas com certificações, rótulos ambientais, produtos orgânicos, éticos e de comércio justo.
Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável
Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.
• Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho decente, a contratação de aprendizes e a formação de empresas.• Cooperar com o tecido empresarial local para promover e implementar a responsabilidade social empresarial.
• Desenvolver e implementar princípios e indicadores de sustentabilidade para as empresas, desde a localização mais apropriada para cada uma, passando por seus processos e produtos, até a sustentabilidade das cadeias produtivas que integram.
• Promover o mercado de produções criativas locais.
• Implementar o turismo local sustentável.
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida
Integrar na educação formal e não formal valores e habilidades para um modo de vida sustentável e saudável.
• Prover a todos, crianças adolescentes, jovens, adultos e idosos, oportunidades educativas que lhes permitam papel protagonista no desenvolvimento sustentável local e regional.
• Garantir a implementação e introduzir o tema da sustentabilidade de forma transversal nos Currículos e propostas pedagógicas.
• Incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na conscientização sobre os desafios socioambientais e sobre as mudanças culturais necessárias à sustentabilidade.
• Reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de vida sustentável.
• Garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis, assegurando a participação da comunidade na gestão escolar.
• Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de se promover a auto-estima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito à diversidade e a promoção da saúde.
• Garantir a implementação e introduzir o tema da sustentabilidade de forma transversal nos Currículos e propostas pedagógicas.
• Incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na conscientização sobre os desafios socioambientais e sobre as mudanças culturais necessárias à sustentabilidade.
• Reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de vida sustentável.
• Garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis, assegurando a participação da comunidade na gestão escolar.
• Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de se promover a auto-estima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito à diversidade e a promoção da saúde.
Cultura para a sustentabilidade
Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo em que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças naturais, culturais e artísticas, assim como incentivem uma visão aberta de cultura, em que valores solidários, simbólicos e transculturais estejam ancorados em práticas dialógicas, participativas e sustentáveis.
• Trabalhar para a formulação de parâmetros culturais (referências conceituais e metodológicas para as políticas públicas de cada ação ou equipamento). Construir amplo diálogo social para desenvolver conceitos e práticas que religuem o ser humano à natureza, buscando incrementar a cultura do humanismo com os preceitos da sustentabilidade;
• Promover a gestão participativa, envolvendo comunidade, profissionais da área cultural e gestores públicos;
• Garantir o amplo acesso aos espaços culturais existentes, promovendo múltiplos usos junto à população local, assim como disseminá-los para regiões que ainda não os possuem;
• Fomentar a criação e a produção cultural nas comunidades, observando sempre o valor das tradições culturais populares.
• Estabelecer acesso gratuito ou a preços simbólicos nos equipamentos e espaços culturais públicos.
• Promover e desenvolver políticas públicas de cultura sustentáveis que integrem as demais áreas da administração municipal.
• Promover a gestão participativa, envolvendo comunidade, profissionais da área cultural e gestores públicos;
• Garantir o amplo acesso aos espaços culturais existentes, promovendo múltiplos usos junto à população local, assim como disseminá-los para regiões que ainda não os possuem;
• Fomentar a criação e a produção cultural nas comunidades, observando sempre o valor das tradições culturais populares.
• Estabelecer acesso gratuito ou a preços simbólicos nos equipamentos e espaços culturais públicos.
• Promover e desenvolver políticas públicas de cultura sustentáveis que integrem as demais áreas da administração municipal.
Planejamento e Desenho Urbano
Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.
• Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas.
• Evitar a expansão urbana no território, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas.
• Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas, oferecendo adequado equilíbrio entre empregos, transportes, habitação e equipamentos socioculturais e esportivos, dando prioridade ao adensamento residencial nos centros das cidades.
• Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano.
• Adotar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis, respeitando e considerando os recursos e fenômenos naturais no planejamento.
• Evitar a expansão urbana no território, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas.
• Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas, oferecendo adequado equilíbrio entre empregos, transportes, habitação e equipamentos socioculturais e esportivos, dando prioridade ao adensamento residencial nos centros das cidades.
• Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano.
• Adotar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis, respeitando e considerando os recursos e fenômenos naturais no planejamento.
Gestão Local para a Sustentabilidade
Implementar uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e avaliação.
• Reforçar os processos de Agenda 21 e outros que visam o desenvolvimento sustentável local e regional e integrá-los, de forma plena, ao funcionamento da administração em todos os níveis.
• Realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no princípio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seu entorno.
• Estabelecer metas e prazos concretos face aos Compromissos da Plataforma Cidades Sustentáveis, bem como um programa de monitoramento destes Compromissos.
• Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos de decisão nos níveis urbano e regional, assim como uma política de gestão de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes.
• Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para monitorar e avaliar o nosso desempenho, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas.
• Realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no princípio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seu entorno.
• Estabelecer metas e prazos concretos face aos Compromissos da Plataforma Cidades Sustentáveis, bem como um programa de monitoramento destes Compromissos.
• Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos de decisão nos níveis urbano e regional, assim como uma política de gestão de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes.
• Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para monitorar e avaliar o nosso desempenho, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas.
Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz
Promover comunidades inclusivas e solidárias.
• Desenvolver e implementar programas para prevenir e superar a condição de pobreza.
• Assegurar acesso equitativo aos serviços públicos, à educação, à saúde, às oportunidades de emprego, à formação profissional, às atividades culturais e esportivas, à informação e à inclusão digital com acesso à internet.
• Promover a inclusão social e a igualdade entre os gêneros, raças e etnias e o respeito à diversidade sexual.
• Aumentar a segurança da comunidade e promover a cultura de paz.
• Garantir o direito à habitação em condições socioambientais de boa qualidade.
• Assegurar acesso equitativo aos serviços públicos, à educação, à saúde, às oportunidades de emprego, à formação profissional, às atividades culturais e esportivas, à informação e à inclusão digital com acesso à internet.
• Promover a inclusão social e a igualdade entre os gêneros, raças e etnias e o respeito à diversidade sexual.
• Aumentar a segurança da comunidade e promover a cultura de paz.
• Garantir o direito à habitação em condições socioambientais de boa qualidade.
Bens Naturais Comuns
Assumir plenamente as nossas responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
• Melhorar a qualidade da água, poupar água e usar a água de uma forma mais eficiente.
• Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as áreas naturais protegidas e os espaços verdes urbanos.
• Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e promover a agricultura e o reflorestamento sustentáveis.
• Melhorar substantivamente a qualidade do ar, segundo os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS-ONU).
fonte: cidadessustentáveis.org.br