O acesso à Justiça, a segurança pública e a promoção de uma sociedade mais pacífica são o tema do ODS 16. Por isso, neste objetivo, entram metas associadas à redução de mortes por violência
(16.1), tráfico e tortura contra crianças
(16.2) e à promoção de um Estado de Direito em que todos tenham direito a se defender
(16.3).Crimes internacionais, como o tráfico de armas
(16.4) também são abordados. O fenômeno global da corrupção, por sua vez, é alvo da meta
16.5.A participação social nas instituições de poder
(16.8), amparada por acesso público à informação
(16.10), traz a dimensão da representação e da governança neste ODS.
ser integrados aos processos de desenvolvimento e de redução da pobreza
Sem paz, estabilidade, direitos humanos e governança efetiva, com base no Estado de Direito, não podemos esperar um desenvolvimento sustentável. Vivemos em um mundo cada vez mais dividido. Algumas regiões gozam de níveis sustentados de paz, segurança e prosperidade, enquanto outras caem em ciclos de conflitos e violência aparentemente intermináveis. Isso não é inevitável e deve ser abordado.
Altos níveis de violência armada e insegurança têm um impacto destrutivo no desenvolvimento de um país, afetando o crescimento econômico e muitas vezes resultando em complexidades que podem durar por gerações. A violência sexual, o crime, a exploração e a tortura também são prevalentes quando há conflito ou ausência de lei, e os países devem tomar medidas para proteger os mais vulneráveis.
VEJA O VÍDEO ABAIXO ATUALIZADO 2024
VOCÊ VIU O VÍDEO ACIMA ATUALIZADO 2024
Os ODS visam reduzir significativamente todas as formas de violência e trabalhar com governos e comunidades para encontrar soluções duradouras para conflitos e inseguranças. O fortalecimento do Estado de Direito e a promoção dos direitos humanos são fundamentais para esse processo, assim como a redução do fluxo de armas ilícitas e o fortalecimento da participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.
METAS DA ODS 16
| 16.1 reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
| 16.2 acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
| 16.3 promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça, para todos |
| 16.4 até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados, e combater todas as formas de crime organizado |
| 16.5 reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas |
| 16.6 desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis |
| 16.7 garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis |
| 16.8 ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global |
| 16.9 até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento |
| 16.10 assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais |
| 16.a fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime |
| 16.b promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável. |
FONTE:visoesdefuturo.fundacaotelefonica.org.br
FONTE:planalto.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário