FEAM / PGIRS |
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| MAQUETE PARA SONHAR EM TER UM PGRS NO MUNICÍPIO |
AQUI ESTOU APRESENTANDO UM DOS MODELOS DO
FORMULÁRIO DE CADASTRO DO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE Resíduos Sólidos - PGIRS
QUE PODE SER ENVIADO AO pgirs.cadastro @ meioambiente.mg.gov.br
ESTE FORMULARIO NO MEU PONTO DE VISTA NAO LEVA TOTALMENTE A Solução dos Resíduos MAS Traz UM CONHECIMENTO DE QUEM Produz RESÍDUOS O JEITO QUE OS TIPOS E TRADADO DE RESÍDUOS E ETC.
1. DADOS PARA CADASTRO:
1.1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:
Município: _____________________________________________________________________________
CNPJ / CPF: _______________________________ Estadual INSCRIÇÃO: ______________________________
População Urbana (CENSO IBGE 2010): _____________________________________________________
Endereco da Prefeitura Municipal: ____________________________________________________________________ N º / km: ____________
Complemento: ___________________________ Bairro / Localidade: ________________________________
UF: _____ CEP: __________________ Telefone: () ______ - ________
Fax: () ______ - _________ Caixa Postal: _________ E-mail: ___________________________________
. 1,2 TIPO DE PGIRS:
Não especificado o Tipo de Plano:
() Plano convencional conforme do Art.19 da Lei 12.305/2010
() Art Plano Simplificado Conforme. 51 Decreto 7.404/2010 fazer
() Plano inserido nenhum plano de Saneamento Básico do conforme art. 19, § 1 º da Lei 12.305/2010
() Art Plano intermunicipal Conforme. 19, § 9 º da Lei 12.305/2010
Caso tenha assinalado A Última Opção, informar o nomo fazer consórcio, do Município sede e Relação dos Demais municípios Participantes:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
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2. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS:
a) Responsável Pela elaboração do PGIRS:
Nome:
_______________________________________________________________________________
Formação Profissional : __________________________________________________________________
Numéro de Registro sem Conselho de Classe: _________________________________________________
E-mail : _____________________________________________ Telefone: () _________ - ____________
b) Responsável Pelo Preenchimento fazer Formulário:
Nome: _______________________________________________________________________________
Vinculação com a Prefeitura Municipal: ______________________________________________________
E-mail: _____________________________________________ Telefone: () _________ - ____________
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3. Diagnóstico:
a) Resíduos Sólidos Urbanos:
Total de RSU coletados de (t / dia):
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Composição
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QUANTIDADE (t / dia)
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Destinação
(Percentual los Relação à QUANTIDADE coletada)
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Matéria Orgânica
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 __ Compostagem: ___%__ Energético Aproveitamento: ___%__ Aterro sanitário: ___%__ Aterro Controlado: ___%__ Lixão: ____%__ Outro (não especificado) ________________: ___% |
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Metais
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__ Reaproveitamento: ___%__ Reciclagem: ___%__ Aterro sanitário: ___%__ Aterro Controlado: ___%__ Lixão: ____%__ Outro (não especificado) ________________: ___% |
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Papel
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__ Reaproveitamento: ___%__ Reciclagem: ___%__ Energético Aproveitamento: ___%__ Aterro sanitário: ___%__ Aterro Controlado: ___%__ Lixão: ____%__ Outro (não especificado) ________________: ___% |
|
Papelão
|
__ Reaproveitamento: ___%__ Reciclagem: ___%__ Energético Aproveitamento: ___%__ Aterro sanitário: ___%__ Aterro Controlado: ___%__ Lixão: ____%__ Outro (não especificado) ________________: ___% |
|
Plástico
|
__ Reaproveitamento: ___%__ Reciclagem: ___%__ Energético Aproveitamento: ___%__ Aterro sanitário: ___%__ Aterro Controlado: ___%__ Lixão: ____%__ Outro (não especificado) ________________: ___% |
|
Vidro
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__ Reaproveitamento: ___%__ Reciclagem: ___%__ Aterro sanitário: ___%__ Aterro Controlado: ___%__ Lixão: ____%__ Outro (não especificado) ________________: ___% |
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OUTROS Resíduos (não especificado)
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__ Reaproveitamento: ___%__ Reciclagem: ___%__ Energético Aproveitamento: ___%__ Aterro sanitário: ___%__ Aterro Controlado: ___%__ Lixão: ____%__ Outro (não especificado) ________________: ___% |
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b) Resíduos de estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços (Geradores Sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos):
Total de de Residuos de estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços (coletados t / dia):
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Composição
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QUANTIDADE (t / dia)
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Destinação 1
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Matéria Orgânica
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Metais
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Papel
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Papelão
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Plástico
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Vidro
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OUTROS Resíduos (não especificado)
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c) Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico (ETE, ETA):
Total de Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico coletados (t / dia):
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Caracteristica
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QUANTIDADE (t / dia)
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Destinação ¹
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d) Resíduos Industriais: (according to a NBR 10004/2004 da ABNT)
Total de Resíduos Industriais de coletados (t / ano):
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Caracteristica
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QUANTIDADE (t / ano)
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Destinação ¹
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Classe I
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Classe II-A
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Classe II-B
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e) Resíduos de Mineração:
Total de de Resíduos de Mineração coletados (t / ano):
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Caracteristica
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QUANTIDADE (t / ano)
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Destinação ¹
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Estéril
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Classe I
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Classe II-A
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Classe II-B
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Rejeito fazer beneficiamento mineral
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Classe I
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Classe II-A
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|||
Classe II-B
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Resíduo
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Classe I
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||
Classe II-A
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|||
Classe II-B
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f) Sujeitos Residuos um Logística Reversa:
Total de Resíduos Sujeitos à logística reversa coletados (t / mês):
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Caracteristica
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QUANTIDADE (t / mês)
|
Destinação ¹
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E baterias Pilhas
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Eletroeletrônicos
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Lâmpadas
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Pneus
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g) Resíduos de Serviços de Saúde: (according to a RDC ANVISA 306/04 e Resolução CONAMA 358/05)
Total de de Resíduos de Serviços de Saúde (coletados t / mês):
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Classificacao
Grupo de Geração
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N o de estabelecimentos POR Grupo de Geração
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QUANTIDADE
(T / mês)
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Destinação ¹
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Grupo A
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Grupo B
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Grupo C
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Grupo D
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Grupo E
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h) Resíduos da Construção Civil: (according to Resolução 307 do CONAMA)
Total de de Resíduos da Construção coletados civil (t / mês):
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Caracteristica
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QUANTIDADE (t / mês)
|
Destinação ¹
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Grupo A
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||
Grupo B
|
||
Grupo C
|
||
Grupo D
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i) Resíduos Agrossilvopastoris:
Total de de Residuos agrossilvopastoris coletados (t / mês):
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Caracteristica
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QUANTIDADE (t / mês)
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Destinação ¹
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Embalagens impregnadas com fertilizante químico
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Embalagens de agrotóxicos
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OUTROS Resíduos Associados uma agricultura
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OUTROS Resíduos Associados uma pecuária
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j) Resíduos de Serviços de Transportes: (Aeroportos, Terminais alfandegários, Rodoviários e Ferroviários )
Total de Resíduos de Serviços de Transportes coletados (t / dia):
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Local de Geração
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QUANTIDADE (t / dia)
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Destinação ¹
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k) Resíduos de Limpeza Pública (varrição, poda, Capina, OUTROS empreendedorismo):
Total de Resíduos de Limpeza Pública coletados (t / dia):
|
||
Caracteristica
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QUANTIDADE (t / dia)
|
Destinação ¹
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1 - Caso Haja Mais de hum Tipo de Destino parágrafo UMA MESMA tipologia de Resíduo, não especificado o percentual (%) POR Tipo de Destino, um Exemplo da Tabela "a".
4. IDENTICAÇÃO DOS PRINCIPAIS Geradores de Resíduos: (. Sujeitos à elaboração do Plano de gerenciamento de Resíduos, arte 20, Lei n º 12.305/2010 Federal)
Gerador
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ENDEREÇO
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Tipo de Residuos
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() 3 () 3-B () 3c () 3d () 3e () 3-F () 3G () 3h
() 3i () 3j () 3k
() Outro: ____________________________
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||
() 3 () 3-B () 3c () 3d () 3e () 3-F () 3G () 3h
() 3i () 3j () 3k
() Outro: ____________________________
|
||
() 3 () 3-B () 3c () 3d () 3e () 3-F () 3G () 3h
() 3i () 3j () 3k
() Outro: ____________________________
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3a-Resíduos Sólidos Urbanos
3b-Resíduos de estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços (Geradores Sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)
3c-Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico (ETE, ETA)
3d-Resíduos Industriais
3e-Resíduos de Mineração
Sujeitos 3f-Residuos um Logística Reversa
3g-Resíduos de Serviços de Saúde
3H-Resíduos da Construção Civil
3i-Resíduos Agrossilvopastoris
3j-Resíduos de Serviços de Transportes
3k-Resíduos de Limpeza Pública (varrição, poda, Capina, OUTROS empreendedorismo).
5. ÁREAS FAVORÁVEIS PARA Disposição FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE rejeitos Observando O Plano Diretor do Município:
Área Potencial
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ENDEREÇO
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Coordenadas Geográficas
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Distancia MÉDIA Ate O núcleo populacional / transbordo / Tratamento
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Características favoráveis
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() Área Erosiva
() Área cárstica
() APP
() Área sujeita a inundação
() Distancia de Curso d'água Maior Opaco 300m
() DISTANCIA fazer núcleo populacional 500m Maior Opaco
() Maior distancia Opaco 100m de Rodovias e estradas
() Distancia de Aeroporto Maior Opaco 20 km
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() Área Erosiva
() Área cárstica
() APP
() Área sujeita a inundação
() Distancia de Curso d'água Maior Opaco 300m
() DISTANCIA fazer núcleo populacional 500m Maior Opaco
() Maior distancia Opaco 100m de Rodovias e estradas
() Distancia de Aeroporto Maior Opaco 20 km
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||||
() Área Erosiva
() Área cárstica
() APP
() Área sujeita a inundação
() Distancia de Curso d'água Maior Opaco 300m
() DISTANCIA fazer núcleo populacional 500m Maior Opaco
() Maior distancia Opaco 100m de Rodovias e estradas
() Distancia de Aeroporto Maior Opaco 20 km
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6. INTERESSE EM CONSORCIAMENTO OU Solução COMPARTILHADA?
() Sim () Localidade: Não
ATO 2
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Estágio fazer consórcio UO Solução compartilhada
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Municípios Participantes fazer consórcio UO Solução compartilhada
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() Em negociação
() Em formalização
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2 - Arranjo Territorial Ótimo, conforme do Plano de Regionalização de para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, available los http://www.feam.br/minas-sem-lixoes
7. INDICADORES DE Desempenho Operacional E AMBIENTAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E Manejo de Resíduos:
(Ex: Redução da Geração per capita de RSU, percentual de Reciclagem, etc).
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______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
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8. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
Nome
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Publico Alvo
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PERÍODO fazer Treinamento
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9. Organização de catadores (ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVAS DE catadores) E GRUPOS INTERESSADOS NA COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DE Resíduos?
() Sim () Localidade: Não
Nome
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Situacao los Relação à formalização (formal / informal)
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Descrever a forma de Participação na Gestão dos Resíduos
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10. NEGÓCIOS, EMPREGO E RENDA:
Descrever como principais Ações de para a Criação de Fontes de Negócios, Emprego e Renda, Mediante a Valorização dos Resíduos Sólidos.
(Ex.: Inclusão de Cooperativas e de ONG Que trabalhem com a Coleta Seletiva, Viabilidade de Solução consorciada intermunicipal).
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______________________________________________________________________________________
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11. CUSTOS DA Prestação de SERVIÇO LIMPEZA URBANA E Manejo DE RSU:
Tipo
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Custo / per capita
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Forma de cobrança dos Serviços
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LIMPEZA Urbana (incluíndo Coleta de RSU, Serviços de varrição, poda e Capina los áreas Públicas)
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Manejo de RSU (incluíndo uma destinação final, e Disposição de RSU)
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12. METAS:
Descrever a (s) meta (s) Redução para, reutilização, Coleta Seletiva e Reciclagem, Entre OUTRAS, com vistas a reduzir a QUANTIDADE de rejeitos encaminhados para à Disposição adequada ambientalmente final.
Meta
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Objetivo
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Prazo
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13. Participação DO PODER PÚBLICO:
Descrever como Formas E os Limites da Participação do Poder Público local, na Coleta Seletiva e na logística reversa e OUTRAS Ações relativas à Responsabilidade compartilhada Pelo Ciclo de Vida dos Produtos.
14. CONTROLE E Fiscalização:
Descrever Ações e Indicadores de para Acompanhamento, Controle e Fiscalização.
Ação
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Indicador
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Responsável
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15. IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE Disposição de Resíduos INADEQUADA E ÁREAS CONTAMINADAS E RESPECTIVAS MEDIDAS SANEADORAS:
Área
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ENDEREÇO
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Coordenadas Geográficas
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Tipo de Resíduo
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Medidas adotadas e Características Gerais da área
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16. Periodicidade de Revisão DO PGIRS:
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17. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS QUANTO À Implantação E DO PLANO operacionalização:
Identificar não Âmbito da Administração municipal OS responsáveis Pela Implantação e operacionalização fazer Plano.
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Fonte: Feam / Formulário de cadastro Municipal do PGIRS