Muitas vezes o termo gênero é erroneamente utilizado em referência ao sexo biológico. Por isso, é importante enfatizar que o gênero diz respeito aos aspectos sociais atribuídos ao sexo. Ou seja, gênero está vinculado a construções sociais, não a características naturais.
O gênero, portanto, se refere a tudo aquilo que foi definido ao longo tempo e que a nossa sociedade entende como o papel, função ou comportamento esperado de alguém com base em seu sexo biológico.
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Identidade de gênero
Como o próprio nome indica, identidade de gênero diz respeito ao gênero com o qual uma pessoa se identifica. É independente do sexo (ou seja, das características biológicas), está relacionada a identificação de uma pessoa com o gênero masculino ou feminino.
Algumas pessoas se identificam com um gênero diferente do que é imposto a elas em função de seu sexo biológico. Essa identificação é o que chama-se de identidade de gênero.
Sexualidade
A sexualidade diz respeito à orientação sexual de uma pessoa, ou seja, por quais gêneros essa pessoa sente atração sexual ou romântica.
Algumas das categorias atribuídas à sexualidade são: heterossexualidade (pessoa que sente atração por pessoa do gênero oposto); homossexualidade (pessoa que sente atração por pessoa do mesmo gênero); bissexualidade (pessoa que sente atração por pessoas dos dois gêneros).
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A desigualdade de gênero
Nos últimos anos, a desigualdade de gênero tem se tornado um assunto recorrente. A luta por um mundo em que homens e mulheres sejam livres para fazer suas escolhas, usufruindo das mesmas responsabilidades, direitos e oportunidades, intensificou-se em meados do século XX, impulsionada, principalmente, pelo movimento feminista.
O novo relatório sobre igualdade de gêneros, do Fórum Econômico Mundial, mostra que o Brasil melhorou de forma expressiva: saiu da posição de número 94, em 2022, para 57, no ano de 2023.
Os 146 países que fizeram parte do ranking foram avaliados em quatro setores relacionados às diferenças de acesso entre homens e mulheres: participação e oportunidades econômicas; oportunidades educacionais; acesso à saúde e empoderamento político.
Numa escala de 0 a 1, o Brasil alcançou nota igual a 0,7 pontos, com destaque para oportunidades educacionais e de saúde. No entanto, no país, há ainda grande disparidade de gênero na participação econômica e mais ainda na política.
Igualdade e Equidade: qual a diferença?
Na igualdade, todos são regidos pelas mesmas regras e têm os mesmos direitos e deveres. Já a equidade reconhece que não somos todos iguais e que é necessário equilibrar essas diferenças para que tenhamos as mesmas oportunidades.
Se nosso objetivo é garantir que as pessoas desfrutem das mesmas chances, devemos considerar que irão partir do mesmo lugar e não podemos deixar de considerar as diferenças individuais.
A equidade promovida pelo SUS – Sistema único de Saúde
A promoção da equidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça social. Orientado pelo respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, o princípio da equidade inclui o reconhecimento de determinantes sociais, como as diferentes condições de vida, que envolvem habitação, trabalho, renda, acesso à educação, lazer, entre outros que impactam diretamente na saúde.
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Art. 196 da Constituição Federal
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Esse conceito ampliado de saúde funda, então, um sistema de saúde baseado também no princípio da equidade.
A igualdade de gênero nas escolas
- Inclusão educacional: processo que visa garantir o direito a uma educação de qualidade para todos os estudantes, dando especial atenção aos mais excluídos ou em risco de marginalização (UNESCO, 2020b). Implica prestar atenção a todos os tipos de discriminação presentes em uma comunidade educacional, a fim de favorecer a plena participação, desenvolvimento e aprendizagem de todas as pessoas.
VEJA VÍDEO ABAIXO
Justiça educacional: abordagem que atenta para as desigualdades sociais que se expressam no campo da educação (políticas, currículo, cultura organizacional e convivência), que vão além dos problemas de acesso ou qualidade educacional. Este princípio pressupõe que a discriminação, os abusos, as práticas de segregação e as lacunas de conhecimento entre as pessoas minam o direito à educação.
METAS A SEGUIR PARA A IGUALDADE DE GÊNERO
5.1 acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte
5.2 eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.3 eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.4 reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.5 garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.6 assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da CIPD e da Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.a empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.b aumentar o uso de tecnologias de base, em particular das TIC (A Tecnologia da Informação e Comunicações), para promover o empoderamento das mulheres
5.c adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação exequível para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis
É importante lembrar, quando falamos sobre igualdade de gênero, que na maioria das sociedades pelo mundo são as mulheres que precisam de políticas para conseguirem alcançar o mesmo patamar dos homens. De acordo com dados levantados pela ONU Mulheres, pessoas do sexo feminino ganham menos que as do sexo masculino e estão mais sujeitas a ter empregos de baixa qualidade. Há apenas 46 países em que as mulheres ocupam mais de 30% das cadeiras no parlamento nacional, e o Brasil não é um deles.
Fontes: educacao.sp.gov.br
www.ufmg.br
siteal.iiep.unesco.org
blog.santamonicarede.com.br
agenciabrasil.ebc.com.br
www.politize.com.br
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