ROTEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DA
COLETA SELETIVA
Antes de iniciar um projeto de
coleta seletiva, é essencial planejar e preparar bem a sua implantação!
Muitas vezes, ao se considerar
que a implantação da coleta seletiva é relativamente simples, inicia-se um
projeto sem o devido planejamento, havendo, por isso, a necessidade de refazer partes
do trabalho, ou pode-se até incorrer em insucesso da iniciativa.
Na implementação da coleta
seletiva, seja em um município, um bairro, um condomínio, uma empresa ou uma
escola, o planejamento das atividades a serem desenvolvidas segue
essencialmente o mesmo roteiro. É claro que o esforço e o aprofundamento em
cada atividade vão depender do tipo do município, da empresa, da escola ou do
condomínio.
 |
| ROTEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA |
Serão aqui detalhadas
inicialmente as etapas e atividades que devem compor o planejamento da implantação
ou ampliação da coleta seletiva em municípios. Em seguida, são resumidamente descritas
as atividades para a implantação da coleta seletiva em empresas/instituições,
escolas e condomínios. Por serem grandes geradores de resíduos, é importante
que o programa de coleta seletiva municipal estimule e apóie o desenvolvimento
de iniciativas nesses locais. Entretanto, mesmo que o município ainda não tenha
iniciado o seu programa, os projetos podem ser implantados nesses locais de
forma independente, havendo, para tanto, a necessidade de um cuidado maior no
desenvolvimento das atividades, especialmente com a destinação adequada dos
materiais.
Como o roteiro para
implantação ou ampliação da coleta seletiva em municípios tomou como referência
a metodologia consolidada a partir da experiência do CETEC, optou-se por
intercalar, na descrição das atividades, o relato da aplicação prática em
alguns dos municípios mineiros apoiados pelo CETEC. O intuito, portanto, não é
o de relatar a totalidade das experiências, mas apenas ilustrar as atividades
metodológicas para facilitar sua compreensão.
ROTEIRO
PARA IMPLANTAÇÃO
Antes de iniciar um projeto de
coleta seletiva, é essencial planejar e preparar bem a sua implantação!
Coleta
seletiva municipal
Em uma situação ideal, o planejamento da Coleta Seletiva em um município
deve ser feito no âmbito da elaboração de um Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos – PGIRSU, que inclui o planejamento de todas as
atividades de limpeza da cidade, incluindo a coleta regular dos resíduos, além
do seu tratamento e destino final adequados.
A coleta seletiva é uma
alternativa para promover a reciclagem de materiais que deve estar,
preferencialmente, associada a outras formas de recuperação de resíduos como a
compostagem dos resíduos orgânicos, e não pode prescindir de um sistema de
tratamento e disposição final — em geral aterro sanitário — que sempre será
necessário para tratar os rejeitos.
O planejamento da coleta seletiva deve considerar a situação de cada
município. As soluções serão diferentes em função do porte, dos recursos
disponíveis, da estrutura da prefeitura, da cultura local e do histórico de
limpeza urbana no município.
Assim, é importante observar
algumas situações que podem ser encontradas:
• em alguns municípios pode
haver programa de coleta seletiva já implantado, precisando ser ampliado ou
revitalizado;
• em algumas situações, a
experiência não foi bem-sucedida e precisa ser totalmente revista;
• em outros, o processo é
totalmente novo para a cidade;
• em muitos municípios os
catadores trabalham em lixões ou nas ruas, de forma autônoma;
• há casos em que já existem
catadores organizados em associações ou cooperativas, mas podem continuar
trabalhando em lixões ou nas ruas;
• também há diferença se um
município possui órgão de limpeza urbana estruturado, com equipe qualificada;
• outros podem se destacar por
terem uma área de desenvolvimento social mais atuante;
• em outras situações o
projeto tem como referência a área ambiental;
• pode haver também grande
apoio da área de saúde, com a parceria — muito importante — dos agentes do
Programa Saúde da Família – PSF.
Enfim, há um leque de possibilidades que dependem da realidade de cada
município. As atividades propostas neste Manual devem, portanto, ser adequadas
aos diferentes cenários municipais.
Uma situação que merece
destaque refere-se à possibilidade de gestão associada entre municípios, que
vem sendo estimulada pelo governo federal principalmente a partir da Lei de
Consórcios, a Lei Federal no 11.107, de 06/04/2005, que dispõe sobre normas
gerais de contratação de consórcios públicos. A gestão associada entre
municípios, envolvendo todo o sistema de gestão de resíduos ou apenas parte
dele, tem o objetivo de melhorar a relação custo-benefício dos serviços prestados
e é cada vez mais reconhecida como estratégia muito eficiente para a gestão do
lixo urbano.
Um exemplo de solução
compartilhada para elaboração de Planos de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos Urbanos – PGIRSU foi apoiada pelo CETEC, em 2006, em Itajubá – MG1 e 5 municípios
vizinhos – Delfim Moreira, Piranguinho, Piranguçu, São José do Alegre e
Wenceslau Braz. Itajubá, município de maior porte e com equipe qualificada,
implantou um projeto de coleta seletiva no âmbito do PGIRSU e se propôs a
assessorar os outros municípios na implantação das ações para o manejo
sustentável dos resíduos na microrregião.
Com tanta diversidade de
situações nos municípios, o roteiro aqui apresentado não poderia se linear, com
atividades sequenciais, passo a passo. Ao contrário, em função da realidade de
cada município, há várias frentes de trabalho que podem ser desenvolvidas em
paralelo e que podem vir a se integrar. Em alguns casos pode ocorrer que
algumas ações, pela sua importância ou urgência, sejam colocadas em prática
ainda na fase de planejamento, desde que não haja atropelos entre elas ou
implementações precipitadas.
Para o sucesso da coleta seletiva, o município deverá estar preparado para
oferecer um sistema de coleta de recicláveis eficiente. De maneira geral,
implantar um sistema de coleta seletiva significa:
• sensibilizar as pessoas para reconhecerem que o material reciclável não
é lixo; portanto, deve ser recolhido separadamente;
• oferecer condições para que a população possa dispor seletivamente os
materiais recicláveis;
• dispor de centro de triagem para separação, classificação e
armazenamento desses materiais, para sua futura comercialização.
• promover a gestão eficiente do centro de triagem, armazenamento e
comercialização, apoiando a criação ou o fortalecimento de organizações de
catadores.
Fonte:crea-mg.org.br