CRIAÇÃO DA INSTÂNCIA COLEGIADA ORGANIZADA(GRUPO GESTOR) PARA A COLETA SELETIVA

(Grupo Gestor). Esse Grupo será responsável pela realização do diagnóstico e pela apresentação das proposições, ambos de forma participativa O diagnóstico propicia o conhecimento da realidade do município, o que, por sua vez, possibilitará a definição das proposições que irão orientar a implantação do programa. Algumas medidas emergenciais já poderão ser implantadas na fase de diagnóstico. A coordenação colegiada também é responsável pelo acompanhamento da implantação e por eventuais correções de rumo necessárias ao aprimoramento do projeto

CRIAÇÃO DA INSTÂNCIA COLEGIADA ORGANIZADA(GRUPO GESTOR) PARA A COLETA SELETIVA

1   1.    Criar coordenação colegiada – Grupo Gestor

Uma pessoa só não consegue implantar a coleta seletiva. Para planejar e implantar a coleta seletiva é desejável ter um grupo de pessoas com capacidade técnica e com interesse, que se responsabilize pela condução do processo. Esse grupo deve constituir-se em uma instância colegiada de coordenação denominada Grupo Gestor ou pode ter outro nome que se considere mais apropriado.

É importante levar em consideração outras instâncias colegiadas já existentes no município, visto que uma delas pode atuar como Grupo Gestor, ainda que tenha que se adequar para cumprir essa função. Em muitos municípios foram instituídos Fóruns Municipais Lixo e Cidadania, que têm exatamente o papel de buscar soluções para os problemas sócio-ambientais relacionados ao lixo municipal. Em outros, pode haver conselhos de políticas públicas sociais ou outras instâncias que devem ser inseridas no processo.

A participação de técnicos do órgão responsável pela limpeza urbana da prefeitura é essencial, mas é desejável também envolver representantes das áreas de assistência social, meio ambiente, educação, saúde, etc. Além disso, é importante, desde o início, informar as pessoas da comunidade envolvida sobre os passos que serão dados e convidá-las a participar. Muitas informações e soluções são obtidas com o apoio da comunidade.

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O poder público municipal tem um papel de destaque no sistema de gestão de resíduos, por ser constitucionalmente responsável pela prestação dos serviços públicos de limpeza urbana.

Entretanto, em um programa de coleta seletiva, os resultados serão tanto mais positivos quanto mais o Poder Público for capaz de articular e mobilizar parcerias com diversos segmentos da sociedade, incluindo Câmara Municipal e representantes de órgãos estaduais e federais presentes nos municípios. Está cada vez mais evidente a necessidade de compartilhar as responsabilidades para se ter uma cidade melhor.

CRIAÇÃO DA INSTÂNCIA COLEGIADA ORGANIZADA(GRUPO GESTOR) PARA A COLETA SELETIVA

É muito importante, para o êxito de um programa de coleta seletiva em um município, que o prefeito se comprometa pessoalmente com a proposta.

É desejável que ele tenha ciência do processo que vai ser implementado, reconhecendo os benefícios que poderão ser gerados, mas também assumindo a responsabilidade por viabilizar os recursos necessários — pessoas e infra-estrutura. A implementação do programa implica, portanto, a destinação de recursos financeiros que poderão vir do próprio orçamento municipal, de parcerias com empresas instaladas na região e/ou ser captados em organismos nacionais e internacionais. Além da questão financeira, o projeto requer o envolvimento de diversas áreas da administração municipal, o que significa que elas devem ser chamadas a participar, de preferência pelo próprio prefeito ou por alguém designado por ele.

 Dependendo do porte do município, deve ser criado um setor específico na prefeitura para se responsabilizar pela condução da coleta seletiva.

É necessário que haja um coordenador do Grupo Gestor — o interlocutor formal do projeto — preferencialmente um técnico da prefeitura.

Recomenda-se subdividir o Grupo Gestor em três equipes: técnico operacional, sociale gerencial

A equipe técnico-operacional é responsável pelas soluções de engenharia e logística do projeto;

A equipe social deve cuidar do apoio à organização ou ao fortalecimento de associações ou cooperativas de catadores, além das atividades de mobilização social para o engajamento da população no programa;

A equipe gerencial trabalha com os aspectos legais, financeiros, de mercado e organizativos das associações ou cooperativas de catadores.

CRIAÇÃO DA INSTÂNCIA COLEGIADA ORGANIZADA(GRUPO GESTOR) PARA A COLETA SELETIVA

Uma situação especial em relação à constituição do grupo gestor ocorreu em Brumadinho - MG2, onde o CETEC deu suporte técnico ao trabalho de adequação e ampliação do programa de coleta seletiva no âmbito da elaboração do PGIRSU em 2004. Nesse município foram constituídos dois grupos gestores: um no distrito sede e outro na zona urbana de Casa Branca. Com alguns membros em comum (os técnicos que representavam as secretarias municipais, dentre outros), os dois grupos gestores atuaram de forma integrada.

A capacitação do Grupo Gestor é determinante para o sucesso do Programa.

Para o amadurecimento dos participantes de um Programa de Coleta Seletiva é muito importante haver uma capacitação inicial e uma sistemática de reuniões de avaliação durante as quais se busca a construção de alternativas viáveis e adequadas à realidade local. Todos os parceiros devem ser valorizados e é importante compartilhar compromissos para o desenvolvimento do Programa.

No início do processo, deve-se fazer a sensibilização para o projeto e o nivelamento das informações com a troca de conceitos e a aproximação entre as diferentes áreas. É interessante usar dinâmicas que busquem entrosamento, descontração e troca de informações, visões e ideias. Os técnicos da área de engenharia devem interagir com os técnicos e agentes da área social e também da área gerencial, buscando a compreensão de todas as dimensões envolvidas

no trabalho e uma confiança mútua entre os membros das equipes.

Nos municípios apoiados pelo CETEC, foram realizadas, no início do trabalho, oficinas de percepção e sensibilização relacionadas às questões do lixo e oficinas de Diagnóstico Participativo. Os seminários e as oficinas de construção coletiva do diagnóstico também se constituem em espaços de capacitação, por permitirem um envolvimento mais direto dos diferentes atores sociais locais na produção do conhecimento sobre a realidade da limpeza urbana e sobre os aspectos ligados à implantação da coleta seletiva.

Nas oficinas, deve-se cuidar para que o local seja apropriado, procurando ao máximo desverticalizar as relações, reordenando as cadeiras num semicírculo, visando fugir de uma atmosfera “formal de palestra” para se assemelhar a um encontro comunitário onde as pessoas possam se expressar com menos constrangimento. Esses cuidados favorecem uma construção democrática dos trabalhos, podendo quebrar barreiras entre a prefeitura, a população, especialistas e catadores.

Também cabe ressaltar a alternativa de finalizar a fase de sensibilização com uma visita à área do lixão ou do aterro controlado, quando houver, por se tratar de espaço propício à troca de informações e impressões multidisciplinares.

Fonte:crea-mg.org.br