CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS É MAIS UM ITEM A SER VISTO DOS ODS 2030

Cidades mais inclusivas, seguras, sustentáveis e resilientes a desastres ou a eventos incomuns são as metas deste objetivo, conhecido como ODS das cidades. Por isso, um primeiro ponto é a urbanização de favelas (11.1).

Como a mobilidade urbana é fundamental para que o indivíduo exerça sua cidadania, a melhoria da oferta de serviços de transporte, com atendimento para todos os tipos de grupos, incluindo os em vulnerabilidade, mulheres, pessoas com deficiência e idosos, é foco da meta 11.2.

A preservação da cultura (11.4), o fortalecimento dos espaços de participação (11.3), a redução do número de mortes, de pessoas afetadas por catástrofes e de prejuízos (11.5) e a redução dos impactos ambientais pela vida e produção econômica nas cidades complementam as metas deste ODS.

  

 

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS  É MAIS UM ITEM A SER VISTO DOS ODS 2030

  

Mais de metade da população mundial agora vive em áreas urbanas. Em 2050, esse número aumentará para 6,5 ​​bilhões de pessoas (dois terços de toda a humanidade). O rápido crescimento das cidades junto com o aumento da migração rural para a urbana levou a um boom nas mega-cidades. Em 1990, havia dez mega-cidades com 10 milhões de habitantes ou mais. Em 2014, existem 28 mega-cidades, lar de um total de 453 milhões de pessoas.

A pobreza extrema é muitas vezes concentrada em espaços urbanos e os governos nacionais e municipais lutam para acomodar o aumento da população nessas áreas. O desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado sem transformar significativamente a forma como construímos e gerenciamos nossos espaços urbanos. Tornar as cidades seguras e sustentáveis ​​significa assegurar o acesso a habitações seguras e a custo razoável e melhorar os assentamentos de favelas. Também envolve investimentos em transportes públicos, criação de espaços públicos verdes e melhoria do planejamento e gestão urbana de forma participativa e inclusiva.

De acordo com a previsão da ONU apresentada em 2014 no relatório sobre o aumento da população urbana, em 2050 as cidades do mundo terão 2,5 bilhões de novos moradores além dos 3,9 bilhões atuais. Em 2030, a projeção é que 13 novas megacidades – com 10 milhões de habitantes ou mais – se somem às 28 já existentes.

Considerando que os altos índices de pobreza extrema, desigualdade social e violência se concentram nas cidades; o objetivo número onze do documento que visa “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis” se torna uma medida urgente, assim como a sua meta de “garantir o acesso de todos a moradia segura e aos serviços básicos e reconhecer a necessidade de urbanizar as favelas”.

Para Barbara Herthel, diretora nacional de formação e voluntariado da organização TETO Brasil, o ODS 11 é um dos objetivos mais ambiciosos uma vez que relaciona desenvolvimento urbano e a necessidade do enfrentamento para urbanizar assentamentos precários e favelas e melhores condições de vida para a população.

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Barbara aponta a importância do trabalho horizontal do TETO com as comunidades nesse cenário e de suas ações, do diagnóstico e construção à disseminação de conhecimento sobre favelas no nosso país.  “O TETO colabora com o ODS 11 uma vez que visa promover o Direito à Cidade e transformar os locais mais precários do Brasil em Comunidades Sustentáveis, por meio do protagonismo dos moradores e moradoras, da participação da juventude e do engajamento de todos os atores da sociedade”, conta.

Entre os desafios para o alcance do objetivo, a diretora ainda aborda o cenário atual brasileiro e a redução do orçamento do Ministério das Cidades, que significa também a diminuição drástica no investimento em saneamento básico e urbanização de favelas.

Entende-se por sustentáveis as comunidades que possuam processos autogestionáveis, que trabalham em rede com outras comunidades e organizações, e planejam as suas ações a médio e longo prazo. Para Rosângela, mais conhecida como “Fia”, moradora da comunidade Portelinha, em Guarulhos, a ideia de sustentabilidade ainda está muito distante de sua realidade. “Sempre tem um ponto nesses debates em que as pessoas mais pobres são diferenciadas e esquecidas. Para mim, o primeiro passo para uma comunidade ser sustentável é a gente ser olhado e ter a nossa opinião ouvida. ”

Conectar a agenda global a ações locais fomenta a importância das entidades e lideranças comunitárias pensarem juntas em atividades de desenvolvimento e reflexões sobre os espaços que são hoje segregados dos direitos básicos de acesso às cidades. 

CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS  É MAIS UM ITEM A SER VISTO DOS ODS 2030

METAS A SEGUIR PARA AS CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

11.1 até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas

11.2 até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3 até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países

11.4 fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo

11.5 até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao PIB global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6 até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros

11.7 até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, aos espaços públicos verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, peri-urbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento

11.b até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às alterações climáticas, a resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o “Sendai Framework” para a redução do risco de desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis

11.c apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais

Fonte: planalto.gov.br

Fonte: visoesdefuturo.fundacaotelefonica.org.br

Fonte: techo.org