METODOLOGIA E RESULTADO DA REALIZAÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

METODOLOGIA 

Inicialmente   realiza o levantamento bibliográfico de todo o material existente com  relação  aos  resíduos  da  construção  civil,  através  de  pesquisas  nos  meios  de  comunicação (internet – artigos; jornais, livros e revistas – reportagens). 

Em seguida faz o contato e posterior entrevista com a Agência de Serviços Públicos (AGESP) e com as empresas privadas responsáveis pela coleta desses resíduos no âmbito particular no município EMPRESA 1, EMPRESA 2, EMPRESA 3, EMPRESA 4, para  a  obtenção  de  dados  estimativos  quanto  à  quantidade  e  destinação final desses resíduos por parte delas. 

Após as entrevistas, realiza contato com o setor de Licenciamento dos terrenos para  a  destinação  desses  resíduos  e  licenciador  também  das  empresas  que  fazem  o  recolhimento  desses  resíduos,  através  de  questionário  aberto  aplicado  e  pesquisa  bibliográfica  nos  processos  pertinentes  ao  assunto  na  Secretaria  de  Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (SEDUMAH),  para verificar a atual situação das empresas que prestam esses serviços e dos terrenos que recebem esse resíduo, quanto à parte de licenciamento. 

A  próxima  etapa é fazer  a  coleta  de  dados  em  campo  através  da  captação  de  imagens  dos terrenos regulares e irregulares presentes no município. 

Por fim, depois de realizado todo o levantamento bibliográfico, a coleta de todos os dados  quantitativos  e  qualitativos  e  a  captação  de  imagens  pertinentes  ao  assunto,  a  junção  dos  mesmos  resulta  na  proposição  dos  subsídios  para  a  realização  do  Plano  Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil do Município, através deste artigo.

     RESULTADOS 

Após  coletados  todos  os  dados  qualitativos  e  quantitativos,  obtidos  através  de  entrevista    com    responsável    pelo    setor    de    Licenciamento    da    Secretária    de    Desenvolvimento, Meio Ambiente e Habitação – SEDUMAH, com o responsável pelo Aterro  Sanitário  do  Município  na  Agência de  Serviços  Públicos  –  AGESP, a posterior coleta de dados também na SEDUMAH e coleta de dados em campo pode ser encontrados os seguintes resultados: 

• Em  termos  quantitativos  a  nível  nacional,  o  resíduo  da  Construção  Civil  corresponde a algo em torno de 50% da quantidade em peso de resíduos sólidos urbanos  coletados  em  cidades  com  mais  de  130  mil  habitantes  de  diferentes  países, inclusive o Brasil. 

•Os   principais   responsáveis   a   nível   nacional   pela   geração   de   volumes  significativos de resíduos que devem ser considerados são (figura 01): 

1.Executores   de   reformas,   ampliações   e   demolições   que,   no   conjunto, consistem na fonte principal desses resíduos; 

2.Construtores  de  edificações  novas,  térreas  ou  com  múltiplos  pavimentos com  áreas  de  construção  superiores  a  300m²,  cujas  atividades  quase  sempre  são formalizadas;

3.Construtores  de  novas  residências,  tanto  aqueles  de  maior  porte,  em  geral  formalizadas,  quanto  às  pequenas  residências  de  periferia,  quase  sempre  autoconstruídas e informais.

Origem do Resíduo da Construção Civil.

O  licenciamento  das  empresas  que  realizam  o  serviço  de  coleta,  transporte  e  deposição  de  resíduos  da  construção  civil  no  município  se  faz  mediante  pedido  de Licença de Operação (LO) da atividade junto à SEDUMAH, a mesma exige da empresa para a instalação da sede um Projeto Ambiental. 

•Para a expedição da licença dos locais onde serão dispostos os resíduos são feito adendos ao processo de Licenciamento (autorizações) para a armazenagem desse resíduo. 

•A  nível  municipal  as  quatro  empresas  existentes,  responsáveis  pela  coleta, transporte e disposição do resíduo da construção civil no município EMPRESA 1, EMPRESA 2, EMPRESA 3, EMPRESA 4,   devem estar  com  suas atividades  licenciadas  junto  à  SEDUMAH,  bem  como  o  Aterro  Sanitário;  os mesmos se encontram em pleno funcionamento e com sua Licença de Operação (LO) expedida; 

• Quanto às empresas, o entulho é coletado por solicitação do interessado, através de  caminhões  com  carroceria  mecânica  operacional.  O  próprio  interessado  acondiciona   os   resíduos   (entulho)   em   caçambas   –   containers   de   5m³   de   capacidade  (medida  padrão  para  todos  os  containers),  que  permanecem  07  dias  na obra por determinação das empresas; 

• Com base nos dados coletados, realiza a construção de tabela (Tabela 01), que expõe a quantidade mensal de resíduos coletados no município, bem como a forma  de  disposição  deles,  se  a  área  é  autorizada  pela  SEDUMAH  e  se  as  empresas em questão realizam ou não a triagem dos resíduos coletados por elas;

EMPRESA	QUANTIDADE                   MENSAL COLETADA (m³)	QUANTIDADE MENSAL DE CONTAINERS	LOCAL DE DISPOSIÇÃO DOS RESÍDUOS	AUTORIZADO PELA SEDUMAH	REALIZA TRIAGEM DOS RESÍDUOS
EMPRESA 1	100m³	20	Aterro Sanitário do Município	SIM	NÃO
EMPRESA 2	100m³	20	Encaminhados                                     para                               área (bota-fora) licenciada.	SIM	NÃO
EMPRESA 3	250m³	45 à 50	Área particular da empresa (bota-fora) licenciada.	SIM	SIM
EMPRESA 4	310m³	60	Área particular da empresa (bota-fora) licenciada.	SIM	NÃO

Exemplo de Disposição dos Resíduos da Construção Civil no Município

Pode ser  constatado  também  que  das  empresas  coletoras  uma  apenas  –  EMPRESA 3 –  realiza  a  triagem  e  o  reaproveitamento  dos  resíduos  que  chegam  à  sua  área  de  disposição,  enquanto  a  maioria  não  realiza  a  triagem,  nem  o  reaproveitamento  desses resíduos, somente o dispõe em local previamente definido e licenciado, e que por vezes este resíduo é disposto de forma irregular (Figura 02);

Disposição irregular dos resíduos em terreno licenciado pela Prefeitura.

·         Podem ser  localizados no município 03 locais (chácaras) licenciados pela Secretaria de  Desenvolvimento,  Meio  Ambiente  e  Habitação  –  SEDUMAH  que  estão  autorizadas para receberem esses resíduos.

·         O Aterro Sanitário do município de, recebe segundo dados obtidos junto à AGESP uma quantidade de  ton/mês de resíduos da construção civil, que  após  disposto  são  colocados  em  local  específico  e  depois  usados  para  o  aterramento   de   outros   resíduos   no   Aterro   Sanitário,   ou   na   construção   e  pavimentação de estradas vicinais do município. O transporte desses resíduos é feito  geralmente  por  empresas  terceirizadas  à  serviço  da  prefeitura  e  a  maioria  dos resíduos depositados são advindos de obras públicas;

·         Após  depositado  o  resíduo  no  Aterro  Sanitário,  o  mesmo  é  disposto  em  local  previamente  definido  e  posteriormente  é  usado  para  o  aterramento  dos  outros  resíduos no próprio Aterro Sanitário (Figura 03)

Disposição do resíduo no Aterro Sanitário.

 

 

·         Estima-se   que  em certos Municípios  os   resíduos   da   Construção   Civil   correspondem   no   Aterro   Sanitário a cerca de 0,30% de todo o lixo recolhido mensalmente no município e que 60% dos resíduos não sejam encaminhados para o aterro, ao invés disso uma grande  maioria  é  depositada  clandestinamente  em  terrenos  baldios  e  beiras  de  estradas,  pois  as  outras  áreas  licenciadas  pela  prefeitura  para  disposição  desse  resíduo são de empresas particulares e com isso, o serviço passa a ser cobrado;

·         A  dificuldade  na  aquisição  de  informações  por  parte  dos  sindicatos,  a  falta  de  informações  em  sites  relacionados  sobre  o  exercício  da  atividade  no  Município  podem ser os  agravantes  na  elaboração  do  estudo,  por  isso  o  fato  de  não  se  citar  nenhum desses órgãos no artigo.