DISCUSSÃO
O Município
foi fundado em que ano,
fica localizado em que Estado e em que do país, com uma
população estimativa de quantos habitantes (IBGE, Ano), o município está
situado em que região do estado, localização essa estrategicamente traçada
por qual Exemplo – TIPO: maior
e melhor escoamento
de seus produtos
e matérias-primas aos outros
estados das regiões brasileiras.
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| DISCUSSÕES DA REALIZAÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL |
Modelo da Construção Civil
no município: A Construção Civil
no município se
encontra como uma
das principais atividades
econômicas e modificadoras do meio ambiente, pois como se trata de um município
em desenvolvimento, a cidade se encontra em constante processo de modificação e
construção de seus espaços públicos e privados. A vinda de novos
empreendimentos ao município ajuda na geração
de renda e
empregos à população,
mas também em
conseqüência desse processo
de construção da
capital, ocorrem o
descarte e o
acúmulo de resíduos
da construção civil
em locais inadequados
para os mesmos,
esse fato ocorre
porque o município ainda
não possui um Plano Integrado
de Gerenciamento dos
Resíduos da Construção
Civil, onde constariam
a implementação de
Aterros próprios para
esses resíduos, fato,
mas uma vez
ressaltado que tem
contribuído para o
descarte indiscriminado de
entulho em áreas
impróprias, provocando diversos
problemas à população.
A prática
observada muitas vezes
quanto à destinação
dos Resíduos da
Construção Civil no
município é a
de não segregação,
seguida na maioria
das vezes da
destinação informal e
aleatória, ficando a
decisão sobre a
localização do destino
final a cargo
do transportador.
No município a disposição
dos resíduos é realizada de 03 formas:
1.Disposição irregular e em
bota-foras clandestinos;
2.Em locais (chácaras)
licenciadas pela prefeitura – SEDUMAH; e
3.Encaminhados para o Aterro
Sanitário Municipal.
A Secretaria
de Desenvolvimento, Meio
Ambiente e Habitação
fica a cargo
de fiscalizar as
áreas já licenciadas
e nos locais
onde o resíduo
está sendo disposto
incorretamente, descoberto, as
mesmas tem sua
licença cancelada, tendo
de procurar outro local para deposição deste resíduo e
constatado na fiscalização o degrado da área é exigido do proprietário a
recuperação através da elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada –
PRAD.
No caso de descoberto
depósito irregular em terrenos baldios e beira de estradas, os resíduos são
recolhidos pela prefeitura
e encaminhados para o Aterro
Sanitário, onde serão dispostos em local adequado.
Apesar das determinações da
Resolução 307 do CONAMA de 2002, o município citado não dispõe
de infra-estrutura totalmente
adequada para fiscalizar
e fazer cumprir
a legislação vigente,
o que lamentavelmente favorece
o não reaproveitamento correto
da maioria dos
Resíduos da Construção
Civil gerados e
sua disposição final
inadequada.
Conforme
a resolução vigente
sobre os resíduos
da construção civil,
fica estabelecido que o mesmo
tenha sempre destino correto, adequado e seguro conforme a classe em
que esteja enquadrado,
não sendo permitido
que seja simplesmente
lançado no meio ambiente, sem
qualquer tipo de controle, como acontece sistematicamente em todo o Brasil.
(PINTO E GONZÁLES, 2005).
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| DISCUSSÕES DA REALIZAÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL |
Parte desses resíduos no município é
gerada pela população de baixa renda, que não consegue recorrer
aos coletores, pois,
o serviço é
cobrado que acabam
por fazer os
descartes em pontos avulsos – as deposições irregulares – o que exige
ação corretiva por parte das municipalidades. Muitas dessas áreas recebem
também, descargas dos agentes coletores, principalmente os de pequeno porte.
A
maior parte dos
resíduos produzidos pelos
grandes geradores é
descartada em “bota-foras”
como são chamadas
as áreas públicas
ou privadas de
maior dimensão utilizadas
para atividades de
aterro na maioria
das vezes realizadas
sem nenhum controle
técnico. Essas áreas
quase sempre são
oferecidas pelos interessados
com fins de aterramento para correção de sua
topografia, e, comumente se esgotam com rapidez.
Por isso,
no município é
comum encontrar diversas
delas operando simultaneamente, muitas clandestinas.
Tendo em vista a diversidade
das características dos agentes envolvidos na geração, no manejo e na
destinação dos resíduos da construção civil, a Resolução CONAMA nº.
307/2002, define diretrizes
para que os
municípios e o
Distrito Federal desenvolvam
e implementem políticas
estruturadas e dimensionadas
a partir de
cada realidade local.
Essas políticas
devem assumir a
forma de um
Plano Integrado de
Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, esse
disciplinador do conjunto dos agentes incorporando necessariamente:
•Programa Municipal de
Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, com diretrizes técnicas
e procedimentos para o exercício
das responsabilidades dos
pequenos geradores e transportadores; e
•Projetos de
Gerenciamento de Resíduos
da Construção Civil
que orientem, disciplinem e
expressem o compromisso de ação correta dos grandes gerados de resíduos tanto
públicos quanto privados.