PLANO MICRORREGIONAIS, METROPOLITANOS OU AGLOMERAÇÕES URBANAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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| Maquete eletrônica para incentivar algum tipo de plano municipal e regional ou microrregional |
É extremamente importante a ênfase a ser dada ao planejamento em
todos os níveis, do nacional ao local, assim como ao planejamento do
gerenciamento de determinados resíduos. A exigência não é somente para a
formulação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, mas também dos Planos
Estaduais, dos Municipais e dos Planos de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos de alguns geradores específicos.
Os Planos Municipais
podem ser elaborados como Planos Intermunicipais, Microrregionais, de
Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas.
Arranjo dos Planos
PLANO NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
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PLANOS ESTADUAIS
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PLANOS
INTERMUNICIPAIS, MICRORREGIONAIS, E DE REGIÕES METROPOLITANAS.
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PLANOS
MUNICIPAIS
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PLANOS INTERMUNICIPAIS
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PLANOS
DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Para os territórios em que serão
estabelecidos consórcios, bem como para as regiões metropolitanas e
aglomerados urbanos, os estados poderão elaborar Planos Microrregionais
de Gestão, obrigatoriamente com a participação dos municípios envolvidos
na elaboração e implementação.
As
peculiaridades de cada localidade deverão definir o formato do plano
regional ou municipal, tendo como referência o conteúdo mínimo
estipulado. As vocações econômicas, o perfil socioambiental do município
e da região, ajudam a compreender os tipos de resíduos sólidos gerados,
como serão tratados e a maneira de dar destino adequado a eles.
A Lei estabelece que serão priorizados no acesso aos recursos da União
os estados que instituírem microrregiões, para integrar a organização, o
planejamento e a execução das ações a cargo de municípios limítrofes na
gestão de resíduos sólidos.
Fonte: http://sinir.gov.br/web/guest/planos-microregionais-metropolitanos-ou-de-aglomeracoes-urbanas-de-residuos-solidos