06 fevereiro 2014

ABNT 2004 ISO 14001 Sistemas da gestão ambiental ? Requisitos com orientações para uso

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Sistemas da gestão ambiental ? Requisitos com orientações para uso
Environmental management systems - Requintes with guidance for use
Palavras-chave: Meio ambiente. Gestão ambiental. Proteção ambiental. Descriptors: Environment. Management systems. Environmental protection.
Número de referência ABNT NBR ISO 14001:2004 27 páginas ISO 14001 ABNT NBR ISO 14001:2004 ii© ABNT 2004 ? Todos os direitos reservados
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ABNT 2004 ISO 14001 Sistemas da gestão ambiental
ABNT 2004 ISO 14001 Sistemas da gestão ambiental

Prefácioiv
Introduçãov
1 Objetivo e campo de aplicação1
2 Referências normativas1
3 Termos e definições1
Requisitos do sistema da gestão ambiental4
4.1 Requisitos gerais4
4.2 Política ambiental4
4.3 Planejamento5
4.4 Implementação e operação6
4.5 Verificação8
4.6 Análise pela administração9
Anexo A (informativo) Orientações para uso desta Norma1
Sumário Página
ABNT NBR ISO 9001:200021
Anexo B(informativo) Correspondência entre a ABNT NBR ISO 14001:2004 e a Bibliografia.................................................................................................................................................. 27
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Prefácio
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais Temporárias (ABNT/CEET), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).
A ABNT NBR ISO 14001 foi elaborada no Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental (ABNT/CB-38), pela Comissão de Estudo de Gestão Ambiental (CE-38:001.01). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital nº 08, de 31.08.2004, com o número Projeto NBR ISO 14001.
Esta Norma é equivalente à ISO 14001:2004. Esta Norma contém os anexos A e B, de caráter informativo.
Esta segunda edição cancela e substitui a edição anterior (ABNT NBR ISO 14001:1996), a qual foi tecnicamente revisada.
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Introdução
Organizações de todos os tipos estão cada vez mais preocupadas com o atingimento e demonstração de um desempenho ambiental correto, por meio do controle dos impactos de suas atividades, produtos e serviços sobre o meio ambiente, coerente com sua política e seus objetivos ambientais. Agem assim dentro de um contexto de legislação cada vez mais exigente, do desenvolvimento de políticas econômicas e outras medidas visando adotar a proteção ao meio ambiente e de uma crescente preocupação expressa pelas partes interessadas em relação às questões ambientais e ao desenvolvimento sustentável.
Muitas organizações têm efetuado “análises” ou “auditorias” ambientais para avaliar seu desempenho ambiental. Por si só, entretanto, tais “análises” ou “auditorias” podem não ser suficientes para proporcionar a uma organização a garantia de que seu desempenho não apenas atenda, mas continuará a atender, aos requisitos legais e aos de sua política. Para que sejam eficazes, é necessário que esses procedimentos sejam realizados dentro de um sistema da gestão estruturado que esteja integrado na organização.
As normas de gestão ambiental têm por objetivo prover as organizações de elementos de um sistema da gestão ambiental (SGA) eficaz que possam ser integrados a outros requisitos da gestão, e auxiliá-las a alcançar seus objetivos ambientais e econômicos. Não se pretende que estas Normas, tais como outras Normas, sejam utilizadas para criar barreiras comerciais não tarifárias, nem para ampliar ou alterar as obrigações legais de uma organização.
Esta Norma especifica os requisitos para que um sistema da gestão ambiental capacite uma organização a desenvolver e implementar política e objetivos que levem em consideração requisitos legais e informações sobre aspectos ambientais significativos. Pretende-se que se aplique a todos os tipos e portes de organizações e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais e sociais. A base desta abordagem está representada na figura 1. O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções e especialmente da Alta Administração. Um sistema deste tipo permite a uma organização desenvolver uma política ambiental, estabelecer objetivos e processos para atingir os comprometimentos da política, agir, conforme necessário, para melhorar seu desempenho e demonstrar a conformidade do sistema com os requisitos desta Norma. A finalidade geral desta Norma é equilibrar a proteção ambiental e a prevenção de poluição com as necessidades socioeconômicas. Deve-se notar que muitos desses requisitos podem ser abordados simultaneamente ou reapreciados a qualquer momento.
A segunda edição desta Norma busca o esclarecimento da primeira edição, para auxiliar o seu entendimento, e leva em consideração as disposições da ABNT NBR ISO 9001:2000, de maneira a aumentar a compatibilidade entre as duas normas, para benefício da comunidade de usuários.
Para facilidade de uso, as subseções da seção 4 desta Norma e do anexo A possuem números correlatos. Por exemplo, 4.3.3 e A.3.3 tratam dos objetivos, metas e programas, e 4.5.5 e A.5.5 tratam da auditoria interna. Adicionalmente, o anexo B identifica correspondências técnicas abrangentes entre a ABNT NBR ISO 14001:2004 e ABNT NBR ISO 9001:2000 e vice-versa.
Existe uma importante distinção entre esta Norma, a qual descreve os requisitos do sistema da gestão ambiental de uma organização que podem ser utilizados para certificação/registro ambiental e/ou uma autodeclaração do sistema da gestão ambiental de uma organização, e uma diretriz não certificável destinada a prover orientação genérica a uma organização para estabelecer, implementar ou melhorar seu sistema da gestão ambiental. A gestão ambiental abrange uma vasta gama de questões, inclusive aquelas com implicações estratégicas e competitivas. A demonstração de um processo bem-sucedido de implementação desta Norma pode ser utilizada por uma organização para assegurar às partes interessadas que ela possui um sistema da gestão ambiental apropriado em funcionamento.
Orientação sobre técnicas de apoio à gestão ambiental faz parte de outras Normas, em especial aquelas sobre gestão ambiental em documentos estabelecidos pelo ISO/TC 207. Qualquer referência a outras normas tem caráter meramente informativo.
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Melhoria contínua
Análise pela Administração
Política ambiental
Planejamento
Implementação e operaçãoVerificação
NOTA Esta Norma é baseada na metodologia conhecida comoPlan?Do Check Act (PDCA)/(Planejar–Executar– Verificar–Agir). O PDCA pode ser brevemente descrito da seguinte forma:
? Planejar: Estabelecer os objetivos e processos necessários para atingir os resultados em concordância com a política ambiental da organização.
? Executar: Implementar os processos.
? Verificar: Monitorar e medir os processos em conformidade com a política ambiental, objetivos, metas, requisitos legais e outros, e relatar os resultados.
? Agir : Agir para continuamente melhorar o desempenho do sistema da gestão ambiental.
Muitas organizações gerenciam suas operações através da aplicação de um sistema de processos e suas interações, que podem ser referenciados como “abordagem de processo”. A ABNT NBR ISO 9001 promove a utilização da abordagem de processo. Como o PDCA pode ser aplicado a todos os processos, as duas metodologias são consideradas compatíveis.
Figura 1 ? Modelo de sistema da gestão ambiental para esta Norma
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Esta Norma contém apenas aqueles requisitos que podem ser objetivamente auditados. É recomendado àquelas organizações que necessitem de orientação adicional que utilizem como referência a ABNT NBR ISO 14004.
Esta Norma não estabelece requisitos absolutos para o desempenho ambiental, além dos comprometimentos, expressos na política ambiental, de estar em conformidade com requisitos legais e outros requisitos aos quais a organização tenha subscrito, com a prevenção da poluição e com a melhoria contínua. Assim, duas organizações que desenvolvam atividades similares, mas que tenham níveis diferentes de desempenho ambiental, podem ambas estar em conformidade com seus requisitos.
A adoção e a implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas de gestão ambiental podem contribuir para a obtenção de resultados ótimos para todas as partes interessadas. Contudo, a adoção desta Norma por si só não garantirá resultados ambientais ótimos. Para atingir os objetivos ambientais e a política ambiental, pretende-se que o sistema da gestão ambiental estimule as organizações a considerarem a implementação das melhores técnicas disponíveis, onde apropriado e economicamente viável, e que a relação custo-benefício de tais técnicas seja levada integralmente em consideração.
Esta Norma não inclui requisitos específicos de outros sistemas da gestão, tais como aqueles para qualidade, segurança e saúde ocupacional, finanças ou gerenciamento de risco, muito embora seus elementos possam ser alinhados ou integrados com os de outros sistemas da gestão. É possível a uma organização adaptar seu(s) sistema(s) de gestão existente (s) de maneira a estabelecer um sistema da gestão ambiental que esteja em conformidade com os requisitos desta Norma. Deve-se notar, contudo, que a aplicação de vários elementos do sistema da gestão podem diferir, dependendo dos objetivos pretendidos e das partes interessadas envolvidas.
O nível de detalhe e complexidade do sistema da gestão ambiental, a extensão de sua documentação e dos recursos dedicados a ele irão depender de alguns fatores, tais como: o escopo do sistema, o porte da organização e a natureza de suas atividades, produtos e serviços. Este pode ser, em particular, o caso das pequenas e médias empresas.
NORMA BRASILEIRA ABNT NBR ISO 14001:2004
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Sistemas da gestão ambiental ? Requisitos com orientações para uso
1 Objetivo e campo de aplicação
Esta Norma especifica os requisitos relativos a um sistema da gestão ambiental, permitindo a uma organização desenvolver e implementar uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e informações referentes aos aspectos ambientais significativos. Aplica-se aos aspectos ambientais que a organização identifica como aqueles que possa controlar e aqueles que possa influenciar. Em si, esta Norma não estabelece critérios específicos de desempenho ambiental.
Esta Norma se aplica a qualquer organização que deseje a) estabelecer, implementar, manter e aprimorar um sistema da gestão ambiental, b) assegurar-se da conformidade com sua política ambiental definida, c) demonstrar conformidade com esta Norma ao
¾fazer uma auto-–avaliação ou autodeclaração, ou
¾buscar confirmação de sua conformidade por partes que tenham interesse na organização, tais como clientes, ou
¾buscar confirmação de sua autodeclaração por meio de uma organização externa, ou
¾buscar certificação/registro de seu sistema da gestão ambiental por uma organização externa.
Todos os requisitos desta Norma se destinam a ser incorporados em qualquer sistema da gestão ambiental. A extensão da aplicação dependerá de fatores tais como a política ambiental da organização, a natureza de suas atividades, produtos e serviços, o local e as condições nas quais o sistema funciona. Esta Norma também provê, no anexo A, diretrizes informativas sobre o uso da especificação.
2 Referências normativas
Não há referências normativas citadas. Esta seção foi incluída para manter a numeração de cláusulas idêntica à da edição anterior (ABNT NBR ISO 14001:1996).
3 Termos e definições
Para os efeitos desta Norma, aplicam-se os seguintes termos e definições.
3.1 auditor pessoa com competência para realizar uma auditoria
[ABNT NBR ISO 9000:2000, 3.9.9]
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3.2 melhoria contínua processo recorrente de se avançar com o sistema da gestão ambiental (3.8) com o propósito de atingir o aprimoramento do desempenho ambiental(3.10) geral,coerente com apolítica ambiental (3.1) da organização (3.16)
NOTA Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas de atividade.
3.3 ação corretiva ação para eliminar a causa de uma não-conformidade (3.15) identificada
3.4 documento informação e o meio no qual ela está contida
NOTA 1 O meio físico pode ser papel, magnético, disco de computador de leitura ótica ou eletrônica, fotografia ou amostra padrão, ou uma combinação destes.
NOTA 2 Adaptado da ABNT NBR ISO 9000:2000, 3.7.2.
3.5 meio ambiente circunvizinhança em que uma organização (3.16) opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações
NOTA Neste contexto, circunvizinhança estende-se do interior de uma organização (3.16) para o sistema global.
3.6 aspecto ambiental elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização (3.16) que pode interagir com o meio ambiente (3.5)
NOTA Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental (3.7) significativo.
3.7 impacto ambiental qualquer modificação do meio ambiente(3.5), adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais(3.6) da organização (3.16)
3.8 sistema da gestão ambiental SGA a parte de um sistema da gestão de uma organização (3.16) utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental (3.1) e para gerenciar seus aspectos ambientais (3.6)
NOTA 1 Um sistema da gestão é um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer a política e os objetivos e para atingir esses objetivos.
NOTA 2 Um sistema da gestão inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas,procedimentos (3.19), processos e recursos.
3.9 objetivo ambiental propósito ambiental geral, decorrente da política ambiental(3.1), que uma organização (3.16) se propõe a atingir
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3.10 desempenho ambiental resultados mensuráveis da gestão de uma organização (3.16) sobre seus aspectos ambientais (3.6)
NOTA No contexto de sistemas da gestão ambiental(3.8), os resultados podem ser medidos com base na política ambiental(3.1),objetivos ambientais(3.9)e metas ambientais(3.12) da organização (3.16) e outros requisitos de desempenho ambiental.
3.1 política ambiental intenções e princípios gerais de uma organização (3.16) em relação ao seu desempenho ambiental (3.10), conforme formalmente expresso pela Alta Administração
NOTA A política ambiental provê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos ambientais (3.9) e metas ambientais (3.12).
3.12 meta ambiental requisito de desempenho detalhado, aplicável à organização (3.16) ou a parte dela, resultante dos objetivos ambientais(3.9) e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos
3.13 parte interessada indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental (3.10) de uma organização (3.16)
3.14 auditoria interna processo sistemático, independente e documentado para obter evidência e avaliá-la objetivamente para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria do sistema da gestão ambiental estabelecidos pela organização(3.16) são atendidos
NOTA Em muitos casos, em especial nas organizações menores, a independência pode ser demonstrada pela isenção de responsabilidade em relação a atividade sendo auditada.
3.15 não-conformidade não atendimento de um requisito
[ABNT NBR ISO 9000:2000, 3.6.2]
3.16 organização empresa, corporação, firma, empreendimento, autoridade ou instituição, ou parte ou uma combinação desses, incorporada ou não, pública ou privada, que tenha funções e administração próprias.
NOTA Para organizações que tenham mais de uma unidade operacional, uma única unidade operacional pode ser definida como uma organização.
3.17 ação preventiva ação para eliminar a causa de uma potencialnão-conformidade (3.15)
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3.18 prevenção de poluição uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais(3.7) adversos
NOTA A prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição, alterações de processo, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e substituição de energia, reutilização, recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento.
3.19 procedimento forma especificada de executar uma atividade ou um processo
NOTA 1 Os procedimentos podem ser documentados ou não.
NOTA 2 Adaptado da ABNT NBR ISO 9000:2000, 3.4.5.
3.20 registro documento (3.4) que apresenta resultados obtidos ou fornece evidências de atividades realizadas
NOTA Adaptado da ABNT NBR ISO 9000:2000, 3.7.6.
4 Requisitos do sistema da gestão ambiental
4.1 Requisitos gerais
A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos desta Norma e determinar como ela irá atender a esses requisitos.
A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema da gestão ambiental.
4.2 Política ambiental
A Alta Administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, a política a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, b) inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição, c) inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização que se relacionem a seus aspectos ambientais, d) forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais, e) seja documentada, implementada e mantida, f) seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em seu nome, g) esteja disponível para o público.
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4.3 Planejamento
4.3.1 Aspectos ambientais A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido de seu sistema da gestão ambiental, que a organização possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados, e b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos significativos sobre o meio ambiente (isto é, aspectos ambientais significativos).
A organização deve documentar essas informações e mantê-las atualizadas.
A organização deve assegurar que os aspectos ambientais significativos sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
4.3.2 Requisitos legais e outros A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a) identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos subscritos pela organização, relacionados aos seus aspectos ambientais, e b) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais.
A organização deve assegurar que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema da gestão ambiental.
4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
A organização deve estabelecer, implementar e manter objetivos e metas ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na organização.
Os objetivos e metas devem ser mensuráveis, quando exequível, e coerentes com a política ambiental, incluindo-se os comprometimentos com a prevenção de poluição, com o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela organização e com a melhoria contínua.
Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, uma organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos, e seus aspectos ambientais significativos. Deve também considerar suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais, comerciais e a visão das partes interessadas.
A organização deve estabelecer, implementar e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas. O(s) programa(s) deve(m) incluir a) atribuição de responsabilidade para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização, e b) os meios e o prazo no qual eles devem ser atingidos.
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4.4 Implementação e operação
4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
A administração deve assegurar a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o sistema da gestão ambiental. Esses recursos incluem recursos humanos e habilidades especializadas, infra-estrutura organizacional, tecnologia e recursos financeiros.
Funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas visando facilitar uma gestão ambiental eficaz.
A alta administração da organização deve indicar representante(s) específico(s) da administração, o(s) qual(is), independentemente de outras responsabilidades, deve(m) ter função, responsabilidade e autoridade definidas para a) assegurar que um sistema da gestão ambiental seja estabelecido, implementado e mantido em conformidade com os requisitos desta Norma, b) relatar à alta administração sobre o desempenho do sistema da gestão ambiental para análise, incluindo recomendações para melhoria.
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
A organização deve assegurar que qualquer pessoa que, para ela ou em seu nome, realize tarefas que tenham o potencial de causar impacto(s) ambiental(is) significativo(s) identificados pela organização, seja competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência, devendo reter os registros associados.
A organização deve identificar as necessidades de treinamento associadas com seus aspectos ambientais e seu sistema da gestão ambiental. Ela deve prover treinamento ou tomar alguma ação para atender a essas necessidades, devendo manter os registros associados.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para fazer com que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome estejam conscientes a) da importância de se estar em conformidade com a política ambiental e com os requisitos do sistema da gestão ambiental, b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos reais ou potenciais associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais proveniente da melhoria do desempenho pessoal, c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do sistema da gestão ambiental, d) das potenciais consequências da inobservância de procedimento(s) especificado(s).
4.4.3 Comunicação
Com relação aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão ambiental, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a) comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização, b) recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes oriundas de partes interessadas externas.
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A organização deve decidir se realizará comunicação externa sobre seus aspectos ambientais significativos, devendo documentar sua decisão. Se a decisão for comunicar, a organização deve estabelecer e implementar método(s) para esta comunicação externa.
4.4.4 Documentação A documentação do sistema da gestão ambiental deve incluir: a) política, objetivos e metas ambientais, b) descrição do escopo do sistema da gestão ambiental, c) descrição dos principais elementos do sistema da gestão ambiental e sua interação e referência aos documentos associados, d) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma, e e) documentos, incluindo registros, determinados pela organização como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos.
4.4.5 Controle de documentos
Os documentos requeridos pelo sistema da gestão ambiental e por esta Norma devem ser controlados. Registros são um tipo especial de documento e devem ser controlados de acordo com os requisitos estabelecidos em 4.5.4.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a) aprovar documentos quanto à sua adequação antes de seu uso, b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos, c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas, d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis em seu ponto de uso; e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis, f) assegurar que os documentos de origem externa determinados pela organização como sendo necessários ao planejamento e operação do sistema da gestão ambiental sejam identificados e que sua distribuição seja controlada, e g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação adequada nestes, se forem retidos para quaisquer fins.
4.4.6 Controle operacional
A organização deve identificar e planejar aquelas operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas ambientais para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas por meio de a) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) documentado (s) para controlar situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à sua política e aos objetivos e metas ambientais, b) determinação de critérios operacionais no(s) procedimento(s); e
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8© ABNT 2004 ? Todos os direitos reservados c) estabelecimento, implementação e manutenção de procedimento(s) associado(s) aos aspectos ambientais significativos identificados de produtos e serviços utilizados pela organização e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores, incluindo-se prestadores de serviço.
4.4.7 Preparação e resposta à emergências
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente, e como a organização responderá a estes.
A organização deve responder às situações reais de emergência e aos acidentes, e prevenir ou mitigar os impactos ambientais adversos associados.
A organização deve periodicamente analisar e, quando necessário, revisar seus procedimentos de preparação e resposta à emergência, em particular, após a ocorrência de acidentes ou situações emergenciais.
A organização deve também periodicamente testar tais procedimentos, quando exequível.
4.5 Verificação
4.5.1 Monitoramento e medição
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter um impacto ambiental significativo. O(s) procedimento(s) deve(m) incluir a documentação de informações para monitorar o desempenho, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização.
A organização deve assegurar que equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos, devendo-se reter os registros associados.
4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
4.5.2.1De maneira coerente com o seu comprometimento de atendimento a requisitos, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis.
A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas
4.5.2.2A organização deve avaliar o atendimento a outros requisitos por ela subscritos. A organização pode combinar esta avaliação com a avaliação referida em 4.5.2.1 ou estabelecer um procedimento em separado.
A organização deve manter registros dos resultados das avaliações periódicas.
4.5.3 Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para tratar as não conformidades reais e potenciais, e para executar ações corretivas e preventivas. O(s) procedimento(s) deve(m) definir requisitos para a) identificar e corrigir não conformidade(s) e executar ações para mitigar seus impactos ambientais, b) investigar não conformidade(s), determinar sua(s) causa(s) e executar ações para evitar sua repetição, c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não conformidades e implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência,
ABNT NBR ISO 14001:2004
© ABNT 2004 ? Todos os direitos reservados9 d) registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s), e e) analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e preventiva(s) executada(s).
As ações executadas devem ser adequadas à magnitude dos problemas e ao(s) impacto(s) ambiental(is) encontrado(s).
A organização deve assegurar que sejam feitas as mudanças necessárias na documentação do sistema da gestão ambiental.
4.5.4 Controle de registros
A organização deve estabelecer e manter registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu sistema da gestão ambiental e desta Norma, bem como os resultados obtidos.
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte de registros.
Os registros devem ser e permanecer legíveis, identificáveis e rastreáveis.
4.5.5 Auditoria interna
A organização deve assegurar que as auditorias internas do sistema da gestão ambiental sejam conduzidas em intervalos planejados para a) determinar se o sistema da gestão ambiental
1) está em conformidade com os arranjos planejados para a gestão ambiental, incluindo-se os requisitos desta Norma, e
2) foi adequadamente implementado e é mantido, e b) fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias.
Programa(s) de auditoria deve(m) ser planejado(s), estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) pela organização, levando-se em consideração a importância ambiental da(s) operação(ões) pertinente(s) e os resultados das auditorias anteriores.
Procedimento(s) de auditoria deve(m) ser estabelecido(s), implementado(s) e mantido(s) para tratar das responsabilidades e requisitos para se planejar e conduzir as auditorias, para relatar os resultados e manter registros associados, da determinação dos critérios de auditoria, escopo, frequência e métodos.
A seleção de auditores e a condução das auditorias devem assegurar objetividade e imparcialidade do processo de auditoria.
4.6 Análise pela administração
A alta administração da organização deve analisar o sistema da gestão ambiental, em intervalos planejados, para assegurar sua continuada adequação, pertinência e eficácia. Análises devem incluir a avaliação de oportunidades de melhoria e a necessidade de alterações no sistema da gestão ambiental, inclusive da política ambiental e dos objetivos e metas ambientais. Os registros das análises pela administração devem ser mantidos.
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As entradas para análise pela administração devem incluir a) resultados das auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais e outros subscritos pela organização, b) comunicação(ões) proveniente(s) de partes interessadas externas, incluindo reclamações, c) o desempenho ambiental da organização, d) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas, e) situação das ações corretivas e preventivas, f) ações de acompanhamento dasanálises anteriores, g) mudança de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e outros relacionados aos aspectos ambientais, e h) recomendações para melhoria.
As saídas da análise pela administração devem incluir quaisquer decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças na política ambiental, nos objetivos, metas e em outros elementos do sistema da gestão ambiental, consistentes com o comprometimento com a melhoria contínua.
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Anexo A (informativo)
Orientações para uso desta Norma
A.1 Requisitos gerais
O texto adicional fornecido neste anexo tem caráter estritamente informativo e tem por objetivo prevenir uma interpretação errônea dos requisitos contidos na seção 4 desta Norma. Embora estas informações refiram-se e sejam consistentes com os requisitos da seção 4, não se pretende adicionar, subtrair ou, de nenhuma forma, alterar esses requisitos.
A implementação de um sistema da gestão ambiental especificado por esta Norma tem como intenção o aprimoramento do desempenho ambiental. Por esta razão, esta Norma baseia-se na premissa de que a organização irá, periodicamente, analisar e avaliar seu sistema da gestão ambiental, para identificar oportunidades de melhoria e implementá-las. A velocidade, extensão e temporalidade deste processo de melhoria contínua são determinados pela organização, à luz das circunstâncias econômicas, entre outras. Melhorias no sistema da gestão ambiental têm como objetivo resultar em novas melhorias em seu desempenho ambiental
Esta Norma requer que uma organização a) estabeleça uma política ambiental apropriada, b) identifique os aspectos ambientais decorrentes de atividades passadas, existentes ou planejadas da organização, produtos e serviços, para determinar os impactos ambientais significativos, c) identifique os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos subscritos pela organização, d) identifique prioridades e estabeleça objetivos e metas ambientais apropriados, e) estabeleça uma estrutura e programa(s) para implementar a política e atingir objetivos e metas, f) facilite as atividades de planejamento, controle, monitoramento, ação preventiva e corretiva, auditoria e análise, de forma a assegurar que a política seja obedecida e que o sistema da gestão ambiental permaneça apropriado, g) seja capaz de adaptar-se à mudança de circunstâncias.
Recomenda-se que uma organização que não tenha um sistema da gestão ambiental estabeleça inicialmente sua situação presente em relação ao meio ambiente por meio de uma análise. O objetivo desta análise deve ser considerar todos os aspectos ambientais da organização, como uma base para estabelecer seu sistema da gestão ambiental.
Recomenda-se que a análise cubra quatro áreas principais:
 identificação de aspectos ambientais, incluindo aqueles associados às condições normais de operação e condições anormais, incluindo partida e parada, situações de emergência e acidentes
identificação de requisitos legais aplicáveis e outros subscritos pela organização;
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exame de todas as práticas e procedimentos da gestão ambiental existentes, incluindo aqueles associados com as atividades de aquisição e de contratação de serviços;
 avaliação de situações de emergência e acidentes anteriores.
Ferramentas e métodos para a realização da análise podem incluir listas de verificação, entrevistas, inspeção e medição direta, resultados de auditorias anteriores ou outras análises, dependendo da natureza das atividades.
Uma organização tem a liberdade e flexibilidade para definir seus limites e pode optar pela implementação desta Norma para toda a organização ou para unidades operacionais específicas da mesma. Recomenda-se que a organização defina e documente o escopo de seu sistema da gestão ambiental. Pretende-se que a definição do escopo esclareça os limites da organização até onde será aplicado o sistema da gestão ambiental, especialmente se a organização fizer parte de uma organização maior numa dada localização. Uma vez definido o escopo, todas as atividades, produtos e serviços da organização dentro desse escopo têm que ser incluídos no sistema da gestão ambiental. Ao se estabelecer o escopo, recomenda-se que se observe que a credibilidade do sistema da gestão ambiental irá depender da escolha dos limites organizacionais. Se uma parte da organização for excluída do escopo de seu sistema da gestão ambiental, recomenda-se que a organização seja capaz de explicar essa exclusão. Se esta Norma for implementada em uma unidade operacional específica, as políticas e procedimentos desenvolvidos por outras partes da organização podem ser utilizados para atender aos requisitos desta Norma, desde que sejam aplicáveis à unidade operacional específica.
A.2 Política ambiental
A política ambiental é a força motriz para a implementação e aprimoramento do sistema da gestão ambiental de uma organização, permitindo que seu desempenho ambiental seja mantido e potencialmente aperfeiçoado. Recomenda-se, portanto, que esta política reflita o comprometimento da alta administração com o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos, com a prevenção de poluição e com a melhoria contínua. A política ambiental constitui a base sobre a qual a organização estabelece seus objetivos e metas. Recomenda-se que a política ambiental seja suficientemente clara para seu entendimento pelas partes interessadas internas e externas e que ela seja periodicamente analisada e revisada, para refletir as mudanças nas condições e informações. É recomendado que sua área de aplicação (ou seja, seu escopo) seja claramente identificável e reflita sua natureza singular, escala e os impactos ambientais das atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido do sistema da gestão ambiental.
É recomendado que a política ambiental seja comunicada a todas as pessoas que trabalham para a organização ou que atuem em seu nome, incluindo os prestadores de serviço que trabalhem na instalação da organização. A comunicação com os prestadores de serviço pode ser de formas alternativas à própria declaração da política, tais como regras, diretrizes, procedimentos e podem, portanto, somente incluir as seções pertinentes da política. É recomendado que a política ambiental da organização seja definida e documentada pela Alta Administração, dentro do contexto da política ambiental de uma organização corporativa maior e da qual faça parte, com o endosso desta.
NOTAA alta administração usualmente é constituída de um indivíduo ou de um grupo de indivíduos que orientam e controlam uma organização em seu mais alto nível.
A.3 Planejamento
A.3.1 Aspectos ambientais
A subseção 4.3.1 visa prover um processo que permita a uma organização identificar os aspectos ambientais significativos, recomendando-se que sejam tratados prioritariamente pelo sistema da gestão ambiental da organização.
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É recomendado que uma organização identifique os aspectos ambientais dentro do escopo de seu sistema da gestão ambiental, levando-se em consideração as entradas e saídas (tanto intencionais quanto não intencionais) associadas às suas atividades, produtos e serviços relevantes presentes, passados, planejados ou de novos desenvolvimentos, ou associadas a atividades, produtos e serviços novos ou modificados. Recomenda-se que este processo considere as condições operacionais normais e anormais, condições de parada e partida, assim como situações de emergência razoavelmente previsíveis.
As organizações não têm que considerar cada entrada de produto, componente ou matéria-prima individualmente. Elas podem selecionar categorias de atividades, produtos e serviços para identificar seus aspectos ambientais.
Muito embora não exista uma abordagem única para se identificar aspectos ambientais, a abordagem poderia, por exemplo, considerar a) emissões atmosféricas, b) lançamentos em corpos d’água, c) lançamentos no solo, d) uso de matérias-primas e recursos naturais, e) uso da energia, f) energia emitida, por exemplo, calor, radiação, vibração, g) resíduos e subprodutos, h) atributos físicos, por exemplo, tamanho, forma, cor,aparência.
Adicionalmente aos aspectos ambientais que pode controlar diretamente, a organização deve também considerar aspectos que possa influenciar, como, por exemplo, aqueles associados a bens e serviços por ela utilizados e produtos e serviços que ela forneça. Algumas diretrizes para avaliar controle e influência são fornecidas abaixo. Porém, em todas as circunstâncias, é a organização que determina o grau de controle, bem como os aspectos que ela possa influenciar.
Recomenda-se que sejam considerados aspectos associados às atividades, produtos e serviços da organização, tais como
projeto e desenvolvimento,
processos de fabricação,
embalagem e transporte,
desempenho ambiental e práticas de prestadores de serviços e fornecedores,
 gerenciamento de resíduo,
 extração e distribuição de matérias-primas e recursos naturais,
 distribuição, uso e fim de vida de produtos, e
vida selvagem e biodiversidade.
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O controle e a influência sobre os aspectos ambientais dos produtos fornecidos à uma organização podem variar significativamente, dependendo da situação de mercado e dos seus fornecedores. Uma organização que é responsável pelo projeto de seu próprio produto pode influenciar tais aspectos significativamente através da alteração, por exemplo, de um único material de entrada, enquanto que uma organização que necessite fornecer de acordo com especificações de produto externamente determinadas, pode ter pouca escolha.
Em relação aos produtos fornecidos, reconhece-se que as organizações podem ter controle limitado sobre o uso e a disposição final de seus produtos, por exemplo, pelos usuários. Contudo, as organizações podem considerar, quando exequível, a comunicação de mecanismos adequados de manuseio e disposição a esses usuários, de modo a exercer influência.
Mudanças no meio ambiente, prejudiciais ou benéficas, que resultem total ou parcialmente dos aspectos ambientais, são chamadas de impactos ambientais. A relação entre aspectos e impactos é uma relação de causa e efeito.
Em alguns locais, a herança cultural pode ser um elemento importante da circunvizinhança na qual opera uma organização e, portanto, recomenda-se que isso seja levado em consideração no entendimento de seus aspectos ambientais.
Uma vez que uma organização pode ter muitos aspectos ambientais e impactos associados, é recomendado que ela estabeleça critérios e um método para determinar aqueles impactos que serão considerados significativos. Não há um método único para que os aspectos ambientais significativos sejam determinados. Contudo, recomenda-se que o método utilizado forneça resultados coerentes e inclua o estabelecimento e a aplicação dos critérios de avaliação, tais como aqueles relativos às questões ambientais, questões legais e às preocupações das partes interessadas internas e externas.
Ao desenvolver as informações relativas aos aspectos ambientais significativos, recomenda-se que a organização considere a necessidade de se reter a informação para fins de histórico, bem como a forma de utilizá-la no projeto e implementação de seu sistema da gestão ambiental.
É recomendado que o processo de identificação e avaliação dos aspectos ambientais leve em conta o local das atividades, o custo e o tempo para realização da análise e a disponibilidade de dados confiáveis. A identificação dos aspectos ambientais não requer uma avaliação detalhada do ciclo de vida. As informações já desenvolvidas para fins regulamentares ou outros podem ser utilizadas nesse processo.
Não se pretende que este processo de identificação e avaliação de aspectos ambientais altere ou aumente as obrigações legais da organização.
A.3.2 Requisitos legais e outros
A organização necessita identificar os requisitos legais que são aplicáveis aos seus aspectos ambientais. Estes podem incluir a) requisitos legais nacionais e internacionais, b) requisitos legais estaduais/municipais/departamentais, c) requisitos legais do governo local. Exemplos de outros requisitos que uma organização pode subscrever incluem, se aplicável ? acordos com autoridades públicas,
? acordos com clientes,
? diretrizes de natureza não regulamentar,
? princípios voluntários ou códigos de prática,
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? etiquetagem ambiental voluntária ou compromissos de administração do produto, ? requisitos de associações de classe,
? acordos com grupos comunitários ou organizações não-governamentais,
? compromissos públicos da organização ou de sua matriz,
? requisitos corporativos/da empresa.
A determinação de como os requisitos legais e outros se aplicam aos aspectos ambientais de uma organização é usualmente realizada no processo de identificação desses mesmos requisitos. Portanto, não se faz necessário ter um procedimento em separado ou adicional para fazer esta determinação.
A.6 Análise pela administração
É recomendado que a análise pela administração cubra o escopo do sistema da gestão ambiental, embora nem todos os elementos do sistema da gestão ambiental necessitem ser analisados de uma só vez, podendo o processo de análise se estender por um período de tempo.
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Anexo B (informativo)
Correspondência entre a ABNT NBR ISO 14001:2004 e a ABNT NBR ISO 9001:2000
As tabelas B.1 e B.2 identificam correspondências técnicas amplas entre a ABNT NBR ISO 14001:2004 e a ABNT NBR ISO 9001:2000 e vice-versa.
O objetivo da comparação é demonstrar que ambos os sistemas podem ser utilizados conjuntamente por aquelas organizações que já estejam operando uma dessas Normas e desejem operar ambas.
Uma correspondência direta entre as subseções das duas Normas somente é estabelecida se as duas subseções forem amplamente coincidentes em seus requisitos. Além disso, muitas conexões cruzadas detalhadas de menor relevância existem e não puderam ser demonstradas aqui.
Tabela B.1 ? Correspondência entre a ABNT NBR ISO 14001:2004 e a ABNT NBR ISO 9001:2000
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Requisitos do sistema da gestão ambiental (título somente) 44Sistema de gestão da qualidade
(título somente)
Requisitos gerais 4.1 4.1 Requisitos gerais
Comprometimento da direção Política da qualidade Melhoria contínua
Planejamento (título somente)4.35.4Planejamento (título somente)
Aspectos ambientais4.3.1 5.2 7.2.1
Foco no cliente
Determinação de requisitos relacionados ao produto
Análise crítica dos requisitos relacionados ao produto
Requisitos legais e outros4.3.2 5.2
Foco no cliente
Determinação de requisitos relacionados ao produto
Objetivos da qualidade
Planejamento do sistema de gestão da qualidade
Melhoria contínua
Implementação e operação (título somente) 4.47Realização do produto (título somente)
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Recursos, funções, responsabilidades e autoridades 4.4.1 5.1
Comprometimento da direção Responsabilidade e autoridades Representante da direção Provisão de recursos Infra estrutura
Competência, treinamento e conscientização 4.4.2 6.2.1
Generalidades Competência, conscientização e treinamento
Comunicação interna Comunicação com o cliente
Documentação4.4.4 4.2.1 Generalidades Controle de documentos4.4.5 4.2.3 Controle de documentos
Planejamento da realização do produto Determinação de requisitos relacionados ao produto Análise crítica dos requisitos relacionados ao produto Planejamento do projeto e desenvolvimento Entradas de projeto e desenvolvimento Saídas de projeto e desenvolvimento Análise crítica de projeto e desenvolvimento Verificação de projeto e desenvolvimento Validação de projeto e desenvolvimento Controle de alterações de projeto e desenvolvimento Processo de aquisição Informações de aquisição Verificação do produto adquirido Controle de produção e fornecimento de serviço
Validação dos processos de produção e fornecimento de serviço
Preservação do produto
Preparação e resposta a emergência 4.4.7 8.3Controle de produto não conforme
Verificação (título somente)4.58Medição, análise e melhoria (título somente)
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Controle de dispositivos de medição e monitoramento Generalidades Medição e monitoramento de processos Medição e monitoramento de produto Análise de dados
Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros 4.5.2 8.2.3
Monitoramento e medição de processos Monitoramento e medição de produto
Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva 4.5.3 8.3
Controle de produto não conforme Análise de dados Ação corretiva Ação preventiva
Controle de registros4.5.4 4.2.4 Controle de registros Auditoria interna4.5.5 8.2.2 Auditoria interna
Comprometimento da direção Análise crítica pela direção (título somente) Generalidades Entradas para a análise crítica Saídas da análise crítica Melhoria contínua
Sistema de gestão da qualidade (título somente) 44Requisitos do sistema da gestão ambiental
Requisitos gerais 4.1 4.1 Requisitos gerais
Requisitos de documentação (título somente) 4.2
Generalidades4.2.1 4.4.4 Documentação Manual da qualidade4.2.2 Controle de documentos4.2.3 4.4.5 Controle de documentos Controle de registros4.2.4 4.5.4 Controle de registros
Responsabilidade da direção (título somente) 5
Política ambiental Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
Aspectos ambientais Requisitos legais e outros Análise pela Administração
Política da qualidade5.34.2Política ambiental Planejamento (título somente) 5.4 4.3 Planejamento
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Objetivos da qualidade5.4.1 4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
Planejamento do sistema de gestão da qualidade 5.4.2 4.3.3 Objetivos, metas e programa(s)
Responsabilidade, autoridade e comunicação (título somente) 5.5
Responsabilidade e autoridade5.5.1 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades Representante da direção5.5.2 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades Comunicação interna5.5.3 4.4.3 Comunicação
Análise crítica pela direção (título somente) 5.6
Generalidades5.6.1 4.6Análise pela administração Entrada para análise crítica5.6.2 4.6Análise pela administração Saídas da análise crítica5.6.3 4.6Análise pela administração
Gestão de recursos (título somente) 6
Provisão de recursos6.14.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
Recursos humanos (título somente) 6.2
Generalidades6.2.1 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
Competência, conscientização e treinamento 6.2.2 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
Infra-estrutura6.34.4.1 Recursos, funções, responsabilidades e autoridades Ambiente de trabalho6.4
Realização do produto (título somente) 74.4Implementação e operação
Planejamento da realização de produto 7.14.4.6 Controle operacional
Processos relacionados a clientes (título somente) 7.2
Determinação de requisitos relacionados ao produto 7.2.1 4.3.1
Aspectos ambientais Requisitos legais e outros Controle operacional
Análise crítica de requisitos relacionados ao produto 7.2.2 4.3.1
Aspectos ambientais Controle operacional
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Comunicação com o cliente7.2.34.4.3 Comunicação Projeto e desenvolvimento (título somente)7.3 Planejamento do projeto e desenvolvimento 7.3.14.4.6 Controle operacional Entradas de projeto e desenvolvimento7.3.24.4.6 Controle operacional Saídas de projeto e desenvolvimento7.3.34.4.6 Controle operacional Análise crítica de projeto e desenvolvimento 7.3.4.4.6 Controle operacional Verificação de projeto e desenvolvimento7.3.54.4.6 Controle operacional Validação de projeto e desenvolvimento7.3.64.4.6 Controle operacional
Controle de alterações de projeto e desenvolvimento 7.3.74.4.6 Controle operacional
Aquisição (título somente)7.4 Processo de aquisição7.4.14.4.6 Controle operacional Informações de aquisição7.4.24.4.6 Controle operacional Verificação do produto adquirido7.4.34.4.6 Controle operacional
Produção e fornecimento de serviço (título somente) 7.5
Controle de produção e fornecimento de serviço 7.5.14.4.6 Controle operacional
Validação dos processos de produção e fornecimento de serviço 7.5.24.4.6 Controle operacional
Identificação e rastreabilidade7.5.3 Propriedade do cliente7.5.4 Preservação do produto7.5.54.4.6 Controle operacional
Controle de dispositivos de medição e monitoramento 7.64.5.1 Monitoramento e medição
Medição, análise e melhoria (título somente) 84.5Verificação (título somente) Generalidades8.14.5.1 Monitoramento e medição Medição e monitoramento (título somente)8.2 Satisfação dos clientes8.2.1 Auditoria interna8.2.24.5.5 Auditoria interna
Monitoramento e medição
Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
Monitoramento e medição
Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros
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Preparação e resposta a emergência
Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva
Análise de dados8.4.5.1 Monitoramento e medição Melhoria (título somente)8.5
Política ambiental Objetivos, metas e programa(s) Análise pela administração
Ação corretiva8.5.24.5.3 Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva
Ação preventiva8.5.34.5.3 Não conformidade, ação corretiva e ação preventiva
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Bibliografia
[1] ABNT NBR ISO 9000:2000,Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário. [2] ABNT NBR ISO 9001:2000,Sistemas de gestão da qualidade - Requisitos.
[3] ABNT NBR ISO 19011:2002,Diretrizes para auditorias de sistemas de gestão da qualidade e/ou ambiental.
[4] ISO 14004:2004,Environmental management systems -Requirements with guidance for use1)
1)A ABNT NBR ISO 14004:2004 está concluindo seu processo de elaboração.