Gestão local para a sustentabilidade
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| GESTÃO LOCAL PARA A SUSTENTABILIDADE EM CIDADES SUSTENTÁVEIS |
Objetivos
gerais
Implementar uma gestão eficiente, desde o planejamento,
passando pelo desenvolvimento até à avaliação.
Objetivos
específicos
• Reforçar os processos de Agenda 21 ou outros com vista ao
desenvolvimento sustentável local e regional e integrá-los, de forma plena, ao
funcionamento da administração pública em todos os níveis;
•Realizar uma gestão integrada para a sustentabilidade,
baseada no princípio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seus entorno;
•Estabelecer metas e prazos concretos face aos Compromissos
da Plataforma Cidades Sustentáveis, bem como um programa de monitoramento
destes Compromissos;
•Assegurar a importância das questões de sustentabilidade
nos processos de decisão nos níveis urbano e regional, assim como uma política
da atribuição de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e
abrangentes;
•Envolver atores diversos para monitorar e avaliar o
desempenho da gestão, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade
estabelecidas.
O que
entendemos por gestão local para a sustentabilidade
Em poucas palavras, trata-se do uso sustentável dos recursos no
território. Quando falamos em gestão local, estamos nos referindo em geral ao
município, unidade básica de gestão no País, mas o conceito também pode se
referir a um grupo de municípios que têm problemas em comum, como os que
pertencem a uma mesma bacia hidrográfica. Quanto à sustentabilidade, trata-se
de utilizar os recursos de maneira equilibrada em função das necessidades da população,
sem prejudicar as gerações futuras. Uma gestão local baseada em desmatamento ou
na exploração intensiva dos recursos pesqueiros simplesmente não tem futuro,
não é sustentável. A visão da Gestão Local para a Sustentabilidade envolve
processos produtivos, estilos de vida e de consumo e o destino final de
resíduos sólidos e líquidos.
A Agenda 21 Local é um processo de desenvolvimento de políticas
que visam a sustentabilidade e a construção de parcerias entre autoridades
locais e outros setores para implementá-las. A sua base é a criação de sistemas
de gerenciamento que levem o futuro em consideração. Este gerenciamento deverá:
• integrar planejamento e políticas
• envolver todos os setores da comunidade
• Focalizar
resultados em longo prazo Trata-se, portanto, de um instrumento importante para
a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no país.
Fonte: agenda21local.com.br/con5.htm
Já acontece
Barcelona
foi a primeira cidade europeia a ter uma Lei de Energia Solar Térmica que entrou
em vigor em 2000 e tornou obrigatória a utilização da energia solar para abastecer
60% da água quente em todas as novas construções e edifícios reformados.
Com o
objetivo de ter o mais amplo consenso possível para o desenvolvimento, foi
criada a Mesa Cívica da Energia envolvendo poder público, entidades sindicais,
empresas e organizações da sociedade civil local.
Foi criada
também a Agência Local de Energia, que além do monitoramento e cumprimento da
lei solar, iniciou um plano de 10 anos (o Plano de Energia de Barcelona) para
reduzir o consumo e promover a geração de energia por meio de fontes
renováveis.
Objetivos
Para a Lei
de Energia Solar Térmica: regulamentar a incorporação de captação de energia
solar térmica para sistemas de produção de água quente sanitária nos edifícios
da cidade. Para a Agência Local de Energia: reduzir o consumo de energia e
promover a geração de energia de fontes renováveis.
Resultados
Barcelona
aumentou em quase 20 vezes a superfície de painéis solares para aquecimento de
água na cidade, passou de 1,1 m² por mil habitantes em 2000 para 19 m² por mil
habitantes em março de 2005.
As
licenças solicitadas para a instalação de painéis solares aumentaram de 1.650
m² em 2000 para 31 mil m² em 2005.
A Agência
Local de Energia de Barcelona, além de energia solar, iniciou as seguintes
ações: melhoria na eficiência da iluminação pública em 59%; substituição das
lâmpadas tradicionais nos semáforos por LEDs, resultando em economia de energia
de 87%; consolidação das regulamentações de energia solar de Barcelona, que se
tornaram modelo para outros municípios que adotaram a iniciativa. Mais de 20
autoridades locais espanholas seguiram o bom exemplo da cidade. Barcelona
comprometeu-se com a criação de 100 mil m² de painéis solares, que juntos irão
reduzir as emissões de carbono da cidade em 15 mil toneladas por ano.
Fonte: barcelonaenergia.cat
Cidade: Barcelona
País: Espanha
População: 1,6 milhão
A cidade
introduziu de forma contínua o Orçamento Ambiental - um sistema de gestão para
o uso de recursos naturais que complementa o orçamento financeiro e a gestão de
recursos humanos. Ele aplica processos orçamentários periódicos, mecanismos e
rotinas para gerir recursos
naturais, de forma que os gestores municipais dediquem a mesma atenção e
preocupação para esses recursos e para a qualidade ambiental. A cidade de
Heidelberg tem sido líder em gestão ambiental e desenvolvimento sustentável.
Como parte do plano de desenvolvimento global da cidade (1997), o orçamento
ambiental mostra o sucesso que a combinação dessas iniciativas tem na
preservação dos recursos naturais – a curto e em longo prazo – e a relação
desses benefícios ambientais com o desenvolvimento sustentável.
Fonte: 3.iclei.org/localstrategies/summary/heidelberg.html
Cidade: Heidelberg
País: Alemanha
População: 150 mil
Descentralização
de Geração de Energia
Desde
1990, em Woking, uma combinação de instalações de energias renováveis,
juntamente com medidas de eficiência energética, tem conseguido reduzir as
emissões em 144.380 toneladas de CO2, o que representa 82% (em relação a 1990)
em edifícios e o consumo de energia em 52%. Tecnologias que geram energia em
pequena escala, geralmente na faixa de 3.000 a 10 mil KW são distribuídos perto
de onde a eletricidade é consumida e fornecem uma alternativa ao sistema de
energia elétrica tradicional.
Fonte: .c40cities.org/bestpractices/energy/woking_efficiency.
Jsp
Cidade: Woking
País: Reino Unido
População: 92 mil
Alimentando a
Cidade com Agricultura Urbana
Com o objetivo de combater a escassez de
alimentos nas cidades cubanas, principalmente Havana, os moradores da capital começaram
o plantio de culturas de alimentos em varandas, quintais e lotes vazios da
cidade, melhorando a estética urbana e a saúde da vizinhança. O Ministério de
Agricultura e o governo da cidade de Havana apoiaram este movimento popular,
formando o Departamento de Agricultura Urbana em 1994, que garante os direitos
de uso da terra para os cultivadores urbanos e se compromete a fornecer terra
gratuitamente a todos os moradores que queriam cultivar alimentos orgânicos na
cidade.
Fonte:sustainablecities.dk/en/city-projects/cases/havana-feeding-the-city-on-
Cidade: Havana
País: Cuba
População: 2,4
milhões
Estratégia
Nacional de Impacto Local
Com a conferência em Fredrikstad, em fevereiro
de 1998, e a Declaração de Fredrikstad, teve início a mobilização para
implementação da Agenda 21 Local. Os esforços visam criar um quadro de apoio
nacional para proporcionar aos governos locais os recursos regulatórios,
jurisdicionais e financeiros necessários para que a proposta se concretize. A
Agenda 21 convida todas as autoridades locais a se engajarem com suas populações,
organizações não governamentais (ONGs) e com os setores de negócios, a fim de
desenvolver planos de desenvolvimento sustentável. A Noruega é um dos muitos
países que adotaram a Agenda 21 nos níveis nacional e local. Quase todas as
municipalidades da Noruega aplicam a Agenda 21.
Fonte: 3.iclei.org/localstrategies/summary/port/norway.html
País: Noruega
População: 4,8
milhões
Lei do Plano de
Metas
Lei aprovada em fevereiro de 2008 obriga o
prefeito, eleito ou reeleito, a apresentar o Programa de Metas da gestão em até
90 dias após a posse. Esse programa deve ter as prioridades, ações estratégicas,
indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal,
subprefeituras e distritos da cidade, observando, no mínimo, as diretrizes da
campanha eleitoral e os objetivos, as diretrizes, as ações estratégicas e as
demais normas da Lei do Plano Diretor Estratégico. O programa passa a integrar
o Sistema Municipal de Planejamento, juntamente com o Plano Diretor Estratégico, a
Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e o Plano Plurianual. Em
2009 foi apresentado o primeiro programa de metas 2009-2012 da cidade.
Fonte: .nossasaopaulo.org.br
.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012/
Cidade: São Paulo
País: Brasil
População: 11 milhões