Os objetivos de Equidade, Justiça Social, Cultura e Paz para uma Cidade Sustentável são eixos fundamentais que se alinham diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e, especificamente, são componentes chave do Programa Cidades Sustentáveis. Eles representam uma visão holística de desenvolvimento urbano que vai além das métricas puramente ambientais ou econômicas.
Promover comunidades inclusivas e solidárias significa criar um ambiente onde todas as pessoas se sintam valorizadas, respeitadas e tenham acesso igualitário a oportunidades e recursos, independentemente de suas características. O objetivo é fortalecer os laços comunitários e garantir que ninguém seja deixado para trás.
Os problemas crescem de forma demasiada nas cidades e algumas situações são absolutamente inaceitáveis. O enfrentamento das questões mais críticas tem de ser rigorosamente prioritário, caso contrário colocam-se em risco todos os outros indicadores positivos que uma cidade possa ter.
A degradação humana tem custos dramáticos
Termos do sofrimento gerado, como da banalização geral da vida e da erosão dos valores de uma sociedade. Além de constituírem uma vergonha em termos éticos, geram sobre custos absurdos em termos econômicos nas áreas de saúde, meio ambiente e segurança. A eliminação a prevenção deste tipo de situação deverá pesar significamente sobre todo sistema de indicadores mais amplos de uma comunidade.
Aqui vamos descrever os ODM objetivos desenvolvimento do milênio que foram substituídos pelos ODS 17
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram um conjunto de oito metas globais acordadas em 2000 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, com o prazo final para cumprimento em 2015. Os municípios podem e devem assumir um papel de protagonista do desenvolvimento. Por estarem próximos da população, eles têm uma posição estratégica na hora de dialogar e compreender os anseios da comunidade. Foi criado o Guia para a Municipalização dos Objetivos do Milênio, que apresenta uma sugestão metodológica, além dos indicadores básicos que podem ser adotados por qualquer município disposto a monitorar e avaliar o processo.
Eles foram:
Erradicar a pobreza extrema e a fome: Para erradicar a extrema pobreza e a fome, é necessário um esforço multifacetado que inclua políticas de transferência de renda, programas de segurança alimentar, criação de empregos, investimento em educação e saúde, e a redução das desigualdades. A combinação de ações de emergência com soluções estruturais é fundamental, focando na produção sustentável de alimentos, no acesso a mercados, na nutrição das crianças e no desenvolvimento de qualificação profissional.
Atingir o ensino básico universal: Significa garantir que todas as pessoas tenham acesso e concluam a educação fundamental e média, independentemente de sua condição social, gênero, raça ou deficiência, um objetivo global que o Brasil busca alcançar através de leis como o PNE, focando em metas como alfabetização na idade certa e redução das desigualdades, apesar de desafios como retrocessos na cobertura e financiamento insuficiente.
Promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres: Envolve ações em múltiplas frentes, como eliminar a violência e a discriminação, garantir acesso igualitário à educação (STEM), saúde sexual e reprodutiva, recursos econômicos e participação política, além de valorizar o trabalho doméstico e de cuidados, e promover a sororidade e o apoio mútuo para construir uma sociedade mais justa e equitativa
Reduzir a mortalidade infantil: Envolve ações amplas como melhorar o pré-natal, saneamento básico, nutrição, vacinação, acesso à saúde (Programas Saúde da Família, Rede Cegonha) e transferência de renda (Bolsa Família), focando nas causas evitáveis como as perinatais e infecciosas, com o Brasil mostrando bons resultados e novas metas, ressaltando o papel crucial das políticas públicas e da atenção primária
Melhorar a saúde materna: Envolve acesso universal e qualificado ao pré-natal, alimentação saudável, cuidados com a saúde mental, vacinação completa, e atenção à saúde da mulher em todas as fases, focando na redução de barreiras, na qualificação profissional e na promoção de um cuidado integral e equitativo, especialmente para grupos vulneráveis como mães pretas, através de ações coordenadas e uso de tecnologia para prevenir a mortalidade evitável, conforme as metas de desenvolvimento sustentável.
Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças: Envolve estratégias globais e locais, focando em prevenção (preservativos, PrEP, combate a mosquitos como o Aedes), diagnóstico precoce, tratamento universal e gratuito (como o SUS oferece para HIV/AIDS no Brasil), e investimento em pesquisa e acesso a medicamentos, com iniciativas como o Fundo Global e o compromisso brasileiro com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, visando zerar essas epidemias até 2030, incluindo hepatites, tuberculose e doenças negligenciadas.
Garantir a sustentabilidade ambiental: ignifica equilibrar as necessidades humanas com a capacidade de regeneração da natureza, adotando práticas como redução do consumo, reutilização e reciclagem (3Rs), economia de água e energia, uso de transportes sustentáveis (bicicleta, transporte público), consumo consciente de produtos ecológicos, e gestão responsável de resíduos, envolvendo indivíduos, empresas e governos para preservar recursos para as futuras gerações, como proposto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Fomentar uma parceria global para o desenvolvimento: ignifica unir governos, setor privado, sociedade civil e organizações internacionais para alcançar o desenvolvimento sustentável, através do compartilhamento de conhecimento, tecnologia, recursos financeiros e melhores práticas, focando na cooperação Sul-Sul, Norte e Sul e triangular para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir prosperidade, sendo o ODS 17 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17) da ONU o grande catalisador disso, conforme o portal Brasil.UN.org e as Nações Unidas.
Após 2015, os ODM foram substituídos por uma agenda mais abrangente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que contêm 17 objetivos e 169 metas a serem alcançados até 2030.
Principais Diferenças
ODM (8 objetivos): Eram focados principalmente em países em desenvolvimento e em áreas específicas como a erradicação da pobreza extrema, fome, educação básica universal, igualdade de gênero, redução da mortalidade infantil e materna, combate a doenças (HIV/AIDS, malária) e sustentabilidade ambiental básica.
ODS (17 objetivos e 169 metas): São universais, aplicáveis a todos os países, e abordam o desenvolvimento de forma mais holística, integrando as dimensões social, econômica e ambiental (os 5 Ps: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias). Os ODS visam completar o trabalho dos ODM e responder a novos desafios, incluindo temas como inovação, infraestrutura, consumo responsável, mudanças climáticas, paz e justiça.