FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - Produção Sustentável

Produção Sustentável

 A crescente demanda por recursos naturais para atender ao consumo cada vez maior da sociedade tem trazido, ao longo do tempo, prejuízos significativos ao ambiente na medida em que é ignorado o limite da capacidade suporte do planeta e são gerados mais efluentes líquidos, resíduos sólidos e emissões atmosféricas na produção exacerbada de bens e serviços.

A produção e o consumo sustentáveis são conceitos, dentre outros, que procuram expressar compromissos e estratégias de desenvolvimento econômico nos marcos da sustentabilidade socioambiental, e figuram nas agendas públicas e privadas como elementos fundamentais e necessários ao enfrentamento das grandes questões ambientais do nosso tempo.

FEAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Com enfoque inicial na chamada Produção mais Limpa (P+L), cujo objetivo é produzir utilizando menos recursos naturais e gerando menos resíduos, sendo, portanto, mais “ecoeficiente”, surgiu na década de 1990, a partir de uma perspectiva mais ampla e sistêmica, o seu complemento estratégico, o denominado Consumo Sustentável, ou seja: o foco muda da produção somente eco-eficiente para o ciclo completo dos produtos – berço ao berço (desde a produção mais eficiente até o consumo responsável). Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, os conceitos de Produção mais Limpa e Consumo Sustentável tiveram posição de destaque, com ênfase na necessidade do desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais para reduzir a pressão sobre o meio ambiente, provocadas pelos padrões insustentáveis de produção e consumo que caracterizam as modernas sociedades globalizadas.

Dez anos depois, o Plano de Johannesburgo (aprovado na segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10) definiu um programa de ação de dez anos para apoiar iniciativas regionais e nacionais para a promoção de mudanças nos padrões de produção e consumo, conhecido como Processo de Marrakesh sobre Produção e Consumo Sustentáveis.

No decorrer dos anos, o conceito de P+L foi ampliado, passando a incorporar novas variáveis, critérios e princípios, como as questões sociais que estavam relegadas em relação às ambientais. Dessa forma, a Produção Sustentável, representa a evolução do conceito de P+L, pois incorpora, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, as melhores alternativas possíveis para minimizar custos ambientais e sociais.

Apesar de todos os compromissos protocolares dos estados nacionais no âmbito das diversas estratégias adotadas ao longo dos últimos anos, a implementação de práticas de Produção e Consumo Sustentável tem se mostrado lenta, além de serem parcialmente neutralizadas ou até mesmo revertidas em razão do incremento geral da produção e do consumismo crescente que resultam na intensificação das atividades extrativistas; na ampliação da exploração dos recursos naturais e consequente aumento da geração de resíduos.

No contexto da produção sustentável, a FEAM vem, desde 2008, buscando promover a conservação e a melhoria da qualidade ambiental do Estado de Minas Gerais, desenvolvendo estudos setoriais, visando, por meio da definição e implantação de planos de ação, a adequação ambiental e energética das atividades industriais, minerárias e de infraestrutura.

Fonte: http://www.feam.br

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATITUDES

Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
 

O que é

Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.

A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, têm sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Trata-se de um instrumento de:

ATITUDES AMBIENTAIS EM UM MUNICÍPIO 

• exercício da democracia,
• educação para a cidadania,
• convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes.
  Para que serve
  

  O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Caberia ao Conselho:

  
  

  • propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;   
  • analisar e, se for o caso, conceder licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras em âmbito municipal (apenas o conselhos estaduais de São Paulo e Minas Gerais possuem essa competência); 
  • promover a educação ambiental; 
  • propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais; 
  • opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município; 

  • receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis. 

   
  Essas são algumas das atribuições possíveis, mas cada município pode estabelecer as competências do seu Conselho de acordo com a realidade local.

  

  A FALTA DE OPORTUNIDADES PARA PROPOR A POLÍTICA AMBIENTAL

  Vale a pena saber:

  
  

  O Conselho não tem a função de criar leis. Isso compete ao legislativo municipal, ou seja, à Câmara de Vereadores. Mas pode sugerir a criação de leis, bem como a adequação e regulamentação das já existentes, por meio de resoluções, quando isso signifique estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental ou facilitar a ação do órgão executivo.

  
  

  O Conselho não tem poder de polícia. Pode indicar ao órgão ambiental municipal a fiscalização de atividades poluidoras, mas não exerce diretamente ações de fiscalização.

  
  

  Por que criar

   

  A criação do Conselho de Meio Ambiente deve, necessariamente, envolver e mobilizar a população do município. Tendo acesso às informações necessárias, cidadãos e cidadãs saberão de seus direitos e deveres e se sentirão mais responsáveis pela qualidade ambiental do lugar em que vivem.

  
  

  Em seu artigo 225, a Constituição Federal de 1988 estabelece como direito comum a todos o usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerado bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida. Compete ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as gerações atuais e futuras.

  
  

  A criação de um conselho ativo e de composição democrática atende a esse enunciado constitucional. Da mesma forma, a crescente descentralização administrativa tem chamado os municípios a assumirem suas responsabilidades na gestão do meio ambiente. Isso exige que os seus políticos, técnicos e cidadãos conheçam mais sobre as questões ambientais. E o conselho é, por excelência, um fórum de debates e de construção de conhecimento sobre o meio ambiente local. É também um espaço mais adequado para administrar conflitos, propor acordos e construir uma proposta de gestão que esteja em acordo com os interesses econômicos, sociais e ambientais locais. Por isso, o conselho deve reunir representantes legítimos de todos os segmentos da sociedade local interessados na qualidade ambiental e no desenvolvimento ecologicamente sustentável.

  
  

  Quem participa

   

  Para que o Conselho Municipal de Meio Ambiente cumpra com suas atribuições de maneira satisfatória, precisa de que ele seja representativo. Portanto, sugere-se que tenha uma composição paritária, ou seja, que considere, em igualdade numérica, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Essa composição pode ser bipartite – poder público (municipal, estadual e federal) e outros segmentos (empresarial, sindical, academia, entidades ambientalistas etc.) - ou tripartite – (1) poder público, (2) setor produtivo (empresarial e sindical) e (3) entidades sociais e ambientalistas.

  
  

  Cada conselho deve espelhar em sua composição as forças atuantes no local. Por isso, é necessário conhecer antes quais são essas forças. De forma genérica, podem fazer parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente representantes de:

  
  

  • • Secretarias municipais de saúde, educação, meio ambiente, obras, planejamento e outras cujas ações interfiram no meio ambiente,
    • Câmara de Vereadores,
    • 
      
    • Sindicatos,
    • 
      
    • Entidades ambientalistas,
    • 
      
    • Grupos de produtores,
    • 
      
    • Instituições de defesa do consumidor,
    • 
      
    • Associações de bairros,
    • 
      
    • Grupos de mulheres, de jovens e de pessoas da terceira idade,
    • 
      
    • Entidades de classe (arquitetos, engenheiros, advogados, professores etc.),
    • 
      
    • Entidades representativas do empresariado,
    • 
      
    • Instituições de pesquisa e de extensão,
    • 
      
    • Movimentos sociais e de minorias que sejam importantes para o município. 
  
  
  

  Vale a pena saber:

  
  

  
  

  Os conselheiros municipais de meio ambiente são pessoas que agem de forma voluntária em benefício da melhoria da qualidade de vida e, portanto, não recebem pagamento pelos serviços prestados. 

  
  

  Como se faz

   

  1. Mobilização. A comunidade deve estar envolvida e debater os termos de criação da lei que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente. É importante que tenha espaço para conversar sobre o porquê da existência do conselho e o papel que este exercerá no município. Esse momento é importante também para identificar pessoas e grupos interessados em integrar o órgão.
  2. Redação e aprovação da lei. O Conselho deve ser instituído por meio de lei elaborada e aprovada pela Câmara de Vereadores do município. O texto da lei conterá os objetivos, as competências, as atribuições e a composição do Conselho. Um exemplo de lei está disponível para download no site do CONAMA
      (fonte: CADES - Município São Paulo/SP)
  3. Nomeação de conselheiros e conselheiras. Cabe ao Poder Executivo municipal nomear e dar posse aos integrantes do Conselho e a seus respectivos suplentes. 
  4. Criação e aprovação do Regimento Interno. Depois de empossados, os integrantes discutem e aprovam o Regimento Interno do Conselho. Trata-se de um documento que, de acordo com a lei, define a estrutura de funcionamento do órgão, suas competências e formas de organização. Um exemplo de decreto de regulamentação está disponível para download no site do CONAMA. Um exemplo de regimento interno está disponível para download NO SITE DO CONAMA.
     (fonte: CADES - Município São Paulo/SP)
  5. Reuniões periódicas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente deve se reunir com periodicidade regular e é importante que esses encontros sejam abertos à participação dos demais membros da comunidade, na condição de ouvintes.

  
  

  Vale a pena saber:

  
  

  
  

  A Prefeitura deve fornecer todas as condições para o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Por isso, convém que antes da sua criação seja instalado o órgão ambiental municipal. Este órgão deverá ter capacidade técnica suficiente para dar apoio, inclusive administrativo, ao funcionamento do Conselho. Cabe ainda ao Executivo municipal colocar em prática as decisões do Conselho para que este se torne um efetivo instrumento de promoção de qualidade ambiental no município. 

  
  

  Exemplos de Lei de criação, Decreto de Regulamentação e Regimento Interno de CNMA.

  no site ainda pode se consultar como anda indo o conselho do seu município e suas atividades

  Fonte: http://www.mma.gov.br

  
  

PRAZO PARA MUNICIPIOS ACABAREM COM LIXÕES PRORROGADO ATÉ 2021 - Senado conivente

 PRAZO PARA MUNICÍPIOS ACABAREM COM LIXÕES PRORROGADO ATÉ 2021 - Senado conivente

Os municípios brasileiros estão livres para  continuar poluindo com lixões. Para se manterem livres de cumprir a lei que  dava  agosto de 2014 como prazo final para o fim dos lixões no país, receberam um presente do Senado. Um novo prazo que, para alguns municípios, vai até 2021. O projeto seque agora para a Câmara dos Deputados.

Prazo para fim dos lixões é adiado no Senado para 2021

  Em todo o país, os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde o ano passado. Mas cerca de 40% dos municípios brasileiros ainda não realizaram os procedimentos para isto, como a coleta seletiva, passo fundamental para que a logística reversa, também prevista na lei, seja implementada.

Então, os senadores entraram em cena para socorrer os municípios, mesmo com prejuízo da população e do ambiente. Nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei do Senado (PLS 425/2014) foi aprovado em plenário. O projeto prorroga e escalona o prazo para que os municípios cumpram a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). 

O projeto aprovado beneficia quase três mil municípios e o Distrito Federal, que não dão destinação correta ao lixo produzido por moradores e empresas. O Senado atendeu à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dilatou o prazo dos infratores atuais da Lei 12.305/2010.

Pelo projeto aprovado, as capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão até 2019 para implementar seus  aterros sanitários. 

Já as  cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. E, os municípios com menos de 50 mil habitantes, será até 31 de julho de 2021.

Em 2013, havia 1.196 lixões contra apenas 652 aterros sanitários no país. Para fechar um lixão, é necessário ações como a criação de aterros sanitários e áreas de transbordo, tratamento de resíduos de construção civil, coleta seletiva e campanhas educativas. 

No final de 2014, o Congresso Nacional manteve o veto à prorrogação do prazo para que os municípios acabassem com seus lixões. No Espírito Santo, a situação não se difere do quadro nacional.

Fonte: http://seculodiario.com.br

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Histórico Muito de como o Brasil percebe a proteção e conservação ambiental atualmente foi consolidado pelo Ibama. O instituto trouxe o assunto para a pauta do dia e encontra-se no imaginário do brasileiro como o grande guardião do meio ambiente. Sua forte marca é reconhecida até mesmo onde a presença do Estado é escassa. Ela significa que os recursos naturais devem ser utilizados com racionalidade para obter-se o máximo de desenvolvimento, porém, com o máximo de conservação e preservação, visando sempre sua manutenção para as gerações futuras.

Em 22 de fevereiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.735, que cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Nesse momento, a gestão ambiental passou a ser integrada. Antes, havia várias áreas que cuidavam do ambiental em diferentes ministérios e com diferentes visões, muitas vezes contraditórias. A responsável pelo trabalho político e de gestão era a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), vinculada ao Ministério do Interior.

A Sema teve um papel de articulação muito importante na elaboração da Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, em vigor até hoje. A lei estabelece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), único conselho com poder de legislar. A Política, além de objetivar a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental, visa também assegurar o desenvolvimento econômico, mas com racionalidade de uso dos recursos naturais. Foi um grande avanço, principalmente numa época onde a visão que existia era a de desenvolvimento a qualquer preço. Quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada, essa lei foi a única a ser recepcionada na íntegra. Por outro lado, sua efetivação foi construída aos poucos.

Fusão de órgãos

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS RENOVÁVEIS

Outro órgão que também trabalhava com a área ambiental era o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), criado com mega-estrutura, que mantinha a gestão das florestas. Além dele, a Superintendênica de Pesca (Sudepe), que mantinha a gestão do ordenamento pesqueiro, e a Superintendência da Borracha (Sudhevea), que tinha como desafio viabilizar a produção da borracha. O IBDF e a Sudepe eram vinculados ao Ministério da Agricultura e a Sudhevea ao Ministério da Indústria e Comércio. Diferentemente da Sema, a atuação de preservação ambiental destes órgãos era reduzida a ilhas dentro de suas estruturas, pois foram criados para dar incentivos fiscais e fomentar o desenvolvimento econômico. Mesmo assim, não havia um órgão com a atribuição de trabalhar o meio ambiente de forma integrada. Juntos com a Sema, foram estes os quatro órgãos que deram origem ao Ibama.

Na realidade, indiretamente, a criação do Ibama é o ápice de um longo caminho de articulação e conscientização, que teve como pontapé, se não inicial, mas, pelo menos, mais forte, a participação do Brasil na Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo (Suécia), em 1972. Após Estocolmo, houve muita pressão da sociedade e internacional para que o Brasil passasse a fazer a gestão ambiental de forma integrada. Como resposta ao compromisso brasileiro assumido junto à Conferência de Estocolmo, surgiu a Sema em 1973, que realizou, nos anos seguintes, todo um trabalho de criação e atualização do marco regulatório da área ambiental.

Pressões

As décadas de 70 e 80 foram marcadas por grandes empreendimentos com alto impacto ambiental - a Transamazônica e Foz do Iguaçu (que acabou com Sete Quedas), por exemplo – e outros que levaram a desastres ambientais, como a autorização para uso de agente laranja como desfolhante em Tucuruí e o acidente radioativo em Goiânia com Césio 137. Além disso, o índice de desmatamento era alarmante (em 1988 chegou a 21.050 km² contra 11.224 km² em 2007), a caça e pesca predatória e sem controle (os jacarés do Pantanal e as baleias estavam às vias de extinção), crescentes conflitos entre comunidades tradicionais e seringueiros, que teve como ápice a morte de Chico Mendes.

Com tantos incidentes, houve mais pressão interna e externa. Isso fez surgir no governo a urgência de se mapear os órgãos federais com atuação ambiental, com o intuito de fortalecer-se o processo de gestão da área. Foi criado, então, em 1988, pelo presidente José Sarney, o Programa Nossa Natureza, que tinha como uma das metas recriar a arquitetura organizacional ambiental. Após discussões e debates, é instituído o Ibama, com a função de ser o grande executor da política ambiental e de gerir de forma integrada essa área no país. Na fusão, o Ibama herda da Sema, por curto período, a cabeça do Sisnama, e a mantém até 1990, quando o presidente Fernando Collor cria a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República. Essa atribuição volta para o primeiro escalão do governo, quando a nova Secretaria retoma a função ministerial de formulação das políticas. O Ibama herda também todas as atribuições dos outros órgãos, à exceção da parte de fomento, que já estava em decadência a partir do início da década de 80.

Construindo a sustentabilidade ambiental

O Ibama, ao longo de sua história, vem dando respostas concretas aos desafios que se colocam. Desde sua criação, em 1989, os temas ambientais vêm alcançando novos espaços no Brasil e no mundo. Já em 1992 foi criado o Ministério do Meio Ambiente e, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio 92, foram lançadas três das principais Convenções internacionais de meio ambiente: de Mudanças Climáticas, da Diversidade Biológica e da Desertificação. O aprimoramento do arcabouço legal também reflete a importância crescente da agenda ambiental no País. Em 1997 foi aprovada a chamada Lei das Águas, em 1998, a Lei dos Crimes Ambientais, em 1999, a lei que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental, em 2000, a que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e em 2006, a Lei de Gestão de Florestas Públicas.

O Estado brasileiro precisou adequar-se para dar respostas crescentes à sociedade. Dessa forma, em 1996 o Jardim Botânico do Rio de Janeiro somou-se ao Ministério do Meio Ambiente como um de seus órgãos vinculados, em 1997 foi criado o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em 2000 a Agência Nacional das Águas, em 2001 o Conselho Nacional de Recursos Genéticos, em 2006 o Serviço Florestal Brasileiro e em 2007 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O Ibama coloca-se hoje como uma instituição de excelência para o cumprimento de seus objetivos institucionais relativos ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Foram realizados dois concursos públicos em pouco mais de 5 anos, instituída a Gratificação de Desempenho que elevou o padrão salarial da carreira e ampliados, ano a ano, os recursos orçamentários disponíveis. Ainda não são as condições ideais, mas a evolução institucional que observamos desde a sua criação mostra que estamos nos preparando com seriedade para sermos o órgão de controle do uso sustentável dos recursos naturais que o País precisa.

Ibama na mídia

No início, o Ibama teve primeiro que ser consolidado. A visão distinta de quatro órgãos em apenas um gerava muitos conflitos internos, uma vez que havia vários grupos com diferentes agendas. Ou seja, primeiro, o novo instituto teve que criar uma percepção de unidade. O primeiro passo foi a abertura do Ibama à imprensa e sua atuação junto à mídia. Muito devido à relação entre o instituto e os meios de comunicação, a sociedade passa a receber em casa a temática ambiental de conservação e desenvolvimento sustentável. O programa Globo Repórter passa a investir no tema e a trabalhar pautas ambientais e o Ibama (e a causa ambiental) recebe adesões de artistas. O meio ambienta ganha as ruas e o Ibama é massificado. Xuxa vende um telefone de brinquedo com a marca Ibama para as crianças e Paula Saldanha estabelece uma conexão muito próxima ao instituto. Na época, era até comum ver artistas nas reuniões do Conama. Após esse período, o Ibama não saiu mais da mídia e a temática veio ganhando cada vez mais importância, sendo o instituto reconhecido como uma das marcas mais importantes no cenário ambiental nacional.

Profissão Repórter - 07/07/2015 - O Desmatamento Ilegal no Pará

 

 Este vídeo mostra o desmatamento ilegal no Pará e o Garimpo clandestino

Trabalho reconhecido

O reconhecimento por parte da população é a consolidação de um trabalho muito maior. O Ibama é apenas parte de um processo. Por outro lado, pode ser considerado peça chave na articulação e desenvolvimento desse mesmo processo. Nesse sistema, há o Ministério do Meio Ambiente como cabeça, os estados e municípios com seus órgãos de política e de gestão, e o Ibama, que atua nas pontas, executando a política federal e, supletivamente, ajudando a fortalecer os sistemas estaduais e municipais. O Ibama vingou frutos das sementes que as antecessoras deixaram. Ele agregou valor e melhorou processos. Protegeu fauna e flora, criou projetos de vanguarda, ampliou o número de unidades de conservação, deu força à proteção ambiental, ajudou a diminuir o desmatamento na Amazônia, criou sistemas de monitoramento e de acompanhamento, instituiu centros de pesquisa, melhorou o processo de concessão de licenças ambientais. Tudo parte do trabalho histórico do Ibama, que deu respostas excelentes, mesmo, muitas vezes, sem o incremento dos meios. Muitas das espécies ameaçadas de extinção talvez nem mais existissem não fosse o empenho do instituto e de seus servidores, e o forte compromisso com a causa ambiental.

Mais focado, o trabalho do Ibama tende a ser mais efetivo. A questão ambiental transcende a ação de um órgão e deve ser tratada como segurança da humanidade. O Ibama possui credibilidade junto à sociedade, justamente pela seriedade com que sempre desenvolveu o seu trabalho. A melhor gratificação que alguém que cuida de quem cuida da vida pode ter é saber que seus resultados são tão importantes quanto a própria manutenção da natureza e da biodiversidade do Brasil.

 Fonte: do Texto: .Ibama.gov.br /histórico

 Fonte do Vídeo: Profissão Repórter

DECRETO Nº 5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006, INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.940, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.

BRASTRA SIMBOLO REPRESENTATIVO DE LEIS DECRETOS  REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.

                        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, 

                        DECRETA: 

                        Art. 1^o  A separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis são reguladas pelas disposições deste Decreto. 

                        Art. 2^o  Para fins do disposto neste Decreto, considera-se:

                        I  - coleta seletiva solidária: coleta dos resíduos recicláveis descartados, separados na fonte geradora, para destinação às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; e

                        II - resíduos recicláveis descartados: materiais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direita e indireta. 

                        Art. 3^o  Estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direita e indireta as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos seguintes requisitos:

                        I - estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda;

                        II - não possuam fins lucrativos;

                        III - possuam infra-estrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e

                        IV - apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados. 

                        Parágrafo único.  A comprovação dos incisos I e II será feita mediante a apresentação do estatuto ou contrato social e dos incisos III e IV, por meio de declaração das respectivas associações e cooperativas. 

                        Art. 4^o  As associações e cooperativas habilitadas poderão firmar acordo, perante a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, a que se refere ao art. 5^o, para partilha dos resíduos recicláveis descartados. 

                        § 1^o  Caso não haja consenso, a Comissão para a Coleta Seletiva Solidária realizará sorteio, em sessão pública, entre as respectivas associações e cooperativas devidamente habilitadas, que firmarão termo de compromisso com o órgão ou entidade, com o qual foi realizado o sorteio, para efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados regularmente. 

                        § 2^o  Na hipótese do § 1^o, deverão ser sorteadas até quatro associações ou cooperativas, sendo que cada uma realizará a coleta, nos termos definidos neste Decreto, por um período consecutivo de seis meses, quando outra associação ou cooperativa assumirá a responsabilidade, seguida a ordem do sorteio. § 3^o  Concluído o prazo de seis meses do termo de compromisso da última associação ou cooperativa sorteada, um novo processo de habilitação será aberto. 

                        Art. 5^o  Será constituída uma Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, no âmbito de cada órgão e entidade da administração pública federal direita e indireta, no prazo de noventa dias, a contar da publicação deste Decreto. 

                        § 1^o  A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária será composta por, no mínimo, três servidores designados pelos respectivos titulares de órgãos e entidades públicas.

                        § 2^o  A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária deverá implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, bem como a sua destinação para as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme dispõe este Decreto. 

                        § 3^o  A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária de cada órgão ou entidade da administração pública federal direita e indireta apresentará, semestralmente, ao Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo, criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, avaliação do processo de separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. 

                        Art. 6^o  Os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta deverão implantar, no prazo de cento e oitenta dias, a contar da publicação deste Decreto, a separação dos resíduos recicláveis descartados, na fonte geradora, destinando-os para a coleta seletiva solidária, devendo adotar as medidas necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto. 

                        Parágrafo único.  Deverão ser implementadas ações de publicidade de utilidade pública, que assegurem a lisura e igualdade de participação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no processo de habilitação. 

                        Art. 7^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

                        Brasília, 25 de outubro de 2006; 185^o da Independência e 118^o da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Patrus Ananias

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.10.2006

Fonte:http://www.planalto.gov.br/

SIGNIFICADO, CONCEITO E OBJETIVOS DE UMA COLETA SELETIVA

 Significado de Coleta seletiva: O que é Coleta seletiva:
Coleta seletiva é o recolhimento dos resíduos orgânicos e inorgânicos, secos ou úmidos, recicláveis e não recicláveis que são previamente separados na fonte geradora, recolhidos e levados para seu reaproveitamento.

RESÍDUOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE ACORDO COM DECRETO 5940

A coleta seletiva é uma alternativa para minimizar o impacto da produção maciça de lixo que é jogado na natureza, uma vez que alguns materiais levam muito tempo para se degradar. O papel leva de três a seis meses, o filtro do cigarro e o chiclete levam cinco anos, a lata de aço de cinco a dez anos, o náilon mais de 30 anos, o plástico e o alumínio centenas de anos, o vidro mais de mil anos e a borracha leva um tempo indeterminado.

A coleta seletiva obedece a Resolução do CONAMA nº 275 de 25 de abril de 2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos: azul – papel e papelão, vermelho – plástico, verde – vidro, amarelo – metal, marrom – resíduos orgânicos, preto – madeira, roxo – resíduos radioativos, laranja – resíduos perigosos, branco – resíduos ambulatoriais e de serviço de saúde, cinza – resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.

Depois de recolhidos os materiais são armazenados numa central de triagem, onde serão separados, prensados e comercializados para as indústrias recicladoras.
Reciclagem

Reciclar é a melhor solução para o lixo, reduzindo a sobrecarga dos depósitos. O reaproveitamento do lixo envolve o princípio dos “3 Rs”: reduzir, reutilizar, reciclar. Reduzir a produção de resíduos, com a adoção de novos hábitos de compra, reutilizar potes, caixas e outros objetos de uso cotidiano, reciclar o lixo descartado após o consumo, transformando-o em matéria prima industrial para nova fabricação.

Os principais produtos recicláveis são: vidros: garrafas, potes de alimentos, frascos de remédios e de perfumes. Esse material volta a ser usado infinitas vezes sem perder as características. Papel: revistas, jornais, papéis variados, caixas de papelão (de todos os tipos). Transformam-se em papel para agendas, cartões e caixas de papelão. Plásticos: garrafas PET, potes, tampas, embalagens, sacos diversos. Matéria prima de fibras têxteis, tubos, artefatos plásticos, cordas, cerdas de vassouras, carpetes. Metal: latas de aço e alumínio, tampas. Arames, fios, grampos, pregos, tubos de pasta, alumínio, cobre. O aço volta a ser usado sem limites. O alumínio pode ser reusado em latas e autopeças.

Não podem ser reciclado: espelhos, vidros de janelas e de boxe de banheiro, vidros de automóveis, cristais, lâmpadas, vidros temperados, ampolas de remédios, papel celofane, fraldas descartáveis, pilhas, latas enferrujadas, papel higiênico, guardanapos sujos, papel laminado e plastificado e papel carbono.

Para que seja reciclado, o lixo deve ser descartado de forma seletiva e recolhidos pela prefeitura ou entregue em locais predefinidos, ou ainda doados a entidades que recebem esse tipo de material.
Aterro sanitário

O aterro sanitário é uma solução bastante adotada para despejo do lixo orgânico. São áreas nas quais os resíduos são dispostos de forma planejada, compactados e cobertos por terra, em um lugar licenciado e fiscalizado por órgãos ambientais. São terrenos com sistemas de drenagem que captam líquidos e gases resultantes da decomposição dos resíduos orgânicos, evitando maiores danos ao solo.

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Fonte do texto significados.com.br

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PLÁSTICO: CONCEITO E TIPOS E SUA RECICLAGEM

 Plástico: Conceito e Tipos e sua Reciclagem

 - A origem da palavra plástico vem do grego plastikós, que significa adequado à moldagem.

Plásticos são materiais formados pela união de grandes cadeias moleculares chamadas polímeros que, por sua vez, são formadas por moléculas menores denominadas monômeros.

Os plásticos são produzidos através de um processo químico conhecido como polimerização, a união química de monômeros que forma polímeros.

Os polímeros podem ser naturais ou sintéticos.
São polímeros naturais, entre outros, algodão, madeira, cabelos, chifre de boi, látex. Estes polímeros são comuns em plantas e animais.

São polímeros sintéticos os plásticos, obtidos através de reações químicas.
O tamanho e estrutura da molécula do polímero determinam as propriedades do material plástico. Os polímeros dividem-se em:

 

Plástico: Conceito e Tipos e sua Reciclagem

Termoplásticos

São plásticos que não sofrem alterações na sua estrutura química durante o aquecimento e que podem ser novamente fundidos após o resfriamento. Exemplos: prolipropileno (PP), polietileno de alta densidade (PEAD), polietileno de baixa densidade (PEBD), polietileno tereftalato (PET), poliestireno (PS), policloreto de vinila (PVC) etc.




São aqueles que não fundem com o reaquecimento. Exemplos: resinas fenólicas, epóxi, poliuretanos etc.

Vantagens de uso

Os plásticos não são tóxicos e sim inertes. Justamente por esta qualidade, são amplamente utilizados para embalar alimentos, bebidas e medicamentos. E protegem a saúde, em aplicações como seringas, bolsas para transfusão de sangue e frascos para soro fisiológico.

Uma das maiores vantagens dos plásticos é que eles são 100% recicláveis. Para se beneficiar amplamente desta vantagem, a sociedade deve estimular a deposição correta das embalagens após o uso e aumentar o alcance da coleta seletiva.

Tipos de plásticos

Utilizados em quase todos os setores da economia, tais como: construção civil, agrícola, de calçados, móveis, alimentos, têxtil, lazer, telecomunicações, eletroeletrônicos, automobilísticos, médico-hospitalar e distribuição de energia.

Nestes setores, os plásticos estão presentes nos mais diferentes produtos, a exemplo dos geossintéticos, que assumem cada vez maior importância na drenagem, controle de erosão e reforço do solo de aterros sanitários, tanques industriais, entre outras utilidades.

O setor de embalagens para alimentos e bebidas vem se destacando pela utilização crescente dos plásticos, em função de suas excelentes características, entre elas: transparência, resistência, leveza e atoxidade.

Os plásticos são reunidos em sete grupos ou categorias:

1. PET - Polietileno Tereftalato: Frascos de refrigerantes, produtos farmacêuticos, produtos de limpeza, mantas de impermeabilização e fibras têxteis;

2. PEAD - Polietileno de Alta Densidade: Embalagens para cosméticos, produtos químicos e de limpeza, tubos para líquidos e gás, tanques de combustível para veículos automotivos;

3. PVC - Policloreto de Vinila: Frascos de água mineral, tubos e conexões, calçados, encapamentos de cabos elétricos, equipamentos médico-cirúrgicos, esquadrias e revestimentos;

4. PEBD/PELBD - Polietileno de Baixa Densidade: Embalagens de alimentos, sacos industriais, sacos para lixo, lonas agrícolas, filmes flexíveis para embalagens e rótulos de brinquedos;

5. PP - Polipropileno: Embalagens de massas e biscoitos, potes de margarina, seringas descartáveis, equipamentos médico-cirúrgicos, fibras e fios têxteis, utilidades domésticas, autopeças (pára-choques de carro);

6. PS - Poliestireno: Copos descartáveis, placas isolantes, aparelhos de som e tv, embalagens de alimentos, revestimento de geladeiras, material escolar;

7. Outros: Plásticos especiais e de engenharia, CDs, eletrodomésticos, corpos de computadores,
TERMORRÍGIDOS - PU – Poliuretanos, EVA – Poliacetato de Etileno Vinil etc: Solados de calçados, interruptores, peças industriais elétricas, peças para banheiro, pratos, travessas, cinzeiros, telefones e etc. 

Polietilenos de baixa e alta densidade
• baixa densidade (flutua na água);
• amolecem a baixa temperatura (PEBD = 85ºC; PEAD = 120ºC);
• queimam como vela liberando cheiro de parafina;
• superfície lisa e “cerosa”.

Polipropileno
• baixa densidade (flutuam na água);
• amolece à baixa temperatura (150ºC);
• queima como vela liberando cheiro de parafina;
• filmes quando apertados nas mãos fazem barulho semelhante ao celofane.

Poli (cloreto de vinila)
• alta densidade (afunda na água);
• amolece a baixa temperatura (80ºC);
• queima com grande dificuldade liberando um cheiro acre;
• é soldável através de solventes (cetonas).

Poliestireno
• alta densidade (afunda na água);
• quebradiço;
• amolece a baixas temperaturas (80 a 100ºC);
• queima relativamente fácil liberando cheiro de “estireno”;
• é afetado por muitos solventes.

Poli (tereftalato de etileno)

• alta densidade (afunda na água);
• muito resistente;
• amolece a baixa temperatura (80ºC);
• utilizado no Brasil em embalagens de refrigerantes gasosos e começando a ser utilizado em embalagens de óleos vegetais, água mineral e etc.
EXEMPLOS

Tipos de plástico 

baldes, garrafas de álcool, bombonas - PEAD
condutores para fios e cabos elétricos- PVC – PEBD – PP
copos de água mineral - PP – PS
copos descartáveis (café, água, cerveja etc.) - PS
embalagens de massas e biscoitos - PP – PEBD
frascos de detergentes e produtos de limpeza -PP – PEAD – PEBD – PVC
frascos de xampus e artigos de higiene - PEBD – PEAD – PP
gabinetes de aparelhos de som e TV - PS
garrafas de água mineral – usualmente - PVC
garrafas de água mineral – ocasionalmente -PEAD – PP – PET
garrafas de refrigerantes – corpo - PET
garrafas de refrigerantes – base PEAD
garrafas de refrigerantes – tampa - PP
garrafas de refrigerantes – retentor da tampa - EVA
isopor - PS
lonas agrícolas - PEBD – PVC
potes de margarinas - PP
sacos de adubo - PEBD
sacos de leite -PEBD
sacos de lixo - PEBD – PVC
sacos de ráfia - PP
Tubos de água e esgoto: usualmente - PVC
tubos de água e esgoto: ocasionalmente - PEAD – PP
O símbolo da reciclagem com um número ou uma sigla no centro, muitas vezes encontrado no fundo dos produtos, identifica o plástico utilizado.

 Fonte: Frank e Sustentabilidade pagina no Facebook

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POLICLORETO DE VINILA - PVC SUA RECICLAGEM E LIMITAÇÕES E UTILIDADES

Reciclagem PVC - Características e Limitações

Um dos polímeros mais utilizados com diversas aplicações. 

SÍMBOLO DO POLICLORETO DE VINILA - PVC

O (PVC) Cloreto de Polivinila (também policloreto de vinila; (nome IUPAC policloroeteno) mais conhecido pelo acrónimo PVC (da sua designação em inglês, - - Polyvinyl chloride) é um plástico não 100% originário do petróleo.

O PVC contém 57% de cloro (derivado do cloreto de sódio - sal de cozinha) e 43% de eteno (derivado do petróleo) em peso. Como todo plástico, o vinil é feito a partir de sequentes processos de polimerização que convertem hidrocarbonetos, contidos em materiais como o petróleo, em um único composto chamado polímero. O vinil é formado basicamente por etileno e cloro.

O vinil possui duas vantagens, a de não ser tão susceptivel às mudanças de preço no mercado de petróleo e de não ser um bom combustível como os derivados de petróleo.

Através de uma reação química, o etileno e o cloro combinam-se formando o dicloreto de etileno, que por sua vez é transformado em um gás chamado "VCM" (Vinyl chloride monomer, em português cloreto de vinila). O passo final é a polimerização, que converte o monômero num polímero de vinil, que é o PVC, ou simplesmente, vinil.

POLICLORETO DE VINILA - PVC DA CONSTRUÇÃO CIVIL RECICLADO

A versatilidade de aplicações, por sua vez, é função direta da infinita gama de combinações de aditivos possíveis de serem incorporados à resina base. A mistura de resina de PVC com os aditivos é conhecida como composto de PVC ou composto vinílico, e dependendo das substâncias adicionadas e suas quantidades é possível moldar artigos em PVC com aspecto desde o totalmente rígido (tal como um tubo para distribuição de água potável) ou ainda tão flexível e com aspecto borrachoso como uma mangueira de jardim.

Uma vez que a resina de PVC é totalmente atóxica e inerte, a escolha de aditivos com estas mesmas características permite a fabricação de filmes, lacres e laminados para embalagens, brinquedos e acessórios médico-hospitalares, tais como mangueiras para sorologia e catéteres. 

Devido a necessidade de incorporação de aditivos para o adequado processamento do PVC isto implica no desenvolvimento de uma nova formulação de composto para cada produto a ser moldado, com características específicas de desempenho, propriedades e processabilidade. 

Reciclagem de PVC no Brasil

Processo Reciclagem - No processo de fabricação de um novo produto a partir de produtos PVC reciclados, os materiais passam por várias etapas. 

Ao receber o plástico descartado, a indústria seleciona, lava, separa, seca, e transforma por meio de extrusão, em novos produtos como vassouras, carrinhos de super-mercados, sacolas, tubos, etc

Fonte do texto: reciclabrasil.net

POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE LINEAR E SUA RECICLAGEM

O que é o Polietileno de Alta Densidade – PEAD?

PEAD – Geomembranas de Polietileno de Alta Densidade

O PEAD – Polietileno de alta densidade – é o polímero mais utilizado mundialmente para a fabricação de geomembranas, pois atende tanto os mais exigentes regulamentos internacionais de proteção ambiental, como fatores econômicos e facilidade de instalação e soldagem.

 

POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE

O polietileno de alta densidade é uma resina de alto peso molecular, consagrada internacionalmente por suas excepcionais qualidades mecânicas e de processabilidade, as quais se mantém inalteradas por muitos anos, aliada a sua alta resistência a maioria dos produtos químicos e efluentes gerados por indústrias. Resulta da polimerização do etileno em reatores de baixa pressão, processo que lhe confere uma estrutura molecular regular e estável e conseqüentemente, resultando em produtos finais com características superiores as de outros materiais plásticos.

A este polímero, recebido diretamente da petroquímica, são agregados aditivos, gerando um produto final, onde características fundamentais são bem melhoradas. Dentre estes aditivos destacam-se:

a)os termoestabilizantes e antioxidantes que aumentam significativamente a resistência às intempéries, calor, soldabilidade e a resistência à degradação, e;

b)o negro de fumo especial em quantidade de 2 a 3% na massa, tornando a geomembrana de PEAD praticamente imune à ação dos raios ultravioleta emitidos pelo sol, aumentando sua vida útil.

Produzida sob os mais rigorosos controles, normas internacionais e garantia de propriedades, as geomembranas apresentam sempre as mesmas características garantindo suas propriedades.

O que é o Polietileno Linear – PE Linear?

Geomembranas de PE Linear (polietileno linear), também são tecnicamente conhecidos como PEBDL (polietileno de baixa densidade linear).

 

POLIETILENO LINEAR

Esta geomembrana combina excelente resistência química, mecânica e ao intemperismo aliada à ação do negro de fumo que a protege dos efeitos dos raios ultravioleta. É um produto praticamente puro, uma vez que em sua formulação 97% é de polietileno de baixa densidade linear virgem, sendo os 3% restantes constituídos por aproximadamente 2,5 % de negro de fumo e 0,5% de termoestabilizantes e antioxidantes.

Fonte: .seagro.com.br / autor do texto:  Engº Eduardo Paulo Pancini

 O PROCESSO DE RECICLAGEM

 

Entre os processos de reciclagem, o mais comum são os processos de reciclagem mecânica, os quais consistem em processos que envolvem a moagem, derretimento, corte e granulação de resíduos plásticos. Para isso, as peças plásticas devem ser selecionadas em tipos iguais de materiais antes do início efetivo do processo. Após a seleção, o plástico selecionado é derretido e moldado em uma nova forma ou cortado em pequenos grânulos (chamados de granulados) que serão posteriormente utilizados como matéria-prima para praticamente qualquer finalidade, excluindo-se hospitalar e alimentar.

RECICLAGEM DO POLIETILENO

Um dos maiores problemas da reciclagem de plásticos é que ao derreter polímeros diferentes, eles não se misturam facilmente, pois é necessário que eles sejam do mesmo material para que o processo de mistura seja homogêneo. Plásticos diferentes tendem a não se misturar, assim como a água e o óleo.

Recentemente, surgiu uma nova idéia para uso do plástico como fonte de carbono no processo de recuperação de resíduos de aço – processo esse denominado de compressão por aquecimento. Nele, a mistura de plásticos é colocada em tonéis que giram com alta velocidade, o que gera calor pela fricção das partes de plásticos, fazendo com que as partes de plástico homogeneízem-se independente de sua natureza. Trata-se de uma ruptura tecnológica fascinante, embora haja restrições para a viabilização econômica do mesmo, devido ao alto consumo de energia na rotação dos tonéis.

 PRODUTOS FEITOS COM PLÁSTICO RECICLADO

 Em detrimento do tipo de processo de reciclagem, há uma grande gama de produtos feitos com plástico reciclado, os quais incluem lixeiras, tubos corrugados flexíveis e bolsas de polietileno; tubos rígidos, pisos e esquadrias de janelas em PVC; caixas de CD e DVD; móveis para jardim; etc.

PROPRIEDADES FÍSICAS PÓS REPROCESSAMENTO

 De acordo com dois estudos realizados pela UEM-PR e pela UNISC-RS os plásticos reciclados mantém uma ótima performance quanto às propriedades mecânicas, podendo ser utilizados em produtos com menos exigência de compressão lateral. Um desses estudos testou vários processos de reciclagem sucessivos com o mesmo material e concluiu que o PEAD se mostra bastante estável, já que mesmo sem a adição de aditivos suas propriedades mecânicas se mantiveram relativamente constantes.

Fonte: techduto.com.br