Frank e Sustentabilidade é um Site - Blogger com temas sobre o Meio Ambiente Urbano, como a limpeza urbana total, DMAPU (drenagem de águas pluviais urbanas), coleta Seletiva, reciclagem de entulhos da construção civil, revitalizações de Praças e arborização urbana - se encontra vários tipos de leis relacionada ao Meio Ambiente , assuntos para trazer educação e qualidade ambiental a uma cidade, desenvolvimento sustentável - qualidade de vida - culturas, muito post feitos em Passos MG
Definir-se os Resíduos da Construção civis Como Sendo proveniente de Construções, Reformas, Reparos e demolições de Obras de Construção Civil, E os resultantes de da preparação e escavações de Terrenos e Taís Como: Tijolos, blocos afro cerâmicos, concreto em Geral, solos, Rochas, metais, Resinas, colas, Tintas, Madeiras e Compensados, forros e argamassas, gesso, Telhas, pavimento asfáltico, Vidros plásticos, tubulações, Fiação Elétrica etc.
Comumente chamados de entulhos de Obras, Caliças e metralha.
A Metade do Lixo Que se Produz em um município é considerado Resíduo de Construção Civil o Chamado entulho, Que Acaba dentro de caçambas tendo um Destino final como periferias e CRP clandestinos.
Poderia esses materiais representar 20% de economia em uma obra, caso os Profissionais da Construção Civil investisse na Reciclagem e na educação ambiental.
A Reciclagem deste entulho é Feita por um Complexo de maquinas e funcionários o retorno do Investimento e de 24 Meses. "Mais OS benefícios São incalculáveis.
Os Entulhos são produzidos por Empresários, Poder Público, e Sociedade Civil Precisa Nesse município ter um Estudo Ambiental Mais profundo par se ter um centro de triagem e Reciclagem dos Resíduos no município.
A resolução 307/2002 começou a Integrar como discussões um Respeito para fazer Controle e Responsabilidade Pela destinação de Resíduos Sólidos.
A resolução define, Responsabilidades e deveres, inclusive de um município licenciar como áreas parágrafo Disposição final, fiscalizar o Setor descreve todo Processo para implementar o plano Integrado e fazer o gerenciamento dos entulhos da Construção Civil.
Uma central abre Caminho para os Setores Públicos e Privados poderem juntos prover os Meios de o Manejo e Disposição final, o gerenciamento adequado dos entulhos, Redução, reutilização e Reciclagem tornara um Construção Civil Mais rentável e Saudável.
cabe AO município e aos Profissionais da área AO CREA aos sindicatos as ONG'S e Instituições de ensino adaptar-se e tirar proveito dessa tendência produzindo materiais recicláveis e Inclusões sociais.
Aqui vamos descrever somente
uma espécie de formiga a formiga prateada, mas devemos saber que todas as
espécies de formigas, é extremamente importante para a sustentabilidade e para
o equilíbrio dos ecossistemas. Elas desempenham funções cruciais que mantêm a
saúde do planeta. Aqui vamos ver somente a
espécie de formiga citada a formiga prateada e a sua luta e engenhosidade pela
sobrevivência vamos ver que o que manda neste mundo não é nosso tamanho e sim a
nossa luta e o jeito de resistir aos obstáculos da vida e de como arrumar meios
para enfrentar os desafios colocados a nossa frente. A resistência das formigas
é frequentemente usada como uma metáfora para inspirar os seres humanos a serem
mais diligentes, a nunca desistirem e a trabalharem também em equipes para
superar desafios. E ver o que importa não é o tamanho e sim a persistência e
resistência.
A formiga prateada é a formiga
mais rápida do mundo baseada no seu tamanho ela atinge velocidades incríveis de
até 85,5 centímetros por segundo (0,855 m/s), o que equivale a mais de 100
vezes o comprimento do seu corpo em um segundo, permitindo que ela colete
alimento em meio ao calor escaldante de até 60°C, usando um "galope"
sincronizado de suas pernas para não afundar na areia
Ela sai para caçar durante as
horas mais quentes do dia, tipicamente ao meio-dia, quando as temperaturas da
superfície da areia podem ultrapassar os 60°C (140°F) e chegar a 70°C (158°F)
A atividade no calor extremo
permite-lhes evitar a maioria dos outros animais e predadores, como lagartos,
que procuram abrigo para escapar das temperaturas letais. Ela tem como fonte de
alimento as carcaças de outros insetos e outros artrópodes que não suportaram o
estresse térmico do deserto, uma fonte de alimento que se acumula nessas
condições como insetos que incluem uma variedade de presas que não resistiram
às altas temperaturas do meio-dia, tais como:
Moscas-das-frutas
Gafanhotos
Aracnídeos
Outros tipos de formigas, como
Messor e Camponotus
Caterpilares e outras larvas
Besouros adultos
As formigas prateadas, como
muitas outras espécies de formigas, podem exibir comportamento canibal,
especialmente em condições extremas.o canibalismo em formigas
ocorre por razões específicas e não como parte regular da dieta da colônia.
Em situações de privação de
alimentos, como quando um grupo fica isolado sem fontes externas de comida,
elas podem recorrer ao canibalismo para sobreviver, consumindo membros mortos
ou mais fracos da colônia.
Consumir formigas mortas ajuda
a reciclar nutrientes vitais de volta para a colônia, especialmente proteínas e
outros compostos que seriam difíceis de obter no ambiente do deserto, onde vive
a formiga-prateada-do-Saara (Cataglyphis bombycina).
Remover rapidamente cadáveres
higienizando a área do ninho ajuda a prevenir a propagação de doenças e
parasitas, o que é crucial para a saúde da colônia.
Apesar de sua incrível
tolerância ao calor (elas podem suportar temperaturas corporais de até 53,6°C),
elas só podem permanecer ativas fora do ninho por cerca de dez minutos por dia
para evitar a morte por superaquecimento.
Sua coloração prateada vem de
pelos especiais com seção triangular que refletem a luz solar e ajudam a
irradiar o calor, mantendo-a fresca em temperaturas de solo que chegam a 70°C
Elas constroem ninhos
subterrâneos que oferecem proteção contra as condições extremas da superfície
do deserto. O ninho possui uma ou mais entradas na superfície da areia, que as
formigas usam para entrar e sair durante suas breves e rápidas incursões para
buscar alimento. O ambiente subterrâneo do seu ninho serve como um refúgio
crucial de proteção térmica, permitindo que a colônia evite o calor extremo e
encontre umidade relativa. Assim como outros formigueiros, as tocas das
formigas prateadas consistem em uma rede de câmaras interligadas por túneis ou
galerias. Essas câmaras servem a várias funções, incluindo armazenar alimentos,
cultivar fungos (embora isso seja mais comum em formigas cortadeiras, o
princípio de armazenamento se aplica), e fornece um ambiente estável e mais
fresco para a colônia, rainha, ovos e larvas.
Para se adaptar ao calor ela
possui proteínas resistentes ao calor tem pernas longas para evitar o contato
com a areia e um sistema de resfriamento passivo, permitindo-lhe suportar
temperaturas corporais próximas a 53.6°C. Seu exoesqueleto é coberto por pelos
triangulares minúsculos que refletem a radiação solar na faixa do visível e do
infravermelho próximo. Elas têm adaptações fisiológicas e comportamentais (como
seus pelos prateados que refletem a luz e a velocidade de movimento) que lhes
permitem suportar brevemente essas temperaturas extremas. Essa capacidade de refletir a luz solar ajuda
a manter a temperatura corporal baixa, de forma semelhante ao material
refletivo usado nos trajes espaciais para proteger os astronautas da radiação
solar no espaço. Essa reflexão de luz dá à formiga uma aparência quase metálica
ou espelhada que, à distância, pode lembrar a superfície brilhante de um
capacete ou traje espacial.
Seu sistema de resfriamento
inspirou cientistas a desenvolverem materiais e tecnologias para resfriamento
passivo de edifícios, veículos e roupas.
A formiga prateada é um
exemplo fascinante de evolução e adaptação a um dos ambientes mais inóspitos do
planeta, destacando-se pela sua beleza, velocidade e engenhosidade biológica
As formigas são conhecidas por
nunca desistirem. Quando encontram um obstáculo, elas encontram um caminho ao
redor, por cima ou por baixo. A "resistência" delas está ligada a
essa capacidade inabalável de continuar em frente, independentemente das
adversidades. As formigas trabalham em conjunto para o bem comum da colônia,
demonstrando um "equilíbrio social perfeito" onde cada indivíduo
contribui para o funcionamento do todo. A "luta pela vida" delas é um
esforço unificado, e não individualista.
Aqui vimos algo belo em algo
tão simples que está em toda parte e pouco são observadas por quem não pensa ou
sabe admirar o belo.
CENTRAIS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS AINDA NÃO TEM SUSTENTABILIDADE SÃO APENAS MAQUETES
Um dos poucos problemas discutidos no meio de quem governa, ensina, produz, consome e uma situação sem sustentabilidade de quem segue o ramo da reciclagem, este sim tem problemas drásticos. Viver como a Natureza o porque do descarte sem uma gestão sem sistemas para todo população e ambiente e os que estudaram tantas matérias sobre o assunto fica sem conhecer na pratica sendo descartado como o lixo que não é reciclado, quem é obrigado a ficar com este tipo de problema na mão os que ensinaram, os que estudaram o governo de nível federal, estadual ou do seu município que deve ver as suas ideias fazer uma triagem para colocar elas em praticas .....a resposta da natureza e drástica quando deixado de lado com descuido......vamos ver até onde isto chega e quantos anos ainda vai durar!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
MMA abre espaço de para o setor privado apresentar propostas e estabeleçam os caminhos de volta de lâmpadas fluorescentes e embalagens em geral para Reciclagem, garantindo o armazenamento adequado em todo o processo.
Rafaela Ribeiro
NÃO DA PARA JOGAR NO LIXO
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou Dois editais de Chamamento com o Objetivo de elaborar Acordos Setoriais de para Implantação de Sistemas de logística reversa. O Primeiro Trata das Lâmpadas fluorescentes, de vapor de Sódio e Mercúrio e de luz mista. O Segundo Abrange Embalagens Geral em, envolvendo, Produtos Comercializados Nelas. Editais de Os convocam Fabricantes, Importadores, Distribuidores e Comerciantes de apresentar propostas parágrafos estabelecer O Caminho de Retorno Das Lâmpadas e Das Embalagens, em Geral aos seus Fabricantes, e, em seguida, uma destinação Desses Resíduos.
Como propostas a Serem apresentadas deverão Conter a obrigatoriedade de destinação ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos, Por Meio de Reciclagem, Recuperação, Demais Meios de destinação, e Disposição final, apenas de rejeitos em aterros. Desenvolve Ser Definido Como Responsabilidade de Todos os Setores da Cadeia Produtiva envolvidos a Implantação de Sistema de Recolhimento dos Produtos após o uso Pelo Consumidor, Independente fazer serviço publicode Limpeza urbana e de Manejo dos Resíduos.
acooscom o Responsável Pela Diretoria de Ambiente Urbano da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano da Costa, com a Publicação dos editais, foi um Passo de Dado Muito Importante para à viabilização de da Logística Reversa dessas Duas Cadeias. "Espera-se Que o Setor Privado consiga apresentar propostas de Acordos Setoriais Opaco viabilizem, ao mesmo tempo, o aumento da Reciclagem, a Redução dos Impactos Ambientais ea Geração de Emprego e Renda", Disse. Also Costa acredita serviços fundamentais Opaco o Setor Privado se articule um parágrafo Apresentação das propostas.
COMPARTILHAMENTO
A desenvolver proposta e reforçar a Responsabilidade compartilhada Pelo Ciclo de Vida dos Produtos, um dos principais Conceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O Caminho de Volta sugerido, dividir a responsabilidade entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores. Nessa linha, cada um deve ter seu papel bem estabelecido, de forma individualizada e encadeada. Propondo algo a contemplar Todas etapas como fazer Ciclo de Vida do Produto.
Por Meio de suas entidades representativas de Âmbito Nacional, Fabricantes, Importadores, Comerciantes e distribuidores poderão apresentar proposal de accordo setorial de abrangência nacional. Os Interessados terão Prazo de 120 Dias a contar da Data de Publicação fazer edital (09/07) para apresentar suas propostas.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoveu, na terça-feira (28/08), o Encontro de para uniformizar como Ações do Governo Federal Que estão sendo realizadas sem Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Participam fazer Evento Representantes dos governos Estaduais, Diretores e Gerentes da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA Que lidam com Resíduos Sólidos, Representantes da Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Integração Nacional e consultores fazer MMA.
Na oportunidade, o MMA terá Retorno dos Planos de Resíduos Sólidos Que estao los Andamento nn estados, 18 Deles financiados Pelo MMA por Meio de Convênio com a Caixa Econômica Federal, e dos Planos intermunicipais that also FORAM financiados Pelo Ministério. "O MMA repassou R $ 42 Milhões parágrafo 18 estados e alguns consórcios intermunicipais alcançam 66 Milhões de Habitantes". explicou o Diretor de Ambiente Urbano, Silvano da Costa. "Queremos Ouvir dos estados os principais Problemas parágrafo Realizar os Contratos de repasses".
Levantamento
O Governo Federal contratou 18 Especialistas em Resíduos Sólidos, vão atuar no estado Fazendo um Levantamento detalhado da Situação de 153 municípios, do Tratados Como prioritários. Disso de Além, Os consultores poderão dar Apoio e Orientação aos estados, municípios e sobre a Parte Técnica dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. "esse Levantamento Vai subsidiários O Nosso Programa de Apoio à Coleta Seletiva sas municípios", acrescentou Costa.
Durante o Encontro, Representantes dos estados puderam Tirar Dúvidas e Fazer reivindicações e Sugestões parágrafo OS Representantes da Caixa Econômica Federal e dos Ministérios Participantes sobre a aprovação, Desenvolvimento e Projetos de Andamento das suas regiões. Disso de Além, e uma oportunidade dos estados trocarem Experiências.
Uma Seleção dos municípios prioritários foi Feita com base em Tres criterios. Fazem Parte das regiões Metropolitanas e que sediarão a Copa do Mundo de 2014, como regioes prioritárias fazer Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) EO Grupo G1 fazer Ministério das Cidades, Que envolvem o Municipios COM MAIS de 70 mil Habitantes nas regioes Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil Habitantes nenhuma Sul e Sudeste. Destes , foram selecionados declararam ter aterro sanitário na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.
NOVO CONCRETO É ELABORADO A PARTIR DE MATERIAL RECICLÁVEL
NOVO CONCRETO É ELABORADO A PARTIR DE MATERIAL RECICLÁVEL
Concreto idealizado pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU) da USP em São Carlos substitui os materiais tradicionais que o compõem por componentes reaproveitados. A areia de fundição (utilizada em moldes nos processos de fundição de peças metálicas) substitui 70% da areia normalmente utilizada, e a escória de aciaria (resíduo que sobra da produção do aço) substitui 100% da pedra. "O produto se utiliza de resíduos sólidos industriais, fazendo uma reciclagem e dando uma nova utilização para eles, o que propicia a economia de recursos naturais", diz o engenheiro de materiais Javier Mazariegos Pablos. O produto pode ser usado em guias, mobiliário urbano e na execução de contrapisos e calçadas.
Além disso, esses resíduos não poderiam sofrer descarte comum, pois são nocivos ao meio ambiente. Só podem ser dispostos em aterros industriais específicos, a um custo bastante elevado (cerca de R$200,00 a tonelada). "Essa nova finalidade evita o descarte dos materiais e, consequentemente, esse custo que as indústrias teriam." Inicialmente, o novo concreto foi utilizado para a fabricação de peças para pavimentação.
O novo concreto começou a ser pensado por volta de 2008, quando Pablos se tornou professor do Departamento de Arquitetura, no IAU. Ele levou essa pesquisa para o Grupo de Estudos ArqTeMa - Arquitetura, Tecnologia e Materiais, onde conseguiu a parceria com os professores Osney Pellegrino e Eduvaldo Sichieri.
O material já tem um número provisório de patente. O registro é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A partir de agora, eles vão verificar em todo o mundo se já existe algum outro produto com essas mesmas características. Se for verificado que não, o concretoo receberá a patente definitiva. "Esperamos que ela saia em mais dois ou três meses", diz o engenheiro.
COMERCIALIZAÇÃOA ideia do grupo é levar o concreto para a sociedade, torná-lo um produto comercial, indo além da concepção acadêmica. "Quando você faz uma patente, você tem uma responsabilidade. Não é só gerar o produto, mas viabilizar a aplicação dele no mercado", diz Pablos, que ressalta a figura da universidade pública nesse processo. "Isso teve um custo para a universidade, além de haver um custo para a manutenção da patente. Para fazer isso valer, o produto tem de ser comercializado".
Em casos que geram patentes, a USP fica com 50% de seu valor e os autores com os outros 50%. O grupo se articula para colocar o plano em prática, estabelecendo contato com empresas e indústrias que podem vir a se interessar em comprar o concreto na fabricação de elementos para a construção civil, como peças para pavimentação, guias, blocos para alvenaria de vedação, mobiliário urbano, além de poder ser aplicado na execução de contrapisos e calçadas. O preço do novo material é um atrativo, pois deve vir a ser menor do que os materiais similares já no mercado. Nesse processo, o grupo recebe a ajuda da Agência USP de Inovação, núcleo de inovação tecnológica da USP que visa promover a utilização do conhecimento científico e tecnológico produzido na universidade, levando-a para os mais diversos meios da sociedade.
O que diferencia esse concreto dos demais presentes no mercado é seu viés ecológico. Ele se utiliza de materiais reciclados, que teriam de ser descartados de maneira específica, porque podem ser nocivos ao meio ambiente. Com isso, esses produtos substituem as matérias-primas que seriam necessárias para a concepção do concreto, ou seja, há menos exploração de materiais naturais. "A questão da preservação do meio ambiente é muito importante e ela esteve presente na idealização desse novo produto", finaliza Pablos.
Aqui abaixo temos uma dica de algumas utilidades para fazer no dia a dia com materiais que podem ser reciclados e os que não tem utilidade de reciclagem tenha ética com a natureza, ela precisa de você e se você tiver ética com ela ela devolvera tudo em % muito, muito, muito, muito.....maiores.
O QUE PODE RECICLAR E O QUE NÃO PODE RECICLAR
PLÁSTICO
Reciclável:Preferencialmente limpos. Porém se não for possível limpar deposite mesmo assim para reciclagem.
Não Reciclável:
• Copos descartáveis
• Cabos de Panelas
• Garrafas
• Adesivos
• Sacos/ Sacolas
• Acrílico
• Frascos de produtos (alimentos, limpeza, etc)
• Rx
• Brinquedos
• Baldes
• Tampas
• Plásticos em Geral
• Potes
• Canos e Tubos de PVC
• Embalagens Pet (Refrigerantes, Suco, Óleo, Vinagre, etc. )
METAL
Reciclável:
Não Reciclável:
• Tampinhas de Garrafas
• Esponja de Aço
• Latas de Alumínio e Aço
• Latas de Verniz
• Enlatados
• Latas de produtos tóxicos
• Panelas sem cabo
• Ferragens
• Arames
• Chapas
• Canos
• Pregos
• Marmitex (sem restos de comida)
• Chapas
• Cantoneiras
• Cobre
PAPEL
Reciclável:Preferencialmente inteiros. Porém se necessário pode picar. Papel de qualquer cor pode ser reciclado.
Não Reciclável:
• Etiquetas Adesivas
• Jornais e Revistas
• Papel Carbono
• Listas Telefônicas
• Papel Celofane
• Papel Sulfite/Rascunho
• Fita Crepe
• Tetra Pak
• Papéis Sanitários
• Folhas de Caderno
• Papéis Metalizados
• Formulários de Computador
• Papel de Fax
• Caixas em Geral
• Papéis Parafinados
• Aparas de Papel
• Papéis Plastificados
• Envelopes
• Guardanapos
• Rascunhos
• Papéis com gordura ou restos de comida
• Cartazes Velhos
• Bitucas de Cigarros
• Fotografias
VIDRO
Reciclável:Cacos devem ser acondiconados em caixa identificada para evitar acidentes. Frascos de remédios devem ser bem lavados.
Não Reciclável:
•
Lâmpadas (Fluorescentes e Mistas devem ser
depositadas no Coletor de Resíduos Perigosos. Incandescente no lixo
comum).
Publicação do Comitê Orientador para Implantação da Logística Reversa (CORI)
Foi publicada no D.O.U., dia 03/10/2012, a deliberação referente à critérios de prioridade para o lançamento de Editais de Chamamento para a Elaboração de Acordos Setoriais para Implantação de Logística Reversa.
LOGÍSTICA REVERSA
GABINETE DA MINISTRA
DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2011
Dispõe sobre os critérios para estabelecimento de prioridade para o lançamento de Editais de Chamamento para a Elaboração de Acordos Setoriais para Implantação de Logística Reversa
O Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa, em conformidade com inciso II e com o parágrafo único do artigo 2º, bem como com os parágrafos 1º e 2º do Artigo 11 de seu Regimento Interno aprovado pela Ministra de Estado do Meio Ambiente por meio de Portaria Ministerial nº 113 de 08 de abril de 2011;
Considerando que os acordos setoriais são atos de natureza contratual, firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;
Considerando que os acordos setoriais de iniciativa do poder público terão início com a publicação de "Edital de Chamamento para a Elaboração de Acordo Setorial";
Considerando que em seu artigo 34, inciso II, o Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, atribuiu ao Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa a competência para definir as prioridades e aprovar o cronograma para o lançamento de editais de chamamento de propostas de acordo setorial para a implantação de sistemas de logística reversa de iniciativa da União, delibera:
Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes critérios de prioridade para o lançamento de Editais de Chamamento para a Elaboração de Acordos Setoriais para Implantação de Logística Reversa
I - cadeias de produtos sujeitas a dispositivo legal que determine a implantação dos sistemas de logística reversa e para as quais não existe qualquer norma que tenha instituída alguma forma de logística reversa para a gestão de seus resíduos;
II - grau e extensão do impacto à saúde pública e ao meio ambiente dos resíduos gerados e a viabilidade técnica e econômica da logística reversa;
III - existência de iniciativa dos setores empresariais envolvidos, consubstanciada na apresentação de proposta formal e espontânea para a implantação de sistema de logística reversa; e
IV - cadeias de produtos para as quais já existe norma que tenha instituído alguma forma de logística reversa para a gestão de seus resíduos, mas que apresentem necessidade de revisão.
Parágrafo Único - A aplicação dos critérios para lançamento dos editais deverá observar a ordem dos incisos do caput.
Art. 2º Em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 1º, fica estabelecido que serão lançados os editais de chamamento para a elaboração de proposta de acordo setorial de sistemas de logística reversa para as seguinte cadeias de produtos:
I - embalagens plásticas de óleos lubrificantes;
II - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
III - embalagens em geral;
IV - produtos eletroeletrônicos e seus componentes;
V - medicamentos, seus resíduos e embalagens.
Art. 3º O cronograma para o lançamento de edital de chamamento para a elaboração de proposta de acordo setorial de sistemas de logística reversa das cadeias elencadas no artigo 2o será divulgado no sítio do Ministério do Meio Ambiente na Internet conforme deliberações do Comitê Orientador.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Comitê Orientador.
Art. 5º A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
.jpg "AS FORMIGAS PRATEADAS DO DESERTO DO SAARA")
