Destinação
Responsável
De acordo com a Resolução 307
do CONAMA os geradores também são responsáveis pela destinação final dos resíduos
quando não sejam viáveis o reuso ou reciclagem dos resíduos na própria obra.
Sendo assim, as obras são responsáveis por todos os resíduos que são retirados
sendo passíveis de multas definidas pelos municípios em caso de deposição
irregular.
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DESTINAÇÃO COM RESPONSABILIDADE DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL |
Ao se retirar os resíduos do
canteiro é necessário atentar para alguns pontos, a saber:
• é preciso que o veículo que
será usado no transporte seja compatível com a forma que os resíduos estão acondicionados
na obra. Muitos municípios exigem que os transportadores de resíduos classe A
sejam cadastrados;
• deve-se buscar reduzir os
custos com a coleta e remoção dos resíduos, portanto parcerias com cooperativas
devem ser estimuladas; e
• deve-se adequar os
equipamentos utilizados para coleta e remoção dos resíduos aos padrões
definidos em legislação e/ou pelos receptores.
Além disso, é necessário
definir o local onde os resíduos serão depositados. A tabela a seguir
possibilita a identificação de algumas soluções de destinação para os resíduos
gerados. No entanto é necessário verificar quais as soluções disponíveis em
cada cidade / região do país.
Tabela
5 – Soluções de Destinação (adaptada de PINTO et al, 2005).
Tipos de Resíduo
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Cuidados Requeridos
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Destinação
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Blocos de concreto, blocos cerâmicos,
argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados.
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Privilegiar soluções de destinação que envolvam
a reciclagem dos resíduos, de
Modo a permitir seu aproveitamento como
agregado.
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Áreas de transbordo e triagem, áreas para
reciclagem ou aterros de resíduos de construção civil licenciadas pelos
órgãos competentes.
Os resíduos Classe A podem ser reciclados
para uso em pavimentação e concretos sem função estrutural.
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Madeira
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Para
uso em caldeira, garantir separação da serragem dos demais resíduos de madeira.
Verificar
na legislação municipal
restrições
ao uso como combustível (Ex: Padarias em Salvador)
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Atividades
econômicas que possibilitem a reciclagem destes resíduos, a reutilização de
peças ou o uso como combustível em fornos ou caldeiras.
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Plásticos (embalagens, aparas de tubulações,
etc.)
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Máximo aproveitamento dos materiais contidos
e a limpeza da embalagem.
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Empresas, cooperativas ou associações de coleta
seletiva que comercializam ou reciclam estes resíduos.
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Papelão (sacos e caixas de
embalagens) e papéis
(escritório)
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Proteger
de intempéries.
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Empresas,
cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam ou reciclam
estes resíduos.
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Metal (ferro, aço, fiação
revestida, arames, etc.)
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Para latas de tinta, garantir o uso total do material
contido nas latas.
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Empresas, cooperativas ou associações de
coleta seletiva que comercializam ou reciclam estes resíduos.
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Serragem
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Ensacar
e proteger de intempéries.
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Reutilização
dos resíduos em superfícies impregnadas com óleo para absorção e secagem,
produção de briquetes (geração de energia), uso na compostagem ou outros
usos.
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Gesso em placas acartonadas
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Proteger de intempéries.
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É necessário verificar a possibilidade de
reciclagem pelo fabricante ou empresas de reciclagem.
Áreas de transbordo e triagem (verificar a
disponibilidade na região).
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Gesso de revestimento e
artefatos
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Proteger
de intempéries.
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É
necessário verificar a possibilidade do aproveitamento pela indústria
gesseira e empresas de reciclagem.
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Solo
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Examinar a caracterização prévia dos solos
para definir destinação.
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Desde que não estejam contaminados, destinar
a pequenas áreas de aterramento ou em aterros de resíduos de construção
civil, ambos devidamente licenciados/autorizados pelos órgãos competentes.
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Telas de fachada e de proteção
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Não
há.
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Possível
reaproveitamento para a confecção de bags e sacos ou até mesmo por
recicladores de plásticos.
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EPS
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Confinar, evitando dispersão.
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Possível destinação para empresas,
cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam, reciclam ou
aproveitam para enchimentos (ver disponibilidade na região).
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Materiais, instrumentos e
embalagens contaminadas por resíduos
perigosos
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Maximizar
a utilização dos materiais para a redução dos resíduos a descartar.
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Encaminhar
para aterros licenciados para recepção de resíduos perigosos.
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Tabela
formatada por Frank e Sustentabilidade
É interessante que todas as
obras tenham um cadastro com transportadores e destinatários (cooperativas e
compradores de resíduos). Além disso, os resíduos devem ser encaminhados para o
local de destinação acompanhados do CTR – Controle de Transporte de Resíduos,
item de exigência da norma NBR 15112:2004 – Resíduos da Construção Civil e
Resíduos Volumosos.
Esta norma estabelece que o
CTR deverá ser emitido em três vias (gerador, transportador e destinatário) e
ter um conteúdo mínimo, a saber:
• Transportador - nome, CPF
e/ou razão social e inscrição municipal;
• Gerador / origem - nome, CPF
e/ou razão social e CNPJ;
• Endereço da retirada;
• Destinatário - nome, CPF
e/ou razão social e CNPJ;
• Endereço do destino;
• Volume (m3) ou quantidade
(t) a ser transportada;
• Descrição do material
predominante - solo, material asfáltico, madeira,
concreto/argamassas/alvenaria, volumosos (incluindo pedras) ou outros (especificar);
• Data;
• Assinatura do transportador;
• Assinatura da área de
transbordo e triagem; e
• Assinatura da área de
destinação de resíduos.
Fonte do texto:fieb.org.br/Adm/Conteudo/uploads/Livro-Gestão-de-Resíduos