ANALISE PARA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE, TRIAGEM E TRANSBORDO DE RCD EM PASSOS - MG

A construção civil gera, como subproduto, quantidade considerável de entulho. Há uma preocupação crescente, sobretudo com as questões ambientais e isso tem levado países a reverem seus conceitos de exploração dos recursos naturais e buscarem alternativas para uma disposição adequada desses resíduos.

Dos tipos de resíduos destacam-se os da Construção Civil e Demolição (RCD) devido principalmente ao volume e a quantidade gerados em todo país. A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe) relata que foram coletados mais de 35milhões de toneladas de RCD em 2012, um aumento de 5,3% em relação a 2011e um índice de 0,686 Kg.habitante-1.dia-1 (ABRELPE, 2013).

 

ANALISE DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE, TRIAGEM E TRANSBORDO DE RCD EM PASSOS - MG

De acordo com Neto (2005), a construção civil causa significativo impacto negativo por contribuir com o esgotamento de recursos naturais, consumirem energia, poluir o ar, o solo e a água e produzir resíduos. Estima-se que 50% dos recursos materiais extraídos da natureza estão relacionados à atividade de construção. (DIAS, 2004).

Quando provenientes de novas construções, os entulhos são gerados nas quatro fases distintas da execução da obra: fundações, alvenaria, revestimentos e acabamento. (MORAIS, 2006). Segundo a mesma autora, os entulhos gerados nas obras de demolição não dependem diretamente dos processos construtivos ou qualidade da obra, pois o mesmo é inerente ao próprio processo de demolição. Já para o entulho de reformas, as principais causas para o seu surgimento são a falta de conhecimento e cultura de reutilização e reciclagem.

Os RCD são constituídos de restos de materiais de construção como: argamassa, areia, cerâmicas, concretos, madeira, metais, papéis, plásticos, pedras, tijolos, tintas, etc. e sua composição química está vinculada à composição de cada um de seus constituintes. No entanto, a maior fração de sua massa é formada por material não mineral: madeira, papel, plásticos, metais e matéria orgânica. (ELIAS, 2001).

Além da classificação dos resíduos é necessário definir os agentes envolvidos com RCD, conforme Resolução CONAMA 307/02. Os geradores são “pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos” e os transportadores são os encarregados da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação. (CONAMA, 2002). Essa resolução define que os grandes geradores são, por exemplo, as construtoras e os pequenos, a população em geral. Em Municipios em Deselvolvimento Tipo Passos MG, os geradores de grandes volumes são agentes com atuação na construção civil como empreendimentos, obras novas ou áreas de reformas igual ou superior a de 500 m².

 

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Após essas definições faz-se necessário atribuir a responsabilidade do destino final dos entulhos provenientes de cada tipo de gerador. De acordo com Pinto e Gonzalés (2005), os resíduos de pequenas construções e reformas em regiões mais periféricas da cidade devem ser encaminhados para uma “serviço público de coleta”, juntamente com os pontos de entrega. Essas ações devem ser um instrumento público de compromisso com a população, devido os problemas com os entulhos encontrados nos bairros dos grandes centros urbanos.
Os mesmos autores afirmam que os resíduos oriundos dos grandes geradores serão encaminhados a agentes privados. Esses devem ser regulamentados pelo município e organizarem os Projetos de Gerenciamento de Resíduos juntamente com as empresas transportadoras licenciadas de acordo com as leis municipais.

Para segregar os entulhos e dar-se a destinação correta são necessárias as Áreas de Transbordo e Triagem (ATT). Esses locais devem ser isolados, identificados, utilizar equipamentos de segurança e de proteção ao meio ambiente. A norma técnica ABNT NBR 15112/2004, caracteriza como:

Área destinada ao recebimento de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, para triagem, armazenamento temporário dos materiais segregados, eventual transformação e posterior remoção para destinação adequada, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente (ABNT, 2004). 

Para o isolamento, as ATT devem possuir portão e cercamento para impedir o acesso de pessoas estranhas e animais e anteparo para proteção da vizinhança, de ventos dominantes e também para estética. A dessa área deve ter identificação na entrada, visível quanto às atividades desenvolvidas (ABNT,2004).

Precisam dispor de equipamentos de proteção individual (EPI), além de proteção contra descargas atmosféricas e de combate a incêndio. “O local das ATT deve possuir iluminação e energia, de modo a permitir ações de emergência.” (ABNT, 2004).

De acordo ABNT NBR 15112/04, para a proteção ambiental, as ATT precisam implantar equipamentos de controle de poeira, principalmente das áreas de manejo do resíduo, dispositivos de contenção de ruídos dos veículos. Para evitar carreamento de material contaminante, necessitam de um sistema de drenagem, além de pisos revestidos que permitam acesso nas diversidades climáticas.

Diante dessa realidade, o desafio é conciliar uma atividade produtiva da importância da construção civil, com condições que conduzam a um desenvolvimento sustentável consciente, menos agressivo ao meio ambiente e cumpridor da legislação.

Fonte de alguns dados: Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades