A Problemática "Resíduos Sólidos"
Segundo dados de 2008
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, 99,96% dos
municípios brasileiros têm serviços de manejo de Resíduos Sólidos, mas
50,75% deles dispõem seus resíduos em vazadouros; 22,54% em aterros
controlados; 27,68% em aterros sanitários. Esses mesmos dados apontam
que 3,79% dos municípios têm unidade de compostagem de resíduos
orgânicos; 11,56% têm unidade de triagem
de resíduos recicláveis; e 0,61% têm unidade de tratamento por
incineração. A prática desse descarte inadequado provoca sérias e
danosas consequências à saúde pública e ao meio ambiente e associa-se a
triste quadro socioeconômico de um grande número de famílias que,
excluídas socialmente, sobrevivem dos "lixões de onde retiram os
materiais recicláveis que comercializam.
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| A PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS |
O quadro institucional atual também é negativo apesar de encontrar-se
em fase de alteração. A maioria das Prefeituras Municipais ainda não
dispõe de recursos técnicos e financeiros para solucionar os problemas
ligados à gestão de resíduos sólidos. Ignoram-se, muitas vezes,
possibilidades de estabelecer parcerias com segmentos que deveriam ser
envolvidos na gestão e na busca de alternativas para a implementação de
soluções. Raramente utiliza-se das possibilidades e vantagens da
cooperação com outros entes federados por meio do estabelecimento de
consórcios públicos nos moldes previstos pela Lei de Saneamento Básico
(Lei nº 11.445/2007) e Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005) e
de seus respectivos decretos de regulamentação (Decreto nº 7217/2010 e
Decreto nº 6.017/2007).
Ainda é frequente observar-se a execução de ações em resíduos sólidos sem prévio e adequado planejamento técnico-econômico, sendo esse quadro agravado pela falta de regulação e controle social no setor.
Fonte: SRHU e mma.gov.br e Frank e Sustentabilidade
Ainda é frequente observar-se a execução de ações em resíduos sólidos sem prévio e adequado planejamento técnico-econômico, sendo esse quadro agravado pela falta de regulação e controle social no setor.
Fonte: SRHU e mma.gov.br e Frank e Sustentabilidade