Prestação de serviços e comparações em relação a limpeza urbana
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| PRESTAÇÕES E COMPARAÇÕES EM RELAÇÃO A LIMPEZA URBANA |
A
concorrência no segmento de coleta de lixo é maior quando comparada à de outras
áreas de saneamento, como a rede de fornecimento de água e o de esgotamento
sanitário.
Esse
cenário mais propício para a participação de outras empresas se deve ao fato de
que os municípios nem sempre conseguem atender à demanda, principalmente em
relação à construção civil que gera uma elevada Quantidade de resíduos de obras
e demolições.
Dessa
forma, considerando os conceitos e fatores previamente discutidos, os itens
abaixo apresenta uma relação de informações que podem ser analisadas.
Cidades
População Urbana
Área (km²)
Densidade da população
PIB per capita (R$)
Despesas totais** (R$)
Despesas correntes**
Receita total** (R$/ano)
Receita corrente líquida**
Receita de impostos**
Cobrança por serviços de limpeza
urbana
Despesas com limpeza urbana (R$/ano)
Natureza jurídica do órgão municipal responsável
pela limpeza urbana
Quantidade coletada RDO+RPU** (ton/ano)
Percentual da população atendida
segundo frequência (%)
Distância média da coleta desde o
centro de massa até o descarregamento (km)
* Valor anual do total de
despesas da administração pública municipal para a manutenção dos serviços
públicos em geral, exceto despesas de capitais.
** Inclui despesas com
serviço de coleta de resíduos domiciliares e públicos, resíduos hospitalares,
varrição e demais serviços, como administração a unidades de processamento.
De acordo
com concepção de desenvolvimento sustentável estabelecida pela Agenda 21,
reduzir e utilizar os resíduos e subprodutos que aparecem como tarefas
fundamentais à sociedade atual. No caso do entulho de obra, os maiores desafios
são:
Reduzir o
volume de entulho gerado, evitando a utilização dos escassos locais para sua
disposição.
Beneficiar
a quantidade de entulho gerado, reutilizando-o no ciclo produtivo e diminuindo
o consumo de energia e de recursos naturais.
No
Brasil, existem em operação cerca de nove unidades de beneficiamento de
resíduos de construção implantadas a partir de 1991, sendo a experiência mais
significativa a da prefeitura de Belo Horizonte que dispõe de duas usinas de
reciclagem de entulho com capacidade para processar até 400 toneladas diárias.
O grande
problema do entulho está relacionado ao seu acondicionamento, pois os
contêineres metálicos utilizados atrapalham a passagem de pedestres e/ou o
trânsito, bem como o estacionamento de veículos.
Além
disso, o entulho de obra também consome muito espaço nos aterros, espaço esse
que poderia ser utilizado para a destinação de outros tipos de resíduos não
passíveis de reciclagem.
Orçamento municipal
Segundo estudo do IBAM e SEDU/PR, em muitos
municípios brasileiros a limpeza urbana pode consumir até 15% do orçamento
municipal.
Com o
advento da Constituição Federal de 1988, nosso País passou a reconhecer a saúde
como um direito de todo o cidadão e um dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doença e de
outros agravos, bem como mediante acesso universal e igualitário às ações e aos
serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Dessa forma, todo ano uma
parte do orçamento municipal é obrigatoriamente repassado à saúde.
Desse modo, a execução da limpeza urbana, além de evitar
problemas ambientais catastróficos, ainda evita a transmissão de diversas
doenças causadas pela destinação e disposição inadequada dos resíduos como leptospirose,
febre tifoide, dengue, giardíase e febre amarela. Por essa ótica, a limpeza
urbana é muitas vezes questionada como uma questão de saúde pública passível de
previsão orçamentária quer seja por meio de um percentual no orçamento
reservado à saúde quer seja por meio específico.
Custo do serviço de
limpeza urbana
Os custos
em limpeza urbana estão divididos entre coleta, varrição, tratamento e
disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU). Existem diversas variáveis
que influenciam nesses custos, como o número de empregados, o valor dos
salários, a abrangência do atendimento, a frequência, a logística, a reciclagem
e a qualidade dos serviços prestados.
Existem ainda questões culturais, como o consumismo, o
desperdício e a falta de conscientização da população, que podem afetar
diretamente esse valor.
Fonte: :http://www.manuelzao.ufmg.br/assets/files/Biblioteca_Virtual/estudo_sellur_pwc.pdf