Instrutivo Detalhado para Atendimento das Ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado - VIGISOLO LEIA COM ATENÇÃO AS ORIENTAÇÕES ABAIXO
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| AÇÕES DO VIGISOLO - SOLOS CONTAMINADOS |
INFORMAÇÕES GERAIS
Este instrutivo pretende disponibilizar às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde,Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Comissões Bipartite (CIB) informações para o planejamento das ações e o adequado preenchimento do instrumento da Programação das Ações Prioritárias – PAP VS 2007.
O acompanhamento das ações previstas para serem realizadas pelos estados e municípios constitui o principal mecanismo para a efetivação e implementação das ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado - VIGISOLO. A meta proposta para o VIGISOLO consiste no envio de um relatório anual, contendo as ações estruturantes da área técnica de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado.
Este instrutivo tem como objetivo orientar estados e municípios no preenchimento da ficha de campo, para identificação de áreas com populações expostas a solo contaminado e, do relatório padronizado. A fonte de verificação do cumprimento das metas será o Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solos Contaminados - SISSOLO.
O prazo para envio do relatório, pelo município, será no máximo até o dia 15 de novembro década ano. Cada município com áreas identificadas deverá enviar ao estado o relatório em meio eletrônico (Disquete) e uma via impressa com assinatura do Secretário Municipal de Saúde, acompanhado de uma análise sucinta do desenvolvimento das ações, vale ressaltar que é obrigatório anexar as fichas de campo no relatório.
Caberá ao estado consolidar os relatórios de seus respectivos municípios e encaminhá-los, acompanhados de análise sucinta do desenvolvimento das ações realizadas pelos municípios, até a data limite de 15 de dezembro. Cabe ressaltar que esse relatório deverá ser encaminhado à SVS, em versão impressa assinada pelo Secretário Estadual de Saúde e outra em meio digital, em disquete ou pelo correio eletrônico vigisolo@gmail.com com todas as fichas de campo anexadas ao referido relatório.
Quadro 1- Proposta das ações a serem executadas pelos Estados e Municípios no ano de 2007
Ação Metas
Cadastrar áreas com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado - VIGISOLO
Parâmetro
01 relatório anual emitido com cadastramento de no mínimo uma área com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado, em 70% destes municípios, conforme modelo
padronizado no instrutivo.
Metas
01 relatório anual emitido com cadastramento de no mínimo uma área com populações expostas ou potencialmente expostas a solo contaminado, em 70% destes municípios, conforme modelo
padronizado no instrutivo.
Importância do Indicador:
Considerando o Princípio da equidade do SUS, iniciar a sistematização de ações de vigilância em saúde de populações expostas a solo contaminado por substâncias químicas.
Tradicionalmente, municípios com população acima de 100.000 habitantes incorporaram a suas periferias áreas industriais e depósitos irregulares de resíduos químicos, possibilitando a exposição das populações residentes no local através das substâncias químicas manipuladas nos processos industriais e dispostas de forma irregular no ambiente.
De acordo com o indicador proposto VIGISOLO passou de 50% para 70% dos municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes, com base no censo do IBGE de 2000. Ou seja, para 2007, os estados deverão alimentar uma área em cada município pertencente aos 70% dos municípios com população acima de 100 mil habitantes representando um aumento de 20% em relação ao ano anterior.
Monitoramento
Identificar populações expostas em áreas com solo contaminado para subsidiar ações de vigilância e atenção à saúde das populações expostas.
Fonte de Informações
Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solos Contaminados - SISSOLO
Análise Sucinta das Ações Realizadas pelos Estados e Municípios
Os Estados deverão realizar uma análise sucinta das ações realizadas por todos os municípios.
Cabe ressaltar, que os municípios com áreas identificadas deverão realizar uma análise sucinta do desenvolvimento das suas ações.
ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO
1. Identificação
Município ou Estado: Nome do município e UF Setor Responsável pelo VIGISOLO: Identificar qual o setor responsável pelas ações do VIGISOLO no município ou Estado.
Nome do Responsável pelo VIGISOLO: Nome do técnico responsável pelas ações do VIGISOLO no município ou Estado.
Telefone: Número do telefone de acesso ao setor responsável pelo VIGISOLO.
Telefone: Número do telefone de acesso ao setor responsável pelo VIGISOLO.
Fax: Número do fax do setor responsável pelo VIGISOLO.
E-mail: E-mail do setor ou do responsável pelo VIGISOLO.
Período: informar o período em que foi realizada a avaliação.
Data do Preenchimento: Informar a data que o relatório foi preenchido, levando em consideração que o envio é anual.
2. Cadastrar Áreas Contaminadas ou sob Suspeita de Contaminação
Nº total de áreas cadastradas no SISSOLO: Informar o número de cadastros de áreas contaminadas, ou sob suspeita de contaminação, realizado com base nas fichas de campo.
Nº total de áreas cadastradas em atividade: Informar o número total de cadastros de áreas contaminadas, ou sob suspeita de contaminação, que estão em atividade, ou seja, cujos materiais estão sendo depositados com freqüência, com base nas fichas de campo.
Nº total de áreas cadastradas de propriedade pública: Informar o número total de cadastros de áreas contaminadas, ou sob suspeita de contaminação, que se encontram localizadas em propriedades públicas, com base nas fichas de campo.
Nº total de áreas cadastradas com estudos sobre a contaminação ambiental: Informar o número total de cadastros de áreas contaminadas, ou sob suspeita de contaminação, para as quais tenham sido realizados estudos sobre a contaminação do local, com base nas fichas de campo.
3. Prestar Informações de Saúde das Populações Expostas, ou potencialmente expostas, a Áreas com Solo Contaminado.
Nº total de áreas cadastradas com população nas proximidades (raio de 1 km): Informar o número total de áreas cadastras com população residente nas proximidades do local avaliado, considerando um raio de 1 km, com base nas informações da ficha.
Nº total estimado de pessoas expostas, ou potencialmente, residentes nas proximidades das áreas cadastradas: Informar o total estimado de população exposta, ou potencialmente expostas, residente nas proximidades das áreas cadastradas, com base na ficha de campo.
Nº de áreas cadastradas com estudos sobre a exposição humana: Informar o número total de cadastros de áreas contaminadas, ou sob suspeita de contaminação, para as quais tenham sido realizados estudos para avaliação da exposição humana, com base nas fichas de campo.
4. Categorizar Áreas Contaminadas ou sob Suspeita de Contaminação
4. Categorizar Áreas Contaminadas ou sob Suspeita de Contaminação
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como vermelha: Informar o número total de cadastros de áreas com populações expostas a solo contaminado, com base nas informações da Ficha de Campo.
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como azul: Informar o número total de cadastros de áreas com populações expostas a solo com suspeita de contaminação, com base nas informações da Ficha de Campo.
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como roxa: Informar o número total de cadastros de área com populações potencialmente expostas a solo contaminado, com base nas informações da Ficha de campo.
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como amarela: Informar o número total de cadastros de e a com populações potencialmente expostas a solo com suspeita de contaminação, com base nas informações da Ficha de Campo.
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como preta: Informar o número total de cadastros de áreas sem populações, em um raio de 1 km, com solo contaminado ou com suspeita de contaminação, com base nas informações da Ficha de Campo.
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como preta: Informar o número total de cadastros de áreas sem populações, em um raio de 1 km, com solo contaminado ou com suspeita de contaminação, com base nas informações da Ficha de Campo.
5. Principais problemas para a realização das atividades estruturantes do VIGISOLO (utilizar anexo )
Descrever, objetivamente, os principais problemas enfrentados durante a realização das atividades Com base nos problemas descritos no item anterior, apresente propostas para superá-los.
Os Estados deverão realizar uma análise sucinta das ações realizadas por todos os municípios. Cabe ressaltar, que os municípios com áreas identificadas deverão realizar uma análise sucinta do desenvolvimento das suas ações.
O Relatório de Acompanhamento Anual das Ações do VIGISOLO deve ser assinado pelo Secretario Municipal, ou Estadual, de Saúde.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ANUAL DAS AÇÕES DO VIGISOLO NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS
1. Identificação :
Respondido por ( ) Município ( ) Estado
Município: UF:
Setor Responsável pelo VIGISOLO Nome do responsável pelo VIGISOLO:
Telefone e Fax:: Período da Avaliação:
E-mail: Data do preechimento:
2. Cadastrar Áreas Contaminadas ou sob Suspeita de Contaminação Número
Nº total de áreas cadastradas no SISSOLO:
Nº total de áreas cadastradas em atividade:
Nº total de áreas cadastradas de propriedade pública:
Nº total de áreas cadastradas com estudos sobre a contaminação ambiental:
3. Informações de Saúde das Populações Expostas, ou Potencialmente Expostas, a Áreas com Solo Contaminado - Nº
Nº totalde áreas com população residente nas proximidades (raio de 1 km):
Nº total estimado de pessoas expostas, ou potencialmente expostas, residentes nas proximidades das áreas cadastradas:
Nº total de áreas cadastradas com estudos sobre a exposição humana:
4. Categorizar Áreas Contaminadas ou sob Suspeita de Contaminação Número
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como vermelha:
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como azul:
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como roxa:
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como amarela:
Nº total de áreas cadastradas categorizadas como preta:
5. Principais problemas para a realização das atividades estruturantes do VIGISOLO (utilizar anexo)
6. Proposta de superação dos problemas encontrados (utilizar anexo)
7. Análise sucinta das ações realizadas pelos estados e municípios (utilizar anexo) Local e Data: _______________________________________________________________
Assinatura
I - FINALIDADE DA FICHA
Realizar um levantamento de informações sobre áreas com solo contaminado existentes nos diferentes estados do país. Estas informações servirão como base inicial para a avaliação do risco potencial que estas áreas possam estar causando ao ambiente e á saúde humana.
Caso exista, no mesmo estado ou município, várias áreas com solo contaminado, deverá ser preenchida uma ficha para cada local, uma vez que poderão apresentar características regionais diferentes.
II – ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO
Campo 1:
Informar a categoria da área contaminada, com base nas informações disponíveis, sabendo-se que a categorização dessas áreas depende única e exclusivamente das informações existentes, ou seja, uma área será caracterizada com solo contaminado quando houver análise de solo comprovando a contaminação; uma população será considerada exposta quando estiverem caracterizadas rotas de exposição completas.
• Área Vermelha: área com populações expostas a solo contaminado;
• Área Azul: área com populações expostas a solo com suspeita de contaminação;
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE CAMPO
Campo 2
Campo 2
• Área Roxa: área com populações potencialmente expostas a solo contaminado;
• Área Amarela: área com populações potencialmente expostas a solo com suspeita de contaminação
• Área Preta: área sem populações, em um raio de 1 km, com solo contaminado ou com suspeita de contaminação.
Informe a data em que foi realizada a visita da área com solo contaminado ou potencialmente contaminado.
Campo 3:
Campo 4:
Informe o município onde está localizada a área visitada
Campo 5:
Informe a denominação da área com solo contaminado ou potencialmente contaminado (ex.: Sitio do Zezinho, Comunidade do Elesbão, );
Campo 6:
Especificar a distância da localidade em relação a capital do estado.
Obs: Ao proceder a definição da distância da localidade, deve-se utilizar o equipamento GPS Sistema de Posicionamento Global) e o técnico responsável deverá estar treinado previamente para a sua utilização, além de observar as instruções de operação do equipamento (conforme anexo II do plano de operacionalização).
Campo 7:
Informar quem é o responsável pela geração dos resíduos perigosos ou pela amarzenagem das substâncias químicas ou produtos depositados no local. Especificar também caso se trate de “desconhecido”.
Campo 8:
Informar se a área está localizada em propriedade pública ou privada.
Campo 9:
Especificar o endereço da área com solo contaminado ou sob suspeita de contaminação (caso o tenha).
Campos 10 e 11:
Informar a Latitude da Área na unidade graus decimais, com base na informação obtida com a utilização do GPS (Sistema de Posicionamento Global). O valor deve estar entre -34.33000000 e +6.10000000. Informe a Longitude da Área na unidade graus decimais, com base na informação obtida com a utilização do GPS (Sistema de Posicionamento Global). O valor deve estar entre -74.60000000 e -33.81000000.
Campo 12:
Informar a classificação da área a partir da origem da contaminação, onde: AD (Área desativada) - Área onde a atividade que deu origem a contaminação está parada, permanente ou temporariamente, sendo o poluidor conhecido ou não.AI (Área Industrial) - Área onde ocorre processamento (ou capacidade produtiva) e transformação de matérias-primas em insumos até a geração de resíduos (em diferentes frações).
ADRI (Área de Disposição de Resíduos Industriais) - Área onde ocorra disposição de resíduos industriais.
CN (Contaminação Natural) - Área onde ocorre contaminação natural do ambiente que tenha contaminante em concentrações com potencial de colocar em risco à saúde das populações humanas.
AM (Área de Mineração) - Área onde ocorre extração de substâncias minerais, com potencial de colocar em risco à saúde das populações humanas.
AA (Área Agrícola) - Área de produção agrícola com utilização inadequada de agrotóxico ou fertilizante químico ou orgânico, apresente potencial de colocar em risco à saúde das populações humanas.
UDRU (Área de Disposição de Resíduos Urbanos) – área de disposição de resíduos urbanos, com potencial de colocar em risco à saúde das populações humanas.
UPAS (Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços) - Área de comercialização e estocagem de combustíveis e derivados de petróleo, com potencial de colocar em risco à saúde das populações humanas.
Campo 13:
Caso na área em questão exista atividade Industrial, especificar. Enquadram-se nesta classificação os casos onde as instalações ainda estejam em operação, caso contrario a área deve ser classificada com AD, área desativada.
Campo 14:
Informe se a área está em atividade, ou seja, se os materiais são depositados ou armazenados com freqüência, ou se o local está abandonado.
Campo 15:
Informar a área aproximada onde os resíduos, substâncias químicas ou produtos perigosos encontram-se depositados (m2nformar se existe população nas proximidades considerando um raio de 1Km (um quilômetro). A presença de trabalhadores na área também indica a presença de população nas proximidades.
Campo 17:
Informar a distância da moradia mais próxima com relação a da área de deposição dos resíduos, substâncias químicas ou produtos perigosos.
Informar a distância da moradia mais próxima com relação a da área de deposição dos resíduos, substâncias químicas ou produtos perigosos.
Campo 18:
Selecionar entre as opções o intervalo que reúne o número aproximado da população presente no raio de 1km (um quilômetro) da Área.
Campo 19:
Informar o tipo de contaminantes encontrados no local, utilizando a legenda abaixo e especificando as substâncias químicas, sempre que for possível.
(a) Minério: informar o tipo de minério (ex: minério de manganês; galena) e o contaminante presente (ex.: arsênio; chumbo);
(b) Resíduos industriais: classificado como (b1) perigoso, (b2) não-inerte ou (b3) inerte (informar somente caso se conheça a classificação do resíduo, segundo a NBR 10.004 – ABNT – Classificação de Resíduos);
(c) Mistura complexa: informar caso se trate de “mistura” de vários materiais (ex. restos de tintas; baterias). Nesse caso informar (caso conhecido) as substâncias mais relevantes (ex.: solventes, materiais como Ni e Cd);
(d) Resíduo radioativo;
(e) Resíduo químico;
(f) Agrotóxicos, Domissanitários ou Saneantes: informar (caso conhecido) o grupo químico, e se os restos são originários de atividades agrícolas ou controle de vetores. Mencionar também, caso seja encontrado, outros produtos químicos existentes na área de contaminação e o respectivo usuário;
(g) Resíduos urbanos: informar caso se trate de disposição final de resíduos urbano; informar se a disposição é feita por aterro sanitário, lixão ou em valas; informar se no local existem resíduos industriais misturados aos urbanos; informar a idade aproximada do depósito (anos ou meses);
Campo 20:
Informar se os resíduos encontrados estão acondicionados e especificar de que forma isto é feito (ex: Tambores de metal; Sacos Plásticos; Bombonas plásticas; Sacos de papel; Granel (sem embalagem); Deposição direta sobre o solo).
Informar se os resíduos encontrados estão acondicionados e especificar de que forma isto é feito (ex: Tambores de metal; Sacos Plásticos; Bombonas plásticas; Sacos de papel; Granel (sem embalagem); Deposição direta sobre o solo).
Campo 21:
Informar os tipos de atividades que ocorrem nas proximidades do local visitado.
Campo 22:
Especificar o perfil da população sob influencia da contaminação.
Campo 23:
Informar a classificação dos membros da população segundo critérios que agrupam os indivíduos em classes, onde os integrantes de cada classe são determinados pela sua situação financeira.
Campo 24:
Indicar o tipo de coleção hídrica na proximidade, informando o nome do curso d’água e a distância em relação a área contaminada.
Campo 25:
Informar os tipos de abastecimento de água na localidade e as finalidades de uso, conforme indicado na ficha. (uma área pode possuir mais um tipo de abastecimento e um tipo de abastecimento pode ter mais de uma finalidade, por exemplo, caminhão pipa, pode atender a fins domésticos e industriais).
Campo 27:
Campo 29:
Descrever as observações relevantes sobre o risco ambiental e de exposição humana referente à área com solo contaminado, como por exemplo, derramamento de resíduo em manancial que confirmadamente é (ou foi) utilizado como fonte de abastecimento pela população, caracterizando uma via de exposição (ingestão de água provavelmente contaminada), o histórico da área, etc.
Informar os tipos de abastecimento de água na localidade e as finalidades de uso, conforme indicado na ficha. (uma área pode possuir mais um tipo de abastecimento e um tipo de abastecimento pode ter mais de uma finalidade, por exemplo, caminhão pipa, pode atender a fins domésticos e industriais).
Campo 26:
Este campo deve ser preferencialmente preenchido antes da visita à área.
O técnico deve informar sobre a existência, ou não, de estudos sobre a área contaminada e caso afirmativo, selecionar o tipo de amostra analisada e o titulo do estudo de forma que seja possível a localização destes textos caso necessário.(ex: em solo: teses de mestrado “Contaminação do subsolo por solventes”, análise de matriz ambiental realizada pelo órgão ambiental local, laudo de órgão ambiental).
Campo 27:
Informar onde foram obtidas as informações necessárias para o preenchimento da ficha de campo. (ex. SES, SMS, órgão ambiental, universidade, associação de moradores)
Campo 28:
Informar se foram realizadas medidas para a remediação do local contaminado, e indicar os procedimentos adotados.
Campo 29:
Descrever as observações relevantes sobre o risco ambiental e de exposição humana referente à área com solo contaminado, como por exemplo, derramamento de resíduo em manancial que confirmadamente é (ou foi) utilizado como fonte de abastecimento pela população, caracterizando uma via de exposição (ingestão de água provavelmente contaminada), o histórico da área, etc.
IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM POPULAÇÕES EXPOSTAS A SOLO CONTAMINADO
FICHA DE CAMPO
( ) Categoria:( ) área vermelha ( ) área azul ( ) área roxa ( ) área amarela ( ) área preta
2) Data: ___
1
/___/____
3) UF: _________________ 4) Município: ____________________________________________
5) denominação da área:_______________________________________6) Distância da Capital: ______________Km7) Nome do Proprietário:
______________________________________________
1
13) Caso a área seja AI, informe que tipo: ______________________________________________________
14) Área em Atividade:
8)Tipo de Propriedade: ( )Publica ( )Privada
9) Endereço:
10) Latitude: _______11)Longitude________
12) Classificação da Área: ( ) AD ( ) AI ( ) ADRI ( ) DA ( ) CN ( ) AM
( ) AA ( ) ADRU ( ) UPAS
( ) sim ( ) não
15) Tamanho da área: _________ m²
16) População nas proximidades: ( ) sim ( ) não
17) Distância da moradia mais próxima: _________ m
18) População estimada nas proximidades:
( ) 1 até 50 pessoas ( ) 51 até 1000 pessoas
( ) 1001 até 5 mil pessoas ( ) mais de 5 mil pessoas
19) Contaminantes: _________________________________________________________________________
20) Formas de Acondicionamento de Resíduos: ( ) sim ( ) não
Especificar: _______________________________________________________________________________
21) Tipo de atividade nas proximidades: ( ) residências ( ) hospital ( ) creche ( ) escola
( ) asilo ( ) comércio ( ) industrias ( ) agrosilvopastoril ( ) hospedagem
( ) outros:___________________________________________________________________________
22) Perfil da População: ( ) Flutuante ( ) Trabalhadores ( ) Urbana ( ) Rural
23) Estratificação Social: ( ) Classe Alta ( ) Classe Média ( ) Classe Baixa
24) Curso de água:
( ) nenhum Nome: ____________________________________ Distância: _________ m
( ) rio/riacho Nome: ____________________________________ Distância: _________ m
( ) lagoa/lago/açude Nome: ____________________________________ Distância: _________ m
( ) Igarapé Nome: ____________________________________ Distância: _________ m
( ) barragem/represa Nome: ____________________________________ Distância: _________ m
( ) mar Nome: ____________________________________ Distância: _________ m
25) Tipo de abastecimento de água: para cada tipo de abastecimento encontrado na área informar se é para uso
(1)agrícola, (2)doméstico, (3)comercial e/ou (4)industrial.
( ) caminhão pipa: _____________________ ( ) poço/cacimba: _____________________
( ) público: ___________________________ ( ) superficial: ________________________
26) Existência de estudo sobre a contaminação: ( ) não ( ) sim
Caso afirmativo, especificar:
( ) Solo:
( ) Ar:
( ) Água:
( ) Exposição humana:
( ) outros:
27)Origem das Informações:
28) Remediação: ( ) não ( ) sim, especificar:
29) Observações:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fonte:portal.saude.gov.br
OBS: As Fichas formatadas estão em blogs posteriores a este