DIRETRIZES PARA UM CENTRO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUANTO AO AMBIENTE CONSTRUÍDO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASO NO GUARITUBA, MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
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| OS RISCOS DE UM CATADOR DE LIXO OS CENTROS DE TRIAGEM E RECICLAGEM |
A busca por diretrizes para um centro de triagem de materiais recicláveis quanto ao ambiente construído em relação à segurança e saúde no trabalho justifica-se como uma contribuição à melhoria da qualidade de vida laboral de uma categoria reconhecida como trabalhadores em 2002 (Ministério do Trabalho e Emprego, 2007). A população urbana, em níveis mundiais tem apresentado um crescimento acelerado (Nações Unidas, ONU, 2007) a partir da Revolução Industrial, gerando impactos sociais e ambientais (Mendonça, 2004), dentre eles uma preocupação mundial é a quantidade de lixo produzida e o seu destino. Os catadores de material reciclável, também conhecidos por carrinheiros, têm contribuído na gestão dos resíduos sólidos nas cidades com a diminuição do montante a ser tratado pelas municipalidades, constituindo-se em um grupo de destaque tanto em número, apesar da inexistência de dados exatos sobre o contingente no país, como pela sua atuação (Abreu, 2001 e Cruz, 2007). Estes trabalhadores, sem poder aquisitivo e qualificação para o trabalho formal, buscam sua sobrevivência na coleta, separação e venda de recicláveis trabalhando na informalidade, expõe-se a riscos ocupacionais, com a agravante de possuírem saúde precária, com habitação inadequada, localizada geralmente em local com infra-estrutura básica precária ou inexistente ou ocupando irregularmente áreas de grande fragilidade ambiental (Lima, 2000).
As prefeituras, responsáveis pela gestão do lixo urbano estão inserindo os catadores em seus modelos de coleta seletiva, assim como o setor empresarial brasileiro também encontrou no catador o parceiro ideal para o exercício da parte de sua responsabilidade social e ambiental (CEMPRE, 2008). Entretanto é necessário aliar a produtividade com a segurança e saúde no trabalho.
No Brasil, a população urbana representa 81% da população brasileira conforme o Censo Demográfico de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE. Este processo de urbanização ocorreu concomitantemente ao de industrialização (Lima, 1998) ocasionando um decréscimo na ocupação das áreas rurais e, nas áreas urbanas a ampliação da infra-estrutura não consegue acompanhar o ritmo de crescimento populacional (Abreu, 2001). Segundo Fernandes (2004), a urbanização tem determinado o aumento da pobreza gerando um aumento no percentual da população brasileira vivendo ilegalmente nas áreas urbanas. Moretti (2004) cita a precarização do trabalho como um dos fatores mais relevantes, pois as relações comerciais estão estruturadas nos padrões usuais, cidadão com renda regular e vínculo empregatício, porém observa-se atualmente maior contingente de pessoas com vínculos informais de trabalho se comparado ao número de trabalhadores registrados com seus comprovantes de renda. O estudo para melhores condições de trabalho, nas questões de segurança e saúde ocupacionais, contribui na organização da atividade exercida por esta classe laboral e sua sustentabilidade, indo de encontro aos programas da Organização
Internacional do trabalho, OIT, Trabalho Seguro e a política de erradicação da pobreza.
Objetivos
Objetivo Geral
Definir as diretrizes para implantação e operacionalização de um centro de triagem de material reciclável em relação à segurança e saúde no trabalho e meio ambiente.
Objetivos Específicos
o Identificar as condições de trabalho e do ambiente construído em relação à segurança e saúde dos trabalhadores em centros de triagem de materiais recicláveis;
o Avaliar quantitativamente o nível de pressão sonora e o iluminamento dos locais de trabalho;
o Verificar qualitativamente os riscos ambientais à saúde dos trabalhadores.
Metodologia
O método de pesquisa adotado foi o estudo de caso, definido por Yin (2005) com o mais adequado para a investigação de fenômenos contemporâneos, sendo preservadas as características holísticas e significativas dos acontecimentos da vida real. O estudo de caso conta com observação direta dos acontecimentos estudados e entrevistas com as pessoas neles envolvidas. Como estratégia de pesquisa optou-se pela pesquisa descritiva, pois tem como objeto primordial a descrição das características de determinada população ou fenômeno ou, o estabelecimento de relações entre variáveis (Gil, 2002). A pesquisa descritiva foi realizada com técnica de coleta de dados por meio de questionário e observação sistemática. A abordagem do problema para análise dos dados foi definida a qualitativa.
A pesquisa foi conduzida em dois centros de triagem de materiais recicláveis em dois municípios da Região Metropolitana de Curitiba, RMC, localizados em área de preservação ambiental, sendo um deles, o município de Piraquara responsável pelo suprimento de 50% do abastecimento de água para 3 milhões de habitantes da Região. Dentro do município o Guarituba, que é a maior e mais complexa área de ocupação irregular da RMC e a maior sobre área de proteção ambiental do país (Companhia de Habitação do Paraná, COHAPAR, 2005).
Foram analisadas as condições de trabalho, moradia e situação sócio-econômica de 95 trabalhadores de 02 cooperativas por meio de entrevistas e observações e foram realizadas avaliações qualitativas e quantitativas de riscos ocupacionais existentes nos centros de triagem de materiais recicláveis.
Resultados
As entrevistas revelaram que 84% dos catadores de material reciclável migraram do meio rural para municípios da RMC, sendo que 100% ocuparam irregularmente áreas de preservação; 77% não concluíram o ensino fundamental; 7% analfabetos; 77% sofreram acidentes de trabalho; 53% sofrem de lombalgia e 61% de dores de cabeça; e são do sexo feminino 86% dos trabalhadores nos centros de triagem e 19% dos trabalhadores nas coletas nas ruas.
Os riscos ocupacionais detectados foram riscos físicos (ruído e iluminação), riscos químicos, biológicos e riscos ergonômicos. Avaliados quantitativamente os níveis de pressão sonora encontrando-se abaixo do nível de ação, os níveis de iluminamento encontrados requerem adequação do sistema. Os demais riscos foram avaliados qualitativamente pela observação dos trabalhos executados e pesquisa bibliográfica.
Baseando-se nos resultados encontrados e na análise resultante das observações sistemáticas, foram propostas diretrizes para implantação e operacionalização de um centro de triagem de material reciclável em relação à segurança e saúde no trabalho e meio ambiente, envolvendo desde a questão do projeto de concepção até seu funcionamento.
Conclusão
Os catadores de material reciclável percebem o lixo como uma fonte de renda, mas não consideram os acidentes ocorridos como acidentes de trabalho e desconhecem os riscos ocupacionais que expõe sua saúde. Entretanto, estes são identificados pelas queixas de saúde apresentadas pelos catadores como resultado da aplicação dos questionários em comparação com o existente em estudos científicos sobre o assunto. Devido às condições socioeconômicas dos catadores e as precárias condições de moradia, o primeiro objetivo destes trabalhadores é garantir a sua sobrevivência e a de sua família, ignorando os possíveis riscos ambientais inerentes a sua atividade. A sobrevivência fala mais alto que a indignação de catar no lixo mais um dia de vida e passa despercebida a sua importante participação na vida urbana, banalizados na injustiça social sem requerem o seu direito, o seu espaço de trabalhadores na cadeia produtiva. O número de trabalhadores, envolvidos na catação, seleção e venda de materiais recicláveis, cresce rapidamente face ao crescimento do setor e ao fato da atividade gerar renda imediata: o que se cata num dia, se vende no mesmo dia. Outro fator determinante deste crescimento é a inserção do catador no processo de coleta seletiva das prefeituras e do setor empresarial como seu parceiro no exercício da parte de sua responsabilidade social e ambiental. Este é um importante passo para erradicação da pobreza, mas não basta atribuir a esses trabalhadores a responsabilidade de coletar, separar e classificar todo o resíduo sólido descartado, e deste retirar o seu sustento. Esta é uma atividade insalubre que está sendo repassada a cargo de uma camada social onde o mais básico que é o hábito de higiene, em face de todas as dificuldades, é quase mera crendice. Para quem pisa no esgoto a céu aberto e vê seus filhos brincarem nesta água, bebe água de poço contaminada, não vai usar luva ou máscara para evitar uma doença em seu local de trabalho.
Faz-se necessária toda uma correção sobre o que vem sendo feito. O repensar de atitudes, o não fechar os olhos das autoridades sobre as ocupações irregulares em áreas de fragilidade ambiental. Quanto ao ambiente de trabalho, o centro de triagem de material reciclável, é necessário à implementação imediata de medidas preventivas por meio da aplicação de diretrizes de segurança e saúde no trabalho, sem esquecer do meio ambiente.
Conclui-se com um posicionamento de Vargas (1999):
Dra. Cristina de Araújo Lima – Universidade Federal do Paraná
“O conceito de qualidade ambiental urbana, ou de vida urbana, vai além dos conceitos de salubridade, saúde, segurança, bem como das características morfológicas do sítio do desenho urbano. Incorpora, também, os conceitos de funcionamento da cidade fazendo referência ao desempenho das diversas atividades urbanas e às possibilidades de atendimento aos anseios dos indivíduos que a procuram”.