Ação local para a
saúde
Objetivos gerais
Proteger e promover a saúde e o
bem-estar dos nossos cidadãos.
Objetivos
específicos
•Disseminar informações no sentido de
melhorar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os fatores
essenciais para uma vida saudável, a maioria dos quais se situa fora do setor restrito da saúde;
•Promover o planejamento urbano para o
desenvolvimento saudável das nossas cidades, garantindo, assim, os meios
indispensáveis para construir e manter parcerias estratégicas para a promoção
da saúde;
•Aumentar a equidade no acesso à saúde
com especial atenção aos mais pobres, o que requer a elaboração regular de
relatórios sobre o progresso conseguido na redução das disparidades;
•Promover estudos de avaliação da
saúde pública, como meio de permitir que todos os setores de atividades foquem
o seu trabalho na melhoria da saúde e da qualidade de vida;
•Motivar os urbanistas para integrarem
condicionantes de saúde nas estratégias de planejamento e desenho urbano.
O que entendemos
por ação local para a saúde
Garantir a ação local para a saúde
enquanto política pública, com vistas à sustentabilidade e à promoção de uma
vida mais saudável, começa com articulação institucional entre sociedade civil,
iniciativa privada e, sobretudo, o poder público. É a ele quem cabe a definição e execução das políticas nacionais,
estaduais e municipais de acesso à saúde no Brasil. Entendemos também que tais
políticas não podem deixar de levar em conta os fatores de risco para a saúde da população bem
como devem responder as necessidades especificas de cada território, o que por
si só já é um desafio em se tratando de um país tão extenso e diverso quanto o
Brasil. Consideramos, então, que as políticas públicas de saúde também devem
construir diretrizes que garantam um planejamento urbano integrado (respeitando territórios, o
ambiente onde estão localizados, suas comunidades, o orçamento e os recursos públicos aplicados à
infraestrutura urbana), o acesso propriamente dito aos equipamentos de saúde e
o direito à informação sobre os processos que envolvem a saúde. Ser e estar saudável é promover uma
cidade mais sustentável. A partir de um ambiente interno organizado, sustentado e cuidado, temos as
condições necessárias para entender a realidade urbana e saber que ela se
altera a partir das nossas ações individuais e coletivas enquanto cidadãos.
A Organização Mundial da Saúde calcula
que cerca de 2 milhões de mortes prematuras por ano no mundo são causadas pela
poluição. Uma redução da média de partículas suspensas no ar de 70 microgramas
por m³ para 20 diminuiria em 15% o número de mortes relacionadas à qualidade do ar. Valores Recomendados partículas suspensas:
PM2.5 - 10 μg/m³ média anual e 25 μg/m³ média 24 horas; PM10 - 20 μg/m³ média
anual e 50 μg/m³ média 24 horas Ozônio: 100 μg/m³ média 8 horas Dióxido de
nitrogênio: 40 μg/m³ média anual e 200 μg/m³ média 1 hora Dióxido de enxofre:
20 μg/m³ média 24 horas e 500 μg/m³ média 10 minutos
Já acontece
Veículos não poluentes O programa que
teve início em 1996 pretende transformar todos os veículos em não poluentes. Isto
significa que todos os carros devem usar biocombustíveis ou emitir menos de
120g de CO2 /km. A cidade tomou iniciativas para que esta meta se tornasse
realidade. A prefeitura começou a negociar com fabricantes de automóveis e a
incentivá-los a comercializar modelos não poluentes e de menor preço que os já
existentes. Articulações com o governo nacional, juntamente com outros
municípios e ONGs, levaram a descontos fiscais sobre veículos e combustíveis –
inicialmente a título experimental e, finalmente, como uma política nacional de
longo prazo.
Objetivos
A cidade de Estocolmo também está
trabalhando com a indústria e com a União Européia para ampliar o uso de
biocombustíveis. E comprometeu-se a apresentar:
85% de combustível limpo em seus tanques até 2010; 35% dos veículos
vendidos em Estocolmo movidos por biocombustível até 2010; Emprego de veículos
limpos em 100% do transporte público até 2025; Realização da coleta de lixo com
frota total de veículos limpos até 2010.
Resultados
Reduções totais de 200 mil toneladas
de CO2 /ano; foi atingida a meta de 35% de veículos limpos até 2010 e houve
importante melhora na qualidade do ar.
Fonte: .c40cities.org/bestpractices/transport/stockholm_vehicles.jsp
Cidade: Estocolmo
País: Suécia
População: 807
mil
Programas
Ambientes Verdes e Saudáveis: Construindo Políticas Públicas Integradas
Com início em fevereiro de 2007, o programa
faz parte da Estratégia Saúde da Família (ESF), e visa promover ações
intersetoriais e interdisciplinares, a participação dos atores e a co-gestão. A
fase atual tem priorizado a gestão dos 705 projetos, em que, após 128h de
capacitação, os mais de 6 mil agentes comunitários do programa atuam como
multiplicadores na promoção da saúde, construindo a concepção de espaços locais
saudáveis e sustentáveis. A implementação do PAVS na capital paulista tem como
diretriz o desenvolvimento de políticas públicas integradas, para
compatibilizar desenvolvimento urbano e humano com preservação e proteção
ambiental.
Fonte: http://www.pavs.prefeitura.sp.gov.br
saudedafamilia.org
Cidade: São Paulo
País: Brasil
População: 11
milhões
Biossistema
Integrado
Trata-se de um projeto de saneamento
ambiental que envolve o tratamento biológico do dejeto humano com reciclagem de
nutrientes e a produção de biogás. Em 1994, houve a implementação do primeiro
biossistema completo em Petrópolis (RJ), na comunidade Sertão do Carangola, em
parceria com o Seop (Serviço de Educação e Organização Popular) e com a
associação de moradores local. O tratamento local do esgoto por meio de
biossistemas faz a água insalubre ficar com boas condições de balneabilidade, assim
como fornece adubo orgânico para hortas e pomares.
Fonte: .oia.org.br
Cidade:
Petrópolis
País: Brasil
População: 313
mil
Plano de Ações
para Limpeza do Ar
Reconhecendo que caminhões movidos a
diesel são uma das maiores fontes de poluição do ar da cidade de Los Angeles, o
porto adotou, em novembro de 2007, o Plano de Ações para Limpeza do Ar. O
programa é voltado a proprietários de caminhões, para motivar a manutenção e
substituição de aproximadamente 16 mil veículos utilizados no porto.
Além disso, o programa exige que todos
os caminhões atendam a padrões de emissões, sob pena de serem multados. Desde
outubro de 2008, um total de 5.800 caminhões da Baía de São Pedro, em Los
Angeles, estão de acordo com os padrões estabelecidos. De outubro de 2008 até
maio de 2009, o programa substituiu 4.500 caminhões mais poluentes por novos ou
adaptados.
Fontegreencitiescalifornia.org/best-practice/city-los-angeles/clean-trucks-program-clean-air-action-plan
Cidade: Los
Angeles
País: EUA
População: 3,8
milhões
2.012 Hortas até
2012
A transformação de Londres de
consumidora de alimentos para produtora de alimentos irá melhorar a qualidade
do ar, a pegada ecológica, o congestionamento, a saúde do cidadão, a coesão da
comunidade e a imagem externa da cidade. O governo pretende encorajar os
londrinos a criar hortas em locais urbanos inutilizados, incluindo pátios
escolares, casas de repouso, ferrovias abandonadas,
margens do canal, complexos habitacionais e telhados de edifícios comerciais e
residenciais, através de incentivos ficais. Com o intuito de suprir os Jogos
Olímpicos com produção local, as autoridades esperam que 2.012 novos jardins
sejam criados até o evento esportivo, em 2012.
Fonte: sustainablecities.dk/en/city-projects/cases/london-2012-vegetable-gardens-by-2012
Cidade: Londres
País: Reino Unido
População: 7,6
milhões
Lei da Cidade
Limpa
A legislação municipal regulamentada
em 2006 e que tem como objetivo eliminar a poluição visual, proíbe todo tipo de
publicidade externa, como outdoors, painéis em fachadas de prédios, backlights
e frontlights. Também ficam vetados anúncios publicitários em táxis, ônibus e bicicletas. Quanto aos
letreiros, a lei determina que sejam proporcionais ao tamanho das fachadas. Os objetivos da lei atendem aos
direitos fundamentais da pessoa humana, com a melhoria da qualidade de vida
urbana, assegurando o bem-estar estético, cultural e ambiental da população
paulistana.
Fonte: .prefeitura.sp.gov.br//cidadelimpa/home/default.html
.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=14184
Cidade: São Paulo
País: Brasil
População: 11
milhões
Programa de
Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
A organização Ciudad Saludable (CS)
tem como meta contribuir para gerar cidades saudáveis nos países em
desenvolvimento, com a promoção de sistemas de gestão ambiental sustentáveis,
voltados para melhorar a qualidade de vida da população. Em 2004, a CS viu as questões da poluição que a cidade
de Carhuaz estava enfrentando não como um problema insolúvel, mas como uma
oportunidade de construir uma indústria, baseada na comunidade, de sistemas
eficazes de gestão de resíduos sólidos que gerassem cidades mais limpas e
indivíduos saudáveis. Atualmente, mais de cem governos locais implementaram
sistemas integrais de gestão de resíduos.
Fonte: ciudadsaludable.org/es/proyectos/carhuaz.html
Cidade: Carhuaz
País: Peru
População: 43 mil