As funções do Programa Cidades Sustentáveis (PCS) incluem fornecer uma agenda de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores de desempenho, e uma plataforma de boas práticas para auxiliar municípios a integrarem as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural em seu planejamento. O programa visa mobilizar governos locais, sensibilizar a sociedade e integrar o planejamento municipal à agenda global, como a Agenda 2030 da ONU.
No
evento serão apresentados dois produtos da nova plataforma: a versão atualizada
do Guia GPS – Gestão Pública Sustentável e o novo vídeo institucional do
programa. O novo Guia GPS incorpora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS) – aprovados no último mês de setembro pela Assembleia Geral da ONU –, que
reúnem 17 macro objetivos e 169 metas com o propósito de acabar com a pobreza
até 2030 e promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento
social e a proteção ambiental.
O Guia
apresenta ainda a importância dos indicadores e o estabelecimento de metas para
a administração municipal, assim como para a transparência e o controle social
das políticas públicas. Fonte de informação para planejamento, gestão e tomada
de decisões na administração pública, a publicação visa ainda contribuir para a
capacitação de gestores públicos municipais e organizações da sociedade civil
em diversas cidades brasileiras, para implementarem indicadores e planos de
metas que contemplem o desenvolvimento sustentável.
O
conteúdo do Guia GPS, a Plataforma Digital de Indicadores e o Banco de Boas
Práticas estarão à disposição de todas as candidaturas às prefeituras
municipais que quiserem incorporar o Programa Cidades Sustentáveis e os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em suas futuras gestões.
Na
oportunidade, será lançado também o novo vídeo do Programa Cidades
Sustentáveis, seguido de diálogo com gestores públicos sobre a experiência da
gestão após a adesão ao programa.
Principais funções das Cidades Sustentáveis
Ferramentas de gestão: Oferece uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados e um banco de práticas exemplares nacionais e internacionais. O Planejamento municipal deve Auxiliar gestores públicos e técnicos a alinharem o planejamento local a uma plataforma de desenvolvimento sustentável avançada e à Agenda 2030.
Deve se ter Diagnóstico e monitoramento que utilize indicadores para que os municípios possam realizar um diagnóstico completo de seus pontos fortes e fracos em relação às metas de sustentabilidade, sensibilização e mobilização que promove os termos citados para a sensibilização de governos locais, candidatos e eleitores para a importância da sustentabilidade nas cidades, incentivando a adoção de políticas públicas estruturantes.
Melhoria da qualidade de vida: Incentiva a melhoria da mobilidade urbana, eficiência energética, gestão de resíduos sólidos, expansão de áreas verdes, economia de água e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O Fortalecimento da governança Fomenta a melhoria da governança democrática, através do uso de canais eletrônicos para transparência, combate à corrupção e participação cidadã no planejamento e orçamento municipal.
Gestão eficiente de recursos
naturais:
Mobilidade urbana sustentável: Melhorar o transporte público e as condições de acessibilidade para todos a Mobilidade urbana sustentável é o planejamento e uso de transportes que diminuem os impactos ambientais e sociais negativos do trânsito, como poluição e congestionamentos. Ela prioriza o transporte público, a mobilidade ativa (caminhada e bicicleta) e o compartilhamento de veículos, além de buscar a eficiência energética dos modais de transporte
Inclusão social e combate às desigualdades: A inclusão social e o combate às desigualdades são processos interdependentes que visam criar uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos têm acesso a oportunidades e direitos. As estratégias incluem políticas públicas, ações empresariais e iniciativas da sociedade civil para garantir a igualdade de acesso a serviços básicos, combater a discriminação, promover a inclusão econômica e garantir a participação política de grupos marginalizados. Promoção dos direitos humanos e garantia de acesso a moradia e serviços básicos adequados e a preço acessível.
Planejamento e qualidade ambiental: Planejamento e qualidade ambiental são processos interligados para garantir o desenvolvimento sustentável, onde o planejamento estabelece estratégias e o uso do solo de forma a manter e melhorar a qualidade ambiental. O planejamento ambiental usa ferramentas e diagnósticos para tomar decisões informadas sobre o uso de recursos, respeitando as fragilidades e vocações de cada área. Por outro lado, a qualidade ambiental refere-se à condição do ambiente para sustentar a vida e as funções ecossistêmicas, que é mantida e melhorada através de um planejamento eficaz e de ações como a redução da poluição, a conservação da biodiversidade e a gestão de resíduos. Expansão de áreas verdes urbanas, redução da poluição sonora e atmosférica, e promoção de iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.
Participação social e transparência: Participação social e transparência são pilares da democracia que se reforçam mutuamente: a transparência garante que os cidadãos tenham acesso a informações sobre a gestão pública, e a participação social é o ato dos cidadãos utilizarem essas informações para acompanhar, fiscalizar e influenciar as políticas públicas. Essa relação é essencial para o bom funcionamento da administração pública, a responsabilização de gestores e a melhoria dos serviços oferecidos à sociedade. Estímulo à participação da sociedade civil e promoção da ética e da democracia na gestão pública.
Desenvolvimento econômico local: Desenvolvimento econômico local (DEL) é um processo que visa a melhoria da qualidade de vida e o dinamismo socioeconômico de uma região, com foco na atuação protagonista de atores locais, como gestores públicos, empreendedores e a comunidade. Ele é alcançado através da formulação de estratégias e da execução de ações que fortalecem a economia local e incluem a criação de empregos, apoio ao empreendedorismo, fomento de cooperativas e a desburocratização para empresas. Fomento a economias locais, dinâmicas, criativas e sustentáveis.
Cultura e educação para a sustentabilidade: Cultura e educação para a sustentabilidade são intrinsecamente ligadas, onde a educação capacita indivíduos e comunidades a repensar e agir de forma a garantir um futuro sustentável, e a cultura fornece as ferramentas, valores e tradições para que essas mudanças ocorram de forma significativa e duradoura. Essa abordagem interligada visa a criação de uma consciência crítica e um senso de responsabilidade individual e coletiva, promovendo a adoção de práticas que considerem os pilares ambiental, social e econômico do desenvolvimento sustentável. Valorização da identidade cultural, patrimônio e promoção da educação voltada para práticas sustentáveis.
Em resumo, as cidades buscam
um desenvolvimento justo, democrático, inclusivo e resiliente, que garanta o
bem-estar dos habitantes e respeite os limites do meio ambiente.
O
Programa Cidades Sustentáveis não é um programa único, mas uma iniciativa que
apoia a adoção de uma agenda de sustentabilidade urbana com foco em indicadores
de desempenho e boas práticas. A energia sustentável é um dos temas centrais
desse programa, abordando sua integração em soluções urbanas através de
indicadores e projetos que incluem, por exemplo, o uso de energia solar,
eólica, hidrelétrica e biomassa, visando a redução da emissão de poluentes e a
melhoria da qualidade de vida da população.
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| ENERGIA SUSTENTÁVEL |
Planejamento e gestão fornece ferramentas, metodologias e apoio para prefeituras e gestores municipais planejarem e implementarem ações, como a adoção de fontes de energia renovável para a iluminação pública, aquecimento solar em edificações, e a incorporação de energia solar e eólica em projetos urbanos. O programa busca integrar o setor privado, incentivando parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento de soluções sustentáveis de energia e outros aspectos da cidade.
ENERGIA SUSTENTÁVEL
O Programa Cidades Sustentáveis, portanto, é uma ferramenta que auxilia os municípios a desenvolverem um planejamento urbano que integra as soluções de energia sustentável como parte de um objetivo maior: a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação do planeta.
São grandes os desafios e, para sermos exitosos em ações que contribuam com sustentabilidade, será necessário o envolvimento de cidadãos, organizações sociais, empresas e governos.