Pode-se captar recursos para
projetos de coleta seletiva junto a diversas entidades, públicas e privadas,
nacionais e internacionais. Algumas apoiam o trabalho de organização ou
capacitação de catadores, e mesmo a implementação de redes de comercialização.
Outras viabilizam infraestrutura para triagem. Há também possibilidade de
obtenção de ajuda para projetos de educação ambiental. Além disso, os
municípios podem pleitear recursos para fortalecimento institucional e para
formação de consórcios municipais para o gerenciamento de resíduos. Enfim, é
possível elaborar projetos para diferentes fins, visando à captação de recursos
que viabilizem a implantação, ampliação ou aprimoramento de programas de coleta
seletiva.
Devem-se destacar as
oportunidades que existem nos programas do governo federal, principalmente nos
últimos anos, quando o Movimento Nacional dos Catadores conseguiu grande visibilidade
e reconhecimento político, com ações integradas e apoiadas por várias
entidades. Esse fortalecimento político levou à criação, em 2003, do Comitê
Interministerial de Inclusão Social dos Catadores, com a participação de vários
ministérios e empresas públicas, o que possibilitou uma interlocução mais
direta dos representantes das organizações de catadores com os órgãos e
entidades federais. Uma importante ação do Comitê é o acompanhamento do Decreto
Federal nº 5.940/06, que institui a separação dos resíduos recicláveis
descartados, determinando que esses materiais sejam destinados para associações
e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O Comitê criou uma página
na Internet sobre a implementação do Decreto, na qual também podem ser
encontradas informações importantes relacionadas à implantação da coleta
seletiva (www.coletasolidaria.gov.br).
O Comitê é coordenado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e pelo Ministério
das Cidades. O MDS, além de apoiar o Movimento Nacional de Catadores na realização
de pesquisas e estudos, também já liberou recursos para desenvolvimento de
projetos municipais de organização ou fortalecimento de associações ou
cooperativas de catadores.
É importante, pois, consultar
a página do Ministério na internet, para verificar se há editais ou outras
oportunidades de obter suporte a projetos na área (www.mds.gov.br).
No intuito de identificar os
programas do governo federal relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos
e fortalecimento de organizações de catadores, o Ministério das Cidades viabilizou
a elaboração do Guia de ações e programas para a gestão de resíduos sólidos
(GOMES, 2005), que está acessível na página do Ministério no seguinte endereço:
http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/saneamento-ambiental/biblioteca/guialixo-e-cidadania/GuiaAcoesResiduosSolidos.pdf.
Cabe destacar a atuação do
Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores na viabilização de
recursos para o fortalecimento de cooperativas de catadores junto ao Fundo
Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A
participação do BNDES nas ações federais voltadas para esse segmento iniciou-se
em 2007, com a publicação do I Ciclo de apoio a projetos de estruturação
produtiva de cooperativas, com uma ação específica de “Apoio a Projetos de
Catadores de Materiais Recicláveis”. Foram apresentados 127 projetos, dos quais
34 foram aprovados, no valor de R$ 23 milhões. É importante haver demandas para
viabilizar novas iniciativas desse tipo. A página do BNDES deve ser consultada
para verificar informações sobre a publicação de novo Ciclo de apoio (www.bndes.gov.br).
Também cabe destacar a
liberação de recursos do governo federal em 2008 pelo Ministério das Cidades,
para a implantação de galpões de triagem em regiões metropolitanas, no valor de
cerca de R$ 50 milhões. Para tanto, o Ministério realizou uma vídeo conferência
em interação com as regiões beneficiadas, durante a qual foram apresentadas
orientações sobre a elaboração de projetos de galpões e sobre a organização de
coleta seletiva. Os slides da palestra “Sugestões para o projeto dos galpões e
a organização da coleta seletiva”, realizada pelo consultor do Ministério,
Tarcísio de Paula Pinto, pode ser acessada pela internet na página do
Ministério das Cidades
(http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/saneamento-ambiental/arquivos-e-imagens-ocultos/SUGESTOES%20PROJETO%20GALPaO%20-%2019-05-2008.pdf).
A página do Ministério das Cidades informa sobre as oportunidades de apoio a
projetos de gestão de resíduos e em especial de coleta seletiva
(www.cidades.gov.br). Os recursos liberados pelo Ministério são repassados pela
Caixa Econômica Federal, que também tem buscado alternativas para ajudar os
municípios na área de gestão de resíduos e na organização de catadores (www.caixa.gov.br).
Em Minas Gerais, destaca-se a
existência do Centro Mineiro de Referência em Resíduos –CMRR, criado para
apoiar os municípios e cidadãos na gestão integrada de resíduos por meio da
disseminação de informações e capacitação técnica, gerencial e
profissionalizante, visando a geração de trabalho e renda e a melhoria da
qualidade de vida da população (www.cmrr.gov.br).
Várias empresas públicas e
privadas, e Fundações ligadas a empresas, vêm ampliando as suas ações de
responsabilidade sócio-ambiental, destinando recursos significativos para
projetos de gestão de resíduos, especialmente para coleta seletiva em parceria
com organizações de catadores. Assim, é importante sempre verificar as
informações disponíveis nas páginas de empresas e entidades como a Petrobras
(www.petrobras.com.br), a Fundação Banco do Brasil (www.fbb.org.br), além do
Instituto Ethos (www.ethos.org.br) e o Grupo de Institutos, Fundações e
Empresas – GIFE (www.gife.org.br), que estimulam e agregam muitas dessas
empresas e entidades que têm atuação mais marcante de apoio a projetos sociais.
Uma outra fonte de informações
importante para quem quer implantar, aprimorar ou ampliar um programa de coleta
seletiva é a página da Secretaria Executiva da Rede de Tecnologia Social (www.rts.org.br).
Há também organismos
internacionais que apoiam projetos sócio-ambientais. Destaca-se a Fundação
Interamericana (Inter-American Foundation – IAF), organismo independente de
ajuda externa, do Governo dos Estados Unidos. A IAF trabalha na América Latina
e no Caribe para promover um desenvolvimento de auto-ajuda, equitativo, baseado
na participação e na iniciativa comunitárias. Apóia projetos de desenvolvimento
social e econômico sustentáveis realizados por organizações ou associações de
base compostas e comandadas pelo seu próprio público beneficiário ou de
organizações intermediárias que proporcionam aos grupos beneficiários crédito,
treinamento e assistência técnica. As orientações para apresentação de projetos
são encontradas na página da IAF (http://www.iaf.gov).
Fonte do texto: crea-mg.org.br
Fonte da imagem: arapongas.pr.gov.br
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