Sustentabilidade
deve se realizar plenamente nas dimensões política, econômica, social,
ambiental e cultural, de modo a ser integralizada em todas as esferas
formuladoras e executoras das políticas públicas, tanto em seus
conteúdos como em suas formas de implementação” (in Programa Cidades
Sustentáveis”)
A
sustentabilidade a cada dia ocupa mais as pautas da sociedade
paulistana. Na medida em que a percepção de todos nós cidadãos aumenta, a
importância do gestor público se adiantar e traçar caminhos adequados
para a ação pública é imprescindível, principalmente, em tempos nos
quais o Brasil se configura como uma grande nação urbana (84% da
população brasileira está nas cidades) e estamos no maior conglomerado
urbano do país.
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| DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE |
Pensar em sustentabilidade é pensar em direitos humanos. Portanto, os defensores da sustentabilidade são defensores dos direitos humanos. Os direitos humanos são universais e indivisíveis. Isto expõe uma incongruência na organização econômica, social e política da nossa sociedade, expressa também em termos mundiais. Vivemos num modelo incompatível com os direitos humanos. Um modelo que nos impõe a lógica do consumo para atender a “necessidade” de alcançarmos o aumento da produção de bens, atendendo ao grande “Deus” do nosso sistema que é o lucro. Quando vivemos na lógica capitalista do lucro temos que fazer uma opção: esquecer o ser humano e todos seus direitos. Centenas de exemplos poderiam ser citados. A questão da moradia tem muitos. Os direitos humanos subvertem esta lógica na medida em que todos os seres humanos sobre a face da Terra são portadores deles. O direito à vida e um meio ambiente saudável estão neste rol de direitos que possuímos. Portanto, estamos falando em mudança na nossa organização como sociedade. Para isto precisamos de uma mudança cultural. Sensibilizar a todos que este modelo precisa ser superado. Mudar a forma de pensar e se comportar. O Brasil sendo um país continental com uma população que se aproxima dos duzentos milhões e com um patrimônio ambiental com uma riquíssima biodiversidade, precisa ser o protagonista em termos de políticas públicas relativas ao meio ambiente, para ser um exemplo mundial. Temos esta oportunidade. A importância, portanto em termos pessoas nos poderes executivos e legislativos com esta clareza e que saibam desdobrar em ações públicas, se tornou premente.
A
cidade de São Paulo que possui o quinto orçamento do Brasil, em 2013
expectativa de R$ 43 bilhões (fica somente atrás da União e dos estados
de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), sendo a maior metrópole da
América Latina, a décima cidade mais rica do mundo, com uma população
de mais de onze milhões e trezentos mil habitantes (se somados com a
população dos 38 municípios da grande São Paulo este número se aproxima
dos vinte milhões), têm um papel pioneiro em estabelecer soluções
adequadas para a questão socioambiental e dar passos significativos em
prol da sustentabilidade. O mundo muda rápido. Lembremos que no Plano
Diretor Estratégico de 2002 a questão dos resíduos sólidos nem era um
grande tema, nem foi colocada no relatório final. Dez anos depois já
temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que procura orientar
como e para onde devemos seguir.
Sustentabilidade
deve se realizar plenamente nas dimensões política, econômica, social,
ambiental e cultural, de modo a ser integralizada em todas as esferas
formuladoras e executoras das políticas públicas, tanto em seus
conteúdos como em suas formas de implementação” (in Programa Cidades
Sustentáveis”)
A
sustentabilidade a cada dia ocupa mais as pautas da sociedade
paulistana. Na medida em que a percepção de todos nós cidadãos aumenta, a
importância do gestor público se adiantar e traçar caminhos adequados
para a ação pública é imprescindível, principalmente, em tempos nos
quais o Brasil se configura como uma grande nação urbana (84% da
população brasileira está nas cidades) e estamos no maior conglomerado
urbano do país.
Pensar
em sustentabilidade é pensar em direitos humanos. Portanto, os
defensores da sustentabilidade são defensores dos direitos humanos. Os
direitos humanos são universais e indivisíveis. Isto expõe uma
incongruência na organização econômica, social e política da nossa
sociedade, expressa também em termos mundiais. Vivemos num modelo
incompatível com os direitos humanos. Um modelo que nos impõe a lógica
do consumo para atender a “necessidade” de alcançarmos o aumento da
produção de bens, atendendo ao grande “Deus” do nosso sistema que é o
lucro. Quando vivemos na lógica capitalista do lucro temos que fazer uma
opção: esquecer o ser humano e todos seus direitos. Centenas de
exemplos poderiam ser citados. A questão da moradia tem muitos. Os
direitos humanos subvertem esta lógica na medida em que todos os seres
humanos sobre a face da Terra são portadores deles. O direito à vida e
um meio ambiente saudável estão neste rol de direitos que possuímos.
Portanto, estamos falando em mudança na nossa organização como
sociedade. Para isto precisamos de uma mudança cultural. Sensibilizar a
todos que este modelo precisa ser superado. Mudar a forma de pensar e se
comportar. O Brasil sendo um país continental com uma população que se
aproxima dos duzentos milhões e com um patrimônio ambiental com uma
riquíssima biodiversidade, precisa ser o protagonista em termos de
políticas públicas relativas ao meio ambiente, para ser um exemplo
mundial. Temos esta oportunidade. A importância, portanto em termos
pessoas nos poderes executivos e legislativos com esta clareza e que
saibam desdobrar em ações públicas, se tornou premente.
A
cidade de São Paulo que possui o quinto orçamento do Brasil, em 2013
expectativa de R$ 43 bilhões (fica somente atrás da União e dos estados
de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), sendo a maior metrópole da
América Latina, a décima cidade mais rica do mundo, com uma população
de mais de onze milhões e trezentos mil habitantes (se somados com a
população dos 38 municípios da grande São Paulo este número se aproxima
dos vinte milhões), têm um papel pioneiro em estabelecer soluções
adequadas para a questão socioambiental e dar passos significativos em
prol da sustentabilidade. O mundo muda rápido. Lembremos que no Plano
Diretor Estratégico de 2002 a questão dos resíduos sólidos nem era um
grande tema, nem foi colocada no relatório final. Dez anos depois já
temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos que procura orientar
como e para onde devemos seguir.
A
sociedade civil organizada da nossa cidade através da Rede Nossa São
Paulo tem apontado caminhos no sentido de colaborar com os agentes
públicos e ver retornado para todos os habitantes desta megalópole uma
qualidade de vida melhor. São Paulo que é quatro vezes maior que Paris
(França); tem uma população do tamanho da uruguaia se movendo todos os
dias da zona leste para outras regiões e é maior que muitos países
desenvolvidos, como, por exemplo, a Suécia.
Neste
sentido a emenda número 30 da Lei Orgânica do Município, chamada de
“Lei das Metas” que os vereadores aprovaram em sua grande maioria (54
votos a favor) foi uma primeira contribuição nesta direção da Rede Nossa
São Paulo. O Observatório Cidadão organizando os dados nas diversas
áreas, geo-referenciados na cidade é outro subsídio fundamental. Muitas
iniciativas feitas pela Rede juntamente com o poder legislativo
municipal foram estabelecidas como, por exemplo, a Frente Parlamentar
Pró Conselho de Representantes nas Subprefeituras (assinada por 27
vereadores) e a consulta “Você no Parlamento” na qual mais de 30 mil
paulistanos opinaram qual era o foco que os vereadores deveriam
priorizar em 2012, no sentido de criação de leis, do orçamento e na
fiscalização do executivo.
Este
é o fundamento de uma boa gestão do século XXI: dar voz a população,
apesar da resistência ainda existente em muitos que ocupam cargos
públicos. A última contribuição da Nossa SP junto com Instituto Ethos e a
Rede Brasileira de Cidades é o Programa Cidades Sustentáveis. Nestas
eleições municipais de 2012, provocaram candidatos a prefeito e partidos
políticos, de todo o Brasil, a assinarem a carta compromisso para
estabelecer indicadores de gestão, um plano de metas e colocar a
sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas. Uma mudança
cultural, num país que planejamento estratégico ainda está mais dentro
da Academia do que nas administrações públicas.
Portanto,
quando pensamos numa política de meio ambiente municipal para os
próximos anos devemos norteá-la em cinco eixos: inclusiva, planejada,
participativa, descentralizada e justa.
Inclusiva
significa, por exemplo, colocar para dentro do sistema os catadores com
condições dignas de trabalho e com infraestrutura plena, eles que são
um dos principais atores deste processo.
Planejada,
pois é necessário ver a realidade. Ver é prever e ter clareza de qual
demanda e dificuldades enfrentaremos no futuro em termos de mobilidade,
habitação, áreas verdes, lixo, resíduos sólidos, qualidade do ar, água e
etc.. Fundamental isto estar expresso no próximo Plano Diretor
Estratégico, no Plano de Metas do futuro prefeito, no Plano Plurianual e
detalhado nos orçamentos anuais da cidade e é também estratégico
coordenar ações junto com os municípios vizinhos.
Participativa
significa dar voz ao soberano, isto é, ouvir a população através dos
mecanismos de democracia participativa. No caso, os Cades e os Conselhos
de Representantes (a ser implantado), entre outros, em cada uma das
subprefeituras precisam além de estrutura para se organizar, ter voz
ativa, isto é, ver na ação pública o que debatem e deliberam. Formar o
cidadão através de uma educação formal e não formal para transformarmos
as ações de todos se conjuga aqui.
Descentralizada
é fazer uma gestão das políticas públicas com a responsabilidade e
compreensão que a complexidade da nossa cidade exige uma
descentralização séria e progressiva de atividades, responsabilidades e
orçamento. Isto associado a uma subprefeitura forte, muito diferente de
como se encontra hoje neste final de gestão, completamente anêmica e
coronelizada.
Justa
é dar para todos os cidadãos, independente da área onde residem e
trabalham na cidade, disponibilidade de acesso equivalente. Por exemplo,
quando vemos a questão do consumo de água :Na área rica do centro
expandido: Pinheiros: 15,44 m3/hab/mês = 514,6 litros/per capita/dia
(considerando mês de 30dias) Vila Mariana: 11,79 m3/hab/mês = 393
litros/per capita/dia Na franja da cidade: Parelheiros: 2,16 m3/hab/mês =
72 litros/per capita/dia (considerando mês de 30dias) Guaianases: 3,18
m3/hab/mês = 106 litros/per capita/dia (considerando mês de 30dias)Média
geral no município de São Paulo: 5,65 m3/hab/mês = 188,3 litros/per
capita/dia (considerando mês de 30dias)
Lembremos
que a cada dólar gasto com saneamento, economizamos quatro dólares em
tratamento de saúde, segundo a Organização Mundial de Saúde.
Este
é o fundamento de uma boa gestão do século XXI: dar voz a população,
apesar da resistência ainda existente em muitos que ocupam cargos
públicos. A última contribuição da Nossa SP junto com Instituto Ethos e a
Rede Brasileira de Cidades é o Programa Cidades Sustentáveis. Nestas
eleições municipais de 2012, provocaram candidatos a prefeito e partidos
políticos, de todo o Brasil, a assinarem a carta compromisso para
estabelecer indicadores de gestão, um plano de metas e colocar a
sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas. Uma mudança
cultural, num país que planejamento estratégico ainda está mais dentro
da Academia do que nas administrações públicas.
Portanto,
quando pensamos numa política de meio ambiente municipal para os
próximos anos devemos norteá-la em cinco eixos: inclusiva, planejada,
participativa, descentralizada e justa.
Inclusiva
significa, por exemplo, colocar para dentro do sistema os catadores com
condições dignas de trabalho e com infraestrutura plena, eles que são
um dos principais atores deste processo.
Planejada,
pois é necessário ver a realidade. Ver é prever e ter clareza de qual
demanda e dificuldades enfrentaremos no futuro em termos de mobilidade,
habitação, áreas verdes, lixo, resíduos sólidos, qualidade do ar, água e
etc.. Fundamental isto estar expresso no próximo Plano Diretor
Estratégico, no Plano de Metas do futuro prefeito, no Plano Plurianual e
detalhado nos orçamentos anuais da cidade e é também estratégico
coordenar ações junto com os municípios vizinhos.
Participativa
significa dar voz ao soberano, isto é, ouvir a população através dos
mecanismos de democracia participativa. No caso, os Cades e os Conselhos
de Representantes (a ser implantado), entre outros, em cada uma das
subprefeituras precisam além de estrutura para se organizar, ter voz
ativa, isto é, ver na ação pública o que debatem e deliberam. Formar o
cidadão através de uma educação formal e não formal para transformarmos
as ações de todos se conjuga aqui.
Descentralizada
é fazer uma gestão das políticas públicas com a responsabilidade e
compreensão que a complexidade da nossa cidade exige uma
descentralização séria e progressiva de atividades, responsabilidades e
orçamento. Isto associado a uma subprefeitura forte, muito diferente de
como se encontra hoje neste final de gestão, completamente anêmica e
coronelizada.
Justa
é dar para todos os cidadãos, independente da área onde residem e
trabalham na cidade, disponibilidade de acesso equivalente. Por exemplo,
quando vemos a questão do consumo de água :Na área rica do centro
expandido: Pinheiros: 15,44 m3/hab/mês = 514,6 litros/per capita/dia
(considerando mês de 30dias) Vila Mariana: 11,79 m3/hab/mês = 393
litros/per capita/dia Na franja da cidade: Parelheiros: 2,16 m3/hab/mês =
72 litros/per capita/dia (considerando mês de 30dias) Guaianases: 3,18
m3/hab/mês = 106 litros/per capita/dia (considerando mês de 30dias)Média
geral no município de São Paulo: 5,65 m3/hab/mês = 188,3 litros/per
capita/dia (considerando mês de 30dias)
Lembremos
que a cada dólar gasto com saneamento, economizamos quatro dólares em
tratamento de saúde, segundo a Organização Mundial de Saúde.
Fonte do Texto:escoladegoverno.org.br
Fonte da imagem primaria: www.infojovem.org.br
Montagem: Frank e Sustentabilidade