DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE UMA OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Destinação dos resíduos de uma obra da construção civil

As soluções para a destinação dos resíduos devem combinar compromisso ambiental e viabilidade econômica, garantindo a sustentabilidade e as condições para a reprodução da metodologia pelos construtores.

Os fatores determinantes na designação de soluções para a destinação dos resíduos são os seguintes:

I - possibilidade de reutilização ou reciclagem dos resíduos nos próprios canteiros;

II - proximidade dos destinatários para minimizar custos de deslocamento;

III - conveniência do uso de áreas especializadas para a concentração de pequenos volumes de resíduos mais problemáticos, visando à maior eficiência na destinação.

Fluxo dos resíduos

DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DE UMA OBRA DA CONSTRUÇÃO CIVIL

A tabela abaixo permite a identificação de algumas das soluções de destinação para os resíduos, passíveis de utilização pelos construtores.

TIPOS DE RESÍDUO	CUIDADOS REQUERIDOS	DESTINAÇÃO
Blocos de concreto, blocos cerâmicos, argamassas, outros componentes cerâmicos, concreto, tijolos e assemelhados.	Privilegiar soluções de destinação que envolva a reciclagem dos resíduos, de modo a permitir seu aproveitamento como agregado.	Áreas de Transbordo e Triagem, Áreas para Reciclagem ou Aterros de resíduos da construção civil licenciadas pelos órgãos competentes; os resíduos classificados como classe A (blocos, telhas, argamassa e concreto em geral) podem ser  reciclados para uso em pavimentos e concretos sem função estrutural
Madeira	Para uso em caldeira, garantir separação da serragem dos demais resíduos de madeira.	Atividades econômicas que possibilitem a reciclagem destes resíduos, a reutilização de peças ou o uso como combustível em fornos ou caldeiras.
Plásticos (embalagens, aparas de tubulações etc.)	Máximo aproveitamento dos materiais contidos e a limpeza da embalagem.	Empresas, cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam ou reciclam estes resíduos.
Papelão (sacos e caixas de embalagens) e papéis (escritório)	Proteger de intempéries.	Empresas, cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam ou reciclam estes resíduos.
Metal (ferro, aço, fiação revestida, arames etc.)	Não há.	Empresas, cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam  ou reciclam  estes resíduos.
Serragem	Ensacar e proteger de intempéries.	Reutilização dos resíduos em superfícies impregnadas com óleo para absorção e secagem, produção de briquetes (geração de energia) ou outros usos.
Gesso em placas acartonadas	Proteger de intempéries.	Possível a reciclagem pelo fabricante ou empresas de reciclagem.
Gesso de revestimento e artefatos	Proteger de intempéries.	É possível o aproveitamento pela indústria gesseira e empresas de reciclagem.
Solo	Examinar a caracterização prévia dos solos para definir destinação.	Desde que não estejam contaminados, destinar a pequenas áreas de aterramento ou em aterros de resíduos da construção civil, ambos devidamente licenciados pelos órgãos competentes.
Telas de fachada e de proteção	Não há.	Possível reaproveitamento para a confecção de bags e sacos ou até mesmo por recicladores de plásticos.
EPS (poliestireno expandido - exemplo: isopor)	Confinar, evitando dispersão.	Possível destinação para empresas, cooperativas ou associações de coleta seletiva que comercializam, reciclam ou aproveitam para enchimentos.
Materiais, instrumentos e embalagens contaminados por resíduos perigosos (exemplos: embalagens plásticas e de metal, instrumentos de aplicação como broxas, pincéis, trinchas e outros materiais auxiliares como panos, trapos, estopas etc.)	Maximizar a utilização dos materiais para a redução dos resíduos a descartar.	Encaminhar para aterros licenciados para recepção de resíduos perigosos.

Formalização dos procedimentos

A formalização da destinação dos resíduos deve ser iniciada por meio da identificação e do cadastramento 

dos destinatários. Estas são algumas informações relevantes que devem fazer parte deste cadastro:

• Data do cadastramento;

• Razão Social do destinatário;

• CNPJ;

• Nome do responsável pela empresa;

• Telefone;

Segue exemplo de modelo de ficha cadastral para melhor organização das informações relativas aos 

destinatários de resíduos.

Uma vez cadastrado o destinatário, cada coleta deverá implicar emissão do documento CTR (Controle de  Transporte de Resíduos), que registrará a destinação dos resíduos coletados. Neste documento deverão constar, necessariamente, as seguintes informações:

- Dados do gerador (Razão social / nome, CNPJ / CPF, endereço para retirada e identificação da obra);

- Resíduos destinados, com volume ou peso e unidades correspondentes;

- Dados do transportador (Razão social / nome, CNPJ / CPF, inscrição municipal, tipo de veículo e placa);

- Termo de responsabilidade para devolução de bags da obra: quantidade, nome e assinatura do responsável;

- Dados do destinatário (Razão social / nome, CNPJ / CPF, endereço da destinação);

- Assinaturas e carimbos (gerador, transportador e destinatário).

Modelo de formulário que atende às NBR 15112:2004 a 15114:2004 e que deve ser emitido em três vias  ( 1ª via – para gerador; 2ª via – para transportador; 3ª via – para destinatário):

Feita a remoção dos resíduos, as três vias deverão ser apresentadas ao destinatário para coleta de assinaturas e carimbos. A primeira via deve ser devolvida à obra, a segunda via fica com o transportador e a terceira via é retida pelo destinatário. É recomendável que o pagamento ao transportador seja feito só depois da apresentação da primeira via devidamente assinada e carimbada pelo destinatário.

Especificações técnicas dos dispositivos e acessórios

BOMBONA: recipiente com capacidade para 50 litros, com diâmetro superior de aproximadamente 35 cm após o corte da parte superior. Exigir do fornecedor a lavagem e a limpeza do interior das bombonas, mesmo que sejam cortadas apenas na obra. 

 BAG'S: recipiente com dimensões aproximadas de 0,90 x 0,90 x 1,20 metros, sem válvula de escape (fechado em sua parte inferior), dotado de saia e fita para fechamento, com quatro alças que permitam sua colocação em suporte para mantê-lo completamente aberto enquanto não estiver cheio. (FOTO 2).

BAIAS: recipiente confeccionado em chapas ou placas, em madeira, metal ou tela, nas dimensões convenientes 

ao armazenamento de cada tipo de resíduo. Em alguns casos a baia é formada apenas por placas laterais 

delimitadoras e em outros casos há a necessidade de se criar um recipiente estilo “caixa”, sem tampa. 

BAIAS

CAÇAMBA ESTACIONÁRIA:  Recipiente confeccionado com chapas metálicas reforçadas e com capacidade 

para armazenagem em torno de 4 m³. A fabricação deste dispositivo deve atender às normas ABNT. Caçambas usadas foras do padrão. 

A compra ou uso de caçambas usadas fora do padrão — seja para entulho (estacionárias) ou caminhões basculantes — exige atenção redobrada quanto a medidas, documentação e normas de segurança vigentes.

Multas e Apreensões: No caso de caminhões basculantes, caçambas com dimensões ou capacidade volumétrica alteradas (aumentadas) sem autorização podem resultar em pesadas multas por excesso de peso e irregularidade na documentação.

Rejeição em Aterros: Caçambas de entulho (estacionárias) com medidas fora da padronização municipal podem ser recusadas pelas centrais de triagem e aterros licenciados, dificultando o descarte correto.

Problemas Estruturais: Equipamentos fora de padrão podem sobrecarregar o chassi do caminhão ou o sistema hidráulico, aumentando o risco de tombamentos e acidentes graves.

Sacos de ráfia:  Dimensões 0,90 x 0,60 cm. Normalmente são reutilizados os “sacos de farinha” confeccionados 

em ráfia sintética. Os sacos de ráfia deverão ser compatíveis com as dimensões das bombonas, de forma a 

possibilitar o encaixe no diâmetro superior. 

Ele suporta entre (50 kg) e (80kg) e é amplamente comercializado em pacotes ou kits

Etiquetas adesivas: As etiquetas adesivas de resíduos de entulho são essenciais para sinalizar caçambas, contentores e caminhões de coleta, garantindo o descarte correto segundo as normas ambientais. Elas contêm informações sobre o tipo de material e ajudam a evitar acidentes e contaminações,  tamanho A4-ABNT com cores e tonalidades de acordo com o padrão utilizado para a 

identificação de resíduos em coleta seletiva. Deve ter uma altura de 29,7cm; e largura de 21,00 cm.  

Avaliação de resultados

Check - list:  É

 uma ferramenta fundamental para avaliar o desempenho da obra em relação à gestão dos resíduos. Nele estão organizados três blocos de informações para a descrição das características dos canteiros de obras.

A avaliação deve se dar pela designação de pontos para cada aspecto analisado (níveis da pontuação:

 

Péssimo = 1,0 a 2,9;

Fraco = 3,0 a 4,9;

Regular = 5,0 a 6,9; 

Bom = 7,0 a 8,9 

Ótimo= 9,0 a 10).

QUADRO A

Destinação dos resíduos de uma obra da construção civil

O quadro A: Tem que apresentar os espaços avaliados e respectivos fatores de ponderação, associando cada espaço 

às notas de limpeza e segregação de resíduos. À direita das notas atribuídas estão apresentadas as quantidades 

de dispositivos (bombonas) presentes em cada pavimento. Na parte inferior deste quadro são apresentadas as 

médias ponderadas de limpeza e segregação na fonte.

QUADRO B

Destinação dos resíduos de uma obra da construção civil

O quadro B: será tabulados os problemas mais frequentes que ocorrem em relação à limpeza e à segregação 

dos resíduos, devendo ser assinalados aqueles observados nos respectivos espaços avaliados. A primeira coluna 

destina-se aos registros numéricos fotográficos e a última, às observações gerais em relação aos itens avaliados.

QUADRO C

Destinação dos resíduos de uma obra da construção civil

O quadro C: Apresenta os itens para avaliação do acondicionamento final dos resíduos com respectivos fatores 

de ponderação utilizados no cálculo da média, feito a partir das notas parciais atribuídas. Há colunas específicas 

para a identificação dos resíduos acondicionados em bags ou baias e também para registro dos problemas mais 

comuns observados na utilização dos dispositivos de acondicionamento final.

Relatório obtido através do Check list

O relatório além de expressar de forma sintética os resultados obtidos através do Check-list, também avalia 

e dá ênfase ao registro da destinação compromissada dos resíduos. São consideradas, num intervalo de tempo, 

as destinações adotadas, as quantidades de resíduos gerados, os custos ou as remunerações atual e anterior para 

efeito de comparação e nota da avaliação.

BASE DE UM RELATÓRIO

Preparação do Projeto de Gerenciamento de Resíduos

O Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil é um documento que, conforme a Resolução CONAMA nº 307, deverá ser elaborado pelos geradores de grandes volumes de resíduos, devendo ser apresentado ao órgão competente juntamente com o projeto da obra.

O Projeto de Gerenciamento deve, de forma sumária, antecipar as orientações já descritas nos itens anteriores sobre a Gestão Interna no canteiro, a remoção e a destinação dos resíduos, dando atenção, explicitamente, às exigências dos seguintes aspectos da Resolução CONAMA nº 307:

• Caracterização: identificação e quantificação dos resíduos;

• Triagem: preferencialmente na obra, respeitadas as quatro classes estabelecidas;

• Acondicionamento: garantia de confinamento até o transporte;

• Transporte: em conformidade com as características dos resíduos e com as normas técnicas específicas;

• Destinação: designada de forma diferenciada, conforme as quatro classes estabelecidas.

Os projetos de gerenciamento de empreendimentos e atividades sujeitos ao licenciamento ambiental deverão ser apresentados aos órgãos ambientais competentes.

Dados  obtidos no manual :  Gestão Ambiental de Resíduos da Construção Civil A  experiência do SindusCon-SP / 2005 -  Trabalho realizado por Frank e Sustentabilidade