Processo informativo e Educacional Plano de Resíduos Sólidos
Uma das Iniciativas Educacionais Mais Relevantes fazer Ministério do Meio Ambiente e o Projeto Gestão de Resíduos Sólidos (Geres), Desenvolvido los Parceria com o ICLEI - Governos CRP Pela Sustentabilidade e a Embaixada Britânica no Brasil, com O Objetivo de Capacitar Gestores na elaboração de Planos de Gestão de Resíduos. Em março de 2012, na Abertura do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável - Organizado Pela Frente Nacional dos Prefeitos -, o Gerês lançou uma Publicação Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação - Apoiando uma implementação da Política Nacional de resíduos sólidos
Resíduos Sólidos: faça Nacional o Local.
Estruturado com Linguagem Simples e Didática, o manual de foi criadopara tornar mais simples o Processo de Construção dos Planos e propõe um Método adaptável como Necessidades de Cada Região. De Além de ter uma Tarefa facilitada Pelo manual, municípios e Estados contaminação com Treinamento a Distância.
Com 157 Páginas, O manual E dividido em sete Capítulos: "Metodologia para elaboração dos Planos", "Elaboração fazer Diagnóstico e Cenários Futuros dos", "Definição das Diretrizes e Estratégias", "Metas, Programas e Recursos necessários"; "das implementação e Ações "," Prazos, dos Horizonte temporais e Das revisões "; e" Passo a Passo: o Processo de elaboração dos PGIRS ".
A Publicação reforça a importância de "Valorizar a Participação da Sociedade, e suas Instituições representativas, from o Início do Processo de elaboração do plano". E afirma Que mobilizar a Comunidade "favorece a Construção dos mecanismos de controle dos Serviços Públicos e sociais de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos e dos Sistemas de Coleta Seletiva e logística reversa deverão ser implantados".
São do Tratados nenhum manual Aspectos Relevantes Relacionados ao Tema, Como uma responsabilidade dos municípios em compartilhar com a União os esforços de para mitigação das emissões de gases de Efeito Estufa. Para que o País consiga cumprir com os Compromissos Internacionais já assumidos, como Cidades devem considerar o Seu Planejamento Ações Como:
• diminuição do Transporte por Veículo Mecanizado de Todos os tipos de Resíduos, visando a Redução de emissões;
• Captação dos gases resultantes da decomposição dos Resíduos úmidos nos Aterros Sanitários existentes (Prazo de Geração de gases Estimado Entre 16 e 50 anos);
• Captação dos gases provenientes de da decomposição Acelerada dos Resíduos Urbanos e Rurais úmidos, Por Meio de biodigestores (Prazo de Geração de gases Estimado em algumas Semanas);
• Disposição de Resíduos da Coleta convencional em aterro sanitário Exclusivamente quando já estabilizados por Meio da biodigestão;
• maximização dos Processos de compostagem, antecedendo os que se baseiam na biodigestão sempre Que Possível;
• Aproveitamento energético (Geração de Energia Elétrica, etc vapor) dos gases produzidos na biodigestão de Resíduos Urbanos e Rurais úmidos.
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| PROCESSO INFORMATIVO E EDUCACIONALMENTE AMBIENTAL |
Acordos dos PNRS, de Todos os ESTADOS e Municípios que devem possuir Planos de Gestão, ter par inclusive Acesso a Recursos Federais.
Para Financiar Ações não Âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Governo instituiu o Decreto Federal n º. 7619/11, Que regulamenta a Concessão de Crédito Presumido fazer Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Aquisição de Resíduos Sólidos.
Os seguintes Estados já possuem Legislação Própria sobre gerenciamento de Resíduos:
- - São Paulo - Lei n º. 12300/06
- - Mato Grosso - Lei n º. 7862/02
- - Ceará - Lei n º. 13103/01
- - Minas Gerais - Lei n º. 18031/09
- - Espírito Santo - Lei n º. 9264/09
- - Pernambuco - Lei n º. 14236/10
- - Rio de Janeiro - Lei n º. 4191/03
- - Rio Grande do Sul - Lei Estadual n º. 9.921, de 27 de julho de 1993, e legislações Complementares.
O Consumidor tem um Papel fundamental no Processo de Implantação da logística reversa.
Por isso E necessário investir em Educação ambiental e criar Infraestrutura Bem dimensionada para recolher e abrigar os materiais descartados. Vale ressaltar, Como a Legislação e determinações de Integração dos catadores na reversão do Processo da logística, como Cooperativas de catadores em Prioridade na Contratação dos Serviços de Coleta seletiva, que nestes casos dispensam Licitação.
Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos / Desafios e Oportunidades.