ESTUDOS SOBRE BARRAGENS DE CONTENÇÃO DE REJEITOS MINERAÇÃO E DE
RESÍDUOS INDUSTRIAIS EM MG E OS SEUS POTENCIAIS DE RISCO PARA O MEIO
AMBIENTE
Existem no Brasil inúmeros barramentos de diversas
dimensões e destinados a diferentes usos, tais como barragens
de infra-estrutura para acumulação de água, geração de energia,
aterros ou diques para retenção de resíduos industriais, barragens de
contenção de rejeitos de mineração, entre outros.
A
diversidade de tamanhos e usos das barragens e aterros de
contenção reflete-se também nas condições de manutenção dessas
estruturas. Algumas são impecavelmente mantidas, atendendo normas
de segurança compatíveis com os padrões internacionais mais
exigentes, enquanto outras ficam esquecidas, sujeitas a enchentes
ou a ultrapassagem dos níveis de segurança, podendo resultar no
rompimento da estrutura.
O contexto dessa dissertação será
focado nas barragens de contenção de rejeitos, que são
estruturas construídas para conter os materiais resultantes do
beneficiamento do minério, sendo executadas em estágios, na medida em
que os rejeitos são gerados, diluindo custos da construção e
operação. Destaca-se neste texto que, barragens convencionais são
aquelas construídas em concreto, terra e/ou enrocamento, cujas
finalidades do reservatório podem ser quaisquer, exceto contenção de
rejeitos.
As barragens de contenção de rejeitos são
reconhecidas por gerarem um impacto ambiental significante. Neste
sentido, a gestão dos rejeitos está se tornando um dos critérios pelos
quais o desempenho ambiental das empresas é julgado.
Além disso, apesar da legislação, conhecimento e tecnologia
disponíveis, as barragens de contenção de rejeitos continuam
rompendo e ausando prejuízos econômicos, sociais e ambientais. Uma razão
comum para as falhas é que as barragens não são operadas de
acordo com critérios adequados para projeto, construção e operação.
Algumas falhas ocorridas em barragens de contenção de rejeitos
custaram vidas e causaram danos ambientais consideráveis.
Acidentes graves resultaram em grandes volumes de rejeitos descarregados
no meio ambiente. Têm-se também os reservatórios de rejeitos
cada vez maiores, envolvendo muitas vezes efluentes tóxicos e
outros materiais potencialmente perigosos. Além do risco de
eventos catastróficos, como um rompimento inesperado, os impactos
ambientais das barragens de contenção de rejeitos durante
a fase de operação vêm despertando cada vez mais o
interesse entre agências ambientais e comunidades locais, tornando
pública a gestão dos rejeitos e aumentando a pressão para
aplicação e manutenção de técnicas seguras de operação.
O
Brasil carece de um cadastro das barragens com informações mínimas que
possibilitem aos órgãos de defesa civil agir adequadamente na ocorrência
de acidentes. No caso das barragens de contenção de rejeitos, a
situação é ainda mais crítica, pois, além de um eventual
rompimento causar inundação, pode ocorrer também a contaminação dos
corpos de água que receberem seus conteúdos.
Em Minas Gerais,
a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) realiza um
trabalho de cadastramento e classificação das barragens seguindo
parâmetros da Deliberação Normativa (DN) 62 (COPAM, 2002), que
foi alterada pela DN 87 (COPAM, 2005) e pela DN 113 (COPAM, 2007).
A classificação indicada nestas deliberações estabelece classes de
potencial de dano ambiental, estimando as consequências em
relação ao dano ambiental em caso de uma ruptura.
De
acordo com esta classificação são estabelecidos prazos (um, dois
ou três anos) para realização de auditorias técnicas
periódicas, realizadas por consultor externo ao quadro de
funcionários da empresa.
Os relatórios destas auditorias
devem levantar as condições físicas e estruturais das barragens e
atestar se as mesmas apresentam condições seguras de
estabilidade.
Caso não apresentem, o relatório deve conter um
plano de ações com prazo para implantação de melhorias, a fim de
corrigir as falhas e garantir a estabilidade das estruturas.
A
presente pesquisa aplicou dados de 124 barragens de contenção de
rejeitos de mineração e de resíduos industriais do estado de Minas
Gerais em um modelo de potencial de risco desenvolvido por
Menescal et al (2001).
Estas barragens foram selecionadas por
critérios de disponibilidade de dados para aplicação no modelo,
função do reservatório (armazenamento de resíduos industriais
ou rejeitos de mineração), classificação de dano ambiental
e localização geográfica.
O modelo tem como objetivo
estimar o risco potencial de ruptura e definir prioridades de
intervenção, alocação de recursos de manutenção e recuperação,
bem como servir de referência para ações de segurança, priorização de
investimentos em reparos, melhorias, monitoramento por
instrumentação, periodicidade de inspeções, modernização de
equipamentos, planos de ação emergenciais, dentre outros.
As barragens de maior risco deverão ser as prioritárias para
estas ações. Aplicando o modelo de potencial de risco proposto
nesta pesquisa buscar-se-á atender uma demanda de informações
sobre a gestão de barragens para empreendedores, órgãos
fiscalizadores e entidades interessadas.
A inovação desta
pesquisa é que este modelo nunca foi utilizado para avaliação
de risco em barragens de contenção de rejeitos de mineração e
de resíduos industriais, uma vez que o modelo original foi
desenvolvido para avaliação da segurança em açudes no semi-árido
nordestino. pesquisar tambem:
1 - objetivos geral e específicos;
2 -gestão de segurança em barragens de contenção de rejeitos,
dentro de uma visão dos principais aspectos inerentes à
segurança, como legislação, tipos de barragens, metodologias para
avaliação da segurança, gerenciamento de riscos,
responsabilidades das partes interessadas, dentre outros aspectos.
Observa-se que a segurança de barragens vai além do aspecto
estrutural, contemplando, também, os aspectos
hidráulico-operacionais, ambientais, sociais e econômicos. Dentro
da visão histórica, aspectos relativos às causas de ruptura de barragens
e a evolução da legislação sobre o assunto vêm ganhando força nos
últimos anos. Apresenta-se também um ligeiro histórico das
ações de segurança em barragens no estado de Minas Gerais, com
o foco nos relatórios de auditorias técnicas de segurança das
barragens e nos trabalhos realizados pela FEAM. O modelo de
potencial de risco (MENESCAL et al, 2001) O modelo considera três
aspectos para classificação das barragens: Periculosidade,
Vulnerabilidade e Importância Estratégica. Considerando as
informações técnicas de projeto e construção (dimensão, capacidade,
tipo de barragem, tipo de fundação e vazão de projeto) é determinada a Periculosidade das estruturas. Com base nos dados
de inspeção de campo e estado das condições atuais da barragem
(tempo de operação, existência de projeto “as built”,
confiabilidade das estruturas vertedouras, tomada d’água,
percolação, deformações e deterioração dos taludes) é efetuada
uma avaliação preliminar da segurança que permite estimar a
Vulnerabilidade das estruturas. A partir do estabelecimento de
critérios técnicos, econômicos, ambientais e sociais (volume atual,
população a jusante e custos de recuperação) define-se a Importância
Estratégica das barragens.
3- a Metodologia adotada para realização da pesquisa.
4- Definição do Modelo de Potencial de Risco Modificado nas
barragens selecionadas do estado de Minas Gerais, sendo
apresentadas as alterações e calibrações realizadas no modelo de
potencial de risco original, para torná-lo aplicável realidade
das barragens de contenção de rejeitos de mineração e de
resíduos industriais. Os principais parâmetros modificados foram:
classes de volume, inclusão de classificação para
ateamento, instrumentação e monitoramento das estruturas e alterações no embasamento conceitual sobre custos de recuperação do ambiente ajudante em caso de rompimento. Também foi realizada uma calibração na pontuação do modelo, adotando como referência algumas barragens cuja estabilidade já era conhecida, que atuaram como Grupo Controle, de modo a garantir representatividade e funcionalidade dos resultados.
5- Aplicação do Modelo e Análise dos Resultados, destacando a influência de cada parâmetro no resultado final da classificação de
potencial de risco, além de apresentar uma comparação entre o modelo de
potenci
al de risco proposto e o de potencial de dano ambiental (COPAM, 2005), de forma a subsidiar os tomadores de decisão com mais informações para a gestão destas estruturas.
6
apresentações para as conclusões da pesquisa em relação à
revisão de literatura e ao modelo proposto, além de recomendações
para pesquisas futuras.
Fonte do Texto Baseado em trabalho de - Anderson Pires Duarte - Programa de Pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da UFMG / Montagem: Frank e Sustentabilidade |
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