01 junho 2012

BENS NATURAIS COMUNS DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

BENS NATURAIS COMUNS DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
BENS NATURAIS COMUNS DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
BENS NATURAIS COMUNS DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

Dimensão
Social
Abastecimento público de água potável na área urbana



Dimensão
Ambiental
Área verde por habitante
Dimensão
Ambiental
Concentrações de PM10* (material particulado - MP)
Dimensão
Ambiental
Concentrações de PM2,5* (material particulado - MP)
Dimensão
Ambiental
Concentrações de O3 (ozônio)
Dimensão
Ambiental
Concentrações de monóxido de carbono (CO)
Dimensão
Ambiental
Concentrações de NO2 (dióxido de nitrogênio)
Dimensão
Ambiental
Concentrações de SO2 (dióxido de enxofre)
Dimensão
Ambiental
Perda de água tratada
Dimensão
Ambiental
Rede de esgoto
Dimensão
Ambiental
Esgoto que não recebe nenhum tipo de tratamento
Dimensão
Ambiental
Consumo de energia produzida por fontes renováveis

fonte:cidadesustentaveis.org.br

AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

AÇÃO LOCAL  PARA A SAÚDE DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

AÇÃO LOCAL  PARA A SAÚDE DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
AÇÃO LOCAL  PARA A SAÚDE DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
Dimensão
Social
Baixo peso ao nascer
Dimensão
Social
Água - Doenças de veiculação hídrica (Incidência de doenças transmitidas pela água - GCI)
Dimensão
Social
Pessoas infectadas com dengue
Dimensão
Social
Unidades Básicas de Saúde
Dimensão
Social
Leitos hospitalares
Dimensão
Social
Mortalidade por doenças do aparelho respiratório
Dimensão
Social
Mortalidade por doenças do aparelho circulatório
Dimensão
Social
Gravidez na adolescência
Dimensão
Social
Mortalidade materna
Dimensão
Social
Equipamentos esportivos
Dimensão
Social
Pré-natal insuficiente
Dimensão
Social
Desnutrição infantil
Dimensão
Social
Mortalidade infantil
FONTE:CIDADESSUSTENTÁVEIS.ORG.BR

INDICADORES PARA O GOVERNO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

Indicadores
Indicadores são importantes instrumentos para o planejamento de cidades mais sustentáveis, e para desenvolvimentoexecução e avaliação de políticas públicasNeste processo, é fundamental fixar metas de resultados e promover a participação da sociedade civil como  corresponsável pelas decisões tomadas nas cidades.
INDICADORES PARA O GOVERNO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
INDICADOR SUSTENTÁVEL


Programa Cidades Sustentáveis reúne mais de 300 indicadores gerais atrelados aos eixos da Plataformaescolhidos em um processo de construção coletivo.
Para aqueles gestores públicos interessados em assinar a Carta Compromissofoi desenvolvido também um relatório de prestação de contas padrão baseado em tais indicadores. O conjunto  com 100indicadores básicos é apenas um ponto de partida de um processo inaugurado com o lançamento do Programa Cidades Sustentáveis.
Para as cidades com menos de 50 mil habitantes é sugerido um número diferenciado de indicadores. E, para aquelas que desejarem avançar nesse processo de monitoramento de políticas públicas em prol da sustentabilidadeos indicadores gerais podem ser incorporados aos básicos.
lítica
Mulheres empregadas no governo do município
Dimensão
Política
Negros empregados no governo do município
Dimensão
Política
Pessoas com deficiência empregadas no governo do município
Dimensão
Política
Conselhos Municipais
Dimensão
Política
Espaços de participação deliberativos e audiências públicas na cidade
Dimensão
Política
Orçamento executado decidido de forma participativa
Dimensão
Política
Existência de orçamento participativo na cidade
Dimensão
Política
Orçamento disponível para ser decidido participativamente
Dimensão
Política
Orçamento decidido participativamente aplicado
Dimensão
Política
Número de participantes em associações de bairro
Dimensão
Política
Número de participantes em organizações da sociedade civil (Sindicato, ONGs, Coletivos, Associações de bairro)
Dimensão
Política
Indicadores e dados públicos (municipais) disponíveis na Internet
Dimensão
Política
Canais de prestação de contas
Dimensão
Política
Solicitudes que conseguiram informação no município
Dimensão
Política
Quantidade de audiências públicas realizadas
Dimensão
Social
Órgãos públicos que contam com ouvidorias
Fonte:cidadesustentáveis.org.br

12 EIXOS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

12 EIXOS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

12 EIXOS PARA UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
BANDEIRA DE MINAS GERAIS

Governança

Fortalecer os processos de decisão com a promoção dos instrumentos da democracia participativa.
• Continuar a desenvolver uma perspectiva comum e de longo prazo para cidades e regiões sustentáveis.
• Fomentar a capacidade de participação e de ação para o desenvolvimento sustentável tanto nas comunidades como nas administrações locais e regionais.
• Convocar todos os setores da sociedade civil local para a participação efetiva – em conselhos, conferencias, audiências públicas, plebiscito e referendo, entre outros – nos processos de decisão, monitoramento e avaliação.
• Tornar públicas, transparentes e abertas todas as informações da administração municipal, os indicadores da cidade e os dados orçamentários.
• Promover a cooperação e as parcerias entre os municípios vizinhos, outras cidades, regiões metropolitanas e outros níveis de administração. 

Do Local para o Global

Assumir as responsabilidades globais pela paz, justiça, equidade, desenvolvimento sustentável, proteção ao clima e à biodiversidade.
• Elaborar e seguir uma abordagem estratégica e integrada para minimizar as alterações climáticas, e trabalhar para atingir níveis sustentáveis de emissões de gases geradores do efeito estufa.
• Integrar a política de proteção climática nas políticas de energia, de transportes, de consumo, de resíduos, de agricultura e de florestas.
• Disseminar informações sobre as causas e os impactos prováveis das alterações climáticas, e promover medidas socioambientais de prevenção.
• Reduzir o impacto no ambiente global e promover o princípio da justiça ambiental.
• Reforçar a cooperação regional, nacional e internacional de cidades e desenvolver respostas locais para problemas globais em parceria com outros governos locais e regionais, comunidades e demais atores relevantes.

Ação Local para a Saúde

Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos.
• Disseminar informações no sentido de melhorar o nível geral dos conhecimentos da população sobre os fatores essenciais para uma vida saudável, muitos dos quais se situam fora do setor restrito da saúde.
• Promover o planejamento urbano para o desenvolvimento saudável das nossas cidades, garantindo ações integradas para a promoção da saúde pública.
• Garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos pobres, o que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das disparidades.
• Promover estudos de avaliação da saúde pública, a gestão participativa e o controle social sobre o sistema de saúde.
• Determinar aos urbanistas para integrarem condicionantes de saúde nas estratégias de planejamento e desenho urbano.
• Promover a prática de atividades físicas - individuais e coletivas - que busquem enfatizar os valores de uma vida saudável.

Melhor Mobilidade, Menos Tráfego

Promover a mobilidade sustentável, reconhecendo a interdependência entre os transportes, a saúde, o ambiente e o direito à cidade.
• Reduzir a necessidade de utilização do transporte individual motorizado e promover meios de transportes coletivos acessíveis a todos, a preços módicos.
• Aumentar a parcela de viagens realizadas em transportes públicos, a pé ou de bicicleta.
• Desenvolver e manter uma boa infraestrutura para locomoção de pedestres e pessoas com deficiências, com calçadas e travessias adequadas.
• Acelerar a transição para veículos menos poluentes.
• Reduzir o impacto dos transportes sobre o ambiente e a saúde pública.
• Desenvolver um plano de mobilidade urbana integrado e sustentável.

Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida

Adotar e proporcionar o uso responsável e eficiente dos recursos e incentivar um padrão de produção e consumo sustentáveis.

• Evitar e reduzir os resíduos, e aumentar a reutilização e a reciclagem com a inclusão social das cooperativas de catadores e recicladores.
• Gerir e tratar os resíduos de acordo com técnicas e modelos sustentáveis.
• Evitar desperdícios de energia, melhorar a eficiência energética e incentivar a auto-suficiência.
• Adotar uma política rigorosa de compras públicas sustentáveis.
• Promover ativamente a produção e o consumo sustentáveis, incentivando e regulamentando cadeias produtivas com certificações, rótulos ambientais, produtos orgânicos, éticos e de comércio justo.  

Economia Local, Dinâmica, Criativa e Sustentável

Apoiar e criar as condições para uma economia local dinâmica e criativa, que garanta o acesso ao emprego sem prejudicar o ambiente.
• Introduzir medidas para estimular e apoiar o emprego local, o trabalho decente, a contratação de aprendizes e a formação de empresas.
• Cooperar com o tecido empresarial local para promover e implementar a responsabilidade social empresarial.
• Desenvolver e implementar princípios e indicadores de sustentabilidade para as empresas, desde a localização mais apropriada para cada uma, passando por seus processos e produtos, até a sustentabilidade das cadeias produtivas que integram.
• Promover o mercado de produções criativas locais.
• Implementar o turismo local sustentável. 

Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida

Integrar na educação formal e não formal valores e habilidades para um modo de vida sustentável e saudável.

• Prover a todos, crianças adolescentes, jovens, adultos e idosos, oportunidades educativas que lhes permitam papel protagonista no desenvolvimento sustentável local e regional.
• Garantir a implementação e introduzir o tema da sustentabilidade de forma transversal nos Currículos e propostas pedagógicas.
• Incentivar o papel dos meios de comunicação de massa na conscientização sobre os desafios socioambientais e sobre as mudanças culturais necessárias à sustentabilidade.
• Reconhecer a importância da educação ética, baseada em valores, para uma condição de vida sustentável.
• Garantir a universalização e a qualidade do ensino em todos os níveis, assegurando a participação da comunidade na gestão escolar.
• Prover a todos o ensino do esporte educacional, como maneira de se promover a auto-estima, o desenvolvimento pessoal, o trabalho em equipe, o respeito à diversidade e a promoção da saúde. 

Cultura para a sustentabilidade

Desenvolver políticas culturais que respeitem e valorizem a diversidade cultural, o pluralismo e a defesa do patrimônio natural, construído e imaterial, ao mesmo tempo em que promovam a preservação da memória e a transmissão das heranças naturais, culturais e artísticas, assim como incentivem uma visão aberta de cultura, em que valores solidários, simbólicos e transculturais estejam ancorados em práticas dialógicas, participativas e sustentáveis.

• Trabalhar para a formulação de parâmetros culturais (referências conceituais e metodológicas para as políticas públicas de cada ação ou equipamento). Construir amplo diálogo social para desenvolver conceitos e práticas que religuem o ser humano à natureza, buscando incrementar a cultura do humanismo com os preceitos da sustentabilidade;
• Promover a gestão participativa, envolvendo comunidade, profissionais da área cultural e gestores públicos;
• Garantir o amplo acesso aos espaços culturais existentes, promovendo múltiplos usos junto à população local, assim como disseminá-los para regiões que ainda não os possuem;
• Fomentar a criação e a produção cultural nas comunidades, observando sempre o valor das tradições culturais populares.
• Estabelecer acesso gratuito ou a preços simbólicos nos equipamentos e espaços culturais públicos.
• Promover e desenvolver políticas públicas de cultura sustentáveis que integrem as demais áreas da administração municipal. 

Planejamento e Desenho Urbano

Reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.
• Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou socialmente degradadas.
• Evitar a expansão urbana no território, dando prioridade ao adensamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas.
• Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas, oferecendo adequado equilíbrio entre empregos, transportes, habitação e equipamentos socioculturais e esportivos, dando prioridade ao adensamento residencial nos centros das cidades.
• Assegurar uma adequada conservação, renovação e utilização/reutilização do patrimônio cultural urbano.
• Adotar critérios de desenho urbano e de construção sustentáveis, respeitando e considerando os recursos e fenômenos naturais no planejamento.  

Gestão Local para a Sustentabilidade

Implementar uma gestão eficiente que envolva as etapas de planejamento, execução e avaliação.
• Reforçar os processos de Agenda 21 e outros que visam o desenvolvimento sustentável local e regional e integrá-los, de forma plena, ao funcionamento da administração em todos os níveis.
• Realizar uma gestão integrada e eficiente para a sustentabilidade, baseada no princípio da precaução sobre o Ambiente Urbano e seu entorno.
• Estabelecer metas e prazos concretos face aos Compromissos da Plataforma Cidades Sustentáveis, bem como um programa de monitoramento destes Compromissos.
• Assegurar a importância das questões de sustentabilidade nos processos de decisão nos níveis urbano e regional, assim como uma política de gestão de recursos baseada em critérios de sustentabilidade sólidos e abrangentes.
• Garantir a transparência administrativa e envolver atores diversos para monitorar e avaliar o nosso desempenho, tendo em vista o alcance das metas de sustentabilidade estabelecidas.

Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz

Promover comunidades inclusivas e solidárias.
• Desenvolver e implementar programas para prevenir e superar a condição de pobreza.
• Assegurar acesso equitativo aos serviços públicos, à educação, à saúde, às oportunidades de emprego, à formação profissional, às atividades culturais e esportivas, à informação e à inclusão digital com acesso à internet.
• Promover a inclusão social e a igualdade entre os gêneros, raças e etnias e o respeito à diversidade sexual.
• Aumentar a segurança da comunidade e promover a cultura de paz.
• Garantir o direito à habitação em condições socioambientais de boa qualidade. 

Bens Naturais Comuns

Assumir plenamente as nossas responsabilidades para proteger, preservar e assegurar o acesso equilibrado aos bens naturais comuns.
• Estabelecer metas para a redução do consumo de energia não renovável e para aumentar o uso de energias renováveis.
• Melhorar a qualidade da água, poupar água e usar a água de uma forma mais eficiente.
• Proteger, regenerar e aumentar a biodiversidade, ampliar as áreas naturais protegidas e os espaços verdes urbanos.
• Melhorar a qualidade do solo, preservar terrenos ecologicamente produtivos e promover a agricultura e o reflorestamento sustentáveis.
• Melhorar substantivamente a qualidade do ar, segundo os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS-ONU).
fonte: cidadessustentáveis.org.br

AGENDA PARA A SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES BRASILEIRAS

Agenda para a Sustentabilidade das Cidades


AGENDA PARA A SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES BRASILEIRAS
BANDEIRA DE MINAS GERAS



Esta Plataforma foi inspirada nos compromissos de Aalborg (Dinamarca), um pacto político com o desenvolvimento sustentável que já foi assinado por mais de 650 municípios, principalmente europeus. Os compromissos consideram a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana, o clima mundial e a conservação da biodiversidade, entre outros aspectos relevantes.

Diante das diferenças entre as realidades brasileira e europeia, foram agregados dois novos eixos temáticos: Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida; e Cultura para a Sustentabilidade. Assim como, pela mesma razão, foram feitas outras mudanças em itens dos compromissos propostos.


A plataforma, estruturada como uma agenda de ações e iniciativas, propõe um futuro sustentável para as nossas comunidades. O ideal a ser atingido é a construção de cidades inclusivas, prósperas, criativas, educadoras, saudáveis e democráticas, que proporcionem uma boa qualidade de vida aos cidadãos e que permitam a participação da sociedade em todos os aspectos relativos à vida pública.


As pressões conjuntas da globalização econômica e do desenvolvimento tecnológico, assim como alterações econômicas profundas e com ameaças e riscos, naturais e humanos, para as nossas comunidades e recursos, nos colocam os desafios de criar empregos numa economia baseada no conhecimento, combater a pobreza e a exclusão social, assegurar uma proteção efetiva do ambiente, reduzir a nossa pegada ecológica, responder às alterações demográficas e garantir a diversidade cultural, além de evitar conflitos e manter a paz nas diversas comunidades brasileiras.


Temos a responsabilidade de assegurar o desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, responder aos desafios em cooperação com outros níveis de governo. Para isso, precisamos adotar uma abordagem mais efetiva e integrada nas políticas locais e regionais, compatibilizando os objetivos ambientais, sociais, políticos, culturais e econômicos. E garantir que esforços para melhorar a qualidade de vida local não ponham em risco a qualidade de vida de pessoas noutras partes do mundo ou das gerações futuras.


As administrações municipais são, no dia-a-dia, o nível de governo mais próximo dos cidadãos brasileiros. Os prefeitos têm a oportunidade única de influenciar comportamentos sociais e individuais no sentido da sustentabilidade, por meio da educação e de campanhas de sensibilização.

A Plataforma Cidades Sustentáveis é uma ferramenta para:


- Assumir esses desafios e aceitar as responsabilidades;


- Elaborar políticas públicas para a sustentabilidade;



- Traduzir a perspectiva comum para um futuro sustentável em metas concretas de sustentabilidade e em ações integradas nos níveis locais, regionais e nacional;

- Selecionar prioridades apropriadas às realidades e necessidades locais e regionais, que deverão ter em atenção o respectivo impacto global;


- Promover processos locais e regionais participativos, no sentido de identificar metas específicas e horizontes temporais para monitorar os resultados alcançados.

Fonte:cidades sustentáveis.org.br

MODELO DE CARTA COMPROMISSO PARA SER UMA CIDADE SUSTENTÁVEL

PROGRAMA CIDADE SUSTENTÁVEIS
A FALTA DE SUSTENTABILIDADE NO INTERIOR - CARTA COMPROMISSO
BANDEIRA DE PASSOS - MG

Nós do Diretório _________________________ do Partido________________________________

_____________________________________________, cidade __________________________________________assumimos o compromisso de  mobilizar os(as) candidatos(as) à prefeito(a)  para assinarem a Carta Compromisso (modelo abaixo) e adotarem o Programa Cidades Sustentáveis; e os(as) candidatos à vereadores(as), caso eleitos, a adotarem a Plataforma Cidades Sustentáveis, como guia de sua ação parlamentar.
Local e data: _________________________________________________________________________________________________
Nome: ________________________________________________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________________________________________
E-mail: _______________________________________________________________________________________________________
Telefone: ____________________________________________________________________________________________________
Assinatura: _________________________________________________________________________________________________

CARTA COMPROMISSO

1. Assumo o compromisso com a Plataforma Cidade Sustentáveis.
2. Concordo em produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data da nossa posse. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano da gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas.

3. Concordo em atualizar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma no final de cada ano da gestão.

4. Concordo em publicar e divulgar um relatório de prestação de contas que contenha, no mínimo, sindicadores básicos da Plataforma e um primeiro balanço do Plano de Metas em andamento. As
informações serão apresentadas em Audiência Pública, no final do segundo ano da gestão.

5. Concordo em publicar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e o balanço do Plano de Metas da gestão, assim como apresentá-los em Audiência Pública, em até cinco meses antes do final do mandato. (Esses compromissos podem comportar demandas locais extras, em documento anexo.)
 Fonte: Cidades sustentáveis.org.br

Este modelo é o mínimo de compromisso para depois das eleições de 2012, depois de assinado e tentar cumprir o mínimo do mínimo da gestão de compromissos.