DRENAGEM DE ÁGUA COM ESTILO SUSTENTÁVEL

Sistemas de Drenagem Sustentável

Verão chegando, e com ele a tradicional preocupação com as chuvas e as enchentes. A impermeabilização do solo é a principal causa dos problemas que enfrentamos. A falta de planejamento urbano no passado leva à necessidade de onerosas obras de prevenção de inundações atualmente. As medidas adotadas para a melhoria da drenagem urbana vêm, entretanto, passando por uma evolução notável quanto à sua abrangência, foco e principalmente quanto ao impacto ambiental que causam.

A visão antiga da drenagem urbana tinha como princípios: remover as águas pluviais para jusante executar projetos e obras, como medida estrutural para resolver os problemas e a base de análise era somente econômica. Já a visão moderna busca a compreensão integrada do meio ambiente: social, legal, institucional e tecnológica.

Os fundamentos da drenagem urbana moderna estão basicamente em não transferir os impactos à jusante, evitando a ampliação das cheias naturais, recuperar os corpos hídricos, buscando o reequilibro dos ciclos naturais (hidrológicos, biológicos e ecológicos) e considerar a bacia hidrográfica como unidade espacial de ação.

Nesse contexto, surgem os Sistemas de Drenagem Sustentáveis (SiDS), soluções de drenagem que fornecem uma alternativa para a canalização direta de águas superficiais. Imitando regimes de drenagem natural, SiDS visam reduzir as inundações, melhorar a qualidade da água e aumentar a comodidade e a biodiversidade do meio ambiente. SiDS alcançam isso diminuindo as taxas de fluxo, aumentando a capacidade de armazenamento de água e reduzindo o transporte de poluição ao meio ambiente aquático.

5 PRINCIPAIS MEDIDAS DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL

DRENAGEM DE ÁGUA COM ESTILO SUSTENTÁVEL

Captação de água da chuva: Sistemas de aproveitamento de água de chuva são uma Tecnologia sustentável para captação e aproveitamento da água da chuva a partir da cobertura de qualquer tipo de edificação, como casas, prédios residenciais e comerciais,galpões industriais etc. O sistema consiste em recolher, filtrar, armazenar e disponibilizar esta água para uso em área externa ou interna, de acordo com as recomendações da Norma 15527 da ABTN – Associação Brasileira de Normas Técnicas.A água de chuva só deve ser usada em ambientes urbanos para fins não-potáveis (isto é, não deve ser usada para beber, banho, lavagem e cozimento de alimentos). Entre seus principais usos estão: descarga de vasos sanitários; regas de hortas e jardins; lavagem de pisos, quintais e automóveis. Na área rural também destina-se a irrigação de plantações, lavagem de criatórios de animais e bebedouro, entre outros. Além de diminuir a quantidade de água que recai nos sistemas de drenagens urbanos, a captação contribui para economizar na conta da água, além de servir como reserva em épocas de racionamento.

DRENAGEM DE ÁGUA COM ESTILO SUSTENTÁVEL

Bacias de detenção e retenção: A bacia de detenção é um tanque com espelho d´água permanente, construído com os objetivos de reduzir o volume das enxurradas, sedimentar cerca de 80% dos sólidos em suspensão e o controle biológico dos nutrientes. Servem a uma única propriedade ou podem ser incorporados ao plano regional de controle das enchentes urbanas. Existe também a bacia de retenção, projetada para armazenar temporariamente o volume das enxurradas e liberá-lo lentamente, a fim de reduzir a descarga de pico à jusante. Como a outra bacia (permanente), dispõe de estruturas hidráulicas de esgotamento.

DRENAGEM DE ÁGUA COM ESTILO SUSTENTÁVEL

Pisos permeáveis: seu principal objetivo é aumentar a área permeável nos centros urbanos e assim reduzir o impacto das enchentes. São os pisos em terra (areia grossa lavada), cascalho, grama, perfil com materiais drenantes (com geotêxteis, inclusive, para evitar a colmatação), com blocos permeáveis de cerâmica ou concreto e concreto permeável.Pode ser aplicado em substituição a pavimentação em locais de tráfego lento como: arruamento de condomínios, acostamento de estradas, trilhas, acesso de pedestres, bacias de infiltração, além de estacionamentos de empresas, shoppings e supermercados.Muitos são os benefícios ambientais deste sistema. Atua na prevenção das enchentes ao deixar a água das chuvas infiltrar em sua estrutura, diferente do que ocorre nos asfaltos comuns. Também ajuda na redução das ilhas de calor, recarga dos aquíferos subterrâneos, remediação da poluição do pluvial e manutenção das vazões dos cursos d’água nas épocas de seca.

DRENAGEM DE ÁGUA COM ESTILO SUSTENTÁVEL

Áreas Verdes: São várias as vantagens da arborização urbana: dá sombra, reduz a temperatura do pavimento e das águas das enxurradas, atenua o ruído, filtra o ar, dá frutos (às vezes comestíveis) e embeleza a rua onde está localizada. Mas o principal benefício é, sem dúvida, a retenção de parte das águas da chuva, diminuindo o escorrimento superficial e alimentandoo lençol freático. Além disso, a revitalização dos rios, com o reflorestamento das margens, diminui a erosão e impede o assoreamento do rio, enxurradas e enchentes subsequentes.

Bacias de infiltração: também conhecidas como RainGardens(Jardins de Chuva), são uma depressão no terreno com as finalidades de: reduzir o volume das enxurradas, remover alguns poluentes e promover a recarga da água subterrânea. As plantas, cobertura morta e solo em um jardim da chuva combinam processos naturais físicos, químicos e biológicos para remover poluentes do escoamento, além de valorizar esteticamente a área. É geralmente construído às margens de rodovias, estradas e demais áreas fortemente impermeabilizadas. Os problemas ligados à impermeabilização do solo devido à ocupação humana não param de aumentar e não podem ser resolvidos simplesmente através da construção de grandes obras de drenagem.

DRENAGEM DE ÁGUA COM ESTILO SUSTENTÁVEL

Desta forma, podemos adotar saídas ecologicamente responsáveis para os problemas que nós mesmos causamos, através da urbanização desenfreada e da ocupação indevida das margens e várzeas dos rios.

 As medidas sustentáveis vistas neste artigo são apenas algumas das diversas estratégias necessárias para solucionar essa grande questão. No Brasil, não existe nenhum programa sistemático de controle de enchentes que envolva seus diferentes aspectos. O que se observam são ações isoladas por parte de algumas cidades. É necessária a mobilização de cidadãos e governo para que se possa reduzir os danos materiais e vítimas gerados pela urbanização sem planejamento.

Fonte: Impermeabilização dos Solos Urbanos – Problemas e Soluções. Freitas, Ítrio T.W.; Mendes, Júlia C.; Miranda, Gabriel S.B.; Mazzucchelli, Paola M.; Garcia, Pedro H. Universidade Federal de Juiz de Fora. Novembro 2011.

Fonte:blogdopetcivil.com

SEJA UM CIDADÃO ATIVO VEJA PARTICIPE DA GESTÃO DO SEU MUNICÍPIO ISTO E CONSEGUIR SUSTENTABILIDADE

Seja um Cidadão ativo participe do legislativo, judiciário executivo de seu município e estado avalie, fiscalize e analise a personalidade de quem está no comando como anda indo as funções que eles estão executando, se eles tem medo de quando você aparece, como eles andam gastando o dinheiro da população e como anda a sua vida em relação por se entrometer na vida deles veja se eles tem carácter de cidadão, são humanos pensam no próximo pensam com sustentabilidade como andam aparecendo em publico e como se comportam se são pessoas inteligentes e simples ou se são lerdos e vivem empanturrados de bens materiais gostam de aparência, pessoas que carregam certas personalidades e caracters roubam a sua vida de quem te criou e do que vem atras de você, eu digo isto e para trazer qualidade de vida para o próximo para minha família e para mim não para virar um deles se o mundo anda um pouco ansioso está doença são eles que estão passando para a população porque eles tiram a nossa qualidade de vida em vez de dar para o povo uma qualidade de vida e equilíbrio entre a sociedade, busque evolução ficar só reclamando é muito fácil e veja o grau de dificuldade que está tendo para está evolução aparecer e o grau do seu esforço em relação a isto é buscar sustentabilidade!!!!

ANALISE, FISCALIZE, AVALIE O CARÁTER DOS PODERES EM SEU MUNICÍPIO

OS 5 P'S DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Você sabe quais são os os 5 "P"s do desenvolvimento sustentável? Confira neste gráfico e saiba mais sobre os objetivos globais em Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

OS 5 P'S DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Os Objetivos de Desenvolvimento SustentávelDos ODM aos ODS

O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 dispõe que o desenvolvimento de objetivos e metas, tal qual aplicado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, seria útil na busca do desenvolvimento sustentável, por meio de ações focadas e coerentes.

Decidiu-se estabelecer um processo intergovernamental inclusivo e transparente que fosse aberto a todos, com vistas a elaborar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Após mais de três anos de discussão, os líderes de governo e de estado aprovaram, por consenso, o documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. A Agenda é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade. Ela busca fortalecer a paz universal com mais liberdade, e reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global ao desenvolvimento sustentável.

A Agenda consiste em uma Declaração, 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas, uma seção sobre meios de implementação e de parcerias globais, e um arcabouço para acompanhamento e revisão.

O conjunto de objetivos e metas demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Os ODS aprovados foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de maneira a completar o trabalho deles e responder a novos desafios. São integrados e indivisíveis, e mesclam, de forma equilibrada, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Aprovados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (25-27 de setembro 2015), a implementação dos ODS será um desafio, o que requererá uma parceria global com a participação ativa de todos, incluindo governos, sociedade civil, setor privado, academia, mídia, e Nações Unidas.

Os esforços conjuntos para o alcance dos ODM até o fim de 2015 não se encerrarão nessa data. As ações do PNUD a partir de então estarão alinhadas com os ODS, tendo em mente a necessidade da finalização do trabalho no âmbito dos ODM, visando “não deixar ninguém para trás” no processo de desenvolvimento sustentável.

Estamos determinados, no espírito da Agenda 2030, a tomar medidas ousadas e transformadoras que se necessitam urgentemente para pôr o mundo em um caminho sustentável e resiliente.

Os cinco P´s da Agenda 2030

Do global para o local

Os ODS, embora de natureza global e universalmente aplicáveis, dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regional e local.

Na disseminação e no alcance das metas estabelecidas pelos ODS, é preciso promover a atuação dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização em torno dessa agenda.

O PNUD Brasil continuará contribuindo para o desenvolvimento de capacidades em âmbito local - como tem feito com os ODM (ver portalodm.com.br e atlasbrasil.org.br) - visando à implementação e ao monitoramento dos ODS.

Fonte de teto e imagem: .pnud.org.br

OPERAÇÃO QUE DESCOBRIU A FRAUDE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS EM PASSOS JÁ BLOQUEOU R$ 9 MILHÕES DAS CONTAS DOS INVESTIGADOS

Mais de R$ 9 mi são bloqueados

PASSOS – Mais de R$ 9 milhões já foram bloqueados nas contas dos empresários e empresas investigadas pela “Operação Purgamentum”, que apura supostas fraudes nos contratos com as empresas que faziam a coleta do lixo e a limpeza urbana do município de Passos durante a gestão passada. O ex-prefeito Ataíde Vilela (PSB), a ex-Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Sônia Maria de Oliveira e o ex-diretor de Limpeza Urbana, Gleison Santos Martins, juntamente com outros cinco servidores presos temporariamente, continuavam recolhidos no Presídio de Passos.

OCORRIA FRAUDE NA GESTÃO DOS RESÍDUOS EM PASSOS MG 

Nos últimos dois dias, o promotor Paulo Frank Pinto Júnior, da 7ª Promotoria de Passos, onde iniciaram as investigações, já ouviu seis investigados no caso e várias testemunhas. Sem mencionar nomes, ele afirma que antigos funcionários da empresa Seleta e também os ex-servidores municipais que já foram ouvidos até o momento e confirmaram a existência de fraude na pesagem do lixo recolhido que era pago pelo município. Apenas a ex-secretária alegou não saber de nada e Ataíde Vilela ainda não tinha sido ouvido.

“Ontem (quinta-feira) todos que foram ouvidos confirmaram a existência dessa fraude para adulterar o resultado das pesagens. Eles pesavam os caminhões e fraudavam para acima o peso. No final do mês dava uma pesagem totalmente irreal”, disse o representante do Ministério Público, explicando que as empresas Seleta Meio Ambiente e Filadélfia recebiam da prefeitura de acordo com o peso de lixo que era recolhido. Adulterando o peso, eles recebiam bem mais do que era devido e causavam prejuízos aos cofres públicos.

Paulo Frank lembrou ainda que esta é apenas uma das fraudes que está sendo investigada pelo Ministério Público. Outra suposta fraude que também vem sendo apurada é o favorecimento ilícito, com o conluio de empresas privadas e agentes públicos, para beneficiar as empresas Seleta e Filadélfia, que faziam a prestação de serviço de coleta de lixo na cidade de Passos durante a gestão do ex-prefeito Ataíde Vilela. 

Outros Crimes

Além disso, o promotor disse que também estão sendo levantados outros possíveis crimes, como lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha, entre outros. 

“Muito provavelmente, parte desse dinheiro que era pago a mais às empresas estariam retornando para alguém aqui na cidade como forma de propina. Vamos continuar ouvindo os envolvidos, prosseguir com as investigações e analisar o material que foi apreendido nesta quinta-feira durante os cumprimentos de mandados”, frisou o Paulo Frank, 

Ele confirmou que irá solicitar a prorrogação da prisão temporária dos investigados, que inicialmente é de apenas cinco dias, para que o Ministério Público tenha mais tempo para concluir as investigações. Ele acredita que mais novidades deverão surgir nos próximos dias e que, possivelmente, outros nomes possam aparecer na investigação.

“Caminhada”

O promotor lembrou também que a investigação da Operação Purgamentum é o espelho de um dos desdobramentos da Operação Caminhada, também feita pelo Ministério Público, durante o primeiro mandato de Ataíde Vilela. A forma de agir dos investigados seria bastante semelhante ao que chegou a ser apurado naquela época, porém daquela vez teria faltado um pequeno “elo” para conseguir provar a culpa dos envolvidos.

“Os colegas que trabalhavam naquela investigação chegaram muito perto de conseguir chegar aos culpados. A partir do momento que vimos a forma de agir bastante semelhante, percebemos que a linha investigatória que deveríamos seguir seria aquela”, concluiu.

Empresários 

transferidos

Também na tarde de ontem, o empresário Jorge Saquy Neto, 33 anos, um dos donos da empresa Seleta Meio Ambiente e o envolvido Fernando Gonçalves Henrique, também ligado diretamente à empresa, foram transferidos para o Presídio de Passos. Os dois haviam sido presos na manhã de quinta-feira, 9, em Ribeirão Preto (SP), durante o cumprimento dos mandados naquela cidade, oriundos da investigação que iniciou em Passos.

A dupla está entre os 15 presos no total e foram transferidos para Passos para serem ouvidos pela promotoria local.
Fonte da matéria: click folha

MORADORES SOLICITAM MEDIDAS PARA INTERROMPER ACUMULO DE LIXO NA CALÇADA

A quantidade de resíduos domésticos deixados diariamente na calçada, em frente a um prédio residencial de três andares, localizado na Travessa Madre Maria Del Valle, tem provocado revolta nos moradores vizinhos. No imóvel, cuja fachada frontal está voltada para a Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, no Bairro São Francisco, bem próximo da região central de Passos, há também um comércio onde se fabricam produtos alimentícios. “Acontece que a lixeira suspensa é bem pequena e cabe poucos recipientes onde são colocados os resíduos sólidos. Para piorar bastante a situação, moradores do prédio e até outras pessoas que residem em casas, deixam no passeio, principalmente enormes sacos plásticos cheios de lixo úmido, como restos de alimentos.

MORADORES SOLICITAM MEDIDAS PARA INTERROMPER ACUMULO  DE LIXO NA CALÇADA

 Outro problema grave são as caixas de papelão colocadas para os catadores de materiais recicláveis, mas têm dia que eles não os recolhem, aí juntam com os recipientes e ficam tudo amontoados na calçada, obstruindo a passagem de pedestres. Sem deixar de revelar que os cachorros, a procura de comida, rasgam os sacos, empalham muita sujeira, ninguém recolhe as sobras e aquela catinga horrível exala longe. Peço os responsáveis pelo Departamento Municipal de Limpeza que visite o local e tome as devidas providências para estudar uma maneira do lixo não ficar amontoado”, discursou uma dona de casa.

FISCAIS NO LOCAL

 Através da Assessoria de Imprensa da prefeitura, “a reclamação já foi encaminhada para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana que enviará seus fiscais até o local reclamado para solucionarem o problema”.

Fonte da matéria: click folha

OPERAÇÃO PURGAMENTUM PRENDE SUSPEITOS DE FRAUDES NA COLETA DE LIXO EM PASSOS

PASSOS - Mandados de prisão, de busca e apreensão e de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento, estão sendo cumpridos na manhã desta quinta-feira, em Ribeirão Preto e Passos pelo Ministério Público, em decorrência de uma investigação sobre fraudes em contratos públicos de coleta de lixo.

A Operação Purgamentum que acontece em Passos, começou com a investigação na 7ª Promotoria local. Ao todo, 15 mandados de prisão, 44 de busca e mais 11 de condução coercitiva foram expedidos pela Justiça de Passos e de Ribeirão, e estão sendo cumpridos com apoio das polícias Militar e Civil. Vários ex-integrantes da administração do ex-prefeito Ataíde Vilela estavam desde a madrugada de hoje na Delegacia de Polícia de Passos.

OPERAÇÃO PURGAMENTUM PRENDE SUSPEITOS DE FRAUDES NA COLETA DE LIXO EM PASSOS

OPERAÇÃO PURGAMENTUM PRENDE SUSPEITOS DE FRAUDES NA COLETA DE LIXO EM PASSOS

 A ação também tem apoio do Grupo Especial de Patrimônio Público, do Centro de Apoio Operacional de Patrimônio Público da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, da assessoria de Crime de Prefeitos da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

 Em nota, o Gaeco de Ribeirão Preto informou apenas que “foram detectadas suspeitas de irregularidades em serviços de coleta urbana” e que a investigação apura fraudes em licitação, crime de peculato, entre outros. Detalhes sobre o caso serão informados apenas em coletiva de imprensa às 11h. 09 de Novembro de 2017

Fonte da materia:click folha

CIDADANIA: ILUSTRE DESCONHECIDA

Está na boca do povo, mas poucos sabem o que seja na realidade, a tal cidadania. 

Em termos simples, cidadania é um vínculo político que o brasileiro (nacional) possui para exercer seus direitos políticos. E aqui, abre-se um parêntese, para dizer que o reconhecimento dos seus direitos pela grande maioria da população é algo bem recente. Há bem pouco tempo, poucos sequer sabiam quais eram seus direitos mais elementares, e muito menos sabiam como exercê-los. 

CIDADANIA

Atualmente, o que se percebe é que os brasileiros têm descobertos seus direitos, mas estes ainda são aqueles mais próximos da realidade do dia a dia, como à pensão alimentícia, ser tratado cordialmente nas repartições públicas, reconhecimentos de que são seus impostos que pagam as contas do governo, etc. Todavia, existem direitos que formam a base de sustentação de todos os demais. Estes são ainda desconhecidos da grande maioria. Dentre eles, destaca-se a cidadania. 

Cidadania, em um sentido mais estrito, é o direito do nacional de participar da vida política do seu país. Participar da formação da vontade política nacional, ou seja, vontade política, não tem somente o deputado, ou o vereador. Na realidade, estes exercem a ‘nossa vontade’ política. Portanto, a vontade política é do povo; os políticos apenas exercem o dever de um direito manifestado nas urnas. Cidadania é a qualidade própria do cidadão. 

Cidadania em sentido amplo é o gozo efetivo dos direitos previstos na Constituição. É este sentido de cidadania que os Estados democráticos de direito têm buscado alcançar. Em muitos países existem eleições diretas, mas o resultado nem sempre é a vontade da população. De que valem eleições se os direitos da Constituição não são alcançados pela maioria do povo? É a efetivação dos direitos que se busca. Essa tem sido a luta dos povos, de organizações como a ONU, de entidades públicas e privadas, para que os tratados internacionais, bem como as constituições e leis infraconstitucionais sejam efetivamente realizadas na vida da população. 

Quando se fala de direito à vida, à alimentação, à moradia, fala-se diretamente em cidadania, e no exercício dela. Essa dimensão ainda não foi alcançada pela população brasileira. O domingo de eleição é apenas um rito, um compromisso exercido muito mais pela obrigação do que pela conscientização da sua importância. 

Aquisição da cidadania se dá com o alistamento eleitoral, que é um procedimento administrativo perante a Justiça Eleitoral. É obrigatório o alistamento para os maiores de 18 anos, e facultativo para os analfabetos, maiores de setenta anos e jovens entre dezesseis e dezoito anos de idade. O título de eleitor é o documento que comprova a qualidade de cidadão. Por isso que para propor Ação Popular, o cidadão deve apresentar o título de eleitor. 

A cidadania concede ao cidadão os Direitos Políticos, e aí reside a grande importância. É muito comum em época de eleições aparecerem entrevistas com pessoas nas ruas que acabaram de votar. A frase é quase sempre a mesma: “cumpri com o meu dever de cidadão”. E os direitos? Se a todo direito corresponde um dever, não exercer os direitos pode ser algo grave. 

Eis alguns direitos políticos: 

- Soberania popular: é o aspecto fundamental da democracia, que é o regime do povo, pelo povo e para o povo. Soberania é o poder que emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente (Art. 1, parágrafo único CF). 

- Sufrágio, voto e escrutínio: 

Sufrágio é o direito de eleger e ser eleito, e participar da formação da vontade política do Estado. 

Voto é o exercício do direito do sufrágio. Escrutínio é o modo de exercício desse direito, abrangendo desde a votação até a apuração. 

O voto é direto, pois os representantes são escolhidos pelos eleitores sem intermediários. Secreto, sendo que o eleitor não é obrigado a revelar em quem votou. Igual, pois todos os votos possuem o mesmo valor, seja de quem for. Universal, sendo o direito de sufrágio atribuído a todos os cidadãos, não se restringindo a condições de nascimento, fortuna, ou capacidade especial. Por fim, o voto é periódico, pois é exercido em momentos determinados.

 

O direito de votar é tão importante quanto os demais da cidadania, todavia, é o que se efetiva em maioria diante do povo. Um voto consciente, pesquisado, estudado, faz muita diferença nos destinos de uma nação. Eleger um representante honesto, capaz e comprometido com o povo tem como resultado um país mais rico e igual, justo e valorizado. 

- Plebiscito: é a consulta prévia ao povo, antes da aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de grande relevância constitucional, legislativa ou administrativa, e cabe ao povo aprovar ou denegar. 

- Referendo: é a consulta posterior ao povo, após a aprovação de um ato legislativo ou administrativo sobre matéria de grande relevância constitucional, legislativa ou administrativa, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a medida aprovada. 

- Iniciativa popular: é a atribuição da competência legislativa para dar início ao projeto de lei. Por exemplo, em um município, a iniciativa popular para um projeto de lei, ocorre com pelo menos 5% do eleitorado municipal. Se esse direito fosse exercido pelo cidadão, não seria necessário reclamar pela falta de leis. 

- Capacidade eleitoral passiva: é o direito de ser votado quando preenchido os requisitos, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária, idade mínima, não incorrer em nenhuma inelegibilidade específica. É a possibilidade de qualquer cidadão concorrer ao cargo de Prefeito, deputado, senador. 

- Outros direitos do exercício da cidadania em sentido amplo: 

Direito de petição: é o direito de formular pedido para a Administração pública, em defesa de interesses próprios ou alheios, bem como de reclamações contra atos ilegais e abusivos cometidos por agentes do Estado. Pode ser individual ou coletivo. A gratuidade desse direito é garantida pela Constituição, e pode ser usado como arma afetiva de controle da população sobre os atos da Administração Pública. 

Ação Popular: é ação constitucional à disposição de qualquer cidadão para a tutela do patrimônio público, ou de entidade de que o Estado participe, bem como da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. A finalidade da ação popular é fazer de todo cidadão um fiscal do Poder público e dos gastos feitos com os recursos públicos. A Constituição garante que o autor dessa ação será isento de custas processuais, ônus de sucumbência e honorários advocatícios, salvo, comprovada sua má fé. 

Como se pode notar, cidadania não se exerce somente através do voto em dia de eleição, ou através de manifestações. A cidadania é um direito que só tem efetividade quando há conscientização dele, de como se exerce e de sua abrangência. Em um Estado Democrático de Direito, o exercício da cidadania só ocorre quando se manifesta conforme a lei. É na lei que a cidadania tem legitimidade, mas é através do cidadão que a cidadania gera o poder da Democracia.

Fonte do texto:raquelmichelline.blogspot.com.br

Fonte: Teoria geral da CF e Direitos fundamentais – Rodrigo César Rabello Pinho – Saraiva.

O QUE É DENGUE

O que é Dengue:

Dengue é uma doença infecciosa febril causada por um vírus e transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, principal mosquito vetor. 

A doença é típica de áreas tropicais e subtropicais, onde as condições socioambientais favorecem o desenvolvimento do Aedes aegypti. A dengue ocorre em todos os continentes, exceto na Europa.

A palavra "dengue" tem origem espanhola e significa "manha", "melindre", referindo-se ao estado em que se encontra o indivíduo doente.

O QUE É DENGUE

O agente etiológico da dengue é um Arbovírus (vírus transmitido por inseto) do gênero Flavivírus, pertencente à família Flaviviridae, do qual existem quatro variações ou sorotipos: Den-1, Den-2, Den-3 e Den-4. A pessoa infectada fica imunizada definitivamente contra o tipo de vírus que contraiu e temporariamente contra os demais.

Tipos de Dengue

Existem duas formas ou tipos de dengue:

Dengue Clássica: Geralmente apresenta sintomas como febre, dor de cabeça, dores no corpo, nas articulações e atrás dos olhos, náuseas e vômitos. Normalmente tem evolução benigna e raramente provoca a morte do doente;

COMPARTILHE O VÍDEO ABAIXO

RESÍDUOS ACUMULADOS E ÁGUA PARADA ATRAI O MOSQUITINHO DA DENGUE

Dengue Hemorrágica (Febre Hemorrágica do Dengue/Síndrome do Choque do Dengue): É a forma mais grave da da doença. Além dos sintomas da dengue clássica, há tendência para hemorragias, intensas dores abdominais, palidez cutânea, pele pegajosa e fria, agitação, sonolência, dificuldade respiratória, pulso rápido e fraco, podendo causar choque e levar à morte.

Transmissão da Dengue

A transmissão da dengue ocorre através da picada do Aedes aegypti. Depois de picar alguém infectado, o mosquito fica apto a transmitir o vírus após 8 a 12 dias de incubação.

Pode ocorrer também a transmissão mecânica, quando a picada é interrompida e o mosquito alimenta-se imediatamente de um hospedeiro suscetível que está próximo.

A transmissão não ocorre por contato direto com o doente ou com suas secreções, nem por meio de fontes de água ou alimento.

O período de encubação da dengue varia entre 3 e 15 dias (5 a 6 dias, em média).

Não existe um tratamento específico para dengue, sendo que as medidas terapêuticas visam apenas a manutenção do estado geral do doente e alívio dos sintomas.

Derivados do ácido acetilsalicílico são contraindicados para combater a dor e a febre, pois podem provocar sangramentos. O uso de anti-inflamatórios não hormonais também é contraindicado. O paracentamol ou a dipirona são os medicamentos indicados no tratamento.

O significado de Dengue está na categoria: Medicina e pertence ao dossiê: Doenças

Fonte do texto: significados.com

RELATÓRIO BRUNDTLAND “NOSSO FUTURO COMUM” - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Definição e princípios No início da década de 1980, a ONU retomou o debate das questões ambientais.

 Indicada pela entidade, a primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, chefiou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, para estudar o assunto.

RELATÓRIO BRUNDTLAND “NOSSO FUTURO COMUM”

 A comissão foi criada em 1983, após uma avaliação dos 10 anos da Conferência de Estocolmo, com o objetivo de promover audiências em todo o mundo e produzir um resultado formal das discussões. O documento final desses estudos chamou-se Nosso Futuro Comum ou Relatório Brundtland.

 Apresentado em 1987, propõe o desenvolvimento sustentável, que é “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”.

 O documento foi publicado após três anos de audiências com líderes de governo e o público em geral, ouvidos em todo o mundo sobre questões relacionadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento.

 Foram realizadas reuniões públicas tanto em regiões desenvolvidas quanto nas em desenvolvimento, e o processo possibilitou que diferentes grupos expressassem seus pontos de vista em questões como agricultura, silvicultura, água, energia, transferência de tecnologias e desenvolvimento sustentável em geral.

 O Relatório Brundtland,faz parte de uma série de iniciativas, anteriores à Agenda 21, as quais reafirmam uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento, e que ressaltam os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas.

 O Relatório aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo, trazendo à tona mais uma vez a necessidade de uma nova relação “ser humano-meio ambiente”.

 Ao mesmo tempo, esse modelo não sugere a estagnação do crescimento econômico, mas sim essa conciliação com as questões ambientais e sociais. 

O documento enfatizou problemas ambientais, como o aquecimento global e a destruição da camada de ozônio (conceitos novos para a época), e expressou preocupação em relação ao fato de a velocidade das mudanças estar excedendo a capacidade das disciplinas científicas e de nossas habilidades de avaliar e propor soluções, como está na publicação Perspectivas do Meio Ambiente Mundial – GEO 3, do PNUMA.

 O Relatório Brundtlandt também já apresentava uma lista de ações a serem tomadas pelos Estados e também definia metas a serem realizadas no nível internacional, tendo como agentes as diversas instituições multilaterais.

 Entre as medidas apontadas pelo relatório, constam soluções, como a diminuição do consumo de energia, o desenvolvimento de tecnologias para uso de fontes energéticas renováveis e o aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas.

 Fica muito claro, nessa nova visão das relações homem-meio ambiente, que não existe apenas um limite mínimo para o bem-estar da sociedade; há também um limite máximo para a utilização dos recursos naturais, de modo que sejam preservados. Segundo o Relatório, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. 

Entre elas: 

• limitação do crescimento populacional; 

• garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo;

 • preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;

 • diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; 

• aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; 

• controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores;

• atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia). 

Em âmbito internacional, as metas propostas são:

• adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento); 

• proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antártica, oceanos, etc, pela comunidade internacional; • banimento das guerras;

 • implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são: 

• uso de novos materiais na construção;

 • reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais;

 • aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica;

 • reciclagem de materiais reaproveitáveis; 

• consumo racional de água e de alimentos; 

• redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos.

 O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a idéia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo. 

O conceito foi definitivamente incorporado como um princípio, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra de 1992 – Eco-92, no Rio de Janeiro. 

O Desenvolvimento Sustentável busca o equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico e serviu como base para a formulação da Agenda 21, com a qual mais de 170 países se comprometeram, por ocasião da Conferência. 

Trata-se de um abrangente conjunto de metas para a criação de um mundo, enfim, equilibrado.

 A Declaração de Política de 2002 da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo, afirma que o Desenvolvimento Sustentável é construído sobre “três pilares interdependentes e mutuamente sustentadores” — desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental. Esse paradigma reconhece a complexidade e o inter-relacionamento de questões críticas como pobreza, desperdício, degradação ambiental, decadência urbana, crescimento populacional, igualdade de gêneros, saúde, conflito e violência aos direitos humanos. O PII (Projeto de Implementação Internacional) apresenta quatro elementos principais do Desenvolvimento Sustentável — sociedade, ambiente, economia e cultura. 

Fontes: http://www.mudancasclimaticas.andi.org.br/node/91

AGORA JÁ POSSO VER QUE TAMBÉM ESTOU ENFIADO NA LAMA!!!

Depois do ultimo evento que eu fui sobre Desenvolvimento sustentável, e criatividade o que posso dizer para descrever sobre o meu percurso e minha cidade e região e que tudo descrito ficou fácil de interpretar como o meu percurso até aqui, a cidade que vivo como a região tudo isto não passa de um MANGUETOWN

A MINHA REGIÃO TAMBÉM É UM MANGUETOWN DE RATOS

Podemos até cantar para não cair em depressão por tanto esforço sugado e escondido!!!

MANGUETOWN

Estou enfiado na lama 

É um bairro sujo 

Onde os urubus têm casas 

E eu não tenho asas 

Mas estou aqui em minha casa 

Onde os urubus têm asas 

Vou pintando segurando as paredes do mangue do meu quintal 

Manguetown 

Andando por entre os becos 

Andando em coletivos 

Ninguém foge ao cheiro sujo 

Da lama da Manguetown 

Andando por entre os becos 

Andando em coletivos 

Ninguém foge à vida suja dos dias da Manguetown 

Esta noite eu sairei 

Vou beber com meus amigos 

E com as asas que os urubus me deram ao dia 

Eu voarei por toda a periferia 

Vou sonhando com a mulher 

Que talvez eu possa encontrar 

Ela também vai andar 

Na lama do meu quintal 

Manguetown 

Fui no mague catar lixo 

Pegar caranguejo, conversar com urubu

letra:Composição: Chico Science / Dengue / Lucio / Maia