A redução da desigualdade
entre e dentro dos países é o tema deste ODS. Para tanto, é necessário
assegurar renda às populações mais pobres (10.1), promover a inclusão social e
política (10.2) e adotar políticas de proteção salarial (10.4).
Medidas institucionais, como a
eliminação de leis discriminatórias e a promoção de leis adequadas (10.3) fazem
parte do caminho para a redução das desigualdades.
Por fim, fiscalizar e regular
os mercados financeiros, de forma a não concentrarem renda (10.5), e dar tratamento
justo a migrantes (10.7) também estão entre as metas deste ODS.
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| REDUZIR AS DESIGUALDADES DENTRO DOS PAÍSES E ENTRE ELES ODS 10 |
O mundo é mais desigual hoje
do que em qualquer momento da história desde 1940, a partir desse fato que a
ONU propôs dentro dos seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, reduzir
a desigualdade dentro dos países e entre eles.
O desafio propõe engajar ações
para melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições
financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações para
que os valores sejam assegurados promovendo direitos acessíveis e igualitários
para todos.
Garantir a igualdade de
oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados é o décimo Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU) até 2030. Dentro da
agenda global assinada por mais de 150 líderes mundiais, o compromisso dos
países signatários visam por meio da eliminação de leis, políticas e práticas
discriminatórias reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Segundo a ONU, o Brasil tem
altas taxas de desigualdade entre as regiões, principalmente Norte e o Sul, o
décimo objetivo Desenvolvimento Sustentável prioritário prevê reduzir essa
realidade; a resolução empodera e promove a inclusão social, econômica e
política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça,
etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Entre as finalidades do ODS10
estão “Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em
desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras
internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis,
responsáveis e legítimas, até 2030”,
Apesar de não ser consenso, há
cada vez mais evidências de que isso ocorre. Os países ricos com menos
desigualdade são os que sistematicamente exibem melhor desempenho nas doze
dimensões mais relevantes para a qualidade de vida. Em ordem alfabética: coesão
social, dependências químicas, doenças mentais, educação, encarceramentos,
longevidade, mobilidade social, obesidade, partos de adolescentes, saúde, vida
comunitária e violência.
O mesmo padrão se repete
quando são examinados desempenhos vistos como mais “ambientais” do que
“sociais”. Nas nações ricas com menor desigualdade, há menos consumismo, mais
reciclagem e mais ajuda externa a países pobres. Em contraste, as sociedades
ricas mais desiguais são as que revelam as mais altas perdas ecológicas, as que
produzem mais lixo, as que consomem mais água.
A redução das desigualdades
tem que ser encarada, então, não apenas em nome do nobre ideal de justiça
social, ou de empatia pelos menos favorecidos, mas baseando-se na constatação
objetiva de que os avanços na direção da igualdade podem realmente abrir
caminho para a prosperidade, tornando o crescimento econômico, ao contrário do
que muitos pensam, menos necessário.
No entanto, as desigualdades
de renda internas passaram a aumentar nas últimas duas ou três décadas, com
raríssimas exceções. Nos Estados Unidos, por exemplo, os atuais indicadores de
desigualdade são tão ruins quanto os de um século atrás.
Em contraste, a desigualdade
entre países vem diminuindo, pela rápida ascensão de uma parte dos países da
semiperiferia. Em apenas vinte anos, diminuiu de vinte para menos de dez vezes
a distância entre os níveis de vida atingidos por alemães ou franceses e os que
acabaram conquistados por chineses ou indianos.
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| REDUZIR AS DESIGUALDADES DENTRO DOS PAÍSES E ENTRE ELES ODS 10 |
METAS
A SEGUIR PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES
10.1 até
2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da
população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional
10.2 até
2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos,
independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião,
condição econômica ou outra
10.3
garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultado,
inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias
e promover legislação, políticas e ações adequadas a este respeito
10.4
adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e políticas de proteção
social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade
10.5
melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições
financeiras globais, e fortalecer a implementação de tais regulamentações
10.6
assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em
tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais
globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e
legítimas
10.7
facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das
pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração
planejadas e bem geridas
10.a
implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em
desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade
com os acordos da OMC
10.b
incentivar AOD e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto,
para os estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos
desenvolvidos, os países africanos, SIDS e LLDCs, de acordo com seus planos e
programas nacionais
10.c até
2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes
e eliminar “corredores de remessas” com custos superiores a 5%
Fonte: planalto.gov.br
Fonte: fundacred.org.br
Fonte: sustentaculos.pro.br
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