28 setembro 2012

SINIR - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SINIR

CONSTRUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR) REÚNE TODOS OS NÍVEIS DO GOVERNO E A INICIATIVA PRIVADA





O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando na construção do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir). A ferramenta eletrônica, que faz parte das ações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, deve ser implementada até o dia 23 de dezembro deste ano 2012, oferecendo estatísticas, números, indicadores e informações sobre gerenciamento de resíduos sólidos.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o sistema e ouvir experiências, representantes do governo federal, secretarias de Meio Ambiente estaduais e municipais e interlocutores envolvidos no tema reuniram nos dias (14 e 15/08), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, para a 1ª Oficina sobre o Sinir.

“A oficina busca promover discussões e ouvir experiências de outros mecanismos de informação essenciais para o funcionamento do Sinir, como o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima) e Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa), que são indispensáveis para a exatidão dos dados”, explica o gerente de Projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ronaldo Hipólito.

Segundo ele além de esclarecer dúvidas na implementação do sistema, o grupo também está apresentando questões importantes que devem fazer parte desse módulo inicial do Sinir, as informações e mecanismos que não podem faltar na construção do sistema. Dessa forma, a ideia, assim, é desenhar em conjunto o módulo inicial a partir das contribuições dos participantes.
AGENDA PARTICIPATIVA


No dia (14/08), foi apresentadas as experiências de alguns participantes da oficina. Representantes do Ministério das Cidades fizeram breve apresentação sobre o Sinisa. Especialistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentaram como funciona o trabalho dos cadastros Técnico Federal e Técnico de Resíduos Perigosos. Já os profissionais da Agência Nacional de Águas (ANA) mostraram como funciona o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).

No período da tarde, duas entidades que já trabalham com logística reversa detalharam suas experiências. O Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV) falou sobre a experiência que vem realizando há mais de oito anos no processamento de embalagens de agrotóxicos. Já o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) detalhou como funciona o sistema que gerencia as informações de reciclagem de óleo lubrificante e logística reversa. “Cada um deles colocou como se trabalha esse monitoramento, como podemos fazemos adequações, o trabalho, dificuldades encontradas para levantar, trabalhar e divulgar os dados”, aponta Ronaldo Hipólito.

CONSOLIDAÇÃO
Já na quarta-feira (15/08), os participantes foram divididos em grupos para apresentar e consolidar tudo o que foi debatido no encontro. “A nossa proposta é colocar no ar o portal do Sinir, no final de dezembro, com um módulo inicial elaborado a partir de tudo o que discutimos nessa primeira oficina, com as informações complementares inseridas nos próximos módulos no ano que vem”, afirma Hipólito. As informações levantadas na oficina serão, ainda, subsídio para o Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação da Universidade de Brasília (Cpai/Unb), órgão contratado para a elaboração do Sinir, em parceria com o MMA.

De forma geral, as dificuldades levantadas pelos participantes da oficina quanto ao funcionamento e gerenciamento dos sistemas de informação dizem respeito à ferramenta de logística usada e interpretação dos próprios usuários de como as informações devem ser inseridas no sistema. “Muitos apontaram dificuldades na ponta, onde o município tem que fornecer informações porém encontra barreiras na operação de ferramentas como o Excel, já que boa parte dos municípios não tem e acaba enviando os dados por meio de papel”, relata o gerente do MMA.

Após essa primeira oficina, que é a primeira etapa de construção do Sinir, está prevista mais uma reunião no final do ano para apresentar um retorno desse primeiro encontro e consolidar as informações. No início de 2013, começa a etapa tecnológica, que irá tratar da área de monitoramento e avaliação por satélite. Por fim, está previsto mais um encontro no final de 2013, quando possivelmente será fechado o Sinir com todas as bases e módulos que devem fazer parte do sistema.

LOGÍSTICA REVERSA


O gerente de Meio Ambiente do Sindicom, Antonio Nóbrega, apresentou como funciona o sistema de informação de logística reversa do Sindicom. “Fazemos a coleta da logística reversa e, como ferramenta, temos um sistema de informação para monitorar, bastante detalhado, on line”, explicou. No momento que a coleta é realizada o sistema repassa os dados que são transmitidos imediatamente on line para o portal do sindicato, onde o órgão ambiental tem acesso direto para saber quanto foi coletado em cada um dos pontos onde foi feita a coleta.

Para ele, a implantação do Sinir favorecerá o sistema de informação de logística reversa, além de complementar e cruzar dados de ambas as ferramentas. “Sugerimos que o Sinir defina claramente os pontos de coleta, quanto o ponto de coleta está comprando e quanto ele está entregando”, disse. Com isso, será possível comparar os dados de ambos os sistemas, oferecendo dados concisos e detalhados aos usuários. 
Fonte: . Ivan Mello

26 setembro 2012

MODELO DE UM FORMULARIO MUNICIPAL DE CADASTRO DE UM PLANO DE GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS


FEAM / PGIRS
PLANO DE GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MAQUETE PARA SONHAR EM TER UM  PGRS NO MUNICÍPIO

AQUI ESTOU APRESENTANDO UM DOS MODELOS DO
FORMULÁRIO DE CADASTRO DO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE Resíduos Sólidos - PGIRS
QUE PODE SER ENVIADO AO  pgirs.cadastro @ meioambiente.mg.gov.br
ESTE FORMULARIO NO MEU PONTO DE VISTA NAO LEVA TOTALMENTE A Solução dos Resíduos MAS Traz UM CONHECIMENTO DE QUEM Produz RESÍDUOS O JEITO QUE OS TIPOS E TRADADO DE RESÍDUOS E ETC.
1. DADOS PARA CADASTRO:

1.1.  IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO:

Município: _____________________________________________________________________________
CNPJ / CPF: _______________________________ Estadual INSCRIÇÃO: ______________________________
População Urbana (CENSO IBGE 2010): _____________________________________________________
Endereco da Prefeitura Municipal: ____________________________________________________________________ N º / km: ____________
Complemento: ___________________________ Bairro / Localidade: ________________________________
UF: _____ CEP: __________________ Telefone: () ______ - ________      
Fax: () ______ - _________ Caixa Postal: _________ E-mail: ___________________________________


. 1,2  TIPO DE PGIRS:

Não especificado o Tipo de Plano:

() Plano convencional conforme do Art.19 da Lei 12.305/2010
() Art Plano Simplificado Conforme. 51 Decreto 7.404/2010 fazer
() Plano inserido nenhum plano de Saneamento Básico do conforme art. 19, § 1 º da Lei 12.305/2010
() Art Plano intermunicipal Conforme. 19, § 9 º da Lei 12.305/2010

Caso tenha assinalado A Última Opção, informar o nomo fazer consórcio, do Município sede e Relação dos Demais municípios Participantes:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________



2. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS:

a) Responsável Pela elaboração do PGIRS:

Nome:   _______________________________________________________________________________
Formação Profissional : __________________________________________________________________
Numéro de Registro sem Conselho de Classe: _________________________________________________
E-mail : _____________________________________________ Telefone: () _________ - ____________

b) Responsável Pelo Preenchimento fazer Formulário:

Nome: _______________________________________________________________________________
Vinculação com a Prefeitura Municipal: ______________________________________________________
E-mail: _____________________________________________ Telefone: () _________ - ____________
3. Diagnóstico:

a) Resíduos Sólidos Urbanos:

Total de RSU coletados de (t / dia):

Composição
QUANTIDADE (t / dia)
Destinação
(Percentual los Relação à QUANTIDADE coletada)
Matéria Orgânica


__ Compostagem: ___%
__ Energético Aproveitamento: ___%
__ Aterro sanitário: ___%
__ Aterro Controlado: ___%
__ Lixão: ____%
__ Outro (não especificado) ________________: ___%

Metais


__ Reaproveitamento: ___%
__ Reciclagem: ___%
__ Aterro sanitário: ___%
__ Aterro Controlado: ___%
__ Lixão: ____%
__ Outro (não especificado) ________________: ___%

Papel


__ Reaproveitamento: ___%
__ Reciclagem: ___%
__ Energético Aproveitamento: ___%
__ Aterro sanitário: ___%
__ Aterro Controlado: ___%
__ Lixão: ____%
__ Outro (não especificado) ________________: ___%

Papelão


__ Reaproveitamento: ___%
__ Reciclagem: ___%
__ Energético Aproveitamento: ___%
__ Aterro sanitário: ___%
__ Aterro Controlado: ___%
__ Lixão: ____%
__ Outro (não especificado) ________________: ___%

Plástico


__ Reaproveitamento: ___%
__ Reciclagem: ___%
__ Energético Aproveitamento: ___%
__ Aterro sanitário: ___%
__ Aterro Controlado: ___%
__ Lixão: ____%
__ Outro (não especificado) ________________: ___%

Vidro


__ Reaproveitamento: ___%
__ Reciclagem: ___%
__ Aterro sanitário: ___%
__ Aterro Controlado: ___%
__ Lixão: ____%
__ Outro (não especificado) ________________: ___%

OUTROS Resíduos (não especificado)


__ Reaproveitamento: ___%
__ Reciclagem: ___%
__ Energético Aproveitamento: ___%
__ Aterro sanitário: ___%
__ Aterro Controlado: ___%
__ Lixão: ____%
__ Outro (não especificado) ________________: ___%




b) Resíduos de estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços (Geradores Sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos):

Total de de Residuos de estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços (coletados t / dia):

Composição
QUANTIDADE (t / dia)
Destinação 1
Matéria Orgânica


Metais


Papel


Papelão


Plástico


Vidro


OUTROS Resíduos (não especificado)



c) Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico (ETE, ETA):

Total de Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico coletados (t / dia):

Caracteristica
QUANTIDADE (t / dia)
Destinação ¹










d) Resíduos Industriais: (according to a NBR 10004/2004 da ABNT)





Total de Resíduos Industriais de coletados (t / ano):

Caracteristica
QUANTIDADE (t / ano)
Destinação ¹
Classe I


Classe II-A


Classe II-B



e) Resíduos de Mineração:
Total de de Resíduos de Mineração coletados (t / ano):

Caracteristica
QUANTIDADE (t / ano)
Destinação ¹

Estéril
Classe I


Classe II-A


Classe II-B


Rejeito fazer beneficiamento mineral
Classe I


Classe II-A


Classe II-B



Resíduo
Classe I


Classe II-A


Classe II-B



f) Sujeitos Residuos um Logística Reversa:
Total de Resíduos Sujeitos à logística reversa coletados (t / mês):

Caracteristica
QUANTIDADE (t / mês)
Destinação ¹
E baterias Pilhas


Eletroeletrônicos


Lâmpadas


Pneus





g) Resíduos de Serviços de Saúde: (according to a RDC ANVISA 306/04 e Resolução CONAMA 358/05)
Total de de Resíduos de Serviços de Saúde (coletados t / mês):

Classificacao
Grupo de Geração
N o de estabelecimentos POR Grupo de Geração
QUANTIDADE
(T / mês)
Destinação ¹
Grupo A



Grupo B



Grupo C



Grupo D



Grupo E




h) Resíduos da Construção Civil: (according to Resolução 307 do CONAMA)
Total de de Resíduos da Construção coletados civil (t / mês):

Caracteristica
QUANTIDADE (t / mês)
Destinação ¹
Grupo A


Grupo B


Grupo C


Grupo D



i) Resíduos Agrossilvopastoris:
Total de de Residuos agrossilvopastoris coletados (t / mês):

Caracteristica
QUANTIDADE (t / mês)
Destinação ¹
Embalagens impregnadas com fertilizante químico


Embalagens de agrotóxicos


OUTROS Resíduos Associados uma agricultura


OUTROS Resíduos Associados uma pecuária





j) Resíduos de Serviços de Transportes: (Aeroportos, Terminais alfandegários, Rodoviários e Ferroviários )
Total de Resíduos de Serviços de Transportes coletados (t / dia):

Local de Geração
QUANTIDADE (t / dia)
Destinação ¹










k) Resíduos de Limpeza Pública (varrição, poda, Capina, OUTROS empreendedorismo):
Total de Resíduos de Limpeza Pública coletados (t / dia):

Caracteristica
QUANTIDADE (t / dia)
Destinação ¹











1 - Caso Haja Mais de hum Tipo de Destino parágrafo UMA MESMA tipologia de Resíduo, não especificado o percentual (%) POR Tipo de Destino, um Exemplo da Tabela "a".

4. IDENTICAÇÃO DOS PRINCIPAIS Geradores de Resíduos: (. Sujeitos à elaboração do Plano de gerenciamento de Resíduos, arte 20, Lei n º 12.305/2010 Federal)

Gerador
ENDEREÇO
Tipo de Residuos


() 3 () 3-B () 3c () 3d () 3e () 3-F () 3G () 3h
() 3i () 3j () 3k
() Outro: ____________________________


() 3 () 3-B () 3c () 3d () 3e () 3-F () 3G () 3h
() 3i () 3j () 3k
() Outro: ____________________________


() 3 () 3-B () 3c () 3d () 3e () 3-F () 3G () 3h
() 3i () 3j () 3k
() Outro: ____________________________




3a-Resíduos Sólidos Urbanos
3b-Resíduos de estabelecimentos Comerciais e Prestação de Serviços (Geradores Sujeitos à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)
3c-Resíduos de Serviços Públicos de Saneamento Básico (ETE, ETA)
3d-Resíduos Industriais
3e-Resíduos de Mineração
Sujeitos 3f-Residuos um Logística Reversa
3g-Resíduos de Serviços de Saúde
3H-Resíduos da Construção Civil
3i-Resíduos Agrossilvopastoris
3j-Resíduos de Serviços de Transportes
3k-Resíduos de Limpeza Pública (varrição, poda, Capina, OUTROS empreendedorismo).

5. ÁREAS FAVORÁVEIS PARA Disposição FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE rejeitos Observando O Plano Diretor do Município:

Área Potencial
ENDEREÇO
Coordenadas Geográficas
Distancia MÉDIA Ate O núcleo populacional / transbordo / Tratamento
Características favoráveis





() Área Erosiva
() Área cárstica
() APP
() Área sujeita a inundação
() Distancia de Curso d'água Maior Opaco 300m
() DISTANCIA fazer núcleo populacional 500m Maior Opaco
() Maior distancia Opaco 100m de Rodovias e estradas
() Distancia de Aeroporto Maior Opaco 20 km




() Área Erosiva
() Área cárstica
() APP
() Área sujeita a inundação
() Distancia de Curso d'água Maior Opaco 300m
() DISTANCIA fazer núcleo populacional 500m Maior Opaco
() Maior distancia Opaco 100m de Rodovias e estradas
() Distancia de Aeroporto Maior Opaco 20 km




() Área Erosiva
() Área cárstica
() APP
() Área sujeita a inundação
() Distancia de Curso d'água Maior Opaco 300m
() DISTANCIA fazer núcleo populacional 500m Maior Opaco
() Maior distancia Opaco 100m de Rodovias e estradas
() Distancia de Aeroporto Maior Opaco 20 km

6. INTERESSE EM CONSORCIAMENTO OU Solução COMPARTILHADA?

() Sim () Localidade: Não
ATO 2
Estágio fazer consórcio UO Solução compartilhada
Municípios Participantes fazer consórcio UO Solução compartilhada

() Em negociação

() Em formalização

2 - Arranjo Territorial Ótimo, conforme do Plano de Regionalização de para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos, available los http://www.feam.br/minas-sem-lixoes

7. INDICADORES DE Desempenho Operacional E AMBIENTAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E Manejo de Resíduos:

(Ex: Redução da Geração per capita de RSU, percentual de Reciclagem, etc).

______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________


8. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
Nome
Publico Alvo
PERÍODO fazer Treinamento





9. Organização de catadores (ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVAS DE catadores) E GRUPOS INTERESSADOS NA COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DE Resíduos?
() Sim () Localidade: Não
Nome
Situacao los Relação à formalização (formal / informal)
Descrever a forma de Participação na Gestão dos Resíduos







10. NEGÓCIOS, EMPREGO E RENDA:

Descrever como principais Ações de para a Criação de Fontes de Negócios, Emprego e Renda, Mediante a Valorização dos Resíduos Sólidos.

(Ex.: Inclusão de Cooperativas e de ONG Que trabalhem com a Coleta Seletiva, Viabilidade de Solução consorciada intermunicipal).
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________


11. CUSTOS DA Prestação de SERVIÇO LIMPEZA URBANA E Manejo DE RSU:





Tipo
Custo / per capita
Forma de cobrança dos Serviços
LIMPEZA Urbana (incluíndo Coleta de RSU, Serviços de varrição, poda e Capina los áreas Públicas)


Manejo de RSU (incluíndo uma destinação final, e Disposição de RSU)


12. METAS:

Descrever a (s) meta (s) Redução para, reutilização, Coleta Seletiva e Reciclagem, Entre OUTRAS, com vistas a reduzir a QUANTIDADE de rejeitos encaminhados para à Disposição adequada ambientalmente final.



Meta
Objetivo
Prazo







13. Participação DO PODER PÚBLICO:

Descrever como Formas E os Limites da Participação do Poder Público local, na Coleta Seletiva e na logística reversa e OUTRAS Ações relativas à Responsabilidade compartilhada Pelo Ciclo de Vida dos Produtos.

Ação
Facilidades
Dificuldades
Coleta Seletiva


Logística Reversa









14. CONTROLE E Fiscalização:

Descrever Ações e Indicadores de para Acompanhamento, Controle e Fiscalização.

Ação
Indicador
Responsável










15. IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE Disposição de Resíduos INADEQUADA E ÁREAS CONTAMINADAS E RESPECTIVAS MEDIDAS SANEADORAS:
Área
ENDEREÇO
Coordenadas Geográficas
Tipo de Resíduo
Medidas adotadas e Características Gerais da área
















16. Periodicidade de Revisão DO PGIRS:

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17. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS QUANTO À Implantação E DO ​​PLANO operacionalização:

Identificar não Âmbito da Administração municipal OS responsáveis ​​Pela Implantação e operacionalização fazer Plano.
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Fonte: Feam / Formulário de cadastro Municipal do PGIRS