O QUE É DEMOCRACIA

Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo.

A palavra democracia tem origem no grego Demokratía que é composta por demos (que significa povo) e Kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.

É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. É um regime de governo que pode existir no sistema presidencialista, onde o presidente é o maior representante do povo, ou no sistema parlamentarista, onde existe o presidente eleito pelo povo e o primeiro ministro que toma as principais decisões políticas.

Democracia é um regime de governo que pode existir também, no sistema republicano, ou no sistema monárquico, onde há a indicação do primeiro ministro que realmente governa. A democracia tem princípios que protegem a liberdade humana e baseia-se no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade. Os cidadãos tem os direitos expressos, e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade.

O conceito de democracia foi evoluindo com o passar do tempo, e a partir de 1688, em Inglaterra, a democracia era baseada na liberdade de discussão dentro do parlamento. De acordo com alguns filósofos e pensadores do século XVIII, a democracia era o direito do povo de escolher e controlar o governo de uma nação.

Em alguns países, a evolução da democracia ocorreu de forma muito rápida, como no caso de Portugal e Espanha. Apesar disso, essa rápida evolução criou uma insegurança política. Em países como Inglaterra e França, uma evolução lenta da democracia teve como consequência o desenvolvimento de estruturas políticas estáveis.

A Voz da política não é o político e sim o povo, por isso o Brasileiro tem que ser forte e fortalecer e avaliar seus representantes eleitos que devem atuar como porta-vozes das vontades e necessidades da coletividade e não se apresentarem como colaboradores

O político deve utilizar a democracia para beneficiar o povo, e não a si próprio, este é o alicerce do Estado Democrático de Direito e o princípio fundamental da administração pública.

A democracia não impede uma nova Ditadura militar, mas ela pode fazer o ser humano ter uma resistência popular mais firme e colocar as instituições como Os Três Poderes o Estado de Direito a Participação Popular e a Sociedade Civil em ação que são os principais pilares de defesa contra uma nova ditadura. 

A percepção de fragilidade na democracia brasileira é um tema que o Brasil já está vivendo, especialmente diante de polarização política, ataques institucionais e desinformação. Especialistas apontam que o fortalecimento depende de ações sistêmicas que envolvam a educação, a proteção das instituições e a redução das desigualdades.

A VOZ DA POLITICA TEM QUE SER A VOZ DO POVO

 E NÃO DO POLITICO

VEJA O VIDEO E SUA DESCRIÇÃO MOSTRANDO CENAS DE UMA DITADUrA SENDO VENCIDA POR CIDADÃOS UNIDOS PELA DEMOCRACIA

A consolidação da democracia no Brasil é vista por alguns autores como dependente de uma revolução social que redistribua riqueza, propriedade e renda, reduzindo a desigualdade que impede a democracia plena

Priorizar o enfrentamento da desigualdade social e garantir o acesso a serviços básicos (educação, saúde, reforma agrária). A democracia é fragilizada quando a maioria da população não se sente representada ou atendida em suas necessidades.

O Brasileiro precisa ir além do voto e aumentar a participação popular na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas, especialmente nos municípios em relação a saúde a intoxicação digital das redes sociais por políticos com promessas vazias.

Combater brechas nas leis que permitem desvios de verba e diminuir o poder do financiamento privado sobre as campanhas eleitorais.

Politizar o debate de forma pedagógica, explicando a importância das regras democráticas e combatendo discursos saudosistas de regimes autoritários.

 

 

Democracia no Brasil

A democracia no Brasil sofreu ao longo dos tempos vários ataques e foi instituída ou fortalecida em diversas ocasiões. Existiram duas forças de democratização, uma em 45 e outra em 85.

A ditadura militar foi uma das maiores afrontas à democracia, e a consciência democrática foi um forte elemento de oposição à ditadura.

Social democracia

Social democracia é a designação de partidos e correntes políticas com tendências marxistas e que surgiram antes da I Guerra Mundial. Este tipo de ideologia política tem como fundamento o marxismo e princípios como igualdade e justiça social, solidariedade e liberdade.

A social democracia propunha uma mudança da sociedade capitalista, através de métodos graduais e nunca revolucionários, de acordo com normas do sistema parlamentar e democrático.

Democracia Ateniense

A Grécia Antiga foi o berço da democracia, onde principalmente em Atenas o governo era exercido por todos os homens livres. Naquela época, os indivíduos eram eleitos ou eram feitos sorteios para os diferentes cargos. Na democracia ateniense, existiam assembleias populares, onde eram apresentadas propostas, sendo que os cidadãos livres podiam votar.

Democracia racial

A democracia racial está diretamente relacionada com a problemática do racismo e discriminação, e sugere que o Brasil conseguiu lidar e resolver esses problemas de uma forma que outros países (como os Estados Unidos) não conseguiram. A democracia racial aborda as relações entre diferentes raças e etnias no Brasil.

Democracia direta e representativa

A democracia pode ser direta ou democracia pura, quando o povo expressa sua vontade por meio do voto direto. Democracia Representativa ou indireta o povo exprime sua vontade elegendo representantes que tomam as decisões em nome deles.

O QUE É DEMOCRACIA

FRASES SOBRE DEMOCRACIA:

• Democracia? É dar, a todos, o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, isso depende de cada um. Mario Quintana

• O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado. Albert Einstein

• A democracia surgiu quando, devido ao fato de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si. Aristóteles

• A democracia é uma constituição agradável, anárquica e variada, distribuidora de igualdade indiferentemente a iguais e a desiguais. Platão

• O amor da democracia é o da igualdade. Barão de Montesquieu

• A democracia não corre, mas chega segura ao objetivo. Johann Goethe

• A verdadeira Democracia mostra que a voz da política não é a voz do político e sim a voz do povo. Frank dias Ferreira

• Democracia é a forma de governo em que o povo imagina estar no poder.  Carlos Drummond de Andrade

• A Democracia ativa mostra para o povo que as Redes Sociais que   Obras e locais públicos não devem ser usadas como palanques de políticos e sim um local educativo e contribuinte de se mostrar a verdadeira  realidade de uma cidade – estado e Pais.  Frank Dias Ferreira

• A verdadeira Democracia não separa o povo e sim os une para fortalecer a sociedade. Frank Dias Ferreira

• A verdadeira Democracia mostra para o político que ele não e um colaborador do povo e sim um servidor pago pelo povo.  Frank Dias Ferreira

PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE SOCIAL E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

Participação e CONTROLE SOCIAL na garantia dos direitos humanos

Em nossa história política, a participação e o controle social têm adquirido significados distintos na luta pela concretização dos direitos de cidadania. Como direito e prática política, tais conceitos possuem relação de interdependência, embora, para fins didáticos, serão abordados distintamente.

Controle Social

Apresentaremos duas formas de abordagem do conceito de controle social.

O primeiro, exercido pelo Estado sobre os indivíduos e grupos. Historicamente assumiu várias modalidades e conteúdos, considerando as especificidades dos modos de produção e os regimes políticos. A história ocidental exemplifica como “Controle Social” o exercício do Estado nas suas funções clássicas de dominação. O segundo, refere-se à participação social na elaboração e fiscalização de políticas públicas em contextos democráticos. O controle do Estado sobre os indivíduos ocorre tanto por mecanismos jurídicos e políticos quanto por processos culturais e educativos. Dos castigos, dos mitos e dos processos de socialização até a justiça e a segurança, atravessam dispositivos de controle do Estado. 

Enquanto em um contexto autoritário, observa-se a redução da participação e o aumento de mecanismos de controle, em regime democrático, o processo se inverte. No caso atual do Brasil, a Constituição de 1988 assegura juridicamente a participação e o controle social como mecanismos de democratização dos direitos civis e políticos. Nesse sentido, o termo controle social está intrinsecamente articulado a democracia representativa, que assegura mecanismos de participação da população na formulação, deliberação e fiscalização das políticas públicas. Conferências e Conselhos, por exemplo, são formas de participação social e mecanismos conquistados para exercer o controle social.

Participação

Participação pode ser compreendida como um processo no qual homens e mulheres se descobrem como sujeitos políticos, exercendo os direitos políticos, ou seja, uma prática que está diretamente relacionada à consciência dos cidadãos e cidadãs, ao exercício de cidadania, às possibilidades de contribuir com processos de mudanças e conquistas. O resultado do usufruto do direito à participação deve, portanto, estar relacionado ao poder conquistado, à consciência adquirida, ao lugar onde se exerce e ao poder atribuído a esta participação.

“A participação é requisito de realização do próprio ser humano e para seu desenvolvimento social requer participação nas definições e decisões da vida social.” (SOUZA, 1991, p. 83). A participação sempre esteve comprometida com aquilo que Marx e Engels apontam como pressupostos da existência humana: “o primeiro pressuposto de toda a existência humana e, portanto, de toda a história, é que os homens e mulheres devem estar em condições de viver para poder fazer história. E para viver é preciso antes de tudo comer, beber, ter habitação, vestir-se e algumas coisas mais”.

Vamos fazer uma rápida viagem pela realidade sociopolítica brasileira no último século e verificar três formas básicas de compreender a participação que se fizeram presentes.

A participação comunitária – surge no início do século XX, compondo a ideologia e a prática dos centros comunitários norte-americanos. Nesse contexto, “comunidade” significa “agrupamento de pessoas que coabitam em um mesmo meio ambiente, ou seja, compartilham o que se deveria chamar de condições ecológicas de existência, independente dos fatores estruturais ou conjunturais que lhes dão origem” (CARVALHO, 1995 p.16). No Brasil desenvolvimentista dos anos 50, as contradições geradas pelo crescimento econômico tornaram-se cada vez mais evidentes: aumento da inflação, arrocho salarial, movimentos reivindicatórios da classe operária por melhores condições de vida e trabalho, entre outros.

 Por outro lado, o processo de industrialização neste período, exigia uma nova estrutura do mercado de trabalho, uma política de modernização, com ênfase na formação técnica e profissional competente e na especialização da mão-de-obra. Nesse cenário, a participação consistia em envolver as comunidades na realização de atividades em que o trabalho da população teria uma direção desejável para o sistema, quer dizer, deixava intocada a estrutura de classes e as relações de produção e de dominação. Nas décadas de 1950 e 1960, a participação comunitária foi utilizada como dispositivo de controle do Estado em relação aos aglomerados urbanos, como mecanismo de controle social. A medida em que o modelo neoliberal colocou exigências para o Estado, no sentido de reduzir a sua participação na garantia dos direitos e responsabilidades sociais, ocorreu a reedição das antigas práticas de colaboração da sociedade na execução das políticas sociais por meio do voluntariado com apelo à solidariedade dos cidadãos.

A participação popular – significa a crítica e a radicalização das práticas políticas opositoras ao sistema dominante face ao agravamento das desigualdades sociais. Surge ao final da década de 1960 e se firma na década de 1970, com a entrada dos novos movimentos sociais, fundamentais para o processo de redemocratização da sociedade e do Estado brasileiro. No período da ditadura militar em 1964, a participação popular caracterizou-se como estratégia da oposição e expressou a reação da população no regime ditatorial existente naquele momento.

Este período recente da história política brasileira, entre 1964 e 1984, como disse Chico Buarque, foi “uma página infeliz de nossa história”.4 Denominado de “os anos do terror”, o golpe militar inaugurou, em 31 de março de 1964, o período da Ditadura Militar, também conhecido como os anos de chumbo: colocou, por um lado, as lutas políticas na clandestinidade, e por outro, aprofundou a política da arbitrariedade, usurpou as liberdades, prendeu, torturou e matou centenas de militantes que se dedicavam à causa da defesa e da promoção dos direitos sociais, políticos e econômicos. Foi o período dos atos de exceção, quando o controle era exclusivo do Estado sobre a sociedade. Os direitos políticos foram suspensos. Em contrapartida, é desta época o surgimento de novos movimentos sociais na luta por melhores condições de vida. Aqui, a categoria “comunidade” é substituída pela categoria “povo” que significa, de acordo com Carvalho (1995 p.21), um determinado segmento da população excluído, marginalizado ou subalternizado no seu acesso aos bens e aos serviços essenciais.

Trata-se de uma população excluída social, econômica e politicamente das decisões do Estado.

Apesar do terror do Estado e da ausência de democracia, os movimentos sociais resistiram e continuaram as lutas por liberdade e por democracia.

NO VIDEO E SUA DESCRIÇÃO MOSTRA TERMOS DA DEMOCACIA DEPOIS E ANTES DE UM REGIME MILITAR E A IMPORTÂNCI DA VOZ DO POVO PELOS DIREITOS HUMANOS E SUA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Vários movimentos e organizações surgiram na década de 1970, em atos de resistência ao terror do Estado, em defesa da redemocratização do País e de melhores condições de vida, como: 

• O movimento contra a alta do custo de vida, liderado especialmente pelas mulheres nas periferias, com o apoio das organizações eclesiais de base.
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  O movimento pela anistia dos presos e exilados políticos, a Comissão de Justiça e Paz da arquidiocese de São Paulo.
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  No final da década de 1970, o movimento dos trabalhadores por melhores salários e contra o desemprego, culminou com as grandes mobilizações do movimento sindical no ABC (região em volta da cidade de São Paulo formada pelas cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano) o surgimento de lideranças dos trabalhadores.

A saturação da política repressiva do Estado e da ditadura militar, por um lado, e a mobilização contra a ditadura e por liberdade política, de outro, provocou o chamado processo de abertura, que teve nas mobilizações pelas eleições diretas para presidente da república o seu marco político.

A ditadura militar instituiu o processo de eleição indireta, por meio de um colégio eleitoral onde apenas os deputados e senadores podiam votar no candidato a presidente da república. A campanha por eleições diretas, conhecida como campanha pelas “Diretas Já” foi responsável pela mobilização de milhões de pessoas que foram para as ruas e praças manifestarem-se a favor da eleição direta para presidente da república. A campanha foi derrotada na votação histórica que manteve o colégio eleitoral, mas foi vitoriosa à medida que Tancredo Neves, em 1985, foi o último presidente eleito de forma indireta. O povo foi às ruas e resgatou seu direito a votar para presidente e representantes em todos os níveis.

A participação social – é a nova modalidade de participação instituída na década de 1980, cuja categoria central não é mais “comunidade”, nem “povo”, mas a “sociedade”. A participação da sociedade organizada ocorreu em todos os níveis de pressão por liberdade e democracia. Nas manifestações de rua, na organização de agrupamentos sociais, nas eleições, na organização dos trabalhadores urbanos e rurais, na organização e luta das mulheres contra a discriminação e pela conquista de direitos, dos negros, dos estudantes, enfim, do empresariado, dos políticos, nas mais variadas formas de manifestações. O processo de abertura abriu espaço para uma diversidade de interesses e de projetos colocados na arena social e política. Teve sua sustentação na grande mobilização pelas “Diretas Já” e na mobilização social dos diversos segmentos da sociedade civil organizada por inclusão, ampliação e universalização dos direitos no processo Constituinte.

A década de 1980 foi, portanto, marcada por grandes mobilizações e profundas modificações na democratização do País. Isto gerou conquistas e uma delas foi a criação, em 1983, do primeiro conselho da condição feminina, no âmbito estadual, em São Paulo que estimulou a criação de órgãos similares em todo o País, até mesmo no âmbito nacional. Estes conselhos foram espaços de conquista de cidadania, de participação e de controle social. No entanto, tinham caráter apenas consultivo e, em alguns casos, de assessoria às políticas públicas para enfrentamento da discriminação praticada contra as mulheres.

O poder centralizado desde 1930, deu lugar ao processo de participação, descentralização e redesenho do Pacto Federativo aprovados na Constituição Federal de 1988, que desenhou a unidade nacional com as sub nacionais, com repasse de recursos e autonomia decisória para Estados e municípios, dando novo significado ao controle social e à participação da sociedade civil nas decisões políticas.

CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA

Com a nova Constituição, os mecanismos de participação e de representação institucionalizam-se e os órgãos com esta finalidade passam a ser não mais espaços de consulta, mas normativos, definidores de parâmetros e de liberadores de políticas.

 
REFERÊNCIAS

SOUZA, Rodriane de Oliveira. (Participação e controle social). In: SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro; LEAL, Maria Cristina (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004, p. 167-187.

SOUZA, Maria Luiza. Desenvolvimento de comunidade e participação. 3o ed. São Paulo: Cortez, 1991.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã (Feuerbach). São Paulo: Hucitec, 1996.

Sugestão de leitura

SOUZA, Rodriane de Oliveira. Participação e controle social. In: SALES, Mione Apolinário; MATOS, Maurílio Castro; LEAL, Maria Cristina (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004, p. 167-187.

ORAÇÃO A SANTO EXPEDITO - O SANTO DAS CAUSAS URGENTES E IMPOSSIVEIS

O dia de Santo Expedito é comemorado anualmente em 19 de abril. Ele é amplamente reconhecido como o santo das causas justas e urgentes, padroeiro dos militares, estudantes e viajantes. A data celebra o mártir que, segundo a tradição, recusou adiar sua conversão ao cristianismo, exclamando "Hodie" (Hoje)   A oração de Santo Expedito é mundialmente conhecida por ser voltada às causas justas e urgentes.  Ele é considerado o padroeiro daqueles que precisam de uma solução rápida para problemas aflitivos Santo Expedito foi um militar romano do século IV, comandante da 12ª Legião "Fulminante" na Armênia, convertido ao cristianismo. Conhecido como o santo das causas urgentes e impossíveis, sua tradição destaca a recusa em adiar sua conversão, simbolizada por esmagar um corvo que gritava "cras" (amanhã) e exclamar "hodie" (hoje). ORAÇÃO A SANTO EXPEDITO A oração de Santo Expedito também é uma oração forte para quem precisa de proteção, ajuda ou precisa receber uma graça com urgência. Faça a oração com fé. Tenha a certeza de que sua graça será alcançada, confie. Este momento foi rezado na "HORA DA MISERICÓRDIA", que acontece às 15h, AO VIVO, no canal. Venha rezar comigo! ORAÇÃO Meu Santo Expedito das causas justas e urgentes, socorrei-me nesta hora de aflição e desespero, interceda por mim junto ao Nosso Senhor Jesus Cristo.  Vós que sois um santo guerreiro.  Vós que sois o santo dos aflitos.  Vós que sois o santo dos desesperados.  Vós que sois o santo das causas urgentes.  Protegei-me, ajudai-me, dai-me força, coragem e serenidade.  Atendei ao meu pedido.   (fazer o pedido).   Ajudai-me a superar estas horas difíceis, protegei-me de todos que possam me prejudicar.  Protegei minha família, atendei o meu pedido com urgência.  Devolva-me a paz e a tranquilidade. Serei grato pelo resto de minha vida e levarei se nome a todos que tem fé. Santo Expedito, rogai por nós.  Amém. Reze:  um Pai nosso uma ave maria um Gloria ao Pai A NOVENA A Novena a Santo Expedito é rezada por nove dias consecutivos para alcançar graças em causas urgentes, desemprego e aflições. A oração foca na fé rápida do santo, pedindo sua intercessão junto a Jesus para socorro imediato, com orações diárias iniciais, intenções pessoais, Pai-nosso, Ave-Marias e Glórias. Rezemos o Ato de Contrição – Meu Pai e Meu Senhor Jesus Cristo, caridade sem fim, eu sinceramente me arrependo dos meus pecados. Concedei-me, portanto, o perdão dos meus pecados e a graça que peço pelos méritos das dores de Sua Mãe amorosa e pelas virtudes de Seu mártir Santo Expedito. Principais detalhes sobre Santo Expedito: Padroeiro: Santo das causas urgentes, protetor dos militares, estudantes e viajantes. História e Conversão: Comandante de cerca de 7 mil soldados, converteu-se ao cristianismo, o que o tornou alvo das perseguições do imperador Diocleciano. O "Hoje" (Hodie): Diz a tradição que, ao decidir se converter, um corvo tentou convencê-lo a adiar sua decisão gritando "Cras! Cras!" (Amanhã, em latim). Ele respondeu "Hodie!" (Hoje), pisoteando o corvo, tornando-se símbolo de prontidão. Martírio: Foi martirizado por decapitação em 19 de abril de 303, junto com outros soldados, por não renunciar à sua fé. A tradição de Santo Expedito é uma mistura de relatos históricos do cristianismo primitivo, lendas piedosas e devoção popular, tornando-o amplamente reconhecido como o padroeiro das causas urgentes e difíceis Não há qualquer registro de haver se formado uma tradição sobre ele na Antiguidade, mas no século VIII ele já recebia culto na Germânia e na Sicília.   Seu culto só iniciou uma difusão mais larga por volta do século XVII, talvez a partir da França, ou da Alemanha, onde era representado como um advogado pisando um corvo que grita cras! cras!, significando as intermináveis delongas nos processos judiciais, contra as quais ele era invocado.    Em 1781 foi designado padroeiro de Acireale, na Sicília, e desde então sua devoção se espalhou rapidamente por muitos países.   É possível que sua ligação com as causas urgentes derive unicamente do significado do seu nome.    Tradicionalmente também é o patrono dos mercadores, navegantes, estudantes e dos que vão prestar exames, mas em anos recentes ele tem sido invocado por hackers, geeks e procrastinadores habituais da Slacker generation como seu protetor.    É o patrono oficial da República da Molóssia, micronação não reconhecida internacionalmente. Celebração: Seu dia é comemorado em 19 de abril. A devoção a Santo Expedito é muito popular no Brasil, sendo muito procurado em momentos de necessidade imediata.